Decisão que libertou Lula é 'o fim do ciclo lavajatista' no STF, diz cientista político:another name for zebet

Foi o que o cientista social chamouanother name for zebet"revolução judiciarista", ou "judiciarismo", um movimento com motivações políticas, cuja parte mais visível para a opinião pública é a operação Lava Jato.

"Esse movimento foi considerado um remédio contra um Legislativo e um Executivo corrompidos. Mas alguns juízes, promotores e advogados passaram a atuar como guardiões dos valores republicanos, com a intençãoanother name for zebettentar 'cassar' a classe política, e extrapolaram as suas funções", afirma Lynch,another name for zebetentrevista à BBC News Brasil.

Esse é um ciclo da história recente do país que, na avaliação do cientista político, chegou ao fim na quinta-feira (07/11), com a decisão do Supremoanother name for zebetvetar a prisãoanother name for zebetsegunda instância, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Lynch, a decisão marca a "dissociação definitiva" do Supremo com a Lava Jato. "Foi um acertoanother name for zebetcontas com a operação, que já vinha se esboçando nos últimos dois anos, como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Judiciário", avalia.

A decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente representaria ainda um desejo da maioria do tribunalanother name for zebet"reequilibrar o balanço entre os poderes". "O retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosanother name for zebet2013. Sinaliza a intençãoanother name for zebetdar um basta à instabilidade: impeachment, liminaranother name for zebetministro do Supremo impedindo posseanother name for zebetministroanother name for zebetEstado, Polícia Federal prendendo senadores... O tribunal entendeu que é horaanother name for zebetretomar a rotina."

Na avaliação do cientista político, seria também um sinalanother name for zebetisolamento do presidente Jair Bolsonaroanother name for zebetrelação aos outros poderes. "Bolsonaro percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento tem várias causas, mas a principal delas é voluntária. É um Executivo que não gosta e não quer fazer política", afirmou.

"O resultado disso é que os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tinham desde o governo Itamar Franco."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

another name for zebet BBC News Brasil — Qualanother name for zebetavaliação sobre a decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente Lula?

another name for zebet Christian Lynch — Nos últimos quinze anos, com a justificativaanother name for zebetefetivar a Constituição, o Judiciário passou a exercer na prática várias atribuições do Legislativo. Isso aconteceu com mais força nos momentos que consideravaanother name for zebetparalisia do Congresso, principalmente a partiranother name for zebet2013. O Judiciário entendeu que cabia a ele promover um avanço civilizacional do país, mesmo que isso extrapolasse suas funções. Foi o que chameianother name for zebet'revolução judiciarista'.

Diante da criseanother name for zebetlegitimidade do sistema político a partiranother name for zebet2013, esse 'judiciarismo' foi considerado uma espécieanother name for zebetremédio contra um Legislativo e um Executivo julgados inoperantes e corruptos. Nesse sentido, a decisão que beneficiou Lula representou o fimanother name for zebetum ciclo. Na minha leitura, o que quis a maioria do tribunal foi acenar para o Congresso, dizendo que o "tempo da usurpação" terminou, que a bola da política estáanother name for zebetvolta com os congressistas.

another name for zebet BBC News Brasil — Qual a repercussão dessa decisãoanother name for zebetrelação à Lava Jato?

another name for zebet Lynch — Se depender da nova maioria do Supremo, o Judiciário vai interferir menosanother name for zebetquestões políticas. Foi uma espécieanother name for zebetacertoanother name for zebetcontas com a Lava Jato, que já se esboçava nos últimos dois anos como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Poder Judiciário. Esse acerto foi facilitado pelas revelações da Vaza Jato (vazamentoanother name for zebetmensagensanother name for zebetprocuradores no aplicativo Telegram publicado pelo site The Intercept Brasil), que terminaramanother name for zebetenfraquecer esse judiciarismo, do qual a operação fazia parte,another name for zebetrelação à opinião pública.

