4 ataques (e recuos) da família Bolsonaro a instituições democráticas:real bet mobile

real bet mobile Ataques à imprensa, reedição do ato da ditadura militar (AI-5) que levou à cassaçãoreal bet mobileopositores no Congresso, pressões pela prisãoreal bet mobilesegunda instância e fechamento do Supremo Tribunal Federal.

Declarações controversas do presidente Jair Bolsonaro ereal bet mobileseus filhos Eduardo e Carlos contra instituições democráticas têm gerado uma sériereal bet mobilereações inflamadasreal bet mobilepolíticos, magistrados e entidadesreal bet mobileclasse.

A dimensão da repercussão tem levado a alguns recuos da família, mas estes parecem apenas anteceder a polêmica seguinte.

Na quarta-feira (30), Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão pública da TV Globo depois que a emissora veiculou reportagem sobre uma citação ao presidente na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco. Horas depois, ele disse não ter feito ameaças e negou liderar uma ditadura.

No dia seguinte, o presidente anunciou o cancelamentoreal bet mobiletodas as assinaturas do jornal Folhareal bet mobileS.Paulo no âmbito do governo federal e fez ameaças aos anunciantes do veículo. "Não vamos mais gastar dinheiro com esse tiporeal bet mobilejornal. E quem anuncia na Folhareal bet mobileS.Paulo presta atenção, está certo?", disse Bolsonaroreal bet mobileuma live nas redes sociais.

Na mesma quinta-feira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que, caso o Brasil enfrentasse protestosreal bet mobilerua como o Chile, a resposta poderia ser um AI-5, medidareal bet mobile1968 que endureceu a ditadura militar brasileira.

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, à Folha.

A principal tese defendida pelos autores do livro best-seller Como as Democracias Morrem é que os sistemas democráticos passaram a declinar com ataques sutis e coordenados contra instituições, e não mais com os tradicionais tanques nas rua e fechamento do Congresso.

"Muito frequentemente, quando um populista chega ao poder, você vê rapidamente uma crise institucional entre um presidente e o Congresso, o Judiciário, a imprensa. E isso leva ao colapso da democracia", afirmou Steven Levitsky, professor da Universidade Harvard e um dos autores da obra,real bet mobileentrevista à BBC News Brasilreal bet mobile2018. "E é claramente o casoreal bet mobileBolsonaro."

Reedição do AI-5

A reação mais forte às declarações da família Bolsonaro ocorreu depois que o deputado federal mais votado do país, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmoureal bet mobileentrevista que o governo poderá reagir com um "novo AI-5" caso haja "radicalização" por partereal bet mobilemilitantesreal bet mobileesquerda. A declaração foi dada após uma pergunta sobre os protestos que estão ocorrendo no Chile.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta, ela pode ser via um novo AI-5. Pode ser via uma legislação aprovada atravésreal bet mobileplebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", disse elereal bet mobileentrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi um decreto assinado pelo então presidente Artur da Costa e Silvareal bet mobile13real bet mobiledezembroreal bet mobile1968 que dava a ele próprio o direitoreal bet mobilefechar o Congresso.

A instauração da medida levou à cassaçãoreal bet mobiledeputados opositores da ditadura militar, suspensãoreal bet mobilegarantias constitucionais dos cidadãos e fim do habeas corpus para pessoas acusadasreal bet mobilecometerem crimes com motivação política.

A declaraçãoreal bet mobileEduardo Bolsonaro foi recebida com manifestaçõesreal bet mobilerepúdioreal bet mobilepartidosreal bet mobiletodo o espectro ideológico — desde o Democratas até o PSOL. Parlamentares do próprio PSL também se manifestaram contra Eduardo. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reagiram com veemência.

O filho do presidente acabou desautorizado publicamente pelo próprio pai horas depois. "Não apoio. Quem quer que seja que falereal bet mobileAI-5 está sonhando. Está sonhando, está sonhando. Não quero nem ver notícia nesse sentido aí." E completou: "Cobrem vocês dele, ele é independente". Segundo Bolsonaro, "qualquer palavra nossa vira um tsunami".

