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Presidente da Funaijogo de pênalti onlineBolsonaro é investigado porque teria dado soco no rosto do próprio pai:jogo de pênalti online
Ele tomou posse como presidente da Funai no fimjogo de pênalti onlinejulho.
As investigações internas se devem ao fatojogo de pênalti onlineMarcelo ter instaurado um inquérito para investigar um desafeto - ex-maridojogo de pênalti onlinesua mulher à época - e por ter agredido verbalmente um procurador da República.
Depoisjogo de pênalti onlinerevelar estes fatos, a reportagem da BBC News Brasil foi procurada por pessoas que conheceram Marcelo e que repassaram as informações sobre a investigação.
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Em janeiro deste ano, Marcelo Augusto Xavier chegou a ser nomeado para trabalhar como assessor do pecuarista e secretáriojogo de pênalti online assuntos fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia. Mas, como não foi cedido a tempo pela Polícia Federal, teve ajogo de pênalti onlinenomeação anuladajogo de pênalti onlineabril, segundo contou o próprio Nabhan à BBC News Brasil.
No governojogo de pênalti onlineMichel Temer (MDB), Marcelo foi assessor do ex-ministro Carlos Marun (Secretariajogo de pênalti onlineGoverno) para assuntos ligados à questão agrária. Antes disso, foi ouvidor da Funai durante alguns meses, também na gestão Temer.
Antes ainda, trabalhou como assessor da comissão parlamentarjogo de pênalti onlineinquérito (CPI) da Funai e do Incra na Câmara, a convitejogo de pênalti onlinedeputados da bancada do agronegócio. O relatório final da CPI pediu o indiciamentojogo de pênalti onlineantropólogos, indígenas, servidores públicos da Funai ejogo de pênalti onlineintegrantesjogo de pênalti onlineONGs.
Para as ONGs indigenistas, a idajogo de pênalti onlineMarcelo para a presidência da Fundação é parte da estratégia do governo para tentar impedir novas demarcaçõesjogo de pênalti onlineterras e desarticular a proteção aos direitos dos índios - o que o governo nega.
Em nota oficial da Funai, Marcelo Xavier disse quejogo de pênalti onlinegestão terá por objetivo melhorar as "condiçõesjogo de pênalti onlinevida" dos indígenas e "dar autonomia aos seus povos".
"O modelo até então desempenhado (na Funai) não vinha sendo efetivo. Logo, serão bem-vindas sugestões que possam contribuir com as comunidades, e o quadrojogo de pênalti onlineservidores do órgão é imprescindível para isso. Seguindo a legalidade, precisamos focarjogo de pênalti onlinegarantiasjogo de pênalti onlinedignidade aos povos indígenas e na melhor aplicação dos recursos públicos", disse na nota oficial da fundação.
Marcelo Augusto Xavier da Silva é técnicojogo de pênalti onlineAgropecuária e bachareljogo de pênalti onlineDireito por uma universidade privadajogo de pênalti onlineSão Paulo. Também concluiu uma pós-graduaçãojogo de pênalti onlineciências criminais na Universidade Anhanguera Uniderp,jogo de pênalti onlineMato Grosso do Sul.
'Enfia a fazenda no c*'
No dia 4jogo de pênalti onlinejaneiro deste ano, Marcelo teria brigado com o próprio pai -jogo de pênalti online71 anosjogo de pênalti onlineidade - e a mulher dele,jogo de pênalti online60.
A discussão aconteceu durante um encontro na casajogo de pênalti onlineum amigo deles no distritojogo de pênalti onlineCachoeira da Fumaça, parte do municípiojogo de pênalti onlineNovo São Joaquim (MT), a 220 km da capital Cuiabá, segundo o relato do pai.
"Sem motivo aparente seu filho / suspeito, Marcelo Augusto Xavier da Silva, começou uma discussão com o mesmo (o pai) e proferiu ameaças e xingamentos do tipo 'Cuidado quando o senhor vier para a fazenda, enfia a fazenda no c*, põe seu dinheiro no c*'", descreve o boletimjogo de pênalti onlineocorrência registrado pelo paijogo de pênalti onlineMarcelo, Milton Xavier da Silva, três dias depois da suposta agressão.
"Em seguida, o suspeito (Marcelo) desferiu um soco contra a vítima (Milton) vindo a pegarjogo de pênalti onlineraspão no seu rosto. O fato foi presenciado por várias pessoas que serão indicadasjogo de pênalti onlinedeclaração. A esposa da vítima a senhora, Solange Cristina, presenciou todo o ocorrido e também foi ameaçada e xingada", continua a descrição do B.O.
A fazenda do paijogo de pênalti onlineMarcelo se chama São Pedro, e se dedica à criaçãojogo de pênalti onlinegado e ao cultivojogo de pênalti onlinesoja e milho. Fica a poucos quilômetros do local confusão, às margensjogo de pênalti onlineuma estradajogo de pênalti onlineterra, a MT-415.
