Bolsonaro barra nova CPMF: entenda por que imposto é polêmico:jogos de azar na internet

Paulo Guedes, porjogos de azar na internetvez, havia dito,jogos de azar na internetentrevista ao jornal Valor Econômico divulgada na segunda-feira, que a nova CPMF teria alíquotajogos de azar na internet0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. A cobrança seria chamadajogos de azar na internetITF (Imposto Sobre Transações Financeiras).

A intenção, segundo o ministro, era que o novo imposto compensasse a reduçãojogos de azar na internettributos cobrados na folhajogos de azar na internetpagamento das empresas, barateando a contrataçãojogos de azar na internetfuncionários.

A proposta estaria dentrojogos de azar na internetuma reforma tributária mais ampla para simplificar a cobrançajogos de azar na internetimpostos no Brasil que o governo pretende enviar ao Congresso. A Câmara e o Senado, porém, já estão debatendo suas próprias propostasjogos de azar na internetsimplificação tributária e têm rejeitado a ideiajogos de azar na internetuma nova CPMF.

O próprio Bolsonaro deu declarações enfáticas contra a CPMF ne eleiçãojogos de azar na internet2018, mas Guedes tentou convecê-lo sob o argumentojogos de azar na internetque o novo tributo compensaria a reduçãojogos de azar na internetoutras taxas.

Para economistas contrários a volta do imposto, a alíquota necessária para desonerar toda folhajogos de azar na internetpagamento seria alta e traria efeitos negativos para a economia.

"A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra", disse na terça o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Histórico do imposto gera antipatia

A CPMF foi criadajogos de azar na internet1994 como um imposto provisório que iria financiar a saúde pública. A cobrança incidia sobre todas as movimentações bancárias - exceto nas negociaçõesjogos de azar na internetações na Bolsa, saquesjogos de azar na internetaposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntesjogos de azar na internetmesma titularidade.

O tributo, porém, foi prorrogado algumas vezes e tevejogos de azar na internetfinalidade modificada. A alíquota subiujogos de azar na internet0,2% para 0,38% e passou a cobrir também gastos com previdência, o Fundojogos de azar na internetCombate e Erradicação da Pobreza, e foi usada até para pagar os juros da dívida. Em 2007, ela acabou sendo extinta, após ter arrecadado R$ 223 bilhões durantejogos de azar na internetvigência.

Para o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, esse histórico é o que explica a grande antipatia que a população tem com esse imposto. Em julhojogos de azar na internet2016, pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria indicou que 73% dos brasileiros são contra a volta da CPMF.

"O recurso era pra saúde e acabou indo para outras áreas. Era para ser uma cobrança provisória, mas acabava sempre prorrogada. Isso criou uma percepção negativa", acredita.

Embora a propostajogos de azar na internetGuedes fossejogos de azar na internetcompensar a volta da CPMF com reduçãojogos de azar na internetoutros impostos, na prática o que sobressai para a população é a ideiajogos de azar na internetuma nova cobrança, inclusive porque o imposto sobre transações financeiras incide sobre um número maiorjogos de azar na internetpessoas do que a cobrança sobre a folhajogos de azar na internetpagamento das empresas, nota o economista do Ipea (Insitutojogos de azar na internetPesquisa Econômica Aplicada) Rodrigo Orair.

"Há uma aversão a novos impostos. A população sente que já esta já está cheiajogos de azar na internetimposto", afirma.

Para além da percepção mais leiga da população, boa parte dos economistas se opõe à volta da CPMF por considerar que é um imposto ruim, que traz efeitos negativos para a economia e tem peso maior sobre os mais pobres.

A única vantagem do imposto, na avaliaçãojogos de azar na internetOrair, é que ele tem alta "produtividade tributária" - ou seja, é fáciljogos de azar na internetcobrar e gera uma resposta rápidajogos de azar na internettermosjogos de azar na internetarrecadação.

