A cubana que pede indenização nos EUA por trabalho escravo no Mais Médicos:jogar cassino

A questão financeira foi só um dos prenúnciosjogar cassinoque a históriajogar cassinoTatiana no Brasil não terminaria com a fuga da médicajogar cassinodireção aos Estados Unidos,jogar cassino2017. Com outros três médicos cubanos que também deixaram o programa brasileiro e se refugiaram nos Estados Unidos, há 10 meses ela decidiu abrir um processo milionário na Justiça Americanajogar cassinoque acusa a Opasjogar cassinopromover tráficojogar cassinopessoas e explorar o trabalho humano forçado.

Na ação, considerada sem precedentes por diplomatas brasileiros, os médicos cubanos cobram que a instituição lhes pague o salário completo por todo o período trabalhado no Brasil, alémjogar cassinoindenização pelos danos morais e materiais.

Efeito especial

Chamadojogar cassinoclass action, ou açãojogar cassinoclasse, o processo judicial movido por Tatiana e seus colegas tem uma característica especial. Se eles vencerem, a decisão serviria para todos os médicos cubanos que passaram pelo Brasil e hoje vivem nos Estados Unidos.

As autoridades americanas não sabem informar quantas pessoas seriam, mas a organização Solidaridad Sin Fronteras, criada por um médico cubano para ajudar seus pares a se estabelecer no país, afirma que ao menos 850 cubanos do Mais Médicos vivem hoje nos Estados Unidos. Logo,jogar cassinocasojogar cassinosucesso da ação, ao menos 850 pessoas estariam habilitadas a receber a mesma indenização.

Procurada pela BBC News Brasil, a Opas afirmou que as acusações feitas por Tatiana e os demais médicos são uma "descaracterização grosseira dos fatos".

"O Mais Médicos não envolveu tráficojogar cassinopessoas e não houve trabalho forçado no programa. O valor pago pelo trabalho dos médicos foi determinado pelos respectivos governos, seguindo acordos internacionais entre o Brasil e outros países soberanos", disse a organização emjogar cassinoresposta.

A Opas afirmou ainda que o Mais Médicos foi "um programa inovador que permitiu ao Brasil prestar cuidados médicos primários a aproximadamente 60 milhõesjogar cassinopessoas que anteriormente tinham pouco ou nenhum acesso à saúde pública" e que, nesse sentido, foi "um tremendo sucesso".

A função da Opas teria sido ajogar cassinoajudar "o Brasil a administrar o Programa como parte dajogar cassinomissãojogar cassinomelhorar a saúde pública nas Américas".

A Opas adicionou, por meiojogar cassinosua nota, que "os críticos do programa têm um conflitojogar cassinointeresses, seja porque são advogados atuandojogar cassinonomejogar cassinodemandantes no contextojogar cassinouma infundada ação judicial ou porque são opositores políticos ou críticos do governo cubano".

O governo cubano qualifica os médicos que abandonam seus postos no exterior como "desertores" e costuma dizer que as acusações provêmjogar cassinodetratores do regime comunista do país e não têm base real.

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"A escravidão moderna não é ficar amarrado e sendo chicoteado, mas é não poder ir e vir, não poder estar com seus filhos, não ser dono do seu próprio trabalho, nem do salário que deveria receber, não saber onde vai estar depoisjogar cassinoamanhã, não poder decidir nada. É não poder escolher o próprio destino. Nesse sentido, eu era escrava, sim. Pela primeira vez hoje, eu sou donajogar cassinocada passo que dou, desde que acordo, até a hora que vou dormir", diz Tatiana.

Tatiana diz que percebeu que seus dias estavam contados no Brasil quando soube que, embora seu filho, então com 13 anos, tivesse recebido vistojogar cassinopermanência do governo brasileiro, as autoridades cubanas não permitiriam que a estada dele - nemjogar cassinonenhum outro parentejogar cassinoprofissionais cubanos do Mais Médicos - se alongasse por mais do que 3 meses.

