O que o Brasil perde e ganha se entrar na OCDE, o ‘clube dos países ricos’:h betel guaruja

Entre esses gestos do lado brasileiro estão a eliminaçãoh betel guarujavisto para americanos que visitam o país, a renúncia ao tratamento diferenciado que o Brasil tinhah betel guarujanegociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, mais recentemente, o apoio à ação militar dos EUA que assassinou o general iraniano Qasem Soleimani, no Iraque.

Essa decisão relacionada à OCDE pode ajudar a amenizar críticas que o governo brasileiro vem recebendo pelo alinhamento automático com os Estados Unidos. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Brasil estava fazendo concessões demais ao governo americano sem receber compensações.

Especialistash betel guarujacomércio exterior e relações internacionais também afirmavam que a relaçãoh betel guaruja"amizade" entre Bolsonaro e Trump parecia "desigual", com o Brasil cedendo sem receber algo substancialh betel guarujatroca.

Em postagem no Twitter, o ministroh betel guarujaRelações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o apoio manifestado pelos EUA pela entrada do Brasil na OCDE demonstra que a estratégia brasileira é capazh betel guarujatrazer benefícios ao país.

"Anúncio americanoh betel guarujaprioridade ao Brasil para ingresso na OCDE comprova uma vez mais que estamos construindo uma parceria sólida com os EUA, capazh betel guarujagerar resultadosh betel guarujacurto, médio e longo prazo,h betel guarujabenefício da transformação do Brasil na grande nação que sempre quisemos ser", afirmou.

Mas quais são, concretamente, as vantagensh betel guarujaentrar no chamado "clubeh betel guarujapaíses ricos"?

E o que o Brasil pode perder se acabar,h betel guarujafato, ingressando na OCDE?

Investimentos e juros baixos para empréstimos internacionais

A OCDE, com sedeh betel guarujaParis, foi criadah betel guaruja1961 e reúne 36 países-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. A organização é vista como um "clube dos ricos", apesar do ingressoh betel guarujavários emergentes. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.

A organização é conhecida por defender a democracia representativa e a economiah betel guarujamercado. É também um importante localh betel guarujaproduçãoh betel guarujapesquisa orientada para criar e melhorar políticas públicas.

Esse 'fórum internacional' realiza estudos e auxilia no desenvolvimentoh betel guarujaseus países-membros, fomentando ações voltadas para a estabilidade financeira e a melhoriah betel guarujaindicadores sociais.

Com o apoio americano, o Brasil precisa agora garantir o aval dos demais membros da organização, principalmente países europeus.

Se houver uma chancela ao início do processoh betel guarujaentrada, o país passará a ser avaliado por comissões temáticas quanto ao cumprimentoh betel guarujarecomendações da OCDEh betel guarujadiversos setores, como meio ambiente, saúde, responsabilidade fiscal e combate à lavagemh betel guarujadinheiro.

Todo esse procedimento pode levarh betel guaruja3 a 5 anos.

"O Brasil coopera com a OCDE desde os anos 1990. A OCDE tem 253 instrumentos jurídicos, que são recomendações e decisões, e o Brasil já aderiu a 80 desses instrumentos, o que é 30% deles", disse à BBC News Brasil o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na OCDE.

Para economistas, o ingresso do país na organização funcionaria como uma espécieh betel guaruja"seloh betel guarujaqualidade" na economia, o que potencialmente pode atrair investimentos e melhorar a nota do Brasilh betel guarujaconsultoriash betel guarujarisco que avaliam o quão seguro é transferir dinheiro para os países avaliados.

Vários fundosh betel guarujainvestimentos estrangeiros possuem regras internas que dificultam a aplicaçãoh betel guarujarecursosh betel guarujanações que não integram a OCDE, por exemplo. Por isso, a entrada no "clube dos países ricos" pode significar novas oportunidadesh betel guarujanegócios eh betel guarujaobter empréstimos bancários a juros mais baixos, por exemplo.

Segundo Leonardo Trevisan, doutorh betel guarujaciência política pela Universidadeh betel guarujaSão Paulo e professor da Escola Superiorh betel guarujaPropaganda e Marketing (ESPM)h betel guarujaSP, o ingresso na OCDE pode também melhorar as estatísticas que são produzidas sobre o Brasil — o que, porh betel guarujavez, tende a elevar a confiabilidade do país.

Isso porque a OCDE faz uma sérieh betel guarujachecagens do que é produzidoh betel guarujaseus países-membros.

