Como briga por verbas do Orçamento elevou tensão entre Planalto e Congresso:jogo de aposta da blaze

O episódio foi registrado pelo jornal O Globo. No fim da manhã da quarta-feira,jogo de aposta da blazemensagem no Twitter, Heleno classificou o ocorrido como "mais um lamentável episódiojogo de aposta da blazeinvasãojogo de aposta da blazeprivacidade".

O ministro disse ainda quejogo de aposta da blazefala não refletia a posição do governo.

"Ressalto que a opinião éjogo de aposta da blazeminha inteira responsabilidade e não é frutojogo de aposta da blazequalquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro", disse ele na rede social.

"Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicaçõesjogo de aposta da blazealguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo ejogo de aposta da blazeseus respectivos ministérios", disse Heleno.

Para ele, a ocupaçãojogo de aposta da blazeespaço pelo Congresso dentro do Orçamento "prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitosjogo de aposta da blazeum regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a Constituição", disse.

Naquele momento, porém, a fala já tinha produzido efeitos do outro lado da Esplanada, no Congresso: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), demonstraram incômodo com a declaraçãojogo de aposta da blazeHeleno.

Rodrigo Maia disse que a falajogo de aposta da blazeHeleno captada na transmissão do Facebook era "infeliz".

"Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste", disse ele.

Maia também ironizou a falajogo de aposta da blazeHeleno lembrando o reajuste salarial que o Congresso concedeu aos militares no fim do ano passado, ao votar a nova Previdência dos integrantes das Forças.

"Quero saber se ele acha que o Parlamento foi chantageado por ele, ou por alguém, para votar (o aumento). Ou se chantageou alguém para votar o projetojogo de aposta da blazelei das Forças Armadas", disse Maia.

Heleno, disse Maia, faria melhor se permanecesse "num gabinetejogo de aposta da blazerede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao Parlamento nos últimos meses".

Já o presidente do Senado dissejogo de aposta da blazenota que a falajogo de aposta da blazeHeleno representava um "ataque" à democracia e à independência dos poderes.

"Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento", afirmou Davi Alcolumbre.

"O momento, mais do que nunca, éjogo de aposta da blazedefesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações", acrescentou.

R$ 30 bilhõesjogo de aposta da blazeemendas

A origem da disputa é um veto feito por Bolsonaro na Leijogo de aposta da blazeDiretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no ano passado.

O projeto final aprovado pelo Congresso tornou obrigatório o pagamentojogo de aposta da blazecercajogo de aposta da blazeR$ 30 bilhõesjogo de aposta da blazeemendas apresentadas pelo relator do Orçamento, o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

Este valor inclui alterações desejadas pelo próprio deputado cearense, mas também modificações incluídas por ele atendendo a pedidos dos demais congressistas.

E o que é ainda mais incomum: a alteração na LDO dava prazojogo de aposta da blaze90 dias para os ministérios liberarem os recursos — tirando do Executivo o controle sobre os recursos.

Segundo técnicos do próprio Congresso e do Executivo consultados pela reportagem da BBC News News Brasil, a mudança gerou reclamações na Esplanada dos Ministérios no começo deste ano, levando Bolsonaro a vetar o dispositivo.

"Ali (naqueles R$ 30 bilhões) têmjogo de aposta da blazetudo. Tem lugares na Esplanada que só poderão contar com esse dinheirojogo de aposta da blazeemendasjogo de aposta da blazerelator", diz um técnico. "Na verdade, criou-se uma instânciajogo de aposta da blazeexecução (orçamentária) dentro do Legislativo, uma coisa super complicada", diz o profissional, que falou sob condiçãojogo de aposta da blazeanonimato.

"Houve uma reação muito forte na Esplanada, dos militares,jogo de aposta da blazetodo mundo. O gestor (de cada ministério) corria riscojogo de aposta da blazeser processado caso não fizesse a execução orçamentária dentro desse prazojogo de aposta da blaze90 dias", acrescentou.

Após o veto, o Planalto voltou a conversar com o Congresso para articular uma soluçãojogo de aposta da blazeconsenso: o presidente enviaria um projeto mantendo para o Executivo cercajogo de aposta da blazeR$ 10 bilhões do total alocado por Domingos Neto, e devolveria os R$ 20 bilhões restantes.

O projeto do governo, no entanto, não foi enviado. Após o Carnaval, o Congresso deve decidir se mantém ou não o vetojogo de aposta da blazeBolsonaro. A data exata ainda é incerta.

As emendas são pequenas modificações que os parlamentares fazem no Orçamento, destinando recursos da União para obras ou projetosjogo de aposta da blazesuas bases eleitorais.

As emendasjogo de aposta da blazebancada: mais R$ 15 bilhões

Os R$ 30 bilhões reivindicados por Domingos Neto não são o primeiro movimento do Congresso para ocupar mais espaço no Orçamento desde o começo do governo Bolsonaro.

Em meados do ano passado, os congressistas já tinham aprovado uma Propostajogo de aposta da blazeEmenda à Constituição (PEC) que tornou obrigatório o pagamento das emendasjogo de aposta da blazebancada — somando cercajogo de aposta da blazeR$ 15,4 bilhões.

Na época, o governo apoiou a proposta: sem ter como resistir à pressão do Congresso, a gestão Bolsonaro procurou evitar a aparênciajogo de aposta da blazeuma derrota.

A mudança na Constituição também trouxe algumas regras para o uso do dinheiro das emendasjogo de aposta da blazebancada. Por exemplo: se o dinheiro for aplicadojogo de aposta da blazeuma obra ou projeto que dure maisjogo de aposta da blazeum ano, a bancada fica obrigada a destinar emendas para esta finalidade até que esteja concluída.

Até então, o pagamentojogo de aposta da blazeemendas deste tipo não era obrigatório, e frequentemente o dinheiro acabava não saindo dos cofres públicos.

No ano que vem, o valor destas emendasjogo de aposta da blazebancada voltará a crescer, segundo a PEC aprovada.

Além do maior espaçojogo de aposta da blazedeputados e senadores no Orçamento, há pelo menos outros dois fatores que fazem com que o Congresso esteja ainda mais forte na relação com o Executivo este ano.

Bolsonaro terájogo de aposta da blazelidar este ano com as consequências da tensão atual — e das anteriores — com o Congresso sem ter construído, ao longo do primeiro anojogo de aposta da blazemandato, uma base forte no Legislativo.

Também terájogo de aposta da blazeenfrentar um "ano curto" na política, no qual deputados e senadores concentrarão suas energias na eleição municipal, durante o segundo semestre.

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