Coronavírus: por que governo brasileiro decretou emergência mesmo sem caso confirmado no país:link do brabet
No entanto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse na última segunda-feira ter optado por antecipar esta etapa, mesmo sem a comprovação da presença do vírus no Brasil.
De acordo com Mandetta, a medida é necessária para fazer contratações emergenciais, sem a necessidadelink do brabetlicitações, e assim dar agilidade às ações para preparar o país para receber os brasileiros que serão trazidos da China e mantê-loslink do brabetquarentena.
"Para se fazer a busca destas pessoas, montar toda a estrutura, se definir o local (de quarentena), colocar todos os equipamentos, vamos reconhecer essa situaçãolink do brabetemergência internacional, para poder ter os mecanismos, senão você tem que abrir licitação, leva 15 a 20 dias para se movimentar quando opera no status normal da leilink do brabetlicitações", afirmou Mandetta.
"Isso envolve poder fazer determinadas despesas que vão ser envolvidas no processolink do brabetmontar uma baselink do brabetquarentena."
Situaçãolink do brabetemergência internacional
A Organização Mundiallink do brabetSaúde (OMS) decretou na semana passada uma situaçãolink do brabetemergêncialink do brabetsaúde pública internacional por causa do surto do novo coronavírus.
A OMS disse ter tomado esta medida devido ao registrolink do brabetcasoslink do brabettransmissão do vírus fora da China, onde começou o surto, e por uma preocupação com a possibilidadelink do brabetpropagação para países com sistemaslink do brabetsaúde mais frágeis.
De acordo com os números do Centro Europeu para Prevenção e Controlelink do brabetDoenças, já foram confirmados mais 20,6 mil casoslink do brabet26 países — 99% deles na China — e 427 mortes, todas na China com exceçãolink do brabetuma, nas Filipinas.
Desde a semana passada, o governo brasileiro investiga casoslink do brabetsuspeitas do vírus, mas não houve nenhuma confirmação até o momento.
Há atualmente 13 casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil,link do brabetSão Paulo (6), Riolink do brabetJaneiro (1), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2),link do brabetacordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Nenhum caso foi confirmado até o momento.
Governo prepara repatriaçãolink do brabetbrasileiros
O anúncio da decretação da situaçãolink do brabetemergência no país foi feito por Mandetta após uma reunião realizada na Casa Civil.
O encontro foi realizado para decidir como será feita a repatriaçãolink do brabet40 dos 55 brasileiros que estãolink do brabetWuhan, cidade chinesa é considerada o epicentro do atual surtolink do brabetcoronavírus, que disseram querer voltar ao país.
"Nem todos manifestaram interessemlink do brabetretornar, tem pessoas que preferem permanecer na cidade, então, temos que primeiro definir quantas pessoas são", afirmou Mandetta.
O ministro disse ainda que só serão retirados brasileiros que estãolink do brabetWuhan, porque a cidade concentra 70% dos casos. "É a única cidadelink do brabetque o governo chinês fez bloqueio, ou seja, eles estãolink do brabetquarentena", disse Mandetta.
"Quem está foralink do brabetWuhan tem direitolink do brabetir e vir. Pode comprar uma passagem e sair do país. Se o governo chinês acabasse com a quarentenalink do brabetWuhan, não haveria necessidadelink do brabetir buscá-los."
Local da quarentena ainda estálink do brabetestudo
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disselink do brabetentrevista à Rádio Gaúcha que um voo fretado pelo Brasil deve decolar até a terça-feira a caminho da China e retornar na quinta ou sexta-feira.
Lorenzoni também afirmou que a quarentena poderá ser feitalink do brabetuma base militar na cidadelink do brabetAnápolis,link do brabetGoiás.
No entanto, Mandetta afirmou que ainda não é possível dar um prazo para a operação, porque ela está sendo feitalink do brabetforma coordenada entre os Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Saúde.
Cabe ao Ministério das Relações Exteriores negociar com a China as permissões necessárias para a repatrição. O Ministério da Defesa está encarregadolink do brabetelaborar a logística da operação. E o Ministério da Saúde fica encarregado dos aspectoslink do brabetvigilância sanitária.
