Mariana, 4 anos: estudo que guiará reparações por danos à saúde está 'na gaveta' há 6 meses:n bet

Há grande expectativa na cidaden betBarra Longa, que convive desde 2015 com um surton betproblemasn betpele e respiratórios.

A questão da saúde no municípion betpouco maisn bet5 mil habitantes é considerada delicada por especialistas porque ele é o único local onde a população atingida seguen betcontato direto com a laman betrejeitos.

Barra Longa está a 60 km do "epicentro" do desastre — a barragemn betFundão. A lama não chegou a destruir o município por completo, como aconteceu com os distritosn betBento Rodrigues e Paracatu, mas invadiu ruas, praças e casas.

A limpeza e a reconstrução conduzidas pela fundação Renova, responsável pelas açõesn betreparação da mineradora Samarco, foram realizadas sem a retirada da população, que até hoje se queixa da poeira que vem da lama seca do minério e invade as casas — e que poderia explicar a contaminação por metais pesados confirmadan betalguns moradores.

A situação é diferente, por exemplo, daquela vivida pelos moradores dos distritosn betBento Rodrigues e Paracatu, completamente destruídos pelo desastre. A população foi deslocada, emn betmaioria, para Mariana e espera a reconstruçãon betsuas casas en betsuas comunidadesn betoutro local.

Até hoje não existe protocolo para atendimento daqueles que apresentam sintomasn betBarra Longa, conta Veronica Alagoano, coordenadora da equipen betassessoria técnica aos atingidos do município, a Aedas.

São erupções na pele, coceira, alergias, dificuldade para respirar, dores no corpo.

Quem consegue pagar os exames diagnósticos e tem a confirmaçãon betuma eventual contaminação pleiteia compensação financeira da fundação Renova. Sem um planon betsaúde coordenado pelo poder público, as ações até hoje são individuais e, muitas vezes, infrutíferas.

"O povon betBarra Longa está completamente abandonado", diz ela.

Em 2017 a BBC News Brasil contou a histórian betSofya, que tinha 9 meses quando a lama chegou a Barra Longa.

A menina está entre os 11 voluntários que participaramn betum estudon betcontaminação humana conduzido pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Na época da divulgação dos resultados,n betmarçon bet2018, o ISS ressaltou que, diante da amostra reduzida, não era possível estabelecer relaçãon betcausa e efeito entre a lama que invadiu a cidade e a intoxicação dos moradores, mas recomendou a realizaçãon betestudos mais amplos e aprofundados para verificar se havia um quadro disseminadon betcontaminação da população.

No cason betSofya, os exames detectaram contaminação por uma sérien betmetais pesados, entre eles o níquel.

A mãe da menina, Simone Silva, tenta há anos o reconhecimento da filha como atingida pelo desastre, sem sucesso. A fundação Renova chega a pagar parte do tratamento da garota, hoje com 4 anos, mas sem compromisson betlongo prazo, recusando-se ocasionalmente a arcar com medicamentos e consultas.

O MPF já recomendou o reconhecimenton betSofya como atingida, que tornaria obrigatória a compensação por parte da fundação.

'Processon betreparação conturbado'

Simone esteve entre os cercan bet120 moradores que ocuparam o escritório da Renovan betMariana por pouco maisn bet20 diasn betjunho deste ano para cobrar respostas da fundação a uma sérien betquestões, entre elas, o reconhecimento das 11 famíliasn betque a contaminação foi confirmada.

"O processon betreparação tem sido muito conturbado", diz Veronica, da Aedas.

A reportagem pediu para conversar com um porta-voz da fundação, que preferiu se manifestar por meion betnota:

"Sobre a relação com os atingidos, a Fundação Renova reafirma que possui o diálogo como prática norteadoran betsuas ações. Até agoston bet2019, cercan bet104 mil pessoas passaram pelas reuniõesn betdiálogo coletivo. A Fundação Renova disponibiliza canais permanentesn betcomunicação e interação com a sociedade por meion betespaços fixos, virtuais e central 0800. Ela trabalha para assegurar que as respostas sejam dadas no prazo estabelecido,n betlinguagem acessível, adequada e compreensível às partes interessadas."

A respeito do reconhecimenton betmoradoresn betBarra Longa como atingidos, a fundação afirma que os requisitosn betelegibilidade são: ser diretamente impactado pelo rompimento da barragem, ter a renda comprometidan betrazão da interrupção comprovadan betatividades econômicas ou produtivas, que essa interrupção comprovada seja diretamente decorrente do rompimento da barragem, e que seja verificada ainda uma dependência financeira dessa atividade.

A população do município, entretanto, se considera diretamente impactada.

