Riscogrupo de whatsapp aposta esportiva'apagão' do governo provoca debate: tetogrupo de whatsapp aposta esportivagastos deve ser revisto?:grupo de whatsapp aposta esportiva

Já o Exército cancelou o expediente nas segundas-feirasgrupo de whatsapp aposta esportivasetembro para economizar gastos administrativos, enquanto o Ministério da Economia cortou pela metade estágios remunerados e suspendeu novas contrataçõesgrupo de whatsapp aposta esportivafuncionários terceirizados, serviçosgrupo de whatsapp aposta esportivaconsultoria, diárias para viagens internacionais e até a compragrupo de whatsapp aposta esportivacafé.

"Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro", chegou a dizer Bolsonaro,grupo de whatsapp aposta esportivaagosto.

Entenda a seguir porque o teto pode levar a um apagão administrativo e as alternativas na mesa para evitar isso.

O que pode levar ao apagão?

A regra do teto foi inserida na Constituiçãogrupo de whatsapp aposta esportivadezembrogrupo de whatsapp aposta esportiva2016 com objetivogrupo de whatsapp aposta esportivaequilibrar as contas públicas do governo federal, que estão no vermelho desde 2014. Essa regra estabelece que a cada ano o limitegrupo de whatsapp aposta esportivagastos para o seguinte é reajustado apenas pela inflação, o que impede uma expansão real das despesas.

Vale ressaltar que o mecanismo incide sobre a maior parte das despesas primárias e exclui asgrupo de whatsapp aposta esportivacaráter financeiro, como pagamentogrupo de whatsapp aposta esportivajuros da dívida.

Enquanto os críticos da medida diziam que o teto reduziria os recursos para áreas essenciais, como saúde e educação, os defensores afirmavam que a medida obrigaria o governo a priorizar gastos, cortandogrupo de whatsapp aposta esportivaalguns setoresgrupo de whatsapp aposta esportivabenefíciogrupo de whatsapp aposta esportivaoutros.

Acontece que uma fatia enorme do orçamento federal hoje é composta por despesas obrigatórias que o governo não tem liberdadegrupo de whatsapp aposta esportivacontrolar facilmente. É o caso das aposentadorias, que crescem acima da inflação, acompanhando o envelhecimento da população; da remuneraçãogrupo de whatsapp aposta esportivaservidores, que têm estabilidade; ou do seguro-desemprego, que reflete a fraqueza do mercadogrupo de whatsapp aposta esportivatrabalho. Por causa da rigidez desses gastos, os cortes se concentram nas chamadas despesas discricionárias, que englobam investimentos e custeio da máquina pública.

De janeiro a julho desse ano, as despesas obrigatórias, que representam hoje 93% do orçamento federal, cresceram acima da inflação, somando R$ 719,5 bilhões. Já as discricionárias sofreram cortegrupo de whatsapp aposta esportiva18% na comparação com os primeiros sete mesesgrupo de whatsapp aposta esportiva2018, ficandogrupo de whatsapp aposta esportivaR$ 54,5 bilhões. Segundo a Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado Federal, essa tesourada vem ocorrendo principalmentegrupo de whatsapp aposta esportivaobras do Programagrupo de whatsapp aposta esportivaAceleração do Crescimento (PAC) egrupo de whatsapp aposta esportivasaúde e educação.

Ao contrário do que muitos podem estar pensando, esse quadro ainda não é reflexo do teto. Como explica Bráulio Borges, economista da Fundação Getúlio Vargas e da consultoria LCA, o limite estabelecido para 2017, primeiro ano da norma, foi inflado com uma expansão fortegrupo de whatsapp aposta esportivagastosgrupo de whatsapp aposta esportiva2016 e com aplicaçãogrupo de whatsapp aposta esportivaum índice projetadogrupo de whatsapp aposta esportivainflação (7,2%) que ficou acima do aumentogrupo de whatsapp aposta esportivapreçosgrupo de whatsapp aposta esportivafato registrado naquele ano (o IPCA fechougrupo de whatsapp aposta esportiva6,29%).

"Isso tornou fácil cumprir o teto nos primeiros anos. Neste ano, o que está provocando os cortes é a frustração na arrecadação com impostos, por causa da economia fraca", ressalta.