Adesão a programas para dar eficácia a políticas públicas

A OCDE tem um corpo técnicoh betel guarujagrande qualidade, produzindo pesquisas sobre políticas públicash betel guarujadiferentes áreas, como saúde, educação, saneamento básico, etc.

Esses estudos orientam ações domésticas dos países-membros e o Brasil poderia utilizar isso para desenvolver estratégiash betel guarujamelhoriah betel guarujaindicadores sociais e econômicos, diz o embaixador Márcio Cozendey.

"A organização tem várias funções, e a principal delas é ah betel guarujaidentificaçãoh betel guarujamelhores práticash betel guarujapolíticas públicas. Então, uma primeira vantagem é você estar exposto a essas políticas, trocar informações, ter suas políticas avaliadas", explicou à BBC News Brasil.

"A OCDE faz um trabalhoh betel guarujaassistência, comparação, aperfeiçoamentoh betel guarujapolíticas públicas do qual é muito bom poder participar."

Além disso, como país-membro, o Brasil poderia influenciar na decisão sobre as áreas que a organização deve priorizarh betel guarujasuas análises. Ou seja, se o país deseja focar investimentosh betel guarujaeducação na primeira infância, pode eventualmente pressionar por pesquisas e avaliaçõesh betel guarujapolíticas públicas nesse setor pela OCDE.

"Como membro você ganha adicionalmente o poderh betel guarujadirecionar os temas que vão ser discutidos, a agenda", diz o embaixador brasileiro.

Ter voz nas discussões que definem padrões internacionais

Por incluir alguns dos países mais poderosos do mundo, as resoluções adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional e até padrãoh betel guarujacomportamento exigido para acordos e empréstimos internacionais.

Ao fazer parte da OCDE, o país-membro passa a ser visto como cumpridor dessas normas ou "melhores práticas". Ao mesmo tempo, tem a oportunidadeh betel guarujaparticipar das discussões que definem esses padrões, podendo eventualmente evitar o estabelecimentoh betel guarujaexigências que seriam prejudiciais ao país.

"Uma segunda função da OCDE é que, a partir das discussõesh betel guarujaanáliseh betel guarujapolíticas públicas, você muitas vezes chega a recomendações ou padrões mínimosh betel guarujacomportamentoh betel guarujadeterminadas áreas", diz o representante do Brasil na OCDE.

"Esses padrões acabam tendo um impacto global e sendo aplicadosh betel guarujaoutros países do mundo. Então é interessante você ter algum controle na formulação deles, ter o poderh betel guarujadirecionar quais vão ser os padrões, evitando aquilo que não te interessa."

Mas a professorah betel guarujaRelações Internacionais da PUC-SP Elaini Gonzaga da Silva destaca que só integrar a OCDE não é garantiah betel guarujaque o Brasil será ouvido e terá capacidadeh betel guarujainfluenciar decisões.

"A questão é saber se um paísh betel guarujamenor porte e com problemas efetivos nah betel guarujaconsistênciah betel guarujadesenvolvimento vai ter, efetivamente, uma voz ouvida, uma voz própria, e a chanceh betel guarujase colocar nesse debate", observa.

"Não basta ser membro, você tem que ter um determinado status, daí a importância dessa confiança atribuída pelos outros Estados naquilo que você tem a dizer, que é aquilo que as pessoas chamamh betel guarujasoft power (capacidadeh betel guarujainfluenciar decisões internacionais pelo prestígio, sem usar força bélica ou econômica)."

Contribuição econômica

Mas fazer parte desse clube não saih betel guarujagraça. Se o Brasil conseguir entrar na OCDE, passará a terh betel guarujacontribuir anualmente para o orçamento da instituição. Há contribuições obrigatórias, que levamh betel guarujaconta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias.

A contribuição anual obrigatória do México, por exemplo, éh betel guarujacercah betel guarujaUS$ 5,5 milhões. É razoável estimar que o Brasil, por ter um Produto Interno Bruto (PIB) maior, terá que fazer um investimento maior que os mexicanos. No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.

Se o Brasil iniciar o processoh betel guarujaentrada na organização, as práticas do paísh betel guarujadiversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal, serão analisadas por comissões temáticas.

Os custos dessa faseh betel guarujanegociação e avaliação, que pode durar até cinco anos, também são arcados pelo Brasil.

Ou seja, entrar para a OCDE trará gastos para o país, embora alguns especialistas acreditem que eles serão compensados pelos retornos econômicos que fazer parte desse organismo trará.