Na visão da cubana, não queriam que os médicos criassem vínculos com o Brasil. Pelo mesmo motivo, eles estariam proibidosjogar cassinose relacionar amorosamente com brasileiros.

Tatiana conta que não tinha dinheiro para passagensjogar cassinoavião entre Cuba e Brasil e não suportaria a distância prolongada do menino. Em desespero, ela diz ter mantido o menino escondidojogar cassinocasa ao longo dos meses finaisjogar cassino2016. Ela acrescenta que ele não saía sequer para ir à escola, durante o dia, não fazia barulho ou acendia as luzes da casa, e mantinha uma páginajogar cassinoFacebook com atualizações falsas, como se estivessejogar cassinoCuba.

Já Tatiana seguia uma rotinajogar cassinotrabalho normal enquanto pedia ao Consulado Americano que a encaixassejogar cassinoum programa federal, hoje extinto, que concedia vistojogar cassinopermanência para médicos cubanos que fugissem das "missões patrióticas internacionais"jogar cassinoCuba. Ela conta que, aos poucos, ela começou a vender os pertences para bancar as passagens aos Estados Unidos.

Fez tudo issojogar cassinosegredo. Ela diz que sabia que, se fosse descoberta, seria imediatamente embarcadajogar cassinovolta a Cuba. Tatiana diz ter trabalhado até o último dia antes do voo. Do aeroporto, prestes a embarcar, conta ter enviado uma mensagemjogar cassinoWhatsApp ao chefe da Unidade Básicajogar cassinoSaúde onde trabalhava, explicando brevemente a decisãojogar cassinopartir.

"Ele me respondeu que eu tinha sido uma ótima médica e merecia ser feliz", diz Tatiana. Ao decolar,jogar cassinojaneirojogar cassino2017, deixou pra trás a vida que conhecera ao longojogar cassino47 anos.

O Mais Médicos e o embargo econômico americano a Cuba

No processo, Tatiana e seus ex-colegasjogar cassinoMais Médicos alegam que sofreram privaçõesjogar cassinodinheiro ejogar cassinoliberdade que dizem ter ocorrido enquanto faziam parte do Mais Médicos. E argumentam que, na outra ponta da história, a Opas recebeu maisjogar cassinoUS$ 75 milhões entre 2013 e 2018, "ao gerenciar o tráfico humanojogar cassinomédicos cubanos para o Brasil".

O valor coletado pela entidade era,jogar cassinoacordo com a ação, "uma taxajogar cassinocorretagem" pela triangulação que a Opas fazia. Em cinco anos, o Brasil depositou cercajogar cassinoUS$ 1,5 bilhão na conta corrente da Opas no banco Citibankjogar cassinoWashington DC., e o órgão se encarregoujogar cassinorepassar os valores para o governo cubano.

"Ao intermediar o comérciojogar cassinotrabalho humano entre Cuba e Brasil e lucrar com isso, a Opas teria violadojogar cassinoprópria Constituição, os tratados, acordos e protocolos sobre trabalho escravo e tráficojogar cassinopessoas da ONU, as leis brasileiras que preveem paridadejogar cassinopagamento a funcionários que desempenhem as mesmas funções e a lei americana, ao furar o embargo econômico e financeiro a Cuba e usar o sistema bancário dos Estados Unidos para enviar remessasjogar cassinodinheiro que sustentaram o governo cubano", afirma Samuel Dubbin, o advogado que atua na causa.

A Opas nega que tenha furado o embargo ou desrespeitado a legislação brasileira ou acordos internacionais e afirma ser "uma organização internacional sem fins lucrativos que não se beneficioujogar cassinoseu papel na Mais Medicos".

"As taxas cobradas pela Opas foram aprovadas pela resoluçãojogar cassinotodos os seus Estados Membros e visam cobrir despesas administrativas e despesas gerais", diz a instituição, acrescentando que nesse caso específico, as taxas administrativas foram ainda menores por determinação da lei brasileira.