A acusação foi registrado pela Polícia Civiljogo de pênalti onlineMato Grosso como lesão corporal e ameaça. As informações do boletimjogo de pênalti onlineocorrência foram confirmadas à BBC News Brasil pela assessoriajogo de pênalti onlinecomunicação da Polícia Civiljogo de pênalti onlineMato Grosso e pelo paijogo de pênalti onlineMarcelo,jogo de pênalti onlineconversa por telefone.
À reportagem, o pai Milton Xavier confirmou o relato do B.O, mas disse que não daria mais informações. "Eu não vou dar detalhes. É uma coisa muito íntima". "Aconteceu (a agressão), você pode, na delegacia, pegar a cópia do B.O", disse ele. "Eu quero que continue andando (a investigação)". Milton disse que, até agora, não teve notíciasjogo de pênalti onlineque a Polícia Civiljogo de pênalti onlineMato Grosso tenha ouvido outras pessoas para apurar o ocorrido.
Por meio da assessoriajogo de pênalti onlineimprensa da Funai, Marcelo Augusto Xavier disse que não comentaria nem este caso, e que a investigação teria sido arquivada pela Justiça "por faltajogo de pênalti onlineprovas".
Mas não é o que diz a Polícia Civiljogo de pênalti onlineMato Grosso.
Em nota à BBC News Brasil, a Polícia Civil matogrossense disse que o fato está sendo apurado na delegaciajogo de pênalti onlineNovo São Joaquim. Neste momento, "o procedimento aguarda oitivasjogo de pênalti onlinetestemunhas, via carta precatória, que moramjogo de pênalti onlineSão Paulo", diz o texto.
A carta precatória é um instrumento usado pela Justiça ou por investigadores quando é preciso ouvir pessoas ou coletar evidênciasjogo de pênalti onlineoutro Estado.
Mudanças na Funai
As declaraçõesjogo de pênalti onlineBolsonaro contra a demarcaçãojogo de pênalti onlineterras indígenas começaram bem antes da campanha eleitoraljogo de pênalti online2018 - e continuaram depois que ele assumiu a Presidência da República.
Apesar disso, a Constituiçãojogo de pênalti online1988 garante aos índios o direitojogo de pênalti onlinemanterjogo de pênalti onlineorganização social, costumes, línguas, crenças e tradições - e também os direitos sobre as terrasjogo de pênalti onlineque sempre viveram. É papel da União demarcar essas terras e protegê-las, segundo a Constituição (Art. 231).
Dias atrás, o presidente da República disse que indígenas da etnia Waiãpi (ou Wajãpi), do Amapá, estavam sendo usadosjogo de pênalti online"massajogo de pênalti onlinemanobra", e questionou o possível assassinatojogo de pênalti onlineum líder indígena. Os Waiãpis relataram a invasãojogo de pênalti onlineseu território por garimpeiros ilegais, no fimjogo de pênalti onlinejulho.
"Usam o índio como massajogo de pênalti onlinemanobra, para demarcar cada vez mais terras, dizer que estão sendo maltratados. Esse caso agora aqui… não tem nenhum indício fortejogo de pênalti onlineque esse índio foi assassinado lá. Chegaram várias possibilidades, a PF está lá, quem nós pudemos mandar já mandamos", disse Bolsonaro. O presidente também acusou ONGsjogo de pênalti onlinequererem manter os índios "presos num zoológico animal",jogo de pênalti onlinemodo a ter para si "a soberania da Amazônia".
Marcelo Augusto Xavier não é o primeiro presidente da Funai na gestão Bolsonaro. Ele substitui o general da reserva do Exército Franklimberg Ribeirojogo de pênalti onlineFreitas, que deixou o cargojogo de pênalti onlinemeadosjogo de pênalti onlinejunho. Franklimberg, que tem ascendência indígena, saiu da Funai debaixojogo de pênalti onlinecríticasjogo de pênalti onlineruralistas.
"Quem assessora o senhor presidente não tem conhecimentojogo de pênalti onlinecomo funciona o arcabouço jurídico que envolve a Funai (...). E quem assessora o senhor presidente é o senhor Nabhan Garcia (secretário do Ministério da Agricultura). Que, quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas", disse o general da reserva.
Logo depoisjogo de pênalti onlineassumir a Presidência da República, Bolsonaro editou uma medida provisória (ajogo de pênalti onlinenúmero 870) para extinguir alguns ministérios e reorganizar os demais. Pelo texto, a Funai sairia do Ministério da Justiça e Segurança Pública e iria para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob Damares Alves. A Funai também perderia a atribuição relativa à demarcaçãojogo de pênalti onlineterras indígenas, que passaria a ser do Ministério da Agricultura.
