'Por que perdoei o homem que me roubou R$ 30 mil':jogo do burrinho f12

José, um senhorjogo do burrinho f12quase 60 anos, sem nenhum antecedente criminal, havia trabalhado com o maridojogo do burrinho f12Fernandajogo do burrinho f12uma grande empresa multinacional no passado. Quando precisou preencher a vaga na própria empresa, o maridojogo do burrinho f12Fernanda resolveu dar uma chance para o ex-colega, que estava desempregado.

"Ele é um senhor, conhecemos a família dele, meu marido já havia trabalhado com ele, que não tinha nenhuma mancha no currículo", conta Fernanda. "Nunca imaginamos que pudesse fazer uma coisa dessas", diz Fernanda.

Como responsável pela área financeira, José tinha acesso aos cartões e contas da empresa. Logo apósjogo do burrinho f12contratação, os donos perceberam enormes rombos nas contas, que totalizavam maisjogo do burrinho f12R$ 30 mil. "Não havia possibilidadejogo do burrinho f12ser outra pessoa, estava bem claro que era ele", diz a empresária.

A empresária conta que estava tomada por um turbilhãojogo do burrinho f12sentimentos — raiva, desejojogo do burrinho f12Justiça, mas também um 'peso'jogo do burrinho f12levar à questão à polícia.

"Imagina, é uma coisa muito grave. Ele poderia ser preso. E tinha a família dele, que ia sofrer também", diz. Ela conta que chegou até a se culpar. "Você fica pensando, por que eu confiei?", diz.

Questionado sobre o destino do dinheiro, José disse que iria checar. No dia seguinte não foi trabalhar. Confrontado novamente sobre a questão por telefone, perguntou ao maridojogo do burrinho f12Fernanda se os dois poderiam se encontrar para resolver a questão.

"Ele disse que queria resolver, que ia pagar. Meu marido foi se encontrar com ele, que deu várias desculpas e no fim não pagou", diz Fernanda.

Sem opções, Fernanda e o marido foram à delegacia fazer um boletimjogo do burrinho f12ocorrência.

Pensando na vítima

Após o inquérito da polícia, o caso foi parar nas mãos da promotorajogo do burrinho f12Justiça Celeste Leite dos Santos, que coordena o Avarc.

"Eu percebi que havia um vácuo na Justiça, que é o acolhimento à vítima", conta Celeste. "Existe uma preocupação com o crime, o réu é processado, mas a vítima não é levadajogo do burrinho f12conta. No processo penal tradicionalmente a vítima é relegada ao segundo plano", diz ela.

"Então o Avarc é um projeto para que a promotoria não seja apenas um órgãojogo do burrinho f12acusação, masjogo do burrinho f12acolhimento e resoluçãojogo do burrinho f12conflitos."

A ideia é levar ao campo criminal os princípios da justiça restaurativa — técnicajogo do burrinho f12soluçãojogo do burrinho f12conflito a partir da escuta das partes diretamente envolvidas,jogo do burrinho f12que elas discutem qual a melhor formajogo do burrinho f12reparar o dano causado pelo conflito.

A promotoria acolhe a vítimajogo do burrinho f12um crime (ou a procura) e questiona como ela gostariajogo do burrinho f12ser reparada. Então o acusado é procurado e é proposto um acordo: ele admite o crime, se responsabiliza por ele e concorda com as condiçõesjogo do burrinho f12reparação. Em troca, não é processado criminalmente. As condições podem envolvem reparação financeira, doações para a caridade, trabalho voluntários, entre outros.

Algumas semanas depoisjogo do burrinho f12fazer o B.O., Fernanda recebeu uma carta do Ministério Públicojogo do burrinho f12SP perguntando se ela gostariajogo do burrinho f12participar do projeto, que começoujogo do burrinho f12dezembrojogo do burrinho f122018.

"De certa forma, foi um alívio, foi como tirar um peso das minhas costas", diz a empresária. "Porque eu fui, procurei a polícia... Você quer Justiça, claro, mas fica pensando, será que a pessoa ir para a prisão não é demais?"

O caso então seguiu o protocolo estabelecido no Avarc, onde o criminoso é chamado para um encontro com a promotoria e vítima.

"Muitas vezes quando é condenado e vai para a prisão, o réu continua achando que não é culpado, que foi uma 'vítima do sistema', que foi injustiçado. Ele não é obrigado a confrontar as consequências do que fez (para a vítima)", diz Celeste, que coordena o projeto do MP. "Ao encarar a vítima, ele vê diretamente o dano que causou."

Claro que há casosjogo do burrinho f12que esse encontro não é possível. A promotoria então apresenta ao acusado dos crimes os pedidosjogo do burrinho f12reparação da vítima e tenta-se chegar a um acordo. Às vezes também são usadas videoconferências.

O acusado precisa sempre estar acompanhadojogo do burrinho f12um advogado. Quando não tem dinheiro para pagar por um, pode contar com um dos advogados voluntários do Avarc. Isso porque o encontro acontece antes do iníciojogo do burrinho f12um processo formal, e a Defensoria Pública (órgão público que defende quem não tem como pagar por um advogado), não atua nessa fase.

