Quem são as pessoas que moram nos EUA, mas não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país:oint onabet

Mas, depoisoint onabetalguns anosoint onabetespera, o pedido foi negado e,oint onabet1996, quando Clough tinha oito anosoint onabetidade, a família cruzou a fronteira com os Estados Unidos e se instalou no Estado da Pensilvânia. Seus pais obtiveram númerosoint onabetseguridade social e autorização para trabalhar e entraram com pedidooint onabetasilo político.

Quando,oint onabet2001, o pedido foi recusado pela terceira vez, eles receberam ordem para deixar o país. "Fomos à embaixada ucraniana para obter documentosoint onabetviagem. E foi então que descobrimos que não éramos cidadãos da Ucrânia", relata Clough. "Apesaroint onabeteu ter uma certidãooint onabetnascimento da Ucrânia na épocaoint onabetque era parte da União Soviética."

Segundo o Center for Migration Studies (CMS), organização com sedeoint onabetNova York que se dedica ao estudooint onabetmigração internacional e políticas públicas que protejam os direitos dos migrantes, a dissolução da União Soviética (que fez com que os passaportes soviéticos perdessem validade),oint onabet1991, e a implementaçãooint onabetnovas leisoint onabetcidadania nos países que emergiram "criaram uma significativa população apátrida".

Em relatório inédito divulgado nesta quinta-feira, o CMS traça um perfil dessas pessoas sem pátria — vindas tanto da ex-União Soviética quantooint onabetvárias outras regiões do mundo — e das dificuldades que enfrentam nos Estados Unidos.

Faltaoint onabetdados

Com baseoint onabetdados do censo populacional americano eoint onabetpedidosoint onabetrefúgio e asilo, o CMS estima que 218 mil pessoas "potencialmente apátridas ouoint onabetriscooint onabetse tornarem apátridas" vivem nos Estados Unidos, espalhadas por todos os 50 Estados americanos. Entre aqueles considerados "em riscooint onabetse tornarem apátridas" estão os que enfrentam dificuldadesoint onabetobter documentos que comprovemoint onabetnacionalidade.

Mas os pesquisadores ressaltam que é impossível calcular o número preciso, e que algumas das pessoas incluídas nessa estimativa podem ter conseguido nacionalidadeoint onabetseus paísesoint onabetorigem ouoint onabetoutra nação.

"Não há dados federais confiáveis sobre pessoas apátridas nos Estados Unidos", diz à BBC News Brasil o diretor-executivo do CMS, Donald Kerwin, um dos autores do documento.

São várias as causas que levam uma pessoa a se tornar apátrida. Alguns vêmoint onabetpaíses que deixaramoint onabetexistir, outros são refugiados. Alguns são residentes legais, mas sem garantiaoint onabetque conseguirão se tornar cidadãos americanos.

"É um problema muito complexo, com múltiplas causas, e muito maior do que as pessoas imaginam", afirma Kerwin. "Há necessidade urgenteoint onabetcriar mecanismos específicos para permitir que pessoas apátridas possam regularizaroint onabetsituação."

Quem são

Em alguns casos, como o da famíliaoint onabetClough eoint onabetoutros cidadãos da antiga União Soviética, leis rígidasoint onabetcidadania adotadas pelas nações que surgiram após a dissolução do paísoint onabetorigem fizeram com que muitas pessoas não conseguissem teroint onabetnacionalidade reconhecida.

Problemas semelhantes foram enfrentados por muitos cidadãos da antiga Iugoslávia, ou por pessoasoint onabetorigem eritreia nascidas na Etiópia. Segundo o relatório, vários países não dão cidadania a palestinos ou pessoas do Saara Ocidental.

De acordo com o documento,oint onabetpelo menos 25 países, as mães não podem passar a cidadania automaticamente a seus filhos, o que pode deixar crianças nascidasoint onabetmãe nativa mas pai estrangeiro sem nacionalidade, especialmenteoint onabetcasosoint onabetque o pai é apátrida. Em outros, é exigido que pai e mãe sejam casados para que a criança tenha nacionalidade reconhecida.

Há ainda casosoint onabetque países negam ou cancelam a nacionalidadeoint onabetdeterminadas pessoas com baseoint onabetetnia, religião, idioma falado ou outras características. Este é o caso dos rohingyaoint onabetMianmar.

Cidadãosoint onabetalguns países perderamoint onabetnacionalidade por residirem no exterior e não saberem da exigênciaoint onabetse apresentar a seu consulado periodicamente. Há também casosoint onabetpais que não registram ou são impedidosoint onabetregistrar o nascimento dos filhosoint onabetáreas remotasoint onabetcertos países, o que impede que as crianças tenham provaoint onabetnacionalidade.

Em outros casos, bebês nascidos no exterior devem voltar ao país dos pais para serem registrados, o que pode ser dificultado por problemas financeiros ou medooint onabetperseguição no paísoint onabetorigem. É o casooint onabetmuitos filhosoint onabetrefugiados sírios nascidosoint onabetpaíses que não oferecem cidadania automática a crianças nascidasoint onabetseu território.

Limbo

Mesmo sem um número preciso, o relatório lança luz sobre como é a vida entre as pessoas sem nacionalidade reconhecida que vivem nos Estados Unidos. Segundo os pesquisadores, a maioria considera o país seu lar, e muitos têm filhos e até netos que são cidadãos americanos.

