4 perguntas para entender a reviravolta no caso das candidatas 'laranjas' do PSLblaze games onlineBolsonaro:blaze games online

O ministro nega irregularidades, e diz que o simples fatoblaze games onlineser o presidente do PSLblaze games onlineMinas Gerais na época da eleição não significa que ele tenha envolvimento com o caso.

O promotor Fernando Abreu falou sobre o caso a jornalistas na semana passada. Segundo ele, recursos que deveriam financiar candidaturasblaze games onlinemulheres do PSL naquele ano acabaram irrigando as campanhas do próprio Marcelo eblaze games onlineIrineu Inácio da Silva, o Professor Irineu. Este último foi eleito para o cargoblaze games onlinedeputado estadualblaze games onlineMinas no ano passado.

A investigação também levantou suspeitas sobre outro personagem poderoso do PSL: o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Folhablaze games onlineS.Paulo, um dos investigados disse à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar materialblaze games onlinecampanhablaze games onlineMarcelo Álvaro Antônio eblaze games onlineJair Bolsonaro".

Além disso, a PF também apreendeu uma planilha intitulada "MarceloAlvaro.xlsx", na qual há a referência a supostos materiaisblaze games onlinecampanha que teriam sido feitos para o então candidato à Presidência do PSL, junto da expressão "out". Para a PF, a palavrablaze games onlineinglês indica um pagamento "por fora", isto é, não informado à Justiça Eleitoral.

Tanto o presidente da República quanto integrantes do governo reagiram com indignação à reportagem.

Bolsonaro disse no Twitter que o jornal "avançou todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário". "Com mentiras, já habituais, conseguiram descer às profundezas do esgoto". "O que mais me surpreende são os patrocinadores que anunciam nesse nesse jornaleco chamado Folhablaze games onlineSão Paulo", escreveu ele.

O chefe da Secretariablaze games onlineComunicação (Secom) do governo, Fabio Wajngarten, também criticou o texto e pediu um boicote publicitário a órgãosblaze games onlineimprensa que publicam textos "escandalosos". A Secom é o órgão que detém o poderblaze games onlinecontratar os espaços publicitários para o governo federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também saiublaze games onlinedefesa do presidente da República. "Bolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folhablaze games onlinehoje não reflete a realidade", escreveu ele no Twitter, no domingo.

Por enquanto, Marcelo Álvaro Antônio vai sobrevivendo à crise.

Na segunda-feira (7/10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro não pensablaze games onlineafastar o ministro.

"Não há da parte do presidente, nesse momento, qualquer indício ou qualquer formulaçãoblaze games onlineideia no sentidoblaze games onlinesubstituir o ministro. O ministro se mantém no cargo e detém a confiança do presidente Jair Bolsonaro", disse ele.

Já Bolsonaro preferiu não comentar o caso. Perguntado por jornalistas, disse apenas "Tá ok, obrigado" e encerrou a entrevista coletiva.

Em fevereiro deste ano, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não teve a mesma sorte: o caso das candidaturas laranjas contribuiu para que ele acabasse demitido do cargo. Bebianno atuou como presidente interino do PSL durante as eleições.

Mas afinal, qual é exatamente a acusação contra o ministro do Turismo e o que ele alega neste caso? Bolsonaro pode realmente acabar sendo investigado por causa da eleiçãoblaze games onlineMinas? Quais são os próximos passos da investigação? A reportagem da BBC News Brasil responde a estas e a mais duas perguntas sobre o caso.

1 - Quais são as acusações contra Marcelo Álvaro Antônio?

As suspeitas giramblaze games onlinetorno da existência do que seriam candidatas "laranjas" no PSL mineiro na campanhablaze games online2018.

Quatro candidatas do partido receberam ao todo R$ 260 mil do Fundo Eleitoral para a campanha — estavam entre as 20 candidatas que mais ganharam dinheiro do PSL para a eleição no Brasil todo. Mesmo assim, tiveram juntas menosblaze games online2.000 votos, o que indica que não teriam feito campanha realmente.

A suspeita do Ministério Público éblaze games onlineque, na verdade, o dinheiro foi canalizado para outros candidatos — principalmente Marcelo Álvaro Antônio. Dos R$ 260 mil recebidos por elas, maisblaze games onlineR$ 190 mil teriam sido repassados para outros candidatos, segundo o promotor do Ministério Públicoblaze games onlineMinas (MPMG).

"A lei Eleitoral prevê o mínimoblaze games online30%blaze games onlinecandidatas femininas (...) e a isonomia dos candidatosblaze games onlinerelação aos recursos (30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres). O que é que ocorreu? (Algumas pessoas) receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, promovessem o pagamentoblaze games onlinedespesas para outros candidatos como uma formablaze games onlinese burlar o repasse dos recursos do Fundo Eleitoral e se beneficiar outras candidaturas", disse o promotor eleitoral Fernando Abreu.

