A batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares:freebet validasi sms 2024

A ofensiva preocupa entidadesfreebet validasi sms 2024defesafreebet validasi sms 2024direitosfreebet validasi sms 2024crianças e adolescentes, que temem a transformação dos órgãosfreebet validasi sms 2024instâncias religiosas efreebet validasi sms 2024trampolins políticos (leia mais abaixo).

'Compromisso com Deus'

Uma das denominações evangélicas envolvidas nas eleições para os conselhos é a Igreja Universal do Reinofreebet validasi sms 2024Deus. Em 15freebet validasi sms 2024setembro, a igreja publicoufreebet validasi sms 2024seu site um artigo intitulado "Conselho Tutelar: é nosso dever participar".

"Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes tenham precisado tantofreebet validasi sms 2024quem defenda seus direitos, que dia a dia são desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maioresfreebet validasi sms 2024idade que os agridemfreebet validasi sms 2024alguma forma e até pelas próprias famílias que não suprem suas necessidades básicas", diz a Universal.

O texto exorta os fiéis a votarfreebet validasi sms 2024candidatos "que, acimafreebet validasi sms 2024tudo, tenham compromisso com Deus".

Procurada pela BBC News Brasil, a Universal não quis responder a perguntas sobre a eleição e questionou se a reportagem também citaria o papel da Igreja Católica no pleito, enviandofreebet validasi sms 2024anexo um texto do jornal da Arquidiocesefreebet validasi sms 2024São Paulo.

No texto, publicadofreebet validasi sms 2024agosto, a coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menorfreebet validasi sms 2024São Paulo, Sueli Camargo, conclama os católicos a participarem da eleição para frear o avanço evangélico nos conselhos.

"Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, masfreebet validasi sms 2024diversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses cargos", afirmou Camargo ao jornal.

Questionada pela BBC sobre a declaração, Camargo diz não se opor à presençafreebet validasi sms 2024qualquer evangélico nos conselhos. "O problema é quando essa atuação faz o conselho perderfreebet validasi sms 2024essência, que é a defesa da criança", afirma. Segundo ela, muitos candidatos evangélicos encaram os conselhos como "trampolim político" para outros cargos eletivos.

Quanto à abordagemfreebet validasi sms 2024temas sexuais efreebet validasi sms 2024gênero nas escolas, no entanto, Camargo afirma que candidatos católicos têm visões parecidas com as dos evangélicos. "Também somos contra essa ideologia que é pregada", diz ela, sem detalhar a que ideologia se refere.

Camargo diz que a Arquidiocesefreebet validasi sms 2024São Paulo tem incentivado a participaçãofreebet validasi sms 2024leigos católicos na eleição, formando candidatos e estimulando o voto dos fiéis. Segundo ela, porém, a Arquidiocese não pede votos para candidatos nem indica padres para os cargos.

O que é o Conselho Tutelar

Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),freebet validasi sms 20241990, o Conselho Tutelar é um dos principais órgãosfreebet validasi sms 2024democracia participativa no Brasil.

Entre suas atribuições está notificar o Ministério Público sobre violaçõesfreebet validasi sms 2024direitosfreebet validasi sms 2024crianças e adolescentes, solicitar a trocafreebet validasi sms 2024guarda familiar e fiscalizar as políticas públicas para menores. Em cada município brasileiro há pelo menos um conselho, compostofreebet validasi sms 2024cinco membros eleitos.

São Paulo, maior cidade do país, abriga 52 conselhos tutelares, com 260 integrantes ao todo.

O mandato dos conselheiros dura quatro anos, e eles recebem salários definidos pelas Câmarasfreebet validasi sms 2024Vereadores (cercafreebet validasi sms 2024R$ 1,5 mil por mêsfreebet validasi sms 2024média, segundo dados do — hoje extinto — Ministério do Trabalho e Emprego).