Nos Estados Unidos, não há um caminho específico para que apátridas possam regularizaroint onabetsituação. Eles devem cumprir os mesmos requisitos exigidosoint onabetoutros imigrantes. Mas diferentementeoint onabetimigrantesoint onabetsituação irregular, que podem contar com a assistênciaoint onabetconsulados e embaixadasoint onabetseus paísesoint onabetorigem, os apátridas não têm a quem recorrer.

Sem documentos suficientesoint onabetnenhum país e sem maneirasoint onabetregularizaroint onabetsituação, essas pessoas vivem no que Clough e Kerwin descrevem como "limbo legal". Não podem regularizaroint onabetsituação nos Estados Unidos, vivendo marginalizadas e sob o estigma relacionado a seu status, e nem podem sair do país, já que não têm os documentos necessários para viajar, nem há um país que as aceite. Muitos entrevistados no relatório relatam sofreroint onabetansiedade e depressão.

Muitos vivem sob ameaçaoint onabetdetenção e deportação. Como não têm para onde ser deportados, já que são considerados estrangeirosoint onabetqualquer lugar e não há país que os aceite, podem acabar passando longos períodos detidos, apenas libertados sob ordemoint onabetsupervisão, alguns com tornozeleira eletrônica, devendo se apresentar às autoridadesoint onabetimigração regularmente. Muitas vezes, dependendooint onabetonde moram, precisam viajar vários quilômetros até uma cidade onde haja escritório das autoridadesoint onabetimigração.

Aqueles libertados pelas autoridadesoint onabetimigração sob ordemoint onabetsupervisão recebem autorizaçãooint onabetemprego, mas esse documento deve ser renovado anualmente, e muitas vezes há atrasos. Para aqueles que pediram asilo, o processo pode levar anos, durante os quais vivem sem saber se serão aceitos ou detidos.

Mesmo no casooint onabetrefugiados que se tornaram residentes permanentes dos Estados Unidos, o caminho para a cidadania não é garantido, já que alguns são analfabetosoint onabetsuas próprias línguas maternas e têm conhecimento limitadooint onabetinglês, o que torna improvável que passem no testeoint onabetcidadania.

Por não terem documentooint onabetidentidade, os apátridas não conseguem viajar e enfrentam dificuldadeoint onabetconseguir emprego ouoint onabetfrequentar a universidade. Com isso, muitos apátridas nos Estados Unidos só conseguem empregos com salários baixos ou enfrentam desemprego. Além disso, a faltaoint onabetdocumentooint onabetidentidade impede que obtenham empréstimos, cartõesoint onabetcrédito ou contas bancárias e adquiram imóveis, o que dificulta o planejamento financeiro.

Dificuldades

Muitas dessas dificuldades são familiares a Clough. Aos 18 anos, ela ficou completamente sem documentos, situação que se estendeu durante seis anos, até que ela finalmente conseguiu uma carteiraoint onabetidentidade americana por meio do DACA, programa criado durante o governooint onabetBarack Obama para proteger jovens que chegaram aos Estados Unidos ainda crianças.

Mas o programa foi encerrado pelo governooint onabetDonald Trump, e o caso agora está sob avaliação da Suprema Corte (a mais alta instância da Justiça americana). "Caso o programa realmente acabe, vou voltar a não ter documentos", prevê.

Clough, que hoje tem 31 anos, conta que, apesaroint onabetser casada com um cidadão americano, não pode obter cidadania, porque ela e os pais entraram nos Estados Unidos sem inspeção por autoridadesoint onabetimigração. Para obter cidadania americana, ela teriaoint onabetsair do país e então retornar, o que não pode fazer.

"Eu nunca tive um passaporte na vida. Na época,oint onabetacordo com as leis soviéticas, menoresoint onabet18 anos não tinham passaporte, seu nome era apenas escrito no passaporteoint onabetseus pais", relata.

Ela lembra que, sem identidade, não podia dirigir, não podia ter um planooint onabetsaúde e várias vezes foi obrigada a trocaroint onabetemprego. "Em determinado momento eu não conseguia nem mesmo ter um telefone celular", lembra.

Há alguns anos, por meio da internet, Clough começou a entraroint onabetcontato com outras pessoas na mesma situação que vivem nos Estados Unidos. "Até então, eu nunca havia conhecido outra pessoa apátrida fora da minha família. Há muito estigma, as pessoas não falam sobre isso, têm medo", observa.

Junto com outras pessoas apátridas, Clough fundou a organização United Stateless (referência ao nome do país e ao termo "stateless", que significa apátrida), para reunir pessoas nessa situação e chamar atenção para o problema. A organização participou da elaboração do relatório.

O diretor-executivo do CMS diz que é necessário criar alguma maneira para que essas pessoas possam regularizaroint onabetsituação e se tornar cidadãos. "É importante lembrar que esse status,oint onabetapátrida, não é culpa dessas pessoas", ressalta Kerwin.

Ele diz que, por muito tempo, esse foi considerado um problema pequeno nos Estados Unidos. "Mas é maior do que pensávamos e é muito prejudicial. Não há motivo para que os Estados Unidos não consigam solucionar esse problema", afirma.

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