"Sempre levamosjogo do burrinho f12consideração as condições do acusado para estabelecer os termos do acordo. É um contrato que ele faz", explica Celeste. Se a pessoa não o cumprir, o MP segue o processo que normalmente aconteceria, iniciando um processo criminal contra o acusado e o denunciando à Justiça.

Lágrimas e perdão

No casojogo do burrinho f12Fernanda, o encontro com José gerou lágrimas dos dois lados.

Celeste conta que, no início, José não queria admitir o crime. Ela então explicou que, para participar e ter o benefíciojogo do burrinho f12não ser processado criminalmente pelas acusações, ele precisaria confessar. Caso quisesse se defender com uma negativa, o processo correria normalmente — José seria processado pelo Ministério Público e teria direito a defesa e a um julgamento.

José, no entanto, resolveu confessar o crime. "Ele não explicou por que fez isso, mas chorou, pediu desculpas, e eu também me emocionei", conta Fernanda.

Ele concordou com o acordo proposto pelo Ministério Público, proposto com base na conversa com Fernanda, que, como reparação, pediu apenas o dinheirojogo do burrinho f12volta. José teve que devolver os R$ 30 miljogo do burrinho f12várias parcelas — que ele terminoujogo do burrinho f12pagar no meio do ano passado. Também teve que fazer uma doação a uma instituiçãojogo do burrinho f12caridade que faz atendimento a vítimasjogo do burrinho f12crimes — condição imposta pelo MP.

"Foi uma solução boa para todo mundo. Eu recebi o dinheirojogo do burrinho f12volta, ele não foi preso... Se fosse pelo procedimento normal, ele teria sido preso, teria a vida arruinada, sem contar a família, e eu continuaria sem o dinheiro", diz a empresária.

"E o perdoei, sim. Não guardo nenhum tipojogo do burrinho f12rancor", diz Fernanda, que também explica que isso não significa que confiaria novamentejogo do burrinho f12José.

Celeste explica que, tendo cumprido todos os termos do acordo, José está livre para seguir comjogo do burrinho f12vida.

Fernanda gostou tanto do projeto que se ofereceu para ser voluntária — o formatojogo do burrinho f12sua participação ainda não foi definido, mas provavelmente estará relacionado ao atendimentojogo do burrinho f12vítimasjogo do burrinho f12crimes como o que ela sofreu.

Regras do acordo

O acordo com o acusado só é possíveljogo do burrinho f12crimes para os quais a pena mínima éjogo do burrinho f12até 4 anos e que não envolvam abuso sexual ou violência doméstica.

O novo "pacote anticrime" aprovadojogo do burrinho f12dezembro no Congresso, trata do tema dos acordos feitos antes do início do processo judicial, os chamados acordosjogo do burrinho f12não persecução penal (ANPP), negociados pelos MPs diretamente com os investigados.

Inicialmente, o projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, estabeleceria que somente crimes com pena máxima (e não mínima)jogo do burrinho f12quatro anosjogo do burrinho f12prisão poderiam passar por acordos — algo que teria excluído o crime cometido por José contra Fernanda, por exemplo.

No entanto, na passagem do projeto pela Câmera, o projeto original foi modificado e esse trecho retirado.

O texto final formaliza a possibilidadejogo do burrinho f12acordos para crimes com pena mínimajogo do burrinho f12até 4 anos e outras regras.

O acordojogo do burrinho f12não persecução penal com o MP não pode ser feito se o investigado for reincidente ou se houver provasjogo do burrinho f12quejogo do burrinho f12conduta criminosa é frequente. Também não podem participar pessoas que já fizeram um acordo do tipo nos cinco anos antes do cometimento do crime.

Para a coordenadora do Avarc, o problemajogo do burrinho f12muitos dos acordos feitos com os investigados é que a vítima não é ouvida no processo. "Se faz um acordo com a pessoa e vítima não é questionadajogo do burrinho f12nenhum momento sobre como gostariajogo do burrinho f12ser reparada", afirma Celeste. Ela diz ainda que o novo pacote não resolve o problema.

A ideia do Avarc é justamente incluir a vítima no processo. "Queremos evitar a vitimização secundária, que é quando a vítima sofre uma nova violência ao não ser acolhida no ambiente jurídico", explica.

Para ela, isso é muito diferentejogo do burrinho f12trazer sentimentosjogo do burrinho f12vingança ou justiçamento para o direito criminal — pelo contrário. "Com o acordo, quem comete um crime se responsabiliza muito mais por seus próprios atos, o que é muito importante para evitar recaídas (no crime) e para a ressocialização".

Atualmente o Avarc é um projeto do Ministério Públicojogo do burrinho f12São Paulo, iniciado no Fórum Criminal da Barra Funda, então só funciona na capital,jogo do burrinho f12Pindamonhagaba,jogo do burrinho f12Guarulhos e na Baixada Santista. Mas a ideia é expandir para o Estado todo — e até para o resto do Brasil.

"A ideia é criar um modelo que possa ser usado por todos os promotores", afirma Celeste.

*o nome foi alterado para preservar a identidade do envolvido

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