Alguns municípios submetem os candidatos a uma prova e exigem experiência no atendimento a crianças e adolescentes. Em muitos outros, porém, basta que os candidatos morem no município, tenham maisfreebet validasi sms 202421 anos e "reconhecida idoneidade moral".

Em vários aspectos, a campanha para conselheiro tutelar se assemelha a uma disputa por cargos legislativos. Candidatos criam páginasfreebet validasi sms 2024redes sociais para pedir votos, divulgar atividadesfreebet validasi sms 2024campanha e exibir vídeos com apoiadores ilustres.

Muitos que se elegem como conselheiros posteriormente concorrem a vereadores, e é comum que vereadores recompensem cabos eleitorais apoiando-os na disputa para conselheiros. As práticas não são ilegais.

Especialistasfreebet validasi sms 2024direitosfreebet validasi sms 2024crianças e adolescentes dizem que conselheiros movidos pela fé ou por interesses políticos podem causar mais danos por omissões do que por açõesfreebet validasi sms 2024sua autoria. Isso porque váriasfreebet validasi sms 2024suas decisões precisam do aval do Ministério Público e da Justiça para serem concretizadas, o que limita o poder dos conselheiros.

Por outro lado, caso deixemfreebet validasi sms 2024agirfreebet validasi sms 2024casos que avaliem contrariar suas crenças religiosas — como ofreebet validasi sms 2024crianças vítimasfreebet validasi sms 2024homofobia nas escolas —, eles podem perpetuar cenáriosfreebet validasi sms 2024violaçãofreebet validasi sms 2024direitos. Nessas situações, caso se comprove que descumpriram as funções, os conselheiros podem sofrer sanções e até perder o cargo, embora isso raramente ocorra.

Não há dados sobre presençafreebet validasi sms 2024religiososfreebet validasi sms 2024conselhos tutelares hoje. Entidades que militamfreebet validasi sms 2024prolfreebet validasi sms 2024crianças e adolescentes dizem que, embora organizações religiosas tenham sempre participado das eleições, o fenômeno vem se intensificando à medida que igrejas evangélicas expandemfreebet validasi sms 2024atuação política e tentam ocupar espaçosfreebet validasi sms 2024vários órgãos públicos.

Experiência como pastor

Valnezfreebet validasi sms 2024Freitas concorre com o nome Pastor Valnez a uma vagafreebet validasi sms 2024conselheiro no municípiofreebet validasi sms 2024Pacatuba, na Grande Fortaleza. Formadofreebet validasi sms 2024Teologia e servidor na áreafreebet validasi sms 2024saúde, ele atua como pastor há 11 anos na Assembleiafreebet validasi sms 2024Deus Ministériofreebet validasi sms 2024Siãofreebet validasi sms 2024Pacatuba.

"Me sinto habilitado para atuar como conselheiro tendofreebet validasi sms 2024vista as demandas que surgem dentro da comunidade evangélicafreebet validasi sms 2024relação a crianças, como denúncias, abusos, violência e evasão escolar", diz o pastor à BBC News Brasil.

Valnez afirma que umafreebet validasi sms 2024suas funções será fiscalizar o que as escolasfreebet validasi sms 2024Pacatuba ensinam sobre sexualidade. "Nós, do segmento evangélico, entendemos que as escolas não devem impor assuntos como ideologiafreebet validasi sms 2024gênero e sexualidade. Esses assuntos cabem aos pais e à família", ele diz.

O combate à chamada "ideologiafreebet validasi sms 2024gênero" é uma das principais bandeiras da bancada religiosa no Congresso. O grupo avalia que a abordagemfreebet validasi sms 2024temas sexuais efreebet validasi sms 2024gênero entre crianças pode antecipar a vida sexual dos alunos e estimulá-los a adotar comportamentos que, segundo a bancada, agridem valores cristãos, como a homossexualidade e a transexualidade.

Já defensores da inclusão dos temas os consideram essenciais para conscientizar alunos sobre questões como ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) e a gravidez precoce, alémfreebet validasi sms 2024combater a homofobia e a transfobia entre jovens.