A exportação do trabalho médico é uma das bases da economia cubana, que atualmente conta com os proventosjogar cassinocercajogar cassino60 mil médicos espalhados por 67 países. Cuba tem uma receita anual na casa dos US$ 50 bilhões - algojogar cassinotornojogar cassinoUS$ 11 bilhões provêm da exportação dos serviços médicos.

"Os médicos são uma fontejogar cassinorecursos extremamente relevante para o regime cubano - trabalham muito, recebem pouquíssimo e são ao mesmo tempo ótima propaganda. Sabemos que eles realmente vão para áreasjogar cassinoque as pessoas estão completamente desassistidas, regiões remotasjogar cassinoque esses profissionais da saúde são muito necessários. Mas isso não justifica cassar os direitos individuais do médico. Se esses países todos acham que eles são ótimos, então por que não os contratam diretamente,jogar cassinovezjogar cassinopagar o salário deles a um Estado?", questiona Maria Werlau, diretora - executiva do Cuba Archive, uma organização dedicada a catalogar documentos e manter uma basejogar cassinodados sobre assuntos da ilha.

No Brasil, maisjogar cassinocem ações judiciais foram movidas por médicos cubanos para pedir paridade salarial com médicosjogar cassinooutras nacionalidades no programa. Em parte delas, o pleito foi atendido pelos juízes.

A políticajogar cassinoBolsonaro e ajogar cassinoTrump

A argumentação do advogado Dubbin conta agora com o endosso do governo brasileiro. No discurso da Assembleia Geral da ONU, há cercajogar cassinoum mês, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil foi palcojogar cassinoum "verdadeiro trabalho escravo"jogar cassinocubanos no programa Mais Médicos.

A participaçãojogar cassinoCuba no programa se encerroujogar cassinonovembrojogar cassino2018, após a eleiçãojogar cassinoBolsonaro, quando o governo da ilha ordenou que os cercajogar cassino8,5 mil médicos estabelecidos no país regressassem a Cuba.

"Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidosjogar cassinotrazer cônjuges e filhos, tiveram 75%jogar cassinoseus salários confiscados pelo regime e foram impedidosjogar cassinousufruirjogar cassinodireitos fundamentais, como ojogar cassinoir e vir. Um verdadeiro trabalho escravo, acreditem... Respaldado por entidadesjogar cassinodireitos humanos do Brasil e da ONU! Antes mesmojogar cassinoeu assumir o governo, quase 90% deles deixaram o Brasil, por ação unilateral do regime cubano. Os que decidiram ficar, se submeterão à qualificação médica para exercerjogar cassinoprofissão. Deste modo, nosso país deixoujogar cassinocontribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhõesjogar cassinodólares todos os anos", disse Bolsonaro aos líderes mundiais que assistiam ao discurso na plenária das Nações Unidas.

Embora não seja parte na ação judicial, que está sob a competência da justiça da Flórida, o governo brasileiro acompanha a questão. Em visita a Washington DC, para um evento da própria Opas há duas semanas, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta se mostrou bem informado ao ser questionado pela BBC News Brasil.

Um veredicto positivo ao pleito dos médicos na Corte Americana tem potencialjogar cassinoser encarado como uma chancela à nova posição ideológica que o Executivo brasileiro tem adotado.