Em seguida, Eduardo decidiu conceder uma entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, para recuar da declaração e pedir desculpas ao tratarreal bet mobileum "cenário hipotético".

"Eu talvez tenha sido infelizreal bet mobilefalar do AI-5, porque não existe qualquer possibilidadereal bet mobileretorno. Mas nesse cenário, o governo tem que tomar as rédeas da situação, não pode simplesmente ficar refémreal bet mobilegrupos organizados para promover o terror."

Ele afirmou também que por ter sido "democraticamente eleito, não convém a mim, não é interessante, a radicalização."

A declaração do parlamentar foi alvoreal bet mobileuma sériereal bet mobilerepresentações no Conselhoreal bet mobileÉtica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e pode,real bet mobileúltima instância, levar à cassação do mandato dele. Foram apresentadas ações contra ele também no Supremo Tribunal Federal sob acusaçãoreal bet mobile"Incitar publicamente ato criminoso", crime previsto no Código Penal.

Ameaças à concessão da TV Globo

Bolsonaro fez uma sériereal bet mobileataques à TV Globo depois que a emissora publicou no último dia 29 uma reportagem sobre uma citação ao presidente por uma testemunha da investigação do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Segundo o Jornal Nacional, o porteiro do condomínio onde Bolsonaro morava no Rioreal bet mobileJaneiro afirmou à Polícia Civil que um dos acusadosreal bet mobileparticipação direta nos homicídios visitou o local no dia do crime e pediu para ir à casa do presidente (e teria sido autorizado a entrar no condomínio por "Seu Jair", segundo a testemunha).

No dia seguinte, o Ministério Público do Rioreal bet mobileJaneiro classificou essa citação no depoimento como falsa, porque não constava no sistemareal bet mobilegravaçõesreal bet mobileinterfone do condomínio a ligação para a casareal bet mobileBolsonaro. Só que o órgão não deu indíciosreal bet mobileter sequer investigado a possibilidadereal bet mobileo áudio ter sido apagado, e uma das promotoras fez campanha para Bolsonaroreal bet mobile2018.

Horas depois da veiculação da reportagem da Globo, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo emreal bet mobileconta no Facebook na qual fez ameaças ao processoreal bet mobilerenovação da concessão pública da emissora.

"Teremos uma conversareal bet mobile2022", disse o presidente, que estavareal bet mobilevisita oficial à Arábia Saudita, se referindo ao prazoreal bet mobilerenovação da concessão. "Eu tenho que estar morto até lá. Porque o processoreal bet mobilerenovação da concessão não vai ter perseguição, Nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem para ninguém. É essa a preocupaçãoreal bet mobilevocês? Continuem fazendo essa patifaria contra o presidente Bolsonaro ereal bet mobilefamília. Continua, TV Globo!", disse o presidente, aos gritos.

Horas depois, questionado por jornalistas, ele negou que tenha feito ameaças à imprensa.

Perguntado pela BBC News Brasil se não teme comparações com Hugo Chavéz, mandatário venezuelano quereal bet mobile2007 não renovou a concessão da RCTV, emissorareal bet mobilemaior audiência no país, após discordar da cobertura do canal sobre seu governo e acusá-lareal bet mobileser "golpista".

"Ô, ô, ô, aqui não tem ditadura, aqui não tem ditadura", rebateu o presidente brasileiro. "Qualquer concessão tem que cumprir a lei, nada mais além disso. Nunca,real bet mobilenenhum momento, partiureal bet mobilemim nenhuma ameaça a qualquer órgãoreal bet mobileimprensa no Brasil."

A decisão por uma não renovação ou aprovaçãoreal bet mobileuma concessão passa inicialmente pelo Poder Executivo, mas precisa ser autorizada por dois quintos do Congresso Nacional.

Prisãoreal bet mobilesegunda instância e leão cercado por hienas

Na terceira vezreal bet mobilepouco maisreal bet mobiledez anos, o Supremo Tribunal Federal pode mudar seu entendimento sobre o momentoreal bet mobileque o réu deve começar a cumprir a pena a que foi condenado.

