Quem são as pessoas que moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país:apostas site
Mas, depoisapostas sitealguns anosapostas siteespera, o pedido foi negado e,apostas site1996, quando Clough tinha oito anosapostas siteidade, a família cruzou a fronteira com os Estados Unidos e se instalou no Estado da Pensilvânia. Seus pais obtiveram númerosapostas siteseguridade social e autorização para trabalhar e entraram com pedidoapostas siteasilo político.
Quando,apostas site2001, o pedido foi recusado pela terceira vez, eles receberam ordem para deixar o país. "Fomos à embaixada ucraniana para obter documentosapostas siteviagem. E foi então que descobrimos que não éramos cidadãos da Ucrânia", relata Clough. "Apesarapostas siteeu ter uma certidãoapostas sitenascimento da Ucrânia na épocaapostas siteque era parte da União Soviética."
Segundo o Center for Migration Studies (CMS), organização com sedeapostas siteNova York que se dedica ao estudoapostas sitemigração internacional e políticas públicas que protejam os direitos dos migrantes, a dissolução da União Soviética (que fez com que os passaportes soviéticos perdessem validade),apostas site1991, e a implementaçãoapostas sitenovas leisapostas sitecidadania nos países que emergiram "criaram uma significativa população apátrida".
Em relatório inédito divulgado nesta quinta-feira, o CMS traça um perfil dessas pessoas sem pátria — vindas tanto da ex-União Soviética quantoapostas sitevárias outras regiões do mundo — e das dificuldades que enfrentam nos Estados Unidos.
Faltaapostas sitedados
Com baseapostas sitedados do censo populacional americano eapostas sitepedidosapostas siterefúgio e asilo, o CMS estima que 218 mil pessoas "potencialmente apátridas ouapostas siteriscoapostas sitese tornarem apátridas" vivem nos Estados Unidos, espalhadas por todos os 50 Estados americanos. Entre aqueles considerados "em riscoapostas sitese tornarem apátridas" estão os que enfrentam dificuldadesapostas siteobter documentos que comprovemapostas sitenacionalidade.
Mas os pesquisadores ressaltam que é impossível calcular o número preciso, e que algumas das pessoas incluídas nessa estimativa podem ter conseguido nacionalidadeapostas siteseus paísesapostas siteorigem ouapostas siteoutra nação.
"Não há dados federais confiáveis sobre pessoas apátridas nos Estados Unidos", diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do CMS, Donald Kerwin, um dos autores do documento.
São várias as causas que levam uma pessoa a se tornar apátrida. Alguns vêmapostas sitepaíses que deixaramapostas siteexistir, outros são refugiados. Alguns são residentes legais, mas sem garantiaapostas siteque conseguirão se tornar cidadãos americanos.
"É um problema muito complexo, com múltiplas causas, e muito maior do que as pessoas imaginam", afirma Kerwin. "Há necessidade urgenteapostas sitecriar mecanismos específicos para permitir que pessoas apátridas possam regularizarapostas sitesituação."
Quem são
Em alguns casos, como o da famíliaapostas siteClough eapostas siteoutros cidadãos da antiga União Soviética, leis rígidasapostas sitecidadania adotadas pelas nações que surgiram após a dissolução do paísapostas siteorigem fizeram com que muitas pessoas não conseguissem terapostas sitenacionalidade reconhecida.
Problemas semelhantes foram enfrentados por muitos cidadãos da antiga Iugoslávia, ou por pessoasapostas siteorigem eritreia nascidas na Etiópia. Segundo o relatório, vários países não dão cidadania a palestinos ou pessoas do Saara Ocidental.
De acordo com o documento,apostas sitepelo menos 25 países, as mães não podem passar a cidadania automaticamente a seus filhos, o que pode deixar crianças nascidasapostas sitemãe nativa mas pai estrangeiro sem nacionalidade, especialmenteapostas sitecasosapostas siteque o pai é apátrida. Em outros, é exigido que pai e mãe sejam casados para que a criança tenha nacionalidade reconhecida.
Há ainda casosapostas siteque países negam ou cancelam a nacionalidadeapostas sitedeterminadas pessoas com baseapostas siteetnia, religião, idioma falado ou outras características. Este é o caso dos rohingyaapostas siteMianmar.
Cidadãosapostas sitealguns países perderamapostas sitenacionalidade por residirem no exterior e não saberem da exigênciaapostas sitese apresentar a seu consulado periodicamente. Há também casosapostas sitepais que não registram ou são impedidosapostas siteregistrar o nascimento dos filhosapostas siteáreas remotasapostas sitecertos países, o que impede que as crianças tenham provaapostas sitenacionalidade.
Em outros casos, bebês nascidos no exterior devem voltar ao país dos pais para serem registrados, o que pode ser dificultado por problemas financeiros ou medoapostas siteperseguição no paísapostas siteorigem. É o casoapostas sitemuitos filhosapostas siterefugiados sírios nascidosapostas sitepaíses que não oferecem cidadania automática a crianças nascidasapostas siteseu território.
Limbo
Mesmo sem um número preciso, o relatório lança luz sobre como é a vida entre as pessoas sem nacionalidade reconhecida que vivem nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, a maioria considera o país seu lar, e muitos têm filhos e até netos que são cidadãos americanos.