"O mundo já fez essa discussão há muitos anos e pactuou que Estados não negociariam o trabalho das pessoas, nem físico, nem intelectual, nemjogar cassinorazãojogar cassinocor ou conhecimento. E o que aconteceu foi uma negociação entre o Brasil e o outro Estado, no caso Cuba, que se utilizou da Opas para isso. Quando a Opas se prestou a fazer esse papeljogar cassinointermediária ela teve o bônus, ela ganhou o seu percentualjogar cassinoparticipação no negócio, e agora tem o ônus. Médicos que fugiram desse programa no Brasil abriram, sim, queixasjogar cassinoserviço análogo à escravidão na Corte Americana porque dos R$ 10 mil ou R$ 11 mil que se pagava, ia R$ 1 mil pro médico e R$ 10 mil pro outro Estado, caracterizando uma negociação do trabalho das pessoas. Isso é um errojogar cassinoprincípio desse programa. E cada vez que se discute isso e se coloca nessas bases, é indefensável. Não tem o que a Opas reclamar, ou o que Cuba reclamar, é fato que o Brasil negociou com Cuba o trabalhojogar cassinomaisjogar cassino12 mil pessoas e pagou por esse trabalho através da Opas e essa negociação é denunciadajogar cassinotodos os fóruns", disse Mandetta.

Bandeira

Implementado durante o governo Dilma Rousseff e umajogar cassinosuas maiores bandeiras eleitorais, o programa Mais Médicos surgiu como um projetojogar cassinoabriljogar cassino2012 - ainda na gestão Lula. Comunicações do Itamaraty, reveladas pela Folhajogar cassinoS. Paulojogar cassinonovembrojogar cassino2018, mostram que a iniciativa partiu, na verdade, do governo cubano.

As negociações para concretizá-lo se arrastaram por meses, já que autoridades brasileiras expressavam preocupação com a segurança jurídica da transação.

Em um dos telegramas, o então embaixador brasileirojogar cassinoHavana José Eduardo Felício, registra que um acordo entre governos seria mais seguro e garantido, mas dependeriajogar cassinoaprovação no Congresso e geraria "controvérsia".

Os cubanos então sugerem que o negócio seja intermediado por uma empresa privada, chamada Comercializadorajogar cassinoServicios Médicos Cubanos (SMC), subordinada ao Ministério da Saúdejogar cassinoCuba. De acordo com um diplomata que participou das negociações e falou reservadamente com a BBC News Brasil, o Itamaraty acabou apenas como observador das conversas e partiu do Ministério da Saúde, então comandado por Alexandre Padilha, a solução para viabilizar o acordo com Cuba: "usar a Opas como uma intermediária, caracterizando a contratação dos serviços médicos como cooperação no campo da medicina".

Aindajogar cassinoacordo com os telegramas, o então ministrojogar cassinoSaúde Públicajogar cassinoCuba Roberto Morales expressou um temor que se tornaria 6 anos mais tarde uma das acusações contra a Opas: por ser baseadajogar cassinoWashington DC, a triangulação com a entidade obrigava a passagem do dinheiro do Brasiljogar cassinoterritório americano antes do repasse à Cuba, o que poderia "gerar riscojogar cassinoaplicação das regrasjogar cassinoembargo americano ao programa".

Determinado o escopo do programa, ele foi implementadojogar cassino22jogar cassinooutubrojogar cassino2013, via medida provisória, que estabelecia que a cooperação se davajogar cassinoâmbito científico, como uma espéciejogar cassinoresidência médica.

Mandetta, que era deputado federaljogar cassino2013, afirma que o processojogar cassinocontratação foi feito sem qualquer transparência e que o "Congresso relativizou" alguns princípios, fazendo vistas grossas aos termos do acordo.

"Eles não entregaram os documentos para Brasil. A OPAS alegou imunidade diplomática, não deixou que ninguém tivesse acesso aos termos da negociação, ao modo como eles estavam tratando essas commodities que, no caso, eram chamadasjogar cassinomédicos", disse.

Nova postura

Questionada sobre o atual posicionamento da gestão Bolsonaro, a Opas afirmou que "cabe ao governo brasileiro decidir quais reivindicações apoiar e aos tribunais brasileiros decidirem se as reivindicações legais são válidas sob a lei brasileira".

Já Dubbin comemorou a atual postura do governo brasileiro e diz que as declaraçõesjogar cassinoBolsonaro na ONU são muito "significativas". Embora reconheça que é difícil estimar se as palavras do presidente brasileiro podem produzir algum efeito para finsjogar cassinodecisões judiciais, Dubbin nota que o posicionamento políticojogar cassinoBolsonaro parece ter contribuído para a tomadajogar cassinomedidas mais duras contra Cuba pela gestãojogar cassinoDonald Trump.