Faltah betel guarujaflexibilidade para gerir a economia

No processoh betel guarujanegociação para entrada na instituição, o Brasil vai ter que demonstrar que aderiu à grande parte das recomendações feitash betel guarujadiferentes áreas, sobretudo a macroeconômica.

Isso significa que o Brasil vai ter que seguir orientações sobre o grauh betel guarujainterferência do Estado na economia e práticas relacionadas a controleh betel guarujataxah betel guarujajuros,h betel guarujacâmbio e tributaçãoh betel guarujacapital estrangeiro.

O professor Nelson Marconi, coordenador-executivo do Fórumh betel guarujaEconomia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que, na prática, fazer parte da OCDE vai limitar a liberdade que o governo temh betel guarujagerir a economia, porque essa organização internacional defende intervenção minima do Estado e liberalização do fluxoh betel guarujacapitais.

E o controle sobre a entrada e saídah betel guarujadinheiro no Brasil já foi usado, por exemplo, para conter os efeitos da crise internacionalh betel guaruja2008.

Marconi lembra que, naquela época, o Brasil aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para reduzir a entradah betel guarujadinheiro especulativo, ou seja,h betel guarujarecurso que não visa investimentoh betel guarujalongo prazo e que pode sairh betel guarujarepente do país, causando quedas na bolsa e valorizações ou desvalorizações repentinas do real frente ao dólar.

A OCDE é contra medidas como essa e se opõe controles sobre importações e taxash betel guarujacâmbioh betel guarujamomentosh betel guarujacrise — instrumentos que o Brasil tende a usar menos na gestãoh betel guarujaPaulo Guedes como ministro da Economia, mas que já foram utilizados no passadoh betel guarujamomentosh betel guarujaturbulência.

"Quando você entra na OCDE você tem que obedecer certos padrões e você não vai, por exemplo, poder colocar controles sobre o fluxoh betel guarujacapitais. Se,h betel guarujaalgum momento do país, você tiver algum ataque especulativo ou se você quiser evitar uma valorização muito grande da nossa moeda, o Brasil não vai poder impor uma taxação sobre entradah betel guarujacapital", disse à BBC News Brasil o professor da FGV.

"Esse tipoh betel guarujaestratégia relacionada ao controleh betel guarujacapitais já foi muito usada por países asiáticos, com a Coreia do Sul, e até pelo Chile, que todo mundo diz que é mais liberal. E essas medidas trazem uma estabilidadeh betel guarujacâmbio, que é uma coisa importante para nós, do pontoh betel guarujavista macroeconômico, para o exportador e o importador."

Renúncia do tratamento diferenciado na OMC

Não foi nada barato arrancar esse apoio dos Estados Unidos e, para alguns analistas, os ganhos com a entrada na OCDE podem não compensar as concessões que o Brasil teve que fazer ao governo Donald Trump.

A concessão com maior potencialh betel guarujaimpacto econômico foi a renúncia ao tratamento diferenciado, como paísh betel guarujadesenvolvimento, nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a OMC.

O tratamento diferenciado prevê benefícios para países emergentesh betel guarujanegociações com nações ricas. O Brasil tinha, por exemplo, mais prazo para cumprir determinações e margem maior para proteger produtos nacionais.

"A gente tinha uma sérieh betel guarujavantagensh betel guarujatermosh betel guarujacomprash betel guarujaprodutos com conteúdo local por parte do setor público e uma sérieh betel guarujabenefícios tarifários por ter statush betel guarujapaísh betel guarujadesenvolvimento eh betel guarujaque a gente abriu mão para entrar na OCDE. E a gente abriu mão para não ter praticamente nenhuma garantia do outro lado", critica Nelson Marconi, da FGV.

"Isso pode prejudicar muito a gente do pontoh betel guarujavista comércio, da indústria e do próprio processoh betel guarujadesenvolvimento."

Além do impacto direto nas futuras negociações comerciais brasileiras, essa decisão afetou a relação com países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Isso porque essas nações vão acabar sendo mais pressionadas a também abrir mão do tratamento diferenciado após a decisão brasileira. E a Índia já está retaliando o Brasil.

"Na OMC, a Índia já vetou outro dia a nomeaçãoh betel guarujaum embaixador brasileiro para negociar questões na áreah betel guarujapesca e foi um veto ligado exatamente a essa negociação entre Estados Unidos e Brasil pela entrada na OCDE", explica o professorh betel guarujaRelações Internacionais Marco Vieira, que leciona na Universidadeh betel guarujaBirmingham, no Reino Unido.

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