Conselheiros que reprovem o conteúdo das aulas podem pedir ao Ministério Público que verifique se a escola está descumprindo o ECA por oferecer conteúdo impróprio. Se houver concordância, a Justiça pode ser acionada para decidir sobre o caso.

O ECA não especifica que tiposfreebet validasi sms 2024conteúdo se enquadram na categoriafreebet validasi sms 2024impróprios, mas há o entendimentofreebet validasi sms 2024que materiais pornográficos ou que promovam a violência são inadequados para crianças e adolescentes.

Juristas ouvidos pela BBC afirmam que as restrições não se aplicam a beijos e demonstraçõesfreebet validasi sms 2024afeto entre homossexuais, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a homofobia um crime equivalente ao racismofreebet validasi sms 2024junho.

Diversidade sexualfreebet validasi sms 2024Juazeiro

Em artigofreebet validasi sms 20242017 na Revistafreebet validasi sms 2024Gênero, Sexualidade e Direito, o advogado Sérgio Pessoa Ferro, mestrefreebet validasi sms 2024Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, analisou como conselheiros tutelaresfreebet validasi sms 2024Juazeiro (BA) trataram casos relacionados à diversidade sexual efreebet validasi sms 2024gênerofreebet validasi sms 20242010 e 2011.

Ferro diz que muitas famílias acionaram o conselho para reprimir condutasfreebet validasi sms 2024filhos que destoavam da "moralidade popular cristã". Segundo ele, houve casosfreebet validasi sms 2024que os pais procuraram conselheiros "para 'curar' os(as) filhos(as) da homossexualidade, do comportamento afeminado ou masculinizado".

O advogado diz que, nessas situações, os conselheiros deveriam identificar que as crianças estavam sendo discriminadas pelos pais e mediar os conflitos familiares. Mas ele afirma que temas que envolvam gênero e sexualidade são vistos como um tabu pelos conselheiros, o que os impediufreebet validasi sms 2024encontrar soluções para os casos.

Segundo Ferro, a formação "explicitamente preconceituosafreebet validasi sms 2024alguns (conselheiros)" é empecilho "à adoçãofreebet validasi sms 2024uma políticafreebet validasi sms 2024combate às situaçõesfreebet validasi sms 2024violência por motivofreebet validasi sms 2024LGBTfobia".

Apresentaçãofreebet validasi sms 2024'drag queen'

Em 2017, a apresentação da drag queen Femmeninofreebet validasi sms 2024um colégiofreebet validasi sms 2024Juizfreebet validasi sms 2024Fora (MG) motivou protestos do conselheiro tutelar Abraão Fernandes, que pediu ao Ministério Público que investigasse o caso. Ele citou um vídeo, gravado dias após a apresentação na escola,freebet validasi sms 2024que Femmenino dizia buscar "destruir a família tradicional".

Segundo o conselheiro, no vídeo, a drag queen deixou "transparecer a questão da ideologiafreebet validasi sms 2024gênero ao dizer que não existe brinquedofreebet validasi sms 2024menino efreebet validasi sms 2024menina", alémfreebet validasi sms 2024ter ofendido "crianças que são partefreebet validasi sms 2024uma família".

O caso teve uma reviravolta um ano depois, quando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pediu o afastamento do conselheiro por descumprir normas do cargo e disseminar conteúdo "racista, homofóbico, preconceituoso, machista e político-ideológico"freebet validasi sms 2024suas redes sociais.

O Ministério Público encampou a ação. Fernandes foi destituído do cargo e condenado por improbidade administrativa. Em artigos, ele agradeceu "igrejas evangélicas e católicas" que o apoiaram no processo e disse ter sido condenado por "defender crianças do assédio psicológico e da ideologiafreebet validasi sms 2024gênero".