Há pouco maisjogar cassinoduas semanas, o governo americano impediu a entrada no país do ministrojogar cassinosaúde cubano, Jose Angel Portal Miranda, ejogar cassinosua equipe. Eles participariam do evento da Opasjogar cassinoWashington, no qual também esteve presente o ministro brasileiro Mandetta.

O Departamentojogar cassinoEstado dos EUA informou que a restriçãojogar cassinovisto à delegação do ministro é partejogar cassinouma nova política do órgãojogar cassinoimpedir a entrada no paísjogar cassino"funcionários cubanos responsáveis por certas práticasjogar cassinotrabalho exploradoras e coercitivas, que são parte do programajogar cassinomissões médicas no exteriorjogar cassinoCuba".

"Lucrar com o trabalho dos médicos cubanos tem sido a práticajogar cassinodécadas dos Castros e continua até hoje. Essas práticas incluem exigir longas horasjogar cassinotrabalho sem descanso, salários escassos, moradia insegura e restriçãojogar cassinomovimento (dos médicos). Qualquer programajogar cassinosaúde que coagir, colocarjogar cassinorisco e explorar seus próprios praticantes é fundamentalmente falho", dissejogar cassinocomunicado o Departamentojogar cassinoEstado.

Diante das manifestações do governo americano, Dubbin, que já ganhou outras ações desse tipo, está otimista sobre o futuro do caso. Já a Opas afirma que "os trinta e oito Estados Membros da Opas, incluindo os Estados Unidos, apoiaram fortemente o Programa e os resultados extraordinários da saúde pública no Brasil" e que "o processo instaurado no tribunal dos EUA carecejogar cassinoqualquer basejogar cassinofato oujogar cassinodireito".

"Além disso, o processo não pode prosseguirjogar cassinoacordo com a lei americana ou internacional, porque todos os Estados Membros da Opas decidiram e estabeleceram que a Opas estará imune a litígios infundados relacionados ao desempenhojogar cassinosuas funçõesjogar cassinosaúde pública", diz a nota, que adianta o posicionamento que a organização adotará emjogar cassinodefesa na corte.

Medo, esperança, saudade

A ação ainda não foi capazjogar cassinoatrair apoio públicojogar cassinooutros médicos cubanos que passaram pelo Brasil além dos quatro demandantes iniciais. De acordo com organizações que representam a comunidade cubana nos Estados Unidos, não é uma questãojogar cassinodesinteresse ou descrença no processo.

"Não há mais pessoas listadas no caso porque os médicos cubanos têm terrorjogar cassinodenunciar. Muitos ainda têm família na ilha, temem retaliações. Conforme o processo andar, se for tendo sucesso, outros devem se juntar", afirma Julio Alfonso, do Solidaridad sin Fronteras. Esse tipojogar cassinoação, por ter a possibilidadejogar cassinoafetar grandes gruposjogar cassinopessoas, tem lenta tramitação na Justiça. É improvável que haja uma decisãojogar cassinomenosjogar cassinotrês anos.

O público da açãojogar cassinosolo americano, no entanto, tem aumentado. De acordo com o Ministério da Saúde, ao menos dois mil médicos cubanos se recusaram a deixar o Brasil quando o governo cubano anunciou a retiradajogar cassinomassa, há quase um ano. Esses profissionais engrossaram a listajogar cassinopedidosjogar cassinorefúgio -jogar cassino2019, os cubanos são a terceira nacionalidade com mais solicitações, atrás apenasjogar cassinoVenezuela e Haiti - mas, na prática, sem poder clinicar, sem parentes ou outros vínculos com o país, parte deles resolveu se arriscar a atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos.