Mas o Congresso rejeitou essas mudanças. No texto final da MP, aprovado no fimjogo de pênalti onlinemaio, a Funai continuou no MJ, e responsável pelos estudos que embasam as demarcações.
Bolsonaro ainda tentou retirar da Funai a competência para demarcar terras indígenasjogo de pênalti onlineuma segunda MP, ajogo de pênalti onlinenúmero 886, mas a medida foi barrada por decisão liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Nesta quinta-feira (01), o plenário do STF manteve a decisãojogo de pênalti onlineBarroso.
Nos dois casos, o objetivo era retirar da Funai a Diretoriajogo de pênalti onlineProteção Territorial (DPT). Agora, esta diretoria deve ser a primeira a ser mudada na nova gestão: o atual diretor, João Alcides Loureiro Lima, ligado a Franklimberg, pediu para deixar o cargo e teve seu último diajogo de pênalti onlinetrabalho na quarta última (31). A DPT é considerada a mais estratégica das diretorias da Funai.
Alémjogo de pênalti onlinefazer os estudos que embasam as demarcaçõesjogo de pênalti onlineterras, a Diretoriajogo de pênalti onlineProteção Territorial também é a responsável por proteger os índios isolados - aqueles que nunca tiveram contato com não índios.
Na quinta-feira (31), o Diário Oficial trouxe as primeiras alterações feitas por Marcelo na Funai. Três pessoas foram exoneradas, entre elas Fernando Maurício Duarte Melo, que exerceu a presidência da Funai interinamente, após a saídajogo de pênalti onlineFranklimberg.
Para ONGs indigenistas, a idajogo de pênalti onlineMarcelo para a presidência da Funai corresponde a uma mudançajogo de pênalti onlineestratégia por parte do governo: como não foi possível levar a demarcaçãojogo de pênalti onlineterras para o Ministério da Agricultura, o jeito foi colocar alguém ligado ao agronegócio no comando da Funai.
"Inviabilizado o primeiro caminho (de levar a atribuição das demarcações para o Ministério da Agricultura), eles fizeram esse movimento táticojogo de pênalti onlinebuscar o controle político e a instrumentalização do órgão indigenista. A estratégia foi derrubar o então presidente, um general (Franklimberg), e colocar esse delegado, que foi assessor dos ruralistas (na CPI do Incra e da Funai). É uma pessoa indicada por eles. É a raposa para tomar conta do galinheiro", disse o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cleber Buzatto, à BBC News Brasil, dias atrás.
A chegadajogo de pênalti onlineMarcelo também preocupa servidores da Funai.
"Quem trabalha na Funai tem que ter um perfil 'diplomático'. Você estará lidando com vários povos (indígenas), que têm diferentes visões. E você tem que saber fazer essa diplomacia", diz um servidorjogo de pênalti onlinecarreira do órgão, sob condiçãojogo de pênalti onlineanonimato. Ele lembra que existem hoje maisjogo de pênalti online250 etnias indígenas no Brasil. "Uma característica que sempre foi apreciada nos diretores, no presidente da Funai, é ojogo de pênalti onlinepessoas com capacidadejogo de pênalti onlinemediação. Que é justamente o que este presidente (Marcelo) não parece ter", diz ele.
"O que parece uma disfunção,jogo de pênalti onlinetrazer uma pessoa com o perfil do Marcelo para a Funai, na verdade é muito funcional. Cumpre um papel que muitos dos presidentes da Funai, independente do perfil ideológico deles, não tiveram a capacidadejogo de pênalti onlinecumprir, que é passar o rolo compressor do ruralismo", avalia este servidor.
Ele lembra que os dois presidentes anteriores da Funai (o pastor Antônio Fernandes "Toninho" Costa, ainda no governo Temer; e Franklimberg, já sob Bolsonaro) deixaram o órgão depoisjogo de pênalti onlineserem alvejados pela bancada ruralista do Congresso. "Os dois não eramjogo de pênalti onlineesquerda. Eles simplesmente caíram porque não quiseram fazer coisas que não cabiam dentro da missão institucional da Funai. Dentro do que está estabelecido na Constituição e no Estatuto do Índio", diz.
A Funai foi criadajogo de pênalti onlinedezembrojogo de pênalti online1967. Dentro do processojogo de pênalti onlinedemarcaçãojogo de pênalti onlineterras indígenas, é a responsável por criar um grupojogo de pênalti onlinetrabalho que faz a identificação da área reivindicada pelos índios. Esses estudos resultam num Relatório Circunstanciado, que precisa ser aprovado pelo presidente da Funai antesjogo de pênalti onlineser aberto à contestação pública.
Depois disso, o processojogo de pênalti onlinehomologação das terras precisa passar ainda pelo ministro da Justiça antesjogo de pênalti onlineser assinado (homologado) pelo presidente da República.
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