As reações do mundo político à decisão do STF que abre caminho para libertar Lula:planilha de apostas desportivas

* Atualizada às 00h16planilha de apostas desportivas08/11/19

planilha de apostas desportivas Em decisão desempatada pelo ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou por 6 votos a 5 que réus sejam presos para cumprimentoplanilha de apostas desportivaspena antes do trânsitoplanilha de apostas desportivasjulgado dos processos, ou seja, antes que estejam esgotados todos os possíveis recursos a instâncias superiores.

O julgamento no Supremo abre o caminho para a solturaplanilha de apostas desportivasaté 4.895 presos, segundo dados do Conselho Nacionalplanilha de apostas desportivasJustiça (CNJ). Entre eles, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Nas redes sociais, a repercussão sobre o julgamento apareceplanilha de apostas desportivasdiversas hashtags relacionadas ao tema que figuravam nos trending topics por volta das 22h, como #PrisaoEm2InstanciaSim, #LulaLivre e #STFSigaAConstituicao.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federalplanilha de apostas desportivasCuritiba desde abrilplanilha de apostas desportivas2018, por determinação do juiz Sergio Moro, que ordenou a execução provisória da penaplanilha de apostas desportivas12 anos e um mêsplanilha de apostas desportivasprisão pelos crimesplanilha de apostas desportivascorrupção e lavagemplanilha de apostas desportivasdinheiro, no caso do tríplexplanilha de apostas desportivasGuarujá (SP). Posteriormente, o Superior Tribunalplanilha de apostas desportivasJustiça (STJ) avaliou a questão e reduziu a pena para 8 anos e dez meses.

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça,planilha de apostas desportivas2016 — o julgamento desta quinta reverteu o entendimento.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pontuou, sobre a decisão do STF, "que o Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF... Mãos lavadas: a questão continua."

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disseram que não vão comentar a decisão do STF no momento. A mesma posição foi adotada pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O ex-prefeitoplanilha de apostas desportivasSão Paulo e ex-ministro da Educaçãoplanilha de apostas desportivasLula, Fernando Haddad, disse que o STF já declarou que a a condução coercitivaplanilha de apostas desportivasLula foi ilegal, que o vazamento das conversas com a Dilma foi ilegal e que o impedimentoplanilha de apostas desportivasque Lula tomasse posse como ministro foi manipulado. "Falta declarar: a suspeiçãoplanilha de apostas desportivasMoro por parcialidade".

Reações no PSL

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou,planilha de apostas desportivasseu perfil no Twitter, que "Soltam bandidos e desarmam o cidadão. Pobre do brasileiro...", disse, sem detalhar a quem se referia.

Seu irmão, Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rioplanilha de apostas desportivasJaneiro e também filho do presidente Jair Bolsonaro, comentou com um "Meu Deus!" um tuíte do PSOL comemorando a decisão do STF.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) chamou o voto do ministro Dias Toffoliplanilha de apostas desportivas"uma vergonha" e uma surpresa, já que ele havia se posicionado,planilha de apostas desportivas2016, pela prisão após 2ª instância.

"Como presidente do STF, deveria se posicionar pelo bem supremo DO BRASIL, e não tomar uma decisão que pode trazer insegurança jurídica ao país". "Toffoli perdeu a melhor oportunidadeplanilha de apostas desportivassua vidaplanilha de apostas desportivasmostrar que pensa NO BEM DO PAÍS, e não naplanilha de apostas desportivashistória passada", afirmou a deputada.

Cercaplanilha de apostas desportivasuma hora antes do fim do julgamento, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) criticava a falaplanilha de apostas desportivasToffoli durante o voto, que indicava que ele proibiria as prisões antes do trânsitoplanilha de apostas desportivasjulgado. "É triste ver que o Brasil segue firmeplanilha de apostas desportivasmãos dadas com a impunidade".

Hoje deputado federal, Julian Lemos (PSL-PB) coordenou a campanhaplanilha de apostas desportivasBolsonaro no Nordeste nas eleiçõesplanilha de apostas desportivas2018 e era um dos deputados mais próximos do presidente — hoje, ele está ao ladoplanilha de apostas desportivasLuciano Bivar (PSL-PE), na disputa interna do partido.

À BBC News Brasil, ele disse que esta quinta-feira foi "um grande dia para a impunidade, e um triste dia para a Justiça" — segundo ele, a decisão será um estímulo ao crime, e favorecerá os crimesplanilha de apostas desportivascolarinho branco. Lemos também disse acreditar que, mesmo que Lula se torne candidato, não será competitivo.

"O Brasil hoje não aguenta outro governoplanilha de apostas desportivasesquerda, independentementeplanilha de apostas desportivasse é o Lula, o Ciro (Gomes, do PDT), a Marina (Silva, da Rede), não é isso que o Brasil hoje almeja. Se não, o Bolsonaro não tinha sido eleito", afirmou.

Em nota, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, afirmou que o STF tomou decisão equivocada ao reverter a atual jurisprudência que autoriza o início da execução da pena após condenaçãoplanilha de apostas desportivas2ª instância.

Major Olímpio, líder do PSL no Senado, afirmou que "mais uma vez ministros do STF votaram a favorplanilha de apostas desportivascriminosos e quem sofre com isso é a população". 

"6x5 contra o povo brasileiro, fazendo do Brasil o país da impunidade! FESTA DA BANDIDAGEM!", tuitou o senador.

O papel do Congresso

O senador Renan Calheiros disse que o STF acertou na decisão. "Prisão antes do fim dos recursos virou mecanismo políticoplanilha de apostas desportivastortura e pressão".