Foi o que fez Erneys Font,jogar cassino33 anos. Depoisjogar cassinoatuar pelos Mais Médicojogar cassinoBuriti Alegre, Goiás, por um ano e meio, ele não conseguiu refúgio nem tinha perspectivasjogar cassinorevalidar o diploma no Brasil.

Em abriljogar cassino2019, passou duas semanas no México até conseguir cruzar, ilegalmente, a faixajogar cassinoterra entre os dois países. Com ele, vieram mais dois ex-colegas do Brasil. Como, desde 2017, os Estados Unidos já não concedem qualquer visto especial para médicos cubanos, Font foi detido e passou 4 meses na prisão, primeiro no Texas, depoisjogar cassinoMississipi e por fim, na Louisiana, até que seu pedidojogar cassinoasilo político fosse aprovado.

"Eu não reclameijogar cassinonada nesse período no centrojogar cassinodetenção. Confiava que algo bom sairia daí", diz ele. Font tem ajudado outros ex-colegas a atravessar a fronteira: entre médicos cubanos que já passaram para o lado americano, os que estão presos pelo serviçojogar cassinoimigração e os que aguardam no México a resposta ao pedidojogar cassinorefúgio para os EUA, ele afirma haver entre 60 e 80 pessoas.

Alfonso acompanha o fluxojogar cassinoperto e diz que ele deve ser contínuo pelos próximos meses. A comunidade cubana pressiona a gestão Trump a recriar o programa especialjogar cassinovistos para médicos cubanos no exterior. Assim, eles poderiam entrar no país sem enfrentar os riscos da imigração pela fronteira. De acordo com Font, diante da possibilidadejogar cassinoserem retornados ao México, algunsjogar cassinoseus colegas têm se arriscado a entrar nos Estados Unidos cruzando o Rio Grande, uma jornada quejogar cassinojulho custou a vidajogar cassinoum pai mexicano ejogar cassinofilha,jogar cassinomenosjogar cassinodois anos. Font apoia a iniciativajogar cassinoTatiana: "espero que vençam, para o benefícios das vítimas".

"Os médicos cubanos nos Estados Unidos levam uma vida muito difícil. É quase impossível revalidar o diploma, muitos não falam nadajogar cassinoinglês, acabam como entregadoresjogar cassinopizza oujogar cassinoserviços pesados", conta Werlau.

Para Tatiana, não há espaço para sonhos ou conjecturasjogar cassinorelação ao processo judicial. "Eu estou participando disso só porque essa é a verdade. Se vamos ganhar ou não, não sei e não me importa", disse, garantindo que cubanos estão "acostumados com a vidajogar cassinoprivações" e que por isso ela sabe fazer com que seu salário na Amazon seja o suficiente para si, os dois filhos e a mãe, que ainda estájogar cassinoCuba.

Tatiana crê que jamais voltará a exercer a medicina. E afirma que sente saudade dos seus pacientes brasileiros, "alguns já velhinhos, até hoje me mandam mensagem no Facebook".

A milharesjogar cassinoquilômetrosjogar cassinodistância, na UBS Boa Vista,jogar cassinoLimeira, a Dra. Tatiana que fugiu para os Estados Unidos há dois anos e meio não foi esquecida. A UBS hoje conta com dois médicos brasileiros que têm dado conta da demanda da área, cuja clientela éjogar cassinocercajogar cassino30 mil pessoas. Mas Tatiana era reconhecida pela atenção e o carinho com que tratava a audiência. É o que conta o agentejogar cassinosaúde Fábio Trindade, que trabalhou com ela no posto:

"Aqui tinha até briga pra arrumar espaço na agenda e consultar com a Dra.Tatiana,jogar cassinotão boa que ela era. Em bom português, ela era pau pra toda obra: atendia idoso, fazia clínica geral, colhia papanicolau, fazia pré-natal. A gente sabia que ela ganhava pouco, merecia no mínimo o dobro, né?! Mas fazer o que? Eu, se fosse ela, fugia também!"

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