Trocan betgoverno, demissões e adiamentos

Ainda conforme a Renova, o Estudon betAvaliaçãon betRisco a Saúde Humana (ARSH), realizado pela Ambios Engenharia, tem por objetivo "identificar se há concentraçãon betelementos químicos no ambiente que possam representar potenciais riscos à saúde da população en betrelação com o rompimento da barragemn betFundão".

"Os resultados ajudarão na definiçãon betações e responsabilidades junto às regiões impactadas pelo rompimento da barragem."

A assessoria técnica que auxilia os atingidosn betBarra Longa recebeu há cercan bet7 meses os resultados, que, segundo informam interlocutores que tiveram acesso ao documento, apontam que a população da cidade pode estar sujeita a riscon betcontaminação.

Depoisn betuma manifestação do MPF, a apresentação dos dados à populaçãon betBarra Longa chegou a ser marcada para o intervalo entre 22 e 25n betsetembro pela Câmara Técnican betSaúde — entidade associada ao Comitê Interfederativo (CIF), que reúne os órgãos públicos que supervisionam e norteiam as açõesn betreparação.

Em audiência pública na Comissãon betDireitos Humanos da Assembleia Legislativan betMinas Gerais realizada no dia 26n betagosto, o procurador Edmundo Antônio Dias Netto chegou a pedir a antecipação desse prazo, para que a população tivesse acesso "às respostas que tem o direiton betsaber".

No vídeo, disponível na internet, o procurador se dirige ao Subsecretárion betVigilância e Proteção à Saúden betMinas, Dario Brock Ramalho, e elogia o trabalhon betKleber Rangel, então secretário-executivo da CT-Saúde, que estava coordenando as "devolutivas".

Dias depois da audiência, Kleber foi afastado da posição. A direção da câmara técnica foi então cedida pelo Estado ao Espírito Santo, também afetado pelo rompimento da barragem, alegando faltan betquadros técnicos e "reestruturação da governança interna ao âmbito do Estadon betMinas Gerais".

Em um ofício enviado ao governador mineiro, Romeu Zema (Novo), ao qual a BBC News Brasil teve acesso, o MPF questiona a mudança:

"Não se pode deixarn betobservar que, passados maisn betoito meses do Governon betVossa Excelência, a aludida 'reestruturação da governança interna ao âmbito do Estadon betMinas Gerais' (...) pode vir a resultarn betuma perdan beteficiência, neste gravíssimo momento, para a Câmara Técnican betSaúde,n betprejuízo à prevenção ao risco à saúde humana sugerido pelo multicitado Estudon betAvaliaçãon betRisco à Saúde Humana."

Na última reunião com o MPF,n bet29n betoutubro, Minas comunicou a indicação Gian Gabriel Guglielmelli como novo coordenador da CT-Saúde.

A reportagem pediu para conversar com um porta-voz da Secretarian betSaúde do Estado, que preferiu se manifestar por meion betnota.

A pasta confirmou que o estudo foi protocolado no dia 7n betagoston bet2019 e que vem sendo analisado por uma equipe "multisetorial" da SES-MG.

Declarou que o estudo está subsidiando a elaboraçãon betum "planon betação que contemple a adoçãon bettodas as medidas reparatórias que sejam necessárias para minorar os danos causados à população atingida, e que deverá ser plenamente executado pela Fundação Renova", sem, entretanto, estabelecer um prazo para a apresentação dos resultados à população.

A secretaria afirmou ainda que,n betuma reunião realizada no dia 1ºn betnovembro com participaçãon betAGU, MPF, do Ministério Público Estadosn betMinas e do Espírito Santo en betrepresentantes do governon betambos os Estados "foram debatidos e acordados eixos prioritários contendo açõesn betreparaçãon betcurto prazo".

O risco à saúde humana, segundo a pasta, foi considerado um dos eixos prioritários. A Renova teria até o próximo dia 8 para se manifestar sobre os prazos apresentados para uma sérien betações propostas: contrataçãon betprofissionais para atuar no programan betatenção e vigilância a saúde nos municípiosn betMariana e Barra Longa, contratação e execuçãon betestudo toxicológico para análise da exposição humana nos dois municípios, realizaçãon betestudo epidemiológicon betmorbimortalidade para os municípios atingidos, estruturação dos laboratóriosn betanálisen betqualidade da água para consumo humano dos 36 municípios mineiros atingidos.

Depoisn betacionar a Secretarian betSaúden betMinas Gerais para pedir a divulgação das informações, no último dia 13n betsetembro o MPF enviou ofício ao governador Zema reforçando o entendimenton betque a população das áreas atingidas tem direito aos dados coletados nas áreas atingidas.

Não houve até o momento manifestação do governo sobre o documento, que ainda se encontran betprazo para resposta.

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