A batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares:spin pay roleta login

A ofensiva preocupa entidadesspin pay roleta logindefesaspin pay roleta logindireitosspin pay roleta logincrianças e adolescentes, que temem a transformação dos órgãosspin pay roleta logininstâncias religiosas espin pay roleta logintrampolins políticos (leia mais abaixo).

'Compromisso com Deus'

Uma das denominações evangélicas envolvidas nas eleições para os conselhos é a Igreja Universal do Reinospin pay roleta loginDeus. Em 15spin pay roleta loginsetembro, a igreja publicouspin pay roleta loginseu site um artigo intitulado "Conselho Tutelar: é nosso dever participar".

"Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes tenham precisado tantospin pay roleta loginquem defenda seus direitos, que dia a dia são desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maioresspin pay roleta loginidade que os agridemspin pay roleta loginalguma forma e até pelas próprias famílias que não suprem suas necessidades básicas", diz a Universal.

O texto exorta os fiéis a votarspin pay roleta logincandidatos "que, acimaspin pay roleta logintudo, tenham compromisso com Deus".

Procurada pela BBC News Brasil, a Universal não quis responder a perguntas sobre a eleição e questionou se a reportagem também citaria o papel da Igreja Católica no pleito, enviandospin pay roleta loginanexo um texto do jornal da Arquidiocesespin pay roleta loginSão Paulo.

No texto, publicadospin pay roleta loginagosto, a coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menorspin pay roleta loginSão Paulo, Sueli Camargo, conclama os católicos a participarem da eleição para frear o avanço evangélico nos conselhos.

"Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, masspin pay roleta logindiversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses cargos", afirmou Camargo ao jornal.

Questionada pela BBC sobre a declaração, Camargo diz não se opor à presençaspin pay roleta loginqualquer evangélico nos conselhos. "O problema é quando essa atuação faz o conselho perderspin pay roleta loginessência, que é a defesa da criança", afirma. Segundo ela, muitos candidatos evangélicos encaram os conselhos como "trampolim político" para outros cargos eletivos.

Quanto à abordagemspin pay roleta logintemas sexuais espin pay roleta logingênero nas escolas, no entanto, Camargo afirma que candidatos católicos têm visões parecidas com as dos evangélicos. "Também somos contra essa ideologia que é pregada", diz ela, sem detalhar a que ideologia se refere.

Camargo diz que a Arquidiocesespin pay roleta loginSão Paulo tem incentivado a participaçãospin pay roleta loginleigos católicos na eleição, formando candidatos e estimulando o voto dos fiéis. Segundo ela, porém, a Arquidiocese não pede votos para candidatos nem indica padres para os cargos.

O que é o Conselho Tutelar

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),spin pay roleta login1990, o Conselho Tutelar é um dos principais órgãosspin pay roleta logindemocracia participativa no Brasil.

Entre suas atribuições está notificar o Ministério Público sobre violaçõesspin pay roleta logindireitosspin pay roleta logincrianças e adolescentes, solicitar a trocaspin pay roleta loginguarda familiar e fiscalizar as políticas públicas para menores. Em cada município brasileiro há pelo menos um conselho, compostospin pay roleta logincinco membros eleitos.

São Paulo, maior cidade do país, abriga 52 conselhos tutelares, com 260 integrantes ao todo.

O mandato dos conselheiros dura quatro anos, e eles recebem salários definidos pelas Câmarasspin pay roleta loginVereadores (cercaspin pay roleta loginR$ 1,5 mil por mêsspin pay roleta loginmédia, segundo dados do — hoje extinto — Ministério do Trabalho e Emprego).

Alguns municípios submetem os candidatos a uma prova e exigem experiência no atendimento a crianças e adolescentes. Em muitos outros, porém, basta que os candidatos morem no município, tenham maisspin pay roleta login21 anos e "reconhecida idoneidade moral".

Em vários aspectos, a campanha para conselheiro tutelar se assemelha a uma disputa por cargos legislativos. Candidatos criam páginasspin pay roleta loginredes sociais para pedir votos, divulgar atividadesspin pay roleta logincampanha e exibir vídeos com apoiadores ilustres.

Muitos que se elegem como conselheiros posteriormente concorrem a vereadores, e é comum que vereadores recompensem cabos eleitorais apoiando-os na disputa para conselheiros. As práticas não são ilegais.

Especialistasspin pay roleta logindireitosspin pay roleta logincrianças e adolescentes dizem que conselheiros movidos pela fé ou por interesses políticos podem causar mais danos por omissões do que por açõesspin pay roleta loginsua autoria. Isso porque váriasspin pay roleta loginsuas decisões precisam do aval do Ministério Público e da Justiça para serem concretizadas, o que limita o poder dos conselheiros.

