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Os 5 principais pontosbet365 jogo suspensoconflito entre governo Bolsonaro e indígenas:bet365 jogo suspenso
As organizações dizem representar a ampla maioria das comunidades indígenas brasileiras. A BBC News Brasil questionou o Palácio do Planalto e a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre as críticas feitas ao governo durante o evento, mas não recebeu qualquer resposta.
Uma associação indígena simpática a Bolsonaro protestou contra o encontro. Em nota, o Grupo dos Agricultores Indígenas disse que as visões expostas no evento convocado por Raoni não eram compartilhadas por todos os povos indígenas.
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O grupo é liderado por membros da etnia paresi, que plantam sojabet365 jogo suspensosuas terras, tambémbet365 jogo suspensoMato Grosso, e têm relação próxima com o governo. A entidade diz representar várias etnias, mas não cita quais.
A disputa espelha o complexo universo dos povos indígenas brasileiros. Segundo o IBGE, há no Brasil 305 etnias indígenas, que falam ao menos 274 línguas.
Parte dos grupos se relaciona há séculos com a sociedade envolvente (não indígena): entre seus membros há estudantes universitários, moradoresbet365 jogo suspensozonas urbanas e servidores públicos.
Na outra ponta, há dezenasbet365 jogo suspensoetniasbet365 jogo suspensoisolamento voluntário, cujos membros não dominam o português e só se relacionam esporadicamente com comunidades vizinhas. Os demais povos se encontram entre esses dois extremos.
Em algumas etnias, há líderes com visões divergentes quanto ao modobet365 jogo suspensovida que deve ser perseguido pelas comunidades. É o casobet365 jogo suspensocaciques kayapós que se associaram a garimpeiros e defendem a regulamentação da mineraçãobet365 jogo suspensoterras indígenas — posição rechaçada pelos kayapós alinhados a Raoni, que dizem ser maioria.
A BBC News Brasil lista abaixo os principais pontosbet365 jogo suspensoconflito entre Bolsonaro e os indígenas críticos a seu governo:
1. Demarcações paralisadas
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro disse que não demarcaria nenhuma terra indígena se fosse eleito — e tem cumprido a promessa. Disse ainda que buscaria reduzir áreas já demarcadas, o que ainda não fez.
As terras indígenas demarcadas pertencem à União e são destinadas à "posse permanente" e ao "usufruto exclusivo" dos indígenas, não podendo ser vendidas.
Bolsonaro já defendeu entregar os títulos das terras para as comunidades para que elas possam negociá-las — a medida, porém, exigiria uma mudança constitucional.
Hoje, segundo a Funai, já foram concluídos 440 processosbet365 jogo suspensodemarcaçãobet365 jogo suspensoterras indígenas no país. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.
Segundo o Censobet365 jogo suspenso2010 do IBGE, há 817,9 mil integrantes no Brasil — 0,4% da população total do país. É por isso que Bolsonaro costuma dizer que "há muita terra para pouco índio no Brasil".
Porém, embora várias etniasbet365 jogo suspensofato contem com amplas áreas demarcadas, muitas tiveram pequenos territórios demarcados ou ainda aguardam a regularizaçãobet365 jogo suspensosuas terras.
É o caso, por exemplo,bet365 jogo suspensogrande parte das etnias que habitam as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde muitas terras reivindicadas pelas comunidades são cobiçadas ou ocupadas por não-indígenas, o que travou muitos processos.
Segundo a Funai, há 248 processosbet365 jogo suspensodemarcaçãobet365 jogo suspensoterras indígenasbet365 jogo suspensocurso. Essas áreas equivalem a um décimo das terras já demarcadas, ou 1,2% do território nacional.
O caso dos guarani kaiowá,bet365 jogo suspensoMato Grosso do Sul, é emblemático. Embora sejam o segundo povo indígena mais numeroso do Brasil, com cercabet365 jogo suspenso43 mil integrantes segundo o IBGE, muitos membros da etnia vivembet365 jogo suspensoreservas superpovoadas, onde sofrem com problemas comuns a bairrosbet365 jogo suspensoperiferiabet365 jogo suspensograndes cidades.
Outros vivem acampadosbet365 jogo suspensoáreas hoje ocupadas por fazendas e que as comunidades reivindicam como territórios ancestrais. Nos últimos anos, conforme o ritmobet365 jogo suspensodemarcações diminuiu, muitas comunidades recorreram à Justiça para tentar destravar os processos.
Elas argumentam que demarcar terras indígenas é um dever constitucional do governo.
Em seu artigo 231, a Constituiçãobet365 jogo suspenso1988 diz que "são reconhecidos aos índiosbet365 jogo suspensoorganização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
Também foi a Constituição que abriu o caminho para a demarcaçãobet365 jogo suspensoterras extensasbet365 jogo suspensopartes do Brasil ao reconhecer o direito dos indígenas à reprodução física e cultural, onde pudessem manter tradições como a caça, a pesca e a aberturabet365 jogo suspensoroças, alémbet365 jogo suspensocriar novas aldeias ou movê-las periodicamente.
A Carta estabeleceu um prazobet365 jogo suspensocinco anos para que todas as terras fossem demarcadas, o que não foi cumprido.
Hoje, segundo o IBGE, 42% dos indígenas vivem forabet365 jogo suspensoterras indígenas.
2. Mineraçãobet365 jogo suspensoterras indígenas
Bolsonaro defende que as terras indígenas sejam abertas para atividades econômicasbet365 jogo suspensogrande escala, como a mineração e o agronegócio.
Em várias ocasiões, ele afirmou que os indígenas não podem "continuar sendo pobresbet365 jogo suspensocimabet365 jogo suspensoterras ricas", referindo-se principalmente aos depósitos minerais presentesbet365 jogo suspensoterritórios indígenas na Amazônia.
