Bolsonaro barra nova CPMF: entenda por que imposto é polêmico:baixar caça níquel era do gelo

Paulo Guedes, porbaixar caça níquel era do gelovez, havia dito,baixar caça níquel era do geloentrevista ao jornal Valor Econômico divulgada na segunda-feira, que a nova CPMF teria alíquotabaixar caça níquel era do gelo0,2% a 1% e poderia arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. A cobrança seria chamadabaixar caça níquel era do geloITF (Imposto Sobre Transações Financeiras).

A intenção, segundo o ministro, era que o novo imposto compensasse a reduçãobaixar caça níquel era do gelotributos cobrados na folhabaixar caça níquel era do gelopagamento das empresas, barateando a contrataçãobaixar caça níquel era do gelofuncionários.

A proposta estaria dentrobaixar caça níquel era do gelouma reforma tributária mais ampla para simplificar a cobrançabaixar caça níquel era do geloimpostos no Brasil que o governo pretende enviar ao Congresso. A Câmara e o Senado, porém, já estão debatendo suas próprias propostasbaixar caça níquel era do gelosimplificação tributária e têm rejeitado a ideiabaixar caça níquel era do gelouma nova CPMF.

O próprio Bolsonaro deu declarações enfáticas contra a CPMF ne eleiçãobaixar caça níquel era do gelo2018, mas Guedes tentou convecê-lo sob o argumentobaixar caça níquel era do geloque o novo tributo compensaria a reduçãobaixar caça níquel era do gelooutras taxas.

Para economistas contrários a volta do imposto, a alíquota necessária para desonerar toda folhabaixar caça níquel era do gelopagamento seria alta e traria efeitos negativos para a economia.

"A CPMF tem muito pouco apoio entre os que conhecem da questão tributária. Não sei se esse é o melhor caminho para resolver o custo da contratação da mão-de-obra", disse na terça o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Histórico do imposto gera antipatia

A CPMF foi criadabaixar caça níquel era do gelo1994 como um imposto provisório que iria financiar a saúde pública. A cobrança incidia sobre todas as movimentações bancárias - exceto nas negociaçõesbaixar caça níquel era do geloações na Bolsa, saquesbaixar caça níquel era do geloaposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntesbaixar caça níquel era do gelomesma titularidade.

O tributo, porém, foi prorrogado algumas vezes e tevebaixar caça níquel era do gelofinalidade modificada. A alíquota subiubaixar caça níquel era do gelo0,2% para 0,38% e passou a cobrir também gastos com previdência, o Fundobaixar caça níquel era do geloCombate e Erradicação da Pobreza, e foi usada até para pagar os juros da dívida. Em 2007, ela acabou sendo extinta, após ter arrecadado R$ 223 bilhões durantebaixar caça níquel era do gelovigência.

Para o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury, esse histórico é o que explica a grande antipatia que a população tem com esse imposto. Em julhobaixar caça níquel era do gelo2016, pesquisa realizada pelo Ibope para a Confederação Nacional da Indústria indicou que 73% dos brasileiros são contra a volta da CPMF.

"O recurso era pra saúde e acabou indo para outras áreas. Era para ser uma cobrança provisória, mas acabava sempre prorrogada. Isso criou uma percepção negativa", acredita.

Embora a propostabaixar caça níquel era do geloGuedes fossebaixar caça níquel era do gelocompensar a volta da CPMF com reduçãobaixar caça níquel era do gelooutros impostos, na prática o que sobressai para a população é a ideiabaixar caça níquel era do gelouma nova cobrança, inclusive porque o imposto sobre transações financeiras incide sobre um número maiorbaixar caça níquel era do gelopessoas do que a cobrança sobre a folhabaixar caça níquel era do gelopagamento das empresas, nota o economista do Ipea (Insitutobaixar caça níquel era do geloPesquisa Econômica Aplicada) Rodrigo Orair.

"Há uma aversão a novos impostos. A população sente que já esta já está cheiabaixar caça níquel era do geloimposto", afirma.

Para além da percepção mais leiga da população, boa parte dos economistas se opõe à volta da CPMF por considerar que é um imposto ruim, que traz efeitos negativos para a economia e tem peso maior sobre os mais pobres.

A única vantagem do imposto, na avaliaçãobaixar caça níquel era do geloOrair, é que ele tem alta "produtividade tributária" - ou seja, é fácilbaixar caça níquel era do gelocobrar e gera uma resposta rápidabaixar caça níquel era do gelotermosbaixar caça níquel era do geloarrecadação.