Por outro lado, caso deixemspin pay roleta loginagirspin pay roleta logincasos que avaliem contrariar suas crenças religiosas — como ospin pay roleta logincrianças vítimasspin pay roleta loginhomofobia nas escolas —, eles podem perpetuar cenáriosspin pay roleta loginviolaçãospin pay roleta logindireitos. Nessas situações, caso se comprove que descumpriram as funções, os conselheiros podem sofrer sanções e até perder o cargo, embora isso raramente ocorra.

Não há dados sobre presençaspin pay roleta loginreligiososspin pay roleta loginconselhos tutelares hoje. Entidades que militamspin pay roleta loginprolspin pay roleta logincrianças e adolescentes dizem que, embora organizações religiosas tenham sempre participado das eleições, o fenômeno vem se intensificando à medida que igrejas evangélicas expandemspin pay roleta loginatuação política e tentam ocupar espaçosspin pay roleta loginvários órgãos públicos.

Experiência como pastor

Valnezspin pay roleta loginFreitas concorre com o nome Pastor Valnez a uma vagaspin pay roleta loginconselheiro no municípiospin pay roleta loginPacatuba, na Grande Fortaleza. Formadospin pay roleta loginTeologia e servidor na áreaspin pay roleta loginsaúde, ele atua como pastor há 11 anos na Assembleiaspin pay roleta loginDeus Ministériospin pay roleta loginSiãospin pay roleta loginPacatuba.

"Me sinto habilitado para atuar como conselheiro tendospin pay roleta loginvista as demandas que surgem dentro da comunidade evangélicaspin pay roleta loginrelação a crianças, como denúncias, abusos, violência e evasão escolar", diz o pastor à BBC News Brasil.

Valnez afirma que umaspin pay roleta loginsuas funções será fiscalizar o que as escolasspin pay roleta loginPacatuba ensinam sobre sexualidade. "Nós, do segmento evangélico, entendemos que as escolas não devem impor assuntos como ideologiaspin pay roleta logingênero e sexualidade. Esses assuntos cabem aos pais e à família", ele diz.

O combate à chamada "ideologiaspin pay roleta logingênero" é uma das principais bandeiras da bancada religiosa no Congresso. O grupo avalia que a abordagemspin pay roleta logintemas sexuais espin pay roleta logingênero entre crianças pode antecipar a vida sexual dos alunos e estimulá-los a adotar comportamentos que, segundo a bancada, agridem valores cristãos, como a homossexualidade e a transexualidade.

Já defensores da inclusão dos temas os consideram essenciais para conscientizar alunos sobre questões como ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e a gravidez precoce, alémspin pay roleta logincombater a homofobia e a transfobia entre jovens.

Conselheiros que reprovem o conteúdo das aulas podem pedir ao Ministério Público que verifique se a escola está descumprindo o ECA por oferecer conteúdo impróprio. Se houver concordância, a Justiça pode ser acionada para decidir sobre o caso.

O ECA não especifica que tiposspin pay roleta loginconteúdo se enquadram na categoriaspin pay roleta loginimpróprios, mas há o entendimentospin pay roleta loginque materiais pornográficos ou que promovam a violência são inadequados para crianças e adolescentes.

Juristas ouvidos pela BBC afirmam que as restrições não se aplicam a beijos e demonstraçõesspin pay roleta loginafeto entre homossexuais, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a homofobia um crime equivalente ao racismospin pay roleta loginjunho.

Diversidade sexualspin pay roleta loginJuazeiro

Em artigospin pay roleta login2017 na Revistaspin pay roleta loginGênero, Sexualidade e Direito, o advogado Sérgio Pessoa Ferro, mestrespin pay roleta loginCiências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, analisou como conselheiros tutelaresspin pay roleta loginJuazeiro (BA) trataram casos relacionados à diversidade sexual espin pay roleta logingênerospin pay roleta login2010 e 2011.

Ferro diz que muitas famílias acionaram o conselho para reprimir condutasspin pay roleta loginfilhos que destoavam da "moralidade popular cristã". Segundo ele, houve casosspin pay roleta loginque os pais procuraram conselheiros "para 'curar' os(as) filhos(as) da homossexualidade, do comportamento afeminado ou masculinizado".

O advogado diz que, nessas situações, os conselheiros deveriam identificar que as crianças estavam sendo discriminadas pelos pais e mediar os conflitos familiares. Mas ele afirma que temas que envolvam gênero e sexualidade são vistos como um tabu pelos conselheiros, o que os impediuspin pay roleta loginencontrar soluções para os casos.

Segundo Ferro, a formação "explicitamente preconceituosaspin pay roleta loginalguns (conselheiros)" é empecilho "à adoçãospin pay roleta loginuma políticaspin pay roleta logincombate às situaçõesspin pay roleta loginviolência por motivospin pay roleta loginLGBTfobia".

Apresentaçãospin pay roleta login'drag queen'

Em 2017, a apresentação da drag queen Femmeninospin pay roleta loginum colégiospin pay roleta loginJuizspin pay roleta loginFora (MG) motivou protestos do conselheiro tutelar Abraão Fernandes, que pediu ao Ministério Público que investigasse o caso. Ele citou um vídeo, gravado dias após a apresentação na escola,spin pay roleta loginque Femmenino dizia buscar "destruir a família tradicional".

