Por que 84 mil pesquisadores do CNPq podem ficar sem bolsa a partirsportin gbetoutubro:sportin gbet

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, CNPq diz só ter dinheiro para pagar bolsassportin gbetpesquisadores até setembro

O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA, entre janeirosportin gbet2018 e janeirosportin gbet2019, quando foram promulgadas as leis orçamentáriassportin gbetcada ano. Além disso, R$ 80 milhões da verbasportin gbet2019 tevesportin gbetser usada para cobrir bolsas do ano passado.

Como reflexo desta crise, o CNPq anunciou a suspensão até o dia 30sportin gbetsetembro da divulgação dos selecionados para a segunda fasesportin gbetum editalsportin gbetconcessãosportin gbetbolsas pesquisassportin gbetpós-graduação no Brasil e no exterior. O edital previa a liberaçãosportin gbetR$ 60 milhões, dos quais R$ 51 milhões já foram liberados na primeira fase. A suspensão é referente portanto aos R$ 9 milhões restantes.

O órgão disse aguardar "a situação orçamentária" até o fimsportin gbetsetembro para liberar o recurso e afirma que ainda há a possibilidadesportin gbetas bolsas serem concedidas, já que não foram canceladas.

Quais são então as alternativas para evitar o apagão das bolsas?

Possíveis saídas

Havia uma expectativasportin gbettorno dos R$ 248,9 bilhões que o Congresso autorizou o Executivo a captar por meiosportin gbetoperaçõessportin gbetcrédito. A líder do governo na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou à imprensa que parte dos recursos seria destinada a bolsas do CNPq.

Mas, procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Economia afirmou que "não está sendo destinado orçamento para o CNPq".

Sob pressão dos bolsistas, que planejam protestos, o ministro Marcos Pontes pede que o Congresso libere R$ 310 milhões para as bolsas. "O tempo está passando", dissesportin gbetSalvador nesta semana.

Para Flavia Calé, presidente da Associação Nacionalsportin gbetPós-Graduandos (ANPG), o impasse gera insegurança a milharessportin gbetpesquisadores, já que as bolsassportin gbetpós-graduação exigem dedicação exclusiva e, portanto, são a única fontesportin gbetrenda formal.

"Se as bolsas não forem pagas, um pós-graduando tem poucas alternativas para se manter. Alguns podem ter ajudasportin gbetfamiliares, outros vão para o mercadosportin gbettrabalho informal para sobreviver", diz Calé.

"A bolsa deveria ser vista como uma remuneraçãosportin gbetum trabalho fundamental para o país desenvolvimento do país, porque 90% da produção científica brasileira é feita pela pós-graduação."

'Produção científica do Brasil vai muito bem, obrigado'

A base dados aberta Scimago mostra que o Brasil deu um salto emsportin gbetprodução científica nas últimas décadas. Em 1996, o Brasil era o 21º entre 214 países no volumesportin gbetartigos publicados, com 9.169. Em 2018, com 81.742 artigos, ficousportin gbet14º entre 233 países.

Crédito, ABR

Legenda da foto, João Luiz Filgueirassportin gbetAzevedo (esq.) foi nomeado pelo ministro Marcos Pontes (dir.)sportin gbetjaneiro para presidir o CNPq

Azevedo diz que isso é um resultado do apoio à pesquisa feitosportin gbetparte pela agência que ele agora comanda e um sinalsportin gbetque a produção científica brasileira "vai muito bem, obrigado".

"O país, apesar das dificuldadessportin gbetorçamento, continua produzindo muita ciência e tem um destaque adequado no mundo. Fazemos parte da elite das nações que produzem ciência. Na minha visão, é uma prova que nosso sistema está funcionando", diz o presidente do CNPq.

No entanto, o ranking da Scimago mostra que a produção nacional tem hoje um baixo impacto globalmente e que esta influência caiu significativamente nas últimas décadas.

A formasportin gbetmedir isso é a médiasportin gbetvezes que os artigos brasileiros foram citados por outros trabalhos científicos. Neste critério, o Brasil é o 172º, com 0,5 citações por artigo, entre 233 países. Em 1996, era o 98º entre 214 países, com 18,45 citações por artigo.

Para Azevedo, isso devesportin gbetparte ao fatosportin gbetque,sportin gbetcertas áreas, as pesquisas brasileiras têm um impacto local.

"Nossa ciência produz impacto. Há publicações brasileiras com um índice elevadosportin gbetcitações. Mas,sportin gbetmuitas áreas, o impacto é mais local, o que leva a um número baixosportin gbetcitações. São coisas que interessam ao país e não ao mundo como um todo, como alguma coisa ligada à agricultura que tenha um aspecto regional", diz Azevedo.

'O CNPq não pode reclamarsportin gbetcontingenciamento'

Azevedo foi nomeado para presidir a agênciasportin gbetjaneiro deste ano. Até então, era pesquisador do Institutosportin gbetAeronáutica e Espaço e professor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Ele é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA e tem mestrado e doutorado na Universidade Stanford, nos Estados Unidos.

Três meses depoissportin gbetassumir, o governo federal anunciou um contingenciamentosportin gbetverbas para diversas pastas. No caso do MCTIC, o bloqueio foisportin gbetR$ 2,13 bilhões, o que representa 42% do seu orçamento neste ano.

O CNPq foi afetado com um bloqueiosportin gbetR$ 111 milhões, ou 11% do orçamentosportin gbet2019. "De certa forma, o CNPq não pode reclamar, porque o percentual contingenciado foi muito menor do que o total do ministério", afirma.

A forma encontrada para lidar com isso, diz ele, foi proesseguir com as chamadas públicas para projetos candidatos a financiamento, ainda que com valores menores do que os previstos originalmente.

Assim,sportin gbettese, todos os projetos serão avaliados e ranqueados, e os que não puderem ser contemplados agora ficarãosportin gbetuma filasportin gbetespera e poderão ser financiados caso os recursos sejam liberados antes do fim do ano.

"É evidente que o contingenciamento não é bom para ninguém, mas esse valor não foi cortado. Gostariasportin gbetacreditar, talvez sendo um pouco otimista, que uma parcela significativa desse valor, se não todo, vai ser descontingenciado. Deixamos a porta aberta para executar esse recurso se for o caso", afirma.

'Temos um sério problemasportin gbetfaltasportin gbetservidores'

Azevedo fez no mês passado um pedido ao Ministério da Economia para fazer um concurso para preencher 192 vagas no CNPq. Ele explica que a agência tinha 700 funcionários há cercasportin gbetcinco anos. Hoje, são cercasportin gbet350. O CNPq não faz concursos desde 2011.

"Temos um problema sériosportin gbetfaltasportin gbetservidores e apresentei isso na minha primeira reunião com o ministro. Todos os dias, assino uma, duas, três aposentadorias. Precisamos repor quem está se aposentando", diz Azevedo.

Crédito, CNPQ

Legenda da foto, Agência teve 11%sportin gbetseu orçamento contingenciado neste ano

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no mês passado que o governo decidiu reduzir os concursos públicos no Executivo e restringí-los a poucas áreas, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. "Fora isso, dificilmente teremos concursos no Brasil nos próximos poucos anos", afirmou Bolsonaro a jornalistas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que seria uma formasportin gbetenