Por que especialistas aprovam, mas seguidoresapostaganha comBolsonaro e Moro criticam volta do Ministério da Segurança Pública:apostaganha com

Em reação às críticas, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabineteapostaganha comSegurança Institucional, saiuapostaganha comapoio a Bolsonaro, que compartilhou as mensagens do subordinado emapostaganha compágina no Twitter.

"Ou vocês confiam no Capitão Jair Bolsonaro, que teve visão e coragem para, sem recursos, enfrentar o Sistema e nos dar esperançaapostaganha commudar, ou continuarão atacando-o e devolverão o Brasil à esquerda,apostaganha com2023", concluiu o general, após uma sequênciaapostaganha comseis tuítesapostaganha comque destacou que Bolsonaro é o "CAPITÃO DO TIME" e que ainda estava "estudando" a recriação da pasta.

Queda da criminalidadeapostaganha comdisputa

Estatísticas indicam que a queda da criminalidade, iniciadaapostaganha com2018, ganhou mais força no país no ano passado — números preliminares apontam para uma reduçãoapostaganha comcercaapostaganha com20% nos homicídios. Com isso, a políticaapostaganha comsegurança pública se tornou a principal vitrineapostaganha comMoro, ao mesmo tempoapostaganha comque a percepção sobre o combate à corrupção tem piorado na sociedade.

Para o presidente do Fórum Brasileiroapostaganha comSegurança Pública, Renato Sérgioapostaganha comLima, a recriaçãoapostaganha comum ministério específico para a área é importante para melhorar a articulação das políticasapostaganha comcombate ao crime e à violência no país, que sãoapostaganha comresponsabilidade dos Estados. Na atual conjuntura, porém, ele considera que essa mudança também atenderia ao interesse políticoapostaganha comBolsonaroapostaganha comrecuperar o controle da agendaapostaganha comcombate ao crime.

Quem está sendo cotado para assumir a pasta, caso ela seja recriada, é o coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal e ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM), aliado próximoapostaganha comBolsonaro. Figura polêmica, foi importante liderança da chamada "bancada da bala" no Congresso e hoje enfrenta um processo criminal por suposto recebimentoapostaganha compropina quando foi secretárioapostaganha comTransportes no Distrito Federal — por enquanto, foi condenadoapostaganha comprimeira instância e absolvido na segunda.

"Como o Moro assumiu para si o discursoapostaganha comredução da criminalidade, o Bolsonaro precisa recompor e dizer que essa ação é também dele, porque da forma como está sendo colocado (o papel do ministro na queda dos crimes), Moro ficou maior do que o Bolsonaro", analisa Renato Lima.

"Hoje, boa parte da base eleitoralapostaganha comBolsonaro é composta por policiais. Ele não pode perder essa batalha da segurança, e aí precisa colocar alguém da absoluta confiança dele (para comandar a área). Alberto Fraga é Bolsonaro, Moro é uma aliança tática com data para acabar", acrescenta o especialista.

Se for mesmo objetivoapostaganha comBolsonaro enfraquecer Moro, é impossível prever se a estratégia funcionará com a criaçãoapostaganha comuma nova pasta, ressalta a cientista política Lara Mesquita, pesquisadora da FGV.

"Segurança pública é uma área complexa,apostaganha comque as políticas públicas dependem dos Estados e podem demorar a dar resultado. Se o presidente tirarapostaganha comMoro essa área e a criminalidade voltar a crescer, daráapostaganha compresente a Moro o discursoapostaganha comque ele que reduziu os crimes. Se criminalidade continuar a cair, Moro também poderá dizer que o novo ministério deu continuidade ao que ele estava fazendo", observa Mesquita.

Queda da criminalidade pode ser atribuída a Moro?

A Constituição estabelece a segurança pública como responsabilidade dos Estados. Por isso, no nível federal, a área foi historicamente submetida ao Ministério da Justiça. No entanto, diante da crescente violência no país, o governo Michel Temer atendeu a uma antiga reivindicação dos estudiosos da segurança pública e criou uma pasta própria para cuidar dessas políticasapostaganha comfevereiroapostaganha com2018.

O Ministério da Segurança Pública ficou sob comandoapostaganha comRaul Jungmann, antes Ministro da Defesa, e incorporou três órgãos que eram do Ministério da Justiça: a Secretaria Nacionalapostaganha comSegurança Pública, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

A redução nacional dos índicesapostaganha comcriminalidade começouapostaganha com2018 e se intensificou no ano passado, segundo estatísticas oficiais. À BBC News Brasil, Jungmann disse que são os Estados os principais responsáveis pelos números positivos.

"Nosso governo apoiou e colaborou, e o atual também, mas os Estados respondem por 85% dos gastos com Segurança Pública. Eles são os responsáveis pela área", destacou.