O presidente tem se aproximadobet365 jogo suspensoindígenas favoráveis à mineração e disse que enviaria ao Congresso um projetobet365 jogo suspensolei para regulamentar a atividade. Segundo ele, a iniciativa melhorará os padrõesbet365 jogo suspensovida das comunidades.
A Constituição prevê a possibilidadebet365 jogo suspensomineraçãobet365 jogo suspensoterras indígenas, mas desde que a atividade seja regulamentada por lei. Como nenhuma lei sobre o tema foi aprovada, a prática é hoje ilegal.
Apesar disso,bet365 jogo suspensoalgumas terras indígenas, garimpeiros atuam há décadas, geralmente com o avalbet365 jogo suspensoalgumas lideranças locais.
Indígenas críticos à regularização da mineração temem os impactos ambientais e sociais da atividadebet365 jogo suspensosuas terras. Em garimposbet365 jogo suspensoouro, por exemplo, é comum o usobet365 jogo suspensomercúrio, substância que contamina rios e peixes e pode provocar danos neurológicosbet365 jogo suspensohumanos.
Há ainda o receiobet365 jogo suspensoque o ingressobet365 jogo suspensoforasteiros para trabalhar nas minas traga doenças e estimule a prostituiçãobet365 jogo suspensomulheres indígenas.
3. Expansão do agronegócio
Bolsonaro diz que também enviará ao Congresso uma proposta para autorizar a agropecuáriabet365 jogo suspensogrande escalabet365 jogo suspensoterras indígenas. Segundo o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país.
Hoje a maioria das comunidades indígenas pratica uma agricultura tradicional, voltada ao consumo dos próprios moradores ou a mercados locais.
Mas há exceções. Nos últimos anos, algumas comunidades passaram a arrendar suas terras para produtoresbet365 jogo suspensogrãos. As iniciativas são contestadas judicialmente, pois a Constituição estabelece o "usufruto exclusivo" dos indígenas sobre as riquezas do solo, rios e lagosbet365 jogo suspensoseus territórios.
Em Mato Grosso, indígenas da etnia paresi passaram eles próprios a cultivar soja, milho e feijão com máquinas modernasbet365 jogo suspenso18 mil hectares (o equivalente a 18 mil camposbet365 jogo suspensofutebol)bet365 jogo suspensoseu território.
O governo diz que, com a regulamentação, as comunidades poderão ter acesso a mecanismos hoje disponíveis para outros agricultores brasileiros, como financiamentos e assistência técnica.
Já os críticos apontam para os riscos associados à produção agropecuáriabet365 jogo suspensolarga escala, como a contaminação por agrotóxicos e a perda da biodiversidade.
Há ainda o temorbet365 jogo suspensoque as atividades econômicas vultosas impactem os modosbet365 jogo suspensovida das comunidades, provocando o abandonobet365 jogo suspensotradições e estimulando o individualismo.
4. Cultura e integração
Bolsonaro costuma dizer que os indígenas devem ser "integrados" à sociedade nacional — mesmo discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985).
Ao discursar na Assembleia Geral da ONU,bet365 jogo suspensosetembro, o presidente afirmou que "algumas pessoas,bet365 jogo suspensodentro ebet365 jogo suspensofora do Brasil, apoiadasbet365 jogo suspensoONGs, teimambet365 jogo suspensotratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas".
Em outras ocasiões, disse que os indígenas são "pobres coitados" e que "nosso projeto para o índio é fazê-lo igual a nós".
A Constituiçãobet365 jogo suspenso1988, no entanto, reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos indígenas, rompendo com a perspectiva integracionista adotada pelo Estado brasileiro até então.
Líderes indígenas dizem que, ao tratar da cultura indígena, Bolsonaro expõe visões racistas e etnocêntricas (crençabet365 jogo suspensoque uma cultura é superior às demais).
O discurso que associa os indígenas à pobreza também é contestado, especialmentebet365 jogo suspensocomunidades que vivem na floresta e contam com recursos naturais abundantes, como caça, pesca e frutos.
Muitos líderes criticam ainda o discursobet365 jogo suspensoque seriam manipulados por ONGs. Eles dizem que as entidades são suas parceiras e que, muitas vezes, preenchem a ausência do Estadobet365 jogo suspensosuas regiões.
5. Órgãos indigenistas
Quando assumiu, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura e retirou do órgão a atribuiçãobet365 jogo suspensodemarcar terras indígenas.
As mudanças agradaram à bancada ruralista, que exerce forte influência sobre o Ministério da Agricultura e historicamente vê a Funai com desconfiança.
Mas os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse as decisões do presidente. Após o revés, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando novamente retirar da Funai a atribuiçãobet365 jogo suspensodemarcar terras indígenas, mas desta vez foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal.
Em julho, o presidente nomeou para a chefia da Funai o ex-delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva, que é próximobet365 jogo suspensoruralistas.
Para a chefia da Secretaria Especialbet365 jogo suspensoSaúde Indígena (Sesai), Bolsonaro nomeou a fisioterapeuta Silvia Nobre Waiãpi, indígena da etnia Waiãpi, do Amapá.
O movimento indígena, porém, diz que a secretária não tem representatividade e nem experiência relevante no setor. Em 2019, duas vezes indígenas ocuparam a sede da Sesaibet365 jogo suspensoBrasíliabet365 jogo suspensoprotesto contra a gestãobet365 jogo suspensoWaiãpi.
Em março, o governo chegou a cogitar extinguir a Sesai, mas recuou após uma forte reação contrária entre indígenas.
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