Expulsãofreebet validasi sms 2024conselheiros

Para Glícia Salmeron, presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros que usem os cargos como trampolim político devem ser afastados pela Justiça — assim como conselheiros que, por motivos religiosos, deixemfreebet validasi sms 2024agirfreebet validasi sms 2024casosfreebet validasi sms 2024homofobia ou transfobia contra jovens.

"A gente percebe uma dificuldadefreebet validasi sms 2024compreensãofreebet validasi sms 2024que o conselheiro precisa se desvincularfreebet validasi sms 2024sua função religiosa pra assumir a funçãofreebet validasi sms 2024conselheiro tutelar", afirma. Ela diz que igrejas podem indicar candidatos ao conselho, "mas não para ensinar religião ou doutrinar as crianças".

Salmeron menciona outro tipofreebet validasi sms 2024omissão ligado a questões religiosas com que já deparou: conselheiros que se recusam a agir para proteger crianças discriminadas por integrar religiões afrobrasileiras. "Não me lembrofreebet validasi sms 2024nenhuma denúncia feita por conselheiros tutelares com relação à violaçãofreebet validasi sms 2024direitosfreebet validasi sms 2024criançasfreebet validasi sms 2024comunidadesfreebet validasi sms 2024terreiro", afirma.

'Irmão Jaziel - Deus é fiel'

Evangélico, Jaziel dos Santos Ferreira é um dos três aspirantes ao Conselho Tutelar da região oestefreebet validasi sms 2024Goiânia a adotar termos religiosos na fichafreebet validasi sms 2024candidato. Nas cédulas, seu nome aparecerá como Irmão Jaziel — Deus é fiel (os outros candidatos a usarem nomenclatura religiosa são Pastor Julio e Pastor José Roberto).

Emfreebet validasi sms 2024página do Facebook, Ferreira divulga vídeosfreebet validasi sms 2024que pastoresfreebet validasi sms 2024Goiânia endossamfreebet validasi sms 2024candidatura. Segundo ele, maisfreebet validasi sms 202460 líderesfreebet validasi sms 2024igrejas evangélicas estão engajados emfreebet validasi sms 2024campanha. Ferreira não é pastor, mas diz quefreebet validasi sms 2024família fundou há 34 anos a Assembleiafreebet validasi sms 2024Deus Faiçalville Ministério Vila Nova, o que lhe deu credibilidade junto a muitos líderes religiososfreebet validasi sms 2024Goiânia.

Ele diz ter trabalhado por 20 anos numa ONG que promovia oficinasfreebet validasi sms 2024informática entre crianças pobres. Como conselheiro, diz que pretende estimular atividades esportivasfreebet validasi sms 2024comunidades carentes. "Muitos craques saem do campofreebet validasi sms 2024terra", afirma.

Ferreira é crítico à abordagemfreebet validasi sms 2024temas sobre diversidade sexual nas escolas, por avaliar que os conteúdos podem estimular jovens a anteciparfreebet validasi sms 2024vida sexual e a mudarfreebet validasi sms 2024gênero. "A criança estáfreebet validasi sms 2024formação, não se pode incentivá-la", diz.

Mas ele afirma que, se eleito conselheiro, não fechará os olhos para casosfreebet validasi sms 2024homofobia contra jovens. Negro, Ferreira diz ter sofrido com apelidos racistas na infância, experiência que o sensibilizou para outros tiposfreebet validasi sms 2024discriminação. "Não é porque um menino é, entre aspas, mais afeminado que ele pode sofrer bullying. Não concordo, temosfreebet validasi sms 2024respeitar."

Ferreira tampouco concorda com outras pautas caras a setores da direita brasileira, como a do Movimento Escola Sem Partido. Acusado por críticosfreebet validasi sms 2024promover a censura, o movimento defende controlar o conteúdo político das aulas para impedir que os alunos sejam "doutrinados ideologicamente".

Para Ferreira, porém, não cabe à escola restringir o debate político. "Se Deus que é Deus nos deu o livre arbítrio, na política é da mesma forma: a pessoa vai para onde achar que é melhor", afirma.

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