É um processo que começouanother name for zebetjaneiro, quando Sergio Moro abandonou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro. Desde então, a ideiaanother name for zebetluta contra a corrupção simbolizado pela Lava Jato passou a ficar identificado com o bolsonarismo, ou seja, com o autoritarismoanother name for zebetdireita. Boa parte dos liberais deixouanother name for zebetapoiar a Lava Jato.

A operação se enfraqueceu, deixouanother name for zebetter a força política que tinha. E essa decisão do Supremo foi o sinal que faltava para sinalizaranother name for zebetdissociação definitiva do judiciarismo lavajatista. É o fim do ciclo lavajatista no Supremo. Minha impressão éanother name for zebetque esse assuntoanother name for zebetLava Jato, que virou uma espécieanother name for zebetmonopólio da direita nos últimos anos, é um assunto que venceu.

another name for zebet BBC News Brasil — E o que essa decisão do Supremo representa para o Congresso?

another name for zebet Lynch — A maioria do Supremo acenou para o Congresso que terminou essa intençãoanother name for zebetsubstituir o Legislativo. Nesse caso, é como se o (presidente do Supremo, ministro Dias) Toffoli dissesse aos congressistas: 'Agora é com vocês. Nós julgamos que não pode ter execução da sentença até o trânsitoanother name for zebetjulgado, mas vocês podem alterar a Constituição se quiserem'. Em outras palavras, o tribunal mostrou um desejoanother name for zebetrestabelecer o equilíbrio entre os poderes que esse judiciarismo tinha rompido.

another name for zebet BBC News Brasil — Quais foram as condições para a ascensão desse judiciarismo?

another name for zebet Lynch — A Constituiçãoanother name for zebet1988 organizou um Estadoanother name for zebetDireito muito forte e avesso ao autoritarismo, para prevenir que 1964 se repetisse. Fortaleceu tanto o Ministério Público e o Judiciário que tornou possível que, como corporações, eles adquirissem interesses políticos próprios.

Enquanto isso, a partiranother name for zebet2013, o Legislativo sofreu uma criseanother name for zebetlegitimidade, decorrente da sensaçãoanother name for zebetque ele não representava mais os anseios da sociedade. E que a degeneração do presidencialismoanother name for zebetcoalizão transformara a classe políticaanother name for zebetparasitasanother name for zebetverbas e cargos públicos.

Aparece então essa nova força do Judiciário. A crençaanother name for zebetque juízes e promotores altruístas e civicamente orientados poderiam tomar o lugaranother name for zebetpolíticos corruptos foi o combustível da derrocada do sistema político.

Aparecem Moro, (o procurador Deltan) Dallagnol, e a maioriaanother name for zebetministros do STF que os sustentou, juntamente com o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. Tivemos então o encarceramento por parte do Judiciário e do Ministério Públicoanother name for zebetboa parte da elite política do país, promovidos a títuloanother name for zebetpurgar o paísanother name for zebetervas daninhas.

Essa revolução judiciarista começou a ser desmontada cuidadosamente pelo (ex-presidente Michel) Temer, que não queria ser engolido por ela. Ele não reconduziu o Janot para a Procuradoria-Geral da República, nomeou ministros mais conservadores para o STF (o ministro Alexandreanother name for zebetMoraes), fez aliança com Gilmar Mendes...

Com a atual liquidação da quase unanimidade criadaanother name for zebettorno da Lava Jato desde 2014, esse movimento terminou. Nesse caso, Toffoli mostrou um desejoanother name for zebetdeixar as barbas do Judiciárioanother name for zebetmolho. Um outro exemplo dessa intenção foi não ter se manifestadoanother name for zebetrelação à fala do (deputado) Eduardo Bolsonaro favorável a um novo AI-5. Creio que ele não achou necessário. O excessoanother name for zebetexposição tem feito mesmo muito mal ao Judiciário.

another name for zebet BBC News Brasil — Mas por que, agora, o presidente do STF decide abrir mãoanother name for zebetprotagonismo?

another name for zebet Lynch — Porque desde 2017 ele começou a achar que o Judiciário tinha ido longe demais, legislando no lugar do Congresso, prendendo deputados e senadores com liminares, impedindo o governoanother name for zebetnomear ministros... Conforme o presidencialismoanother name for zebetcoalizão começou a ser percebido comoanother name for zebetcooptação ouanother name for zebetcorrupção, houve espaço para esse judiciarismo, segundo o qual os juízes, promotores e advogados seriam os guardiões naturais dos valores liberais e republicanosanother name for zebetum Brasil oligárquico e corrupto.