Rombogrupo de whatsapp aposta esportivaR$ 139 bilhões

Para não contingenciar o orçamento, o governo teria que contrair mais dívida. No entanto, essa alternativa é limitada pela metagrupo de whatsapp aposta esportivaresultado primário, que já prevê um rombogrupo de whatsapp aposta esportivaaté R$ 139 bilhões neste ano.

Segundo Borges, o quadro mudagrupo de whatsapp aposta esportivafigura no ano que vem, quando o tetogrupo de whatsapp aposta esportivafato passará a ser um forte limitador da expansãogrupo de whatsapp aposta esportivadespesas. "Em 2020, mesmo que a receita surpreenda, não afetagrupo de whatsapp aposta esportivanada a questão do shutdown (apagão)", afirma.

A previsão é que os gastosgrupo de whatsapp aposta esportiva2019 fiquem um pouco abaixo do tetogrupo de whatsapp aposta esportivaR$ 1,407 trilhão. Com a correção da inflação, esse limite subirá R$ 47,4 bilhõesgrupo de whatsapp aposta esportiva2020 para R$ 1,454 trilhão, informa o relatório mais recente da IFI. No entanto, só o aumento dos gastos com as aposentadorias do INSS já consome todo esse incremento permitido no orçamento, ressalta o documento.

Por causa disso, o governo enviou ao Congresso no fimgrupo de whatsapp aposta esportivaagosto um orçamento para 2020 prevendo apenas R$ 89,1 bilhões para despesas com investimento e custeio da máquina pública, o que representa menos da metade do valorgrupo de whatsapp aposta esportiva2014 (R$ 186,6 bihões).

Se nada for feito, seja para conter as despesas obrigatórias, seja para flexibilizar o teto, haverá um apagão no governo. Para alguns economistas, como Borges, esse risco já existe para 2020.

Outros, como a equipe da IFI, projetam que a paralisia da máquina pública só ocorrerá quando as despesas discricionárias ficarem abaixogrupo de whatsapp aposta esportivaR$ 80 bilhões, mais provavelmente a partirgrupo de whatsapp aposta esportiva2022.

"Em 2020 e 2021, vamos conseguir cumprir o teto, mas não sem algum problema para prestar todos os serviços (públicos). A partirgrupo de whatsapp aposta esportiva2022, já fica insustentável", avalia o economista Daniel Couri, um dos diretores da IFI.

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A adoçãogrupo de whatsapp aposta esportivaqualquer das soluçõesgrupo de whatsapp aposta esportivadebate — restringir despesas obrigatórias ou mudar as regras do teto — não é simples, porque ambas exigem que o Congresso altere a Constituição Federal. E hoje não há consenso sobre que caminho seguir.

A expectativa é que a reforma da Previdência,grupo de whatsapp aposta esportivadiscussão desde 2016, seja aprovada até outubro. No médio prazo, porém, as despesas com aposentadoria continuarão crescendo, já que as regrasgrupo de whatsapp aposta esportivatransição suavizam o impacto da reforma nos primeiros anos. Diante disso, um grupogrupo de whatsapp aposta esportivaparlamentares que defende a manutenção do teto quer aprovar outras mudanças constitucionais para permitam cortes instantâneos nas despesas obrigatórias.

A PEC (propostagrupo de whatsapp aposta esportivaemenda constitucional) 438,grupo de whatsapp aposta esportivaanálise inicial na Câmara dos Deputados, visa a permitir cortes automáticos quando o governo estiver pertogrupo de whatsapp aposta esportivadescumprir a regragrupo de whatsapp aposta esportivaouro (proibiçãogrupo de whatsapp aposta esportivacontrair dívida para gastos que não sejam investimento). Entre as medidas previstas está a redução temporáriagrupo de whatsapp aposta esportivajornada e saláriogrupo de whatsapp aposta esportivaservidores, a exoneração dos servidores sem estabilidade, e a suspensão do pagamento do abono salarial (benefício pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos).

