Meio ambiente: Alemanha confirma bloqueioR$ 156 milhões e põexeque acordo Mercosul-UE:

Em nota enviada por um porta-voz à reportagem, a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que "a política do governo brasileiro na Amazônia gera dúvidas sobre se o país ainda busca uma redução consistente nas taxasdesmatamento".

"Somente quando esta clareza for restaurada, a colaboração no projeto pode ser retomada", continuou.

Os investimentos bloqueados faziam parteuma verba do governo alemão destinada a projetos ligados a clima e biodiversidadepaísesdesenvolvimento - a Iniciativa Internacional para o Clima.

De acordo com o porta-voz do ministério alemão, "uma chamada para avaliaçãoprojetosaté 35 milhõeseuros criada especificamente para o Brasil está bloqueada".

"Um pré-requisito para a cooperação dentro do programa é que o parceiro político (Brasil) apoie o conteúdo dos projetos. Na situação atual, há dúvidas consideráveis sobre isso e, por enquanto, nenhum outro projeto novo será financiado."

Entre 2008 e 2018, este programa do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha investiutorno95 milhõeseuros (ou 424 milhõesreais)projetos bilaterais com o Brasil, segundo o porta-voz.

'Incentivos para o desmatamento na América do Sul não devem existir'

Segundo a BBC News Brasil apurou, existem 38 projetos financiados pela Alemanha que já estãoandamento. Eles se dedicam a temas como biodiversidade e clima na Mata Atlântica, desenvolvimentotecnologias e combustíveis limpos, reduçãoemissõescarbonoáreas urbanas, proteçãomananciais, entre outros.

A partiragora, a continuidade dos projetos já iniciados será avaliada "caso a caso".

Questionado no domingo sobre o tema, o presidente Bolsonaro disse que o Brasil não precisa dos recursos. "Ela [Alemanha] não vai mais comprar a Amazônia, vai deixarcomprar a prestações a Amazônia. Pode fazer bom uso dessa grana. O Brasil não precisa disso", afirmou.

"Você acha que grandes países estão interessados na imagem do Brasil ouse apoderar do Brasil?", prosseguiu Bolsonaro, dias depois da substituição do presidente do Instituto NacionalPesquisas Espaciais (Inpe) pelo oficial da Aeronáutica Darcton Policarpo Damião.

Ricardo Osório Galvão, que dirigia o órgão, foi exonerado após ser criticado pelo presidente por ter divulgado dados sobre desmatamento medidos pelo instituto.

"Ele (Policarpo Damião) vai apresentar os números para mim, se forem alarmantes, antestomar a decisão (de divulgar). Até para eu me preparar para responder para vocês. Isso tem reflexo no mundo todo", disse Bolsonaro no dia 7.

Só nos 9 estados amazônicos, as áreas sob alertadesmatamento cresceram 278% na comparação entre julho2018 e julho2019, segundo o Inpe - um salto596,6 km² para 2.254,9 km².

Estes alertas são repassados a fiscais do Ibama, que porvez tomam providências para comprovar e controlar o desmatamento.

O porta-voz do país governado por Angela Merkel afirma que "é bom que o governo brasileiro tenha repetidamente reiterado seu compromisso com o AcordoParis" - referindo-se ao acordo para redução das mudanças climáticas assinado2015.

Mas isso não é suficiente. "Mais importante que isso, é necessário, no entanto, que o Brasil efetivamente cumpra os objetivos climáticos adotados pelo acordo", diz o porta-voz do ministério alemão.

"É precisamente este compromisso que se exige expressamente no texto do AcordoLivre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Do pontovista do ministério do meio ambiente da Alemanha, o capítulosustentabilidade do AcordoLivre Comércio é um componente essencial."

Detalhes sobre as regras ligadas a sustentabilidade que deverão ser cumpridas para que o acordo seja ratificado ainda não foram fechados pelos países europeus e sul-americanos.

"Atualmente, há apenas versões preliminares. Assim que os textos finais estiverem disponíveis, verificaremos conclusivamente se os padrõesproteção acertados também são atendidosmaneira clara".

"Novos incentivos para o desmatamento na América do Sul não devem existir", continua a nota oficial, que informa que a posição do governo da Alemanha já foi comunicada ao governo brasileiro.

'Agronegócio se prejudica'

O governo alemão também mandou um recado para o agronegócio brasileiro - parte importante da base que ajudou a eleger Bolsonaro.

"O aumento no desmatamento não é um problema apenas para o clima global. A agricultura brasileira também se prejudica, porque o corteárvores também destrói a biodiversidade, os recursos naturais e a abundânciaágua", diz a nota enviada à BBC News Brasil.

Nos últimos 11 anos, o governo alemão doou cercaUS$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões) para o Fundo Amazônia. A principal responsável pelo financiamento é a Noruega, que doou cercaUS$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões,valores corrigidos) para o fundo.

As doações são condicionadas, entre outros fatores, ao controle das taxasdesmatamento na floresta. Quanto menores, mais verbas são doadas pelos países-membros.

Hoje, os recursos são aplicados103 projetos ligados à proteção ambiental nos Estados amazônicos, como ações envolvendo tribos indígenas e programas contra queimadas.

Em junho, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, afirmounota enviada à BBC News Brasil que o Brasil não pode fazer "mudanças na estrutura do Fundo Amazônia sem o consentimento" do governo norueguês.

A autoridade do país europeu admitiu que o encerramento do fundo é uma possibilidade real, mas disse que o objetivo do país é continuar a parceria com o Brasil.

O governo alemão também comentou o tema. "Do pontovista do Ministério Federal do Meio Ambiente, a participação da Alemanha no Fundo Amazônia também deve ser revista. Além da Alemanha, a Noruega e a petroleira brasileira Petrobras também estão pagando recursos substanciais que o Fundo consegue investirmedidas para reduzir as taxasdesmatamento."

"Uma decisão sobre como procederrelação ao Fundo Amazônia deverá ser coordenada com os outros doadores do pontovista do ministério. Nós já estamos falando sobre isso", afirmou o porta-voz.

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