Ao defender a criação do ITF, Guedes disse ao jornal Valor Econômico que o imposto enquadraria a todos, incluindo sonegadores e traficantesbaixar caça níquel era do gelodroga. Segundo o ministro, a proposta conterá uma cláusula para que transações só tenham validade jurídica com o recolhimento do imposto.

"Traficante pegou dinheirobaixar caça níquel era do geloespécie e pôs tudo no caminhão, foi lá e comprou apartamentobaixar caça níquel era do geloIpanema, pagoubaixar caça níquel era do gelodinheiro. Você pode tomar o apartamento dele, porque ele não pagou imposto", defendeu.

Possíveis efeitos negativos da volta da CPMF

Economistas contrários a CPMF, porém, destacam que o imposto sobre transações financeiras incentiva as pessoas a aumentar as transaçõesbaixar caça níquel era do gelodinheiro vivo, provocando desbancarização. Isso corrói a própria basebaixar caça níquel era do gelocobrança do imposto, exigindo aumento da alíquota.

"Por exemplo, se eu vou fazer um churrasco com meus amigos, vou pedir que todos façambaixar caça níquel era do gelocontribuiçãobaixar caça níquel era do gelodinheiro e depois vou pagar o churrasqueiro, e comprar as comidas e bebidas com dinheiro,baixar caça níquel era do gelovezbaixar caça níquel era do gelofazer transferência bancária ou usar o cartão", exemplifica Orair.

"Por isso, é uma aventura querer usar esse tipobaixar caça níquel era do geloimposto para substituir a contribuição das empresas para a previdência (um dos tributos que incidem sobre a folhabaixar caça níquel era do gelopagamento). Os gastos com previdência, mesmo com a reforma, vão continuar crescendo no país, o que vai exigir um imposto cada vez maior", acrescenta o economista do Ipea.

Segundo simulação feita por Eduardo Fleury, que já foi servidor da Receita Federal, seria necessário uma alíquotabaixar caça níquel era do gelo0,7% para arrecadar os R$ 150 bilhões sugeridos por Guedes. "Mas, com o encolhimento da basebaixar caça níquel era do geloarrecadação, depois subiria para 1%. As propostas desse governo são muito mal estudadas", critica

Fleury lembra que os juros no país eram mais altos entre 1997 e 2007, quando a CPMF vigorou. Isso era um estímulo para manter aplicações financeiras, mesmo com o imposto. Hoje, porém, a taxa Selic estábaixar caça níquel era do gelopatamar bem menor.

Para o economista José Oreiro, professor da UnB, a volta da CPMF incentivaria as pessoas a manterbaixar caça níquel era do gelocasa ou andar com quantias maioresbaixar caça níquel era do gelodinheiro vivo, aumentando a insegurança.

Outro efeito, segundo ele, ocorreriabaixar caça níquel era do gelosetores da economia com cadeiabaixar caça níquel era do geloprodução mais longa, já que o tributo é cumulativo (vai sendo cobrado seguidamente sobre todas as transações). Isso incentiva as empresas a buscar mais verticalização (concentrar todas as etapas da produção dentro do mesmo grupo)baixar caça níquel era do gelovezbaixar caça níquel era do gelocontratar fornecedores externos, o que tende a gerar ineficiência.

"É um imposto fatal para a indústria", afirma Oreiro.

Além disso, o custo dessas transações tende a ser repassado ao preço final cobradobaixar caça níquel era do geloconsumidores, afetandobaixar caça níquel era do gelomaior proporção os gruposbaixar caça níquel era do gelomenor renda. Esse efeito acontece porque pessoas mais pobres não têm capacidadebaixar caça níquel era do gelopoupança, usando todabaixar caça níquel era do gelorenda com consumo.

"É um imposto regressivo (com maior peso sobre os mais pobres). Nenhum país desenvolvido tem", ressalta Rodrigo Orair, do Ipea.

Levantamento realizado por Isaías Coelho, ex-chefe das divisõesbaixar caça níquel era do geloAdministração e Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e ex-secretário-adjunto da Receita Federal, indica que hoje apenas a Venezuela tem um imposto permanente com finalidade arrecadatória, cuja alíquota estábaixar caça níquel era do gelo2%.

Já Argentina, Bolívia, Colômbia, Honduras e Hungria estão com taxas provisórias - a mais alta é a cobrada na Argentina,baixar caça níquel era do gelo1,2%.

Texto atualizado às 21h05 do dia 11/09/2019.

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