Então, surgiu uma espécieanother name for zebet'tenentismo togado', como eu chamei quando o movimento estava no auge. Assim como, na época do tenentismo (movimento dos anos 1920 e 1930), a doutrina do 'cidadão fardado' permitia a entrada do militar na política, com o judiciarismo surgiu a doutrina do 'cidadão togado', segundo a qual juízes e promotores não poderiam ficar impassíveis diante da decadência moral da nação. E aí aconteceu o que a gente viu, e que explicaanother name for zebetboa medida as ações da Lava Jato, voltadas para 'cassar' a classe política que liderou o país nos últimos 15 anos.

O declínio desse movimento começou com a subida do Temer à Presidência. Ele resistiu à Lava Jato, mobilizou o ministro Gilmar Mendes para absolver a chapa que ele integrava no TSE, que foi um julgamentoanother name for zebetcontoanother name for zebetfadas, da carochinha, e para desmoralizar a Lava Jato publicamente, nomeou para o STF um ministro afinado, Alexandreanother name for zebetMoraes... Temer percebeu que o centro decisório dessa 'revolução' não estavaanother name for zebetCuritiba, mas no Supremo e na PGR.

Havia a expectativaanother name for zebetque, depois disso tudo, o presidente que fosse eleitoanother name for zebet2018 pudesse pacificar as instituições. Mas, com a eleição do Bolsonaro, vieram os receiosanother name for zebetgolpeanother name for zebetEstado por parte dos militares que o apoiavam, no meio do descrédito do Legislativo e do Judiciário. Agora, esse receio parece ter passado. A decisão da maioria do STF simboliza esse desejoanother name for zebetreequilibrar o balanço entre os poderes.

another name for zebet BBC News Brasil — O governo Bolsonaro esperava uma postura diferenteanother name for zebetrelação à libertação do ex-presidente Lula?

another name for zebet Lynch — Pelo que os jornais disseram, o Planalto ficou decepcionado com o Toffoli,another name for zebetquem buscou se aproximar nos últimos tempos. O governo percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento da influência do governo nos outros poderes tem várias causas, mas a principal delas é voluntária.

O Executivo não gosta e não quer fazer política. Especialmente aquela parte que compõe o coração do governo, a que eu chamo 'partido familiar', o presidente, os filhos e agregados. Eles acreditam que a eleiçãoanother name for zebetBolsonaro foi uma espécieanother name for zebetrevolução, e por meio dela o povo brasileiro, que seria essencialmente conservador, teria enfim se livrado dos liberais e dos socialistas que o teriam tiranizado por 30 anos. Nesse esquema, eles não precisariam fazer política, ou seja, negociar com seus adversários.

Eles acharam que conseguiriam governar diretamente pelo Twitter e no WhatsApp, emparedando os outros poderes o tempo todo. Mas essa estratégia foi menos eficaz do que acreditaram. Ao contrário do Congresso eleitoanother name for zebet2014, o atual Legislativo, saído da mesma eleição que Bolsonaro, se julga tão legítimo quanto ele, pensa que não tem motivo para baixar a cabeça.