Mandetta também disse que o local da quarentena ainda não foi escolhido.
"Existe uma base militarlink do brabetAnápolis que tem vantagens, tem proximidade com um hospital das Forças Armadaslink do brabetBrasília, com leitos que podem ser separados. Tem uma (base militar)link do brabetFlorianópolis que tem suas vantagens, por ser uma base pouco ativada, onde haveria mais tranquilidade para esse tipolink do brabetsituação", afirmou o ministro da Saúde.
Mandetta disse os brasileiros que serão trazidoslink do brabetWuhan terãolink do brabetpassar por exames anteslink do brabetembarcar. "Não deslocaremos ninguém que tenha sintomas. Quem tem sintomas fica onde está", afirmou o ministro.
Os brasileiros repatriados ficarãolink do brabetquarentena no país por 18 dias. "O períodolink do brabetincubação (do vírus), por critério clinico, élink do brabet14 dias, mas vamos aumentarlink do brabet20%", disse Mandetta.
O ministro disse que a princípio a tripulação do voo que repatriará os brasileiros poderá cumprir uma quarentena domiciliar, mas o governo federal está consultando o protocolo aplicado por outros países para saber se estas pessoas também deverão ficar isoladaslink do brabetinstalações militares.
PL da quarentena enviado ao Congresso
O governo também enviou ao Congresso Nacional um projetolink do brabetlei que tramitarálink do brabetregimelink do brabeturgência para estabelecer as normas legais para a realizaçãolink do brabetquarentena no país.
A faltalink do brabetuma lei específica sobre o tema havia sido apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como um dos motivos pelos quais o país não faria a repatriaçãolink do brabetbrasileiros na China. Bolsonaro também disse que não havia recursos financeiros para realizar a operação.
No entanto, os presidentes do Senado e da Câmara afirmaram que o governo tinha instrumentos orçamentários para viabilizar a repatriação e declararam que o Congresso estava disposto a aprovar as leis necessárias para que fosse possível manter cidadãoslink do brabetquarentena no país.
Ao mesmo tempo, conforme revelado pela BBC News Brasil, um grupolink do brabetbrasileiroslink do brabetWuhan divulgou um vídeolink do brabetque faziam um apelo para que o governo federal realizasse a operaçãolink do brabetrepatriação.
Na carta-aberta, gravadalink do brabetum vídeo publicado no YouTube na manhãlink do brabetdomingo, eles destacaram que outros países estavam repatriando seus cidadãos e afirmaram estar dispostos a passar pelo períodolink do brabetquarentena fora do território brasileiro.
Poucas horas depois, os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa informaram que o governo federal adotaria as medidas necessárias para trazerlink do brabetvolta os brasileiros.
"A decisão política do presidente Jair Bolsonaro foilink do brabettrazer as pessoas que queiram vir, que estejamlink do brabetcondiçõeslink do brabetvir e (de forma) que garanta a proteção do coletivo com as medidas que sejam necessárias. É dentro dessa missão que vamos tarabalhar", disse Mandetta.
De acordo com Mandetta, o projeto é importante porque até o momento existem apenas "fragmentoslink do brabetleis" que tratam do tema. O governo considera ser necessário reuní-loslink do brabetuma única norma mais robusta para dar segurança à operaçãolink do brabetquarentena.
"No passado, esses fragmentos foram usados para algumas quarentenas, mas a pessoa pedia uma liminar, saía e botava todo mundolink do brabetrisco", afirmou Mandetta.
"Vamos aproveitar para organizar, porque todo mundo está ciente desse tipolink do brabetrisco. Em 18 anos, estamos na quinta situaçãolink do brabetemergência internacional. Isso vai ser cada vez mais frequente. Estamos falando agoralink do brabetum vírus surgido na China, mas já surgiu no Oriente Médio, e nada impede que venha a acontecer no Brasil. Temoslink do brabetaprender com o que está ocorrendo e estar preparados, porque isso pode acontecer no nosso quintal."
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