Ao defender a criação do ITF, Guedes disse ao jornal Valor Econômico que o imposto enquadraria a todos, incluindo sonegadores e traficantesjogos de azar na internetdroga. Segundo o ministro, a proposta conterá uma cláusula para que transações só tenham validade jurídica com o recolhimento do imposto.

"Traficante pegou dinheirojogos de azar na internetespécie e pôs tudo no caminhão, foi lá e comprou apartamentojogos de azar na internetIpanema, pagoujogos de azar na internetdinheiro. Você pode tomar o apartamento dele, porque ele não pagou imposto", defendeu.

Possíveis efeitos negativos da volta da CPMF

Economistas contrários a CPMF, porém, destacam que o imposto sobre transações financeiras incentiva as pessoas a aumentar as transaçõesjogos de azar na internetdinheiro vivo, provocando desbancarização. Isso corrói a própria basejogos de azar na internetcobrança do imposto, exigindo aumento da alíquota.

"Por exemplo, se eu vou fazer um churrasco com meus amigos, vou pedir que todos façamjogos de azar na internetcontribuiçãojogos de azar na internetdinheiro e depois vou pagar o churrasqueiro, e comprar as comidas e bebidas com dinheiro,jogos de azar na internetvezjogos de azar na internetfazer transferência bancária ou usar o cartão", exemplifica Orair.

"Por isso, é uma aventura querer usar esse tipojogos de azar na internetimposto para substituir a contribuição das empresas para a previdência (um dos tributos que incidem sobre a folhajogos de azar na internetpagamento). Os gastos com previdência, mesmo com a reforma, vão continuar crescendo no país, o que vai exigir um imposto cada vez maior", acrescenta o economista do Ipea.

Segundo simulação feita por Eduardo Fleury, que já foi servidor da Receita Federal, seria necessário uma alíquotajogos de azar na internet0,7% para arrecadar os R$ 150 bilhões sugeridos por Guedes. "Mas, com o encolhimento da basejogos de azar na internetarrecadação, depois subiria para 1%. As propostas desse governo são muito mal estudadas", critica

Fleury lembra que os juros no país eram mais altos entre 1997 e 2007, quando a CPMF vigorou. Isso era um estímulo para manter aplicações financeiras, mesmo com o imposto. Hoje, porém, a taxa Selic estájogos de azar na internetpatamar bem menor.

Para o economista José Oreiro, professor da UnB, a volta da CPMF incentivaria as pessoas a manterjogos de azar na internetcasa ou andar com quantias maioresjogos de azar na internetdinheiro vivo, aumentando a insegurança.

Outro efeito, segundo ele, ocorreriajogos de azar na internetsetores da economia com cadeiajogos de azar na internetprodução mais longa, já que o tributo é cumulativo (vai sendo cobrado seguidamente sobre todas as transações). Isso incentiva as empresas a buscar mais verticalização (concentrar todas as etapas da produção dentro do mesmo grupo)jogos de azar na internetvezjogos de azar na internetcontratar fornecedores externos, o que tende a gerar ineficiência.

"É um imposto fatal para a indústria", afirma Oreiro.

Além disso, o custo dessas transações tende a ser repassado ao preço final cobradojogos de azar na internetconsumidores, afetandojogos de azar na internetmaior proporção os gruposjogos de azar na internetmenor renda. Esse efeito acontece porque pessoas mais pobres não têm capacidadejogos de azar na internetpoupança, usando todajogos de azar na internetrenda com consumo.

"É um imposto regressivo (com maior peso sobre os mais pobres). Nenhum país desenvolvido tem", ressalta Rodrigo Orair, do Ipea.

Levantamento realizado por Isaías Coelho, ex-chefe das divisõesjogos de azar na internetAdministração e Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-secretário-adjunto da Receita Federal, indica que hoje apenas a Venezuela tem um imposto permanente com finalidade arrecadatória, cuja alíquota estájogos de azar na internet2%.

Já Argentina, Bolívia, Colômbia, Honduras e Hungria estão com taxas provisórias - a mais alta é a cobrada na Argentina,jogos de azar na internet1,2%.

Texto atualizado às 21h05 do dia 11/09/2019.

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