O ex-ministro defendeu a volta daapostaganha comantiga pasta e destacou o apoio à recriação dado por governos estaduais e congressistas ligados à área. "Minha posição não tem nada a ver com o atual ministro, muito pelo contrário, mas eu sempre defendi que a Segurança precisavaapostaganha comum ministério exclusivo para cuidar dessa política pública", ressaltou.

Segundo Renato Lima, o númeroapostaganha comEstados que estão reduzindo a criminalidade é crescente no país desde 2016. Naquele ano, 9 Estados diminuíram os homicídios;apostaganha com2017, foram 15; eapostaganha com2018, a queda atingiu 24 das 27 unidades federativas. Os dados preliminaresapostaganha com2019 indicam que a redução da criminalidade continuou se ampliando no ano passado.

"Não existe uma causa nacional que explique essa queda. Há um esforço coletivo dos Estados e do governo federal, com integração, modernização das gestões estaduais", nota Lima.

Para o presidente do Fórum Brasileiroapostaganha comSegurança Pública, ainda é cedo para avaliar o desempenhoapostaganha comMoro, até porque faltam boas estatísticas e mecanismos para medir a eficiência das políticas nessa área. "Na prática, o discurso político prevaleceu, e o debate sobre a efetividade da política pública ficouapostaganha comsegundo plano", afirma.

O ministro da Justiça costuma exaltar seu papel na transferênciaapostaganha comlideranças do crime organizadoapostaganha comSão Paulo para presídio federalapostaganha comBrasília. No entanto, ressalta Lima, isso não foi uma decisãoapostaganha comMoro — o ministro atendeu ao pedido feito pelo governadorapostaganha comSão Paulo João Doria e que foi autorizado pela Justiça.

A grande novidade apresentada até o momento por Moro na áreaapostaganha comsegurança é um projeto-pilotoapostaganha comenfrentamento à criminalidade, o "Em Frente, Brasil". Ele tem apresentado resultados positivos, com ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipaisapostaganha comcinco cidades nas cinco regiões do país: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), e Goiânia (GO). O grande desafio, porém, é expandir o programa — especialistas desconfiam da possibilidadeapostaganha comser replicadoapostaganha comlarga escala devido a questões orçamentárias.

'Ministério exclusivo para melhorar estatísticas'

Apesar do ministério exclusivo criado por Temer ter durado menosapostaganha comonze meses, especialistas celebram a criação do Sistema Únicoapostaganha comSegurança Público (Susp), com objetivoapostaganha comestabelecer diretrizes comuns para as políticas estaduaisapostaganha comcombate à criminalidade e promover integração e colaboração entre as diversas esferas públicas na áreaapostaganha comsegurança. Outro ponto considerado importante foi o esforço para melhorar as estatísticas sobre violência e as informações sobre as polícias estaduais.

"A criaçãoapostaganha comum Ministério da Segurança Pública é uma reivindicação histórica da área, principalmenteapostaganha comrazão da integração e dos dados. A primeira coisa que a gente precisa para responder aos problemasapostaganha comviolência e segurança no Brasil é compreendê-los, e para isso é preciso ter dados confiáveis, sérios e consistentes", nota Silvia Ramos, coordenadora da Redeapostaganha comObservatóriosapostaganha comSegurança Pública do Centroapostaganha comEstudosapostaganha comSegurança e Cidadania.

"A áreaapostaganha comSegurança Pública é um caosapostaganha comtermosapostaganha comconhecimento, informação e dados. É como se na área da Saúde, cada Estado classificasse as doençasapostaganha comuma forma. No Brasil, cada Estado classificaapostaganha comforma diferente crimes como homicídio, latrocínio", exemplifica.

Para Ramos, a atuaçãoapostaganha comMoro até o momento ficou muito focada na aprovação no Congressoapostaganha comum "pacote penal", como ela prefere chamar o que ficou conhecido como "pacote anticrime".

"Houve priorização totalapostaganha comtemas legislativos e muita pouca capacidadeapostaganha comintervenção dos rumos do que o Brasil precisa na áreaapostaganha comsegurança pública, que é uma profunda reforma que tire as polícias militares dos quartéis, que modernize os sistemasapostaganha comsegurança, que produza segurança pública não só baseada nessa receita eternaapostaganha commultiplicaçãoapostaganha comviaturas, armas e contingente policial", crítica.

Apesarapostaganha comconsiderar positiva a recriação da pasta, a especialista considera que será negativo se o ministério ficar submetido a interesses "corporativistas" das categorias policiais.

Esse é o risco apontado por Renato Lima na eventual nomeaçãoapostaganha comAlberto Fraga, coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. "Fraga tem grande articulação com as polícias estaduais. Se isso vai ser bom ou ruim paraapostaganha comeventual atuação como ministro, é algo a conferir", nota ele.

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