"Lamento a decisão do STF e reafirmo a preocupação do Ministério Público brasileiro com o provável retrocesso jurídico, que dificulta a repressão a crimes, favorecendo a prescriçãoplanilha de apostas desportivasdelitos graves, gerando impunidade e instabilidade jurídica", afirma.

Para o ex-senador Cristóvam Buarque (Cidadania-DF), a soltura do ex-presidente Lula seria uma boa notícia — mas não da forma como foi feita pelo Supremo Tribunal Federal.

"A prisão do Lula é ruim para a imagem do país no exterior e para a política interna. Eu desejo ver o Lula livre, mas não desta forma. O Lula vai ser libertado ao custo da liberdadeplanilha de apostas desportivaspessoas que não merecem", disse ele à BBC News Brasil.

Ex-ministro da Educação no governo do petista, Cristóvam disse ainda acreditar que a soltura do ex-presidente diminuirá a polarização na sociedade — e não o contrário.

"O Lula cresceu na prisão. A liberação diminui a figura dele, pela forma como foi feita. Como o que o Lula solto vai acirrar os ânimos? Acho que o Lula solto vai ter menos espaço na mídia que o Lula preso", disse, acrescentando que a soltura do ex-presidente encerra a narrativa sobre "preso político". "Ele será solto como um preso comum", diz.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) escreveu emplanilha de apostas desportivasconta no Twitter que o Congresso precisa priorizar a tramitação da Propostaplanilha de apostas desportivasEmenda à Constituição 410,planilha de apostas desportivas2018, que prevê a prisão após condenaçãoplanilha de apostas desportivassegunda instância e que está sendo aprecida pela Comissãoplanilha de apostas desportivasConstituição e Justiça eplanilha de apostas desportivasCidadania da Câmara dos Deputados .

"Na CCJ, há a PEC 410, que um grupoplanilha de apostas desportivasdeputados tem obstruído. Vamos unir os parlamentares que entendem a necessidadeplanilha de apostas desportivaspormos fim ao sistema cruelplanilha de apostas desportivasimpunidade que grassa no país. Bóra trabalhar!", disse.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 401, afirmou que, "agora com a decisão do Supremo, precisamos nos unir para acelerar esse processo e ir pra votação #PrisãoEm2ªInstânciaJá".

O ex-deputado e presidente nacional do Cidadania (antigo PPS), Roberto Freire, disse que o STF "mudou mais uma vez um entendimento que era pacífico" no sistemaplanilha de apostas desportivasJustiça, sobre o início da pena já depois da segunda instância.

"Espero que o Congresso aprove medida para eliminar qualquer dubiedade (em relação à prisãoplanilha de apostas desportivassegunda instância)".

Freire também disse que a polarização política no Brasil começou justamente nos governos do PT.

"Esse climaplanilha de apostas desportivasacirramento começou lá atrás, com o PT, não nos esqueçamos, e o Bolsonaro é fruto disso. Eles (PT e Bolsonaro) se retroalimentam", disse. "A soltura do Lula pode aumentar o nívelplanilha de apostas desportivasatrito, mas acho que existe um certo sentimento, que é crescente na sociedade,planilha de apostas desportivasque precisamos superar o extremismo na política. A consciência disso está aumentando", disse ele à BBC News Brasil.

O ex-candidato à Presidência pelo partido Novo, João Amoedo, afirmou que "Infelizmente o STF tomou uma decisão contrária a um Brasil sem impunidade". 

"Cabe agora ao Congresso reverter e possibilitar, mais uma vez, a possibilidadeplanilha de apostas desportivasprisãoplanilha de apostas desportivassegunda instância. A bancada do NOVO faráplanilha de apostas desportivasparte, defendendo um Brasil mais seguro e sem impunidade", escreveu no Twitter.

Comemorações na esquerda e na Argentina

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, exaltou a decisão do STF ao dizer que ela fortalece a democracia e a Constituição, que estão, ao seu ver, "ameaçadas pelo governoplanilha de apostas desportivasextrema-direita". 

"Também reconheceu, depoisplanilha de apostas desportivas1 ano e 7 meses, que Lula ficou preso ilegalmente. A crueldade termina aqui. Seguiremos lutando pela justiça, que é anulação da sentençaplanilha de apostas desportivasMoro. A verdade vencerá", escreveu a deputada federal pelo Paraná.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o "STF fez justiça". 

"O Brasil cura umaplanilha de apostas desportivassuas feridas! Vamosplanilha de apostas desportivasfrente! Lula vai voltar pro meio do povo. Vai encontrar o povo que o esperou todo esse tempo. Abraços, beijos, lágrimas. O Brasil te aguarda, querido", disse a deputada.

Fora do país, o recém-eleito presidente da Argentina, Alberto Fernández , também se manifestou. "Valeu a pena a demandaplanilha de apostas desportivastantos!", comemorou, usando a hashtag #LulaLivreAmanhã!.

O julgamento

O caso mais avançado contra o petista, o do tríplex do Guarujá, ainda tem recursos pendentes. Isto é, ainda não transitouplanilha de apostas desportivasjulgado.

Votaram a favor da prisão apenas depois do trânsitoplanilha de apostas desportivasjulgado os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celsoplanilha de apostas desportivasMello e Dias Toffoli, presidente do STF.

Já a tese derrotada — a favor da prisãoplanilha de apostas desportivassegunda instância — foi defendida pelos ministros Alexandreplanilha de apostas desportivasMoraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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