As próprias regras do teto já preveem gatilhos para conter as despesas obrigatórias quando o limite é descumprido, como congelamentogrupo de whatsapp aposta esportivasaláriosgrupo de whatsapp aposta esportivaservidores e proibiçãogrupo de whatsapp aposta esportivanovos concursos e benefícios fiscais. O objetivo da nova PEC é criar mecanismos ainda mais severosgrupo de whatsapp aposta esportivacontenção dessas despesas que possam ser aplicados mais rapidamente, antes do descumprimento do teto.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) disse à BBC News Brasil que a aprovação da proposta liberaria R$ 80 bilhões do orçamento. "Seriam dois ou três anos duros, fazendo isso, para ter algum espaço para investimento e políticas sociais", defende.

Rigoni será o relator da PECgrupo de whatsapp aposta esportivauma comissão especial, caso ela seja aprovada na Comissãogrupo de whatsapp aposta esportivaConstituição e Justiça da Câmara, onde estágrupo de whatsapp aposta esportivaanálise no momento.

"Sem o teto, as opções são aumentar a dívida ou a carga tributária, o que ninguém aguenta mais", reforça.

Rigoni lembra que o endividamento público já estágrupo de whatsapp aposta esportiva79% do PIB (era 51,5%grupo de whatsapp aposta esportivadezembrogrupo de whatsapp aposta esportiva2013, quando passou a subir). Para economistas, se a dívida crescer mais, provocará uma altagrupo de whatsapp aposta esportivajuros no país, o que afetaria o crédito e as próprias despesas do governo, ao encarecer o custo da dívida.

"Mexer numa regra que foi criada outro dia afeta a credibilidade do Brasil. Primeiro, tem que esgotar outras opções, flexibilizar as despesas obrigatórias", defende também a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.

Reportagens na imprensa brasileira dizem que Guedes tem simpatia pela PEC 438, mas por enquanto o governo não tem se articulado porgrupo de whatsapp aposta esportivaaprovação.

A BBC News Brasil perguntou ao Ministério da Economia que medidas estuda para evitar o apagão, mas não obtivemos uma reposta.

Flexibilizar não significa abandonar teto

Críticos da proposta, porém, temem que esses cortes drásticos nas despesas obrigatórias causem caos social. "Se cortar jornada e salários, e com isso o serviço público fica comprometido, pode levar a um cenáriogrupo de whatsapp aposta esportivaapagão do governo da mesma forma. Isso é politicamente sustentável por dois, três anos?", questiona Bráulio Borges.

"Defendemos flexibilizar o teto, não abandoná-lo. Há uma polarização muito ruim do debate, como se nossas opções fossem manter o teto ou virar uma Argentina", afirma ainda,grupo de whatsapp aposta esportivareferência ao país vizinho, que recentemente anunciou moratória (atrasogrupo de whatsapp aposta esportivapagamento) da dívida.

No artigo "O teto do gasto público: mudar para preservar", que acabagrupo de whatsapp aposta esportivaser publicado, os economistas Fabio Giambiagi (do BNDES) e Guilherme Tinoco defendem que a partirgrupo de whatsapp aposta esportiva2023 o limitegrupo de whatsapp aposta esportivagastos passe a ser ampliado gradativamente acima da inflação até 2036, quando a regra expira. Além disso, eles propõem a adoçãogrupo de whatsapp aposta esportivaum teto duplo,grupo de whatsapp aposta esportivaque os investimentos ficariam submetidos a um limite um pouco mais folgado, separado do restante das despesas primárias.

Dessa forma, entre 2023 e 2026, por exemplo, o teto para investimentos poderia subir 1% acima da inflação a cada ano, enquanto as demais despesas teriam aumento realgrupo de whatsapp aposta esportiva0,5%.

Ao defender proposta, os economistas ressaltam no artigo que, embora regras como o tetogrupo de whatsapp aposta esportivagastos brasileiro estejamgrupo de whatsapp aposta esportivaalta no mundo (eram adotadasgrupo de whatsapp aposta esportiva20 paísesgrupo de whatsapp aposta esportiva2010 egrupo de whatsapp aposta esportiva45grupo de whatsapp aposta esportiva2015, segundo o FMI), estudos mostram que o mecanismo costuma provocar cortesgrupo de whatsapp aposta esportivainvestimentos, principalmentegrupo de whatsapp aposta esportivapaísesgrupo de whatsapp aposta esportivadesenvolvimento.

"É importante que a flexibilização comece a ser discutida logo no Congresso. Quanto mais perto da eleiçãogrupo de whatsapp aposta esportiva2022, mais difícil fica o debate", defende Borges.

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