"Segundo a prova dos autos, as candidatas seriam laranjas. Receberiam os recursos sem promover efetivamente uma campanha eleitoral. E o próprio númeroblaze games onlinevotosblaze games onlinecada uma delas evidencia isso, a proporção dos votos e o volumeblaze games onlinerecursos recebidos", disse o promotor a jornalistas.

Alémblaze games onlineMarcelo, foram indiciadas pela polícia e depois denunciadas outras dez pessoas: o deputado estadual Professor Irineu (PSL-MG); as quatro mulheres que teriam sido usadas como "laranjas"; três pessoas que eram assessoresblaze games onlineMarcelo na época da eleição; e dois donosblaze games onlinegráficas que teriam sido usadas pela campanha. Um desses assessores, Mateus Von Rondon Martins, continua trabalhando com Marcelo no Ministério do Turismo.

Um ex-assessor, Haissander Souzablaze games onlinePaula, é o responsável pelo depoimento que mencionou o nomeblaze games onlineBolsonaro. Ele foi o coordenador da campanhablaze games onlineMarcelo no municípioblaze games onlineConselheiro Lafaiete (MG), na região metropolitanablaze games onlineBH.

Marcelo Álvaro Antônio nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter seguido "rigorosamente o que determina a legislação eleitoral". "O que vem me atingindo há cercablaze games online3 meses é resultadoblaze games onlineuma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo", disse,blaze games onlinenota.

Em outro texto, o ministro diz que Haissander foi coagido por um delegado da PF a assinar o depoimento acusando a ele e a Bolsonaro.

"Haissander foi por horas pressionado pelo delegado Marinho a assinar, sem a presença do seu advogado, um termoblaze games onlinedeclaraçõesblaze games onlinecuja elaboração não participou, com declarações prontas e falsas, tendo a autoridade policial verbalizado que o Ministro do Turismo seria demitido naquele instante e que, assim, deveria 'falar tudo', prometendo a Haissander ablaze games onlinesoltura imediata se assinasse o referido documento", diz o texto.

A notablaze games onlineMarcelo diz ainda que a expressão "out" se refere apenas a serviços que ainda não tinham sido prestados, e não a trabalhos feitos "por fora", como interpretou a PF.

2. Quais são os próximos passos da investigação?

Apesarblaze games onlineMarcelo Álvaro Antônio ter sido reeleito para o cargoblaze games onlinedeputado federalblaze games online2018 eblaze games onlineocupar hoje o postoblaze games onlineministro, o caso foi para a 1ª Instância da Justiça Eleitoral seguindo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal: o chamado "foro privilegiado" só se aplica a crimes que tenham relação com o mandato, lembra a advogada especializadablaze games onlinedireito eleitoral Marilda Silveira.

Assim, o caminho natural do processo, caso a denúncia seja aceita, é seguir para o Tribunal Regional Eleitoralblaze games onlineMinas (TRE-MG). Eventualmente, pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, finalmente, embargos podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz outro advogado também especializadoblaze games onlinedireito eleitoral, Daniel Falcão.

Na segunda-feira, a PF pediu a aberturablaze games onlineuma nova investigação sobre o caso — o novo inquérito teria como foco as contasblaze games onlinecampanha do atual ministro do Turismo. Cabe agora ao mesmo promotor Fernando Abreu decidir sobre abrir ou não novas investigações. Ele já disse que novas apurações serão necessárias, mas sem dar detalhes.

Nesta terça-feira (08/10), a Folha revelou outro depoimento prestado à Polícia Federal. Neste caso, uma dirigente do PSLblaze games onlineMinas diz que gastosblaze games onlinecampanhablaze games onlineMarcelo foram pagos por meioblaze games onlinedinheiro vivo, entregue a ela dentroblaze games onlineuma caixa. O ministro diz que o depoimento "não procede" e nega ter tido despesas pagas pela dirigente.

Há ainda outro casoblaze games onlineparalelo: a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) acusa Marcelo Álvaro Antônioblaze games onlineter enviado pessoas até seu escritório políticoblaze games onlineMinas para ameaçarblaze games onlinevida, depois que ela levou à Polícia e ao Ministério Público suspeitas sobre o caso das supostas candidatas "laranjas", ainda no começo deste ano.