Então, se o governo se recusa a organizar uma coalizão para sustentar aanother name for zebetagenda no Congresso, tanto melhor. Os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tiveram desde o governo Itamar Franco.

another name for zebet BBC News Brasil — Como reagirá e vem reagindo o governo Bolsonaro, neste momentoanother name for zebetmais força do Legislativo?

another name for zebet Lynch — O governo Bolsonaro, representado pelo seu coração, que é esse partido familiar, influenciado por ideias conservadoras radicais, decidiu se isolaranother name for zebetpropósito, acreditando que tem ao seu lado o povo e que não temanother name for zebetceder um milímetro a quem pensar diferenteanother name for zebetmatéria política.

A agenda principal dele não é a política econômica, nem a administrativa. Ela é cultural e tem uma orientação reacionária, porque, aliada ao pentecostalismo, quer a restauraçãoanother name for zebetvalores 'cristãos', uma 'recristianização' da sociedade brasileira.

Essa agenda se reflete nos campos da cultura, educação, direitos humanos e relações internacionais. O objetivo dela é interromper o processoanother name for zebetsecularização da sociedade por meioanother name for zebetuma guerra cultural. É um programa ideológico bem radical, que impede o governoanother name for zebetse relacionar com os diferentes e o leva a esse isolamento que éanother name for zebetlarga medida, como eu disse, voluntário.

O presidente manifestou muitas vezes o desejoanother name for zebetnão negociar com partidos, e sim com as bancadas temáticas afinadas com seu programa, ligadas à indústria das armas, ao agronegócio, e ao pentecostalismo.

Como a decisão do Supremo (que libertou Lula) revelou queanother name for zebetinfluência é reduzida não só no Congresso, mas também naquele tribunal, a agenda radical dessa 'guerra à modernidade' acaba restrita ao âmbito administrativo federal. Ele pode nomear pessoas ligadas às lideranças evangélicas para a áreaanother name for zebetcultura, direitos humanos, educação... Para aumentaranother name for zebetinfluência, o núcleo duro do governo teria que se moderar e negociar. Esse sempre foi o desejo da ala militar que o integra. Mas é pedir demais para quem nunca quis saberanother name for zebetpluralismo político.

another name for zebet BBC News Brasil — Vem daí o que o senhor tratou como uma 'decepção' do Planalto com o STF?

another name for zebet Lynch — Sim. É por causa dessas decepções que aparecem, nos meios ligados ao 'bolsolavismo', o núcleo duro do governo influenciado por Olavoanother name for zebetCarvalho, os apelos a um golpeanother name for zebetEstado, a um novo AI-5, ao fechamento do Congresso e do Supremo.

O núcleo ideológico do governo, que é o mais radicalmenteanother name for zebetdireita, acha que recebeu um mandato do povo brasileiro para cumprir essa agenda reacionária. E, quando se frustra com a faltaanother name for zebetcolaboração dos outros poderes, prefere apelar ao golpismo do que aceitar a realidadeanother name for zebetque, se pretende ter mais influência política, teráanother name for zebetse moderar e negociar. Daí as críticas que a ala militar do governo faz a esse 'bolsolavismo'.

Porque os militares são conservadoresanother name for zebetoutro tipo, eles incluem o progresso entre suas expectativas. Já os reacionários só pensamanother name for zebetvoltar no tempo. O curioso é que, para dar um golpe, os 'bolsolavistas' precisam do apoio dos militares, e quem manda nas Forças Armadas acha que isso seria maluquice. Então eles ficam batendo cabeça, porque não querem negociar, mas também não conseguem dar vazão a esse autoritarismo que desejam.

another name for zebet BBC News Brasil — Após esse aceno do Supremo para reequilibrar as forças, como o senhor disse, qual será a postura do Congresso?

another name for zebet Lynch — O Legislativo tem diversas tendências. Quem hoje dá as cartas é o centrão, que vai continuar filtrando as políticas do Executivo conforme seus interesses. Foi assim com a Previdência, e farão o mesmo na reforma administrativa. Porque não tem mais presidencialismoanother name for zebetcoalizão, aquele modeloanother name for zebetque o Executivo conseguia passaranother name for zebetagenda.