Até 2016, era preciso esperar o "trânsitoreal bet mobilejulgado", com o fimreal bet mobiletodos os recursos disponíveisreal bet mobiletribunais superiores. Naquele ano, porém, o STF entendeu que o réu pode começar a cumprir pena logo depois da decisão da segunda instância do Judiciário.

Agora, novamente, a Corte pode rever mais uma vez este entendimento, decisão com potencialreal bet mobiletirar da cadeia milharesreal bet mobilepessoas hoje presas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em meio ao debate inflamado na mídia e nas redes sociais, o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter publicoureal bet mobile17real bet mobileoutubro uma defesa do cumprimento da pena imediatamente após condenaçãoreal bet mobilesegunda instância.

"Aos que questionam, sempre deixamos clara nossa posição favorávelreal bet mobilerelação à prisãoreal bet mobilesegunda instância. Propostareal bet mobileEmenda à Constituição que encontra-se no Congresso Nacional sob a relatoria da Deputada Federal @CarolDeToni."

A mensagem foi recebida por autoridades como uma tentativareal bet mobilepressão sobre os poderes Judiciário e Legislativo, e foi apagada logo depois.

Responsável pelas redes sociais do pai, o vereador Carlos Bolsonaro pediu desculpas pela publicação. "Eu escrevi o tuíte sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos! A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa!"

No dia 28 do mesmo mês, uma nova mensagem foi publicada ereal bet mobileseguida apagada das redes sociaisreal bet mobileJair Bolsonaro.

O vídeo veiculado trazia um leão identificado como Bolsonaro e cercado por hienas identificadas como PT, STF, OAB, ONU e veículosreal bet mobileimprensa, entre outros. Decano do Supremo, Celsoreal bet mobileMello afirmou que "o atrevimento presidencial parece não encontrar limites".

Horas depois, Bolsonaro, que havia autorização a publicação do vídeo, pediu desculpas públicas à Corte. "Me desculpo publicamente ao STF, a quem por ventura ficou ofendido. Foi uma injustiça, sim, corrigimos e vamos publicar uma matéria que leva para esse lado das desculpas. Erramos e haverá retratação."

Fechar Supremo com cabo e soldado

Em julhoreal bet mobile2018, Eduardo Bolsonaro afirmoureal bet mobileum cursinho no Paraná para candidatosreal bet mobileum concurso da Polícia Federal que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal. O vídeo veio à tonareal bet mobileoutubro.

O parlamentar fezreal bet mobiledeclaração após ser questionado sobre uma hipotética possibilidade do STFreal bet mobileimpedir que Bolsonaro assumisse a Presidência da Repúblicareal bet mobilecasoreal bet mobilevitória nas eleições.

"Aí já está caminhando para um estadoreal bet mobileexceção. O STF vai ter que pagar para ver e aí vai ser ele contra nós. Se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá, recebeu uma doação ilegalreal bet mobileR$ 100 do José da Silva, pô, impugna a candidatura dele. Não acho improvável, não, mas aí vai ter que pagar para ver. Será que vão ter essa força mesmo?", disse.

"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não." E completou: "O que é o STF? Tira o poder da canetareal bet mobileum ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?"

A declaração gerou reação dura nas cortes superiores. "Juiz algum no país, juízes todos no Brasil (que) honram a toga, se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado", afirmou Rosa Weber, ministra do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro merecem repúdio dos democratas. Prega a ação direta, ameaça o STF", declarou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Questionado sobre o assunto, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro desautorizou o filho Eduardo: "Isso não existe. Se alguém faloureal bet mobilefechar o STF, precisa consultar um psiquiatra. Desconheço. Duvido. Alguém tiroureal bet mobilecontexto".

Ante a repercussão, Eduardo Bolsonaro afirmou que a declaração "não era motivo para alarde" e que as reações eram "mais uma forçaçãoreal bet mobilebarra para atingir Jair Bolsonaro".

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