A representaçãoblaze games onlineAlê Silva foi encaminhada à 1ª instância da Justiça. A deputada — que é perita contábil — disse à PF que "terceiros teriam a informado sobre supostas ameaças ablaze games onlinevida feitas pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, por acreditar que a mesma teria sido a autorablaze games onlinecomunicações ao Ministério Público/MG, sobre supostos desviosblaze games onlineverbas do Fundo Eleitoral e Partidário ocorridos nas eleiçõesblaze games online2018, por meioblaze games online'candidaturas-laranjas'".

À BBC News Brasil, Alê Silva disse que "praticamente" não teve contato com ninguém do PSL durante as eleições, e nem apoio do partido. "Depois que eu ganhei, eles não ligaram para dar os parabéns. Para perguntar se eu precisavablaze games onlinealguma informação", disse. "Me mantiveram à margemblaze games onlinetudo."

Ela diz também que Marcelo produziu "um material fake" a atacando, e distribuiu a peçablaze games onlinegrupos do PSL nas redes sociais. "O áudio que eu tinha mandado para ele, ele adulterou (...) e colocou nas redes sociais", depois disso, ela relata ter sofrido ataquesblaze games onlineapoiadores do ministro.

3. Bolsonaro está sendo investigado?

Não. O presidente da República só pode ser alvoblaze games onlineapurações da Polícia Federal, por exemplo, caso haja determinação do atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Até o momento, isto não aconteceu. Bolsonaro não foi indiciado pela Polícia Federal e nem aparece na denúncia feita pelo Ministério Público.

Segundo Daniel Falcão, o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal éblaze games onlineque o presidente da República pode,blaze games onlinetese, ser investigado por fatos ocorridos antes do início do seu mandato.

Mas, caso seja denunciado pelo PGR, o presidente só poderá ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Nessa situação, são necessário os votos favoráveisblaze games onlinepelo menos 342 deputados a favor das investigações. O presidente é então afastado do cargo por até seis meses (180 dias), até que o caso seja julgado pelo STF.

4 - A cota para mulheres vai ser revista?

A cotablaze games online30%blaze games onlinecandidatas mulheres nas eleições é uma exigência antiga — foi aplicada pela primeira vez nas eleiçõesblaze games online2010. Mas tudo mudoublaze games online22blaze games onlinemaio deste ano, quando o TSE passou a exigir que as candidatas mulheres tivessem acesso a uma fatiablaze games onlinepelo menos 30% do chamado Fundo Especialblaze games onlineFinanciamentoblaze games onlineCampanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

A decisão foi tomadablaze games onlineuma consulta formulada ao tribunal por um grupoblaze games onlinedeputadas e senadoras.

A reclamação entre dirigentes partidários éblaze games onlineque, como a mudança aconteceu a poucos meses do pleito, os partidos não tiveram tempoblaze games onlinese adaptar à nova legislação. E um volume grandeblaze games onlinerecursos acabou indo para as mãosblaze games onlinecandidatas pouco competitivas.

"As pessoas têm medoblaze games onlinefalar, eu também me incluo nessa, porque achamos que vai parecer que somos contra as mulheres. Mas não é isso, precisa explicar: se você perguntar se tem mulher para sair candidatablaze games onlinetudo, não tem. A mulher não quer ser candidata. Vai buscar e não vai achar, e vai ter uma situação díspar. O partido vai colocar o que der para obedecer a regra. Por isso, precisamos mudar a cota feminina", disse o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

No Congresso, há conversas sobre mudar a cotablaze games online30% já para as eleições municipais do ano que vem (2020). Uma mudança neste momento poderia, entretanto, ser questionada na Justiça Eleitoral: para valer nas eleições do ano que vem, qualquer nova regra deveria ter sido aprovada pelo Congresso pelo menos um ano antes do pleito — o prazo se esgotou na sexta-feira (04).

Nesta segunda-feira (07), o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse à BBC News Brasil que não acreditablaze games onlinemudançasblaze games onlineregras para as próximas eleições.

"Não creio que ocorra a mudança na cota feminina. Poderia parecer retrocessoblaze games onlinedireitos das mulheres", disse ele.

Ainda segundo Olímpio, a questão não está sendo discutida pelo PSL. "Pode ser uma opinião pessoal dele (Bivar)", disse,blaze games onlinemensagemblaze games onlinetexto.

Marilda Silveira, que é também professora da Escolablaze games onlineDireito do Brasil (EDB), se diz contra mudanças na regra das cotas.

"Pessoalmente, eu não concordo com a conclusãoblaze games onlineque a cota para candidatas mulheres deve acabar. O que eu acho que falta é uma maior disposição dos partidos políticosblaze games onlinepromover a participação feminina. As mulheres estão hojeblaze games onlinepraticamente todos os outros espaços da sociedade. Por que é que só os partidos continuam dominados pelos homens?", questiona ela.

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