Acredito que o Congresso vai continuar filtrando as pautas, condenando as veleidades autoritárias do governo e permanecendoanother name for zebetuma posiçãoanother name for zebetexpectativa sobre como ele vai se comportar. Porque, se o governo não funcionar e não se moderar, podem retornar ideias, não digoanother name for zebetum impeachment, masanother name for zebetreformar a Constituição para implantar um sistema parlamentarista ou semipresidencial.

A verdade é que o governo não sabe o que fazer com os polos alternativosanother name for zebetpoder, cujo controle lhe escapa. Todos os recursosanother name for zebetque ele lança mão para influenciar sem negociar simplesmente não funcionam.

another name for zebet BBC News Brasil — Naanother name for zebetavaliação, o que a libertação do ex-presidente Lula representa para o STF?

another name for zebet Lynch — Acho que o retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosanother name for zebet2013 e as eleiçõesanother name for zebet2014.

Ele sinaliza o desejoanother name for zebetdar um basta à instabilidade: impeachment, liminaranother name for zebetministro do Supremo impedindo posseanother name for zebetministroanother name for zebetEstado, polícia federal prendendo senadores... Chegou a horaanother name for zebetretomar a rotina, e a volta do Lula faz parte disso.

Uma questão é que o núcleo duro do governo, radical, acha que foi eleito para levar adiante aanother name for zebet'revolução conservadora' ou reacionária, e deseja tudo, menos um ambienteanother name for zebetnormalidade institucional. Eles nasceram da instabilidade, tiveramanother name for zebetjanelaanother name for zebetoportunidade aberta pela criseanother name for zebetlegitimidade das instituições. Por isso, não acham que podem sobreviver na normalidade democrática.

Acreditam que voltar à rotina será uma espécieanother name for zebet'contrarrevolução'. Eles não entendem que o país está farto e que a maioriaanother name for zebetseus eleitores queria apenas um conservadorismo que corrigisse os excessos ou desvios dos anos anteriores e, ao mesmo, tempo devolvesse a paz ao país. Em outras palavras, o que a maior parte do eleitoradoanother name for zebetBolsonaro desejava era só um governo conservador, e não essa ideiaanother name for zebetrefundação reacionária do Estado brasileiro.

O problema, lembrando uma frase do (historiador e jurista) Joaquim Nabuco, é que, sem os radicais, não há revolução. Mas, com eles, depois, não é possível governar. É o dilema com que o governo se debate desde o início.

another name for zebet BBC News Brasil — Mas, nesse contexto, o que é 'voltar à rotina'?

another name for zebet Lynch — É reequilibrar o sistema político, e são necessárias duas providências para isso. Primeiro, reequilibrar a relação entre os poderes políticos. Então, o Judiciário tem que devolver a autonomia do Legislativo e os dois precisam coibir as veleidades autoritárias do Executivo.

Segundo, é preciso restabelecer o equilíbrio ideológico e partidário, o que seria impossível sem a volta do Lula à cena política. Acho que foi esse o raciocínio que as lideranças moderadas do Congresso e do Judiciário fizeram nos últimos tempos, depoisanother name for zebettanto atropelo.

another name for zebet BBC News Brasil — Qual será a prioridadeanother name for zebetLula?

another name for zebet Lynch — Lula está acimaanother name for zebettudo preocupadoanother name for zebetlimpar o nome do seu partido, que saiu enlameado dos acontecimentos dos últimos anos. Vai fazer o que sempre fez quando esteve na oposição: garantiranother name for zebethegemonia como líder da esquerda, correr o país para manteranother name for zebetpopularidade com líderesanother name for zebetesquerda, fazer cara feia para as 'elites' nos palanques públicos, e depois barganhar com elas no âmbito privado.

Ao mesmo tempo, vai denunciar a política econômica como prejudicial aos trabalhadores e explorar o desgaste natural do governo. Mas, desta vez, há um elementoanother name for zebetimprevisibilidade bem maior. Não se sabe se ele vai recuperar os direitos políticos, ou qual será o resultado dos julgamentosanother name for zebetque ele é réu.

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