Nos Estados Unidos, não há um caminho específico para que apátridas possam regularizarapostas sitesituação. Eles devem cumprir os mesmos requisitos exigidosapostas siteoutros imigrantes. Mas diferentementeapostas siteimigrantesapostas sitesituação irregular, que podem contar com a assistênciaapostas siteconsulados e embaixadasapostas siteseus paísesapostas siteorigem, os apátridas não têm a quem recorrer.
Sem documentos suficientesapostas sitenenhum país e sem maneirasapostas siteregularizarapostas sitesituação, essas pessoas vivem no que Clough e Kerwin descrevem como "limbo legal". Não podem regularizarapostas sitesituação nos Estados Unidos, vivendo marginalizadas e sob o estigma relacionado a seu status, e nem podem sair do país, já que não têm os documentos necessários para viajar, nem há um país que as aceite. Muitos entrevistados no relatório relatam sofrerapostas siteansiedade e depressão.
Muitos vivem sob ameaçaapostas sitedetenção e deportação. Como não têm para onde ser deportados, já que são considerados estrangeirosapostas sitequalquer lugar e não há país que os aceite, podem acabar passando longos períodos detidos, apenas libertados sob ordemapostas sitesupervisão, alguns com tornozeleira eletrônica, devendo se apresentar às autoridadesapostas siteimigração regularmente. Muitas vezes, dependendoapostas siteonde moram, precisam viajar vários quilômetros até uma cidade onde haja escritório das autoridadesapostas siteimigração.
Aqueles libertados pelas autoridadesapostas siteimigração sob ordemapostas sitesupervisão recebem autorizaçãoapostas siteemprego, mas esse documento deve ser renovado anualmente, e muitas vezes há atrasos. Para aqueles que pediram asilo, o processo pode levar anos, durante os quais vivem sem saber se serão aceitos ou detidos.
Mesmo no casoapostas siterefugiados que se tornaram residentes permanentes dos Estados Unidos, o caminho para a cidadania não é garantido, já que alguns são analfabetosapostas sitesuas próprias línguas maternas e têm conhecimento limitadoapostas siteinglês, o que torna improvável que passem no testeapostas sitecidadania.
Por não terem documentoapostas siteidentidade, os apátridas não conseguem viajar e enfrentam dificuldadeapostas siteconseguir emprego ouapostas sitefrequentar a universidade. Com isso, muitos apátridas nos Estados Unidos só conseguem empregos com salários baixos ou enfrentam desemprego. Além disso, a faltaapostas sitedocumentoapostas siteidentidade impede que obtenham empréstimos, cartõesapostas sitecrédito ou contas bancárias e adquiram imóveis, o que dificulta o planejamento financeiro.
Dificuldades
Muitas dessas dificuldades são familiares a Clough. Aos 18 anos, ela ficou completamente sem documentos, situação que se estendeu durante seis anos, até que ela finalmente conseguiu uma carteiraapostas siteidentidade americana por meio do DACA, programa criado durante o governoapostas siteBarack Obama para proteger jovens que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças.
Mas o programa foi encerrado pelo governoapostas siteDonald Trump, e o caso agora está sob avaliação da Suprema Corte (a mais alta instância da Justiça americana). "Caso o programa realmente acabe, vou voltar a não ter documentos", prevê.
Clough, que hoje tem 31 anos, conta que, apesarapostas siteser casada com um cidadão americano, não pode obter cidadania, porque ela e os pais entraram nos Estados Unidos sem inspeção por autoridadesapostas siteimigração. Para obter cidadania americana, ela teriaapostas sitesair do país e então retornar, o que não pode fazer.
"Eu nunca tive um passaporte na vida. Na época,apostas siteacordo com as leis soviéticas, menoresapostas site18 anos não tinham passaporte, seu nome era apenas escrito no passaporteapostas siteseus pais", relata.
Ela lembra que, sem identidade, não podia dirigir, não podia ter um planoapostas sitesaúde e várias vezes foi obrigada a trocarapostas siteemprego. "Em determinado momento eu não conseguia nem mesmo ter um telefone celular", lembra.
Há alguns anos, por meio da internet, Clough começou a entrarapostas sitecontato com outras pessoas na mesma situação que vivem nos Estados Unidos. "Até então, eu nunca havia conhecido outra pessoa apátrida fora da minha família. Há muito estigma, as pessoas não falam sobre isso, têm medo", observa.
Junto com outras pessoas apátridas, Clough fundou a organização United Stateless (referência ao nome do país e ao termo "stateless", que significa apátrida), para reunir pessoas nessa situação e chamar atenção para o problema. A organização participou da elaboração do relatório.
O diretor-executivo do CMS diz que é necessário criar alguma maneira para que essas pessoas possam regularizarapostas sitesituação e se tornar cidadãos. "É importante lembrar que esse status,apostas siteapátrida, não é culpa dessas pessoas", ressalta Kerwin.
Ele diz que, por muito tempo, esse foi considerado um problema pequeno nos Estados Unidos. "Mas é maior do que pensávamos e é muito prejudicial. Não há motivo para que os Estados Unidos não consigam solucionar esse problema", afirma.
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