Segundo o conselheiro, no vídeo, a drag queen deixou "transparecer a questão da ideologiaspin pay roleta logingênero ao dizer que não existe brinquedospin pay roleta loginmenino espin pay roleta loginmenina", alémspin pay roleta loginter ofendido "crianças que são partespin pay roleta loginuma família".

O caso teve uma reviravolta um ano depois, quando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pediu o afastamento do conselheiro por descumprir normas do cargo e disseminar conteúdo "racista, homofóbico, preconceituoso, machista e político-ideológico"spin pay roleta loginsuas redes sociais.

O Ministério Público encampou a ação. Fernandes foi destituído do cargo e condenado por improbidade administrativa. Em artigos, ele agradeceu "igrejas evangélicas e católicas" que o apoiaram no processo e disse ter sido condenado por "defender crianças do assédio psicológico e da ideologiaspin pay roleta logingênero".

Expulsãospin pay roleta loginconselheiros

Para Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros que usem os cargos como trampolim político devem ser afastados pela Justiça — assim como conselheiros que, por motivos religiosos, deixemspin pay roleta loginagirspin pay roleta logincasosspin pay roleta loginhomofobia ou transfobia contra jovens.

"A gente percebe uma dificuldadespin pay roleta logincompreensãospin pay roleta loginque o conselheiro precisa se desvincularspin pay roleta loginsua função religiosa pra assumir a funçãospin pay roleta loginconselheiro tutelar", afirma. Ela diz que igrejas podem indicar candidatos ao conselho, "mas não para ensinar religião ou doutrinar as crianças".

Salmeron menciona outro tipospin pay roleta loginomissão ligado a questões religiosas com que já deparou: conselheiros que se recusam a agir para proteger crianças discriminadas por integrar religiões afrobrasileiras. "Não me lembrospin pay roleta loginnenhuma denúncia feita por conselheiros tutelares com relação à violaçãospin pay roleta logindireitosspin pay roleta logincriançasspin pay roleta logincomunidadesspin pay roleta loginterreiro", afirma.

'Irmão Jaziel - Deus é fiel'

Evangélico, Jaziel dos Santos Ferreira é um dos três aspirantes ao Conselho Tutelar da região oestespin pay roleta loginGoiânia a adotar termos religiosos na fichaspin pay roleta logincandidato. Nas cédulas, seu nome aparecerá como Irmão Jaziel — Deus é fiel (os outros candidatos a usarem nomenclatura religiosa são Pastor Julio e Pastor José Roberto).

Emspin pay roleta loginpágina do Facebook, Ferreira divulga vídeosspin pay roleta loginque pastoresspin pay roleta loginGoiânia endossamspin pay roleta logincandidatura. Segundo ele, maisspin pay roleta login60 líderesspin pay roleta loginigrejas evangélicas estão engajados emspin pay roleta logincampanha. Ferreira não é pastor, mas diz quespin pay roleta loginfamília fundou há 34 anos a Assembleiaspin pay roleta loginDeus Faiçalville Ministério Vila Nova, o que lhe deu credibilidade junto a muitos líderes religiososspin pay roleta loginGoiânia.

Ele diz ter trabalhado por 20 anos numa ONG que promovia oficinasspin pay roleta logininformática entre crianças pobres. Como conselheiro, diz que pretende estimular atividades esportivasspin pay roleta logincomunidades carentes. "Muitos craques saem do campospin pay roleta loginterra", afirma.

Ferreira é crítico à abordagemspin pay roleta logintemas sobre diversidade sexual nas escolas, por avaliar que os conteúdos podem estimular jovens a anteciparspin pay roleta loginvida sexual e a mudarspin pay roleta logingênero. "A criança estáspin pay roleta loginformação, não se pode incentivá-la", diz.

Mas ele afirma que, se eleito conselheiro, não fechará os olhos para casosspin pay roleta loginhomofobia contra jovens. Negro, Ferreira diz ter sofrido com apelidos racistas na infância, experiência que o sensibilizou para outros tiposspin pay roleta logindiscriminação. "Não é porque um menino é, entre aspas, mais afeminado que ele pode sofrer bullying. Não concordo, temosspin pay roleta loginrespeitar."

Ferreira tampouco concorda com outras pautas caras a setores da direita brasileira, como a do Movimento Escola Sem Partido. Acusado por críticosspin pay roleta loginpromover a censura, o movimento defende controlar o conteúdo político das aulas para impedir que os alunos sejam "doutrinados ideologicamente".

Para Ferreira, porém, não cabe à escola restringir o debate político. "Se Deus que é Deus nos deu o livre arbítrio, na política é da mesma forma: a pessoa vai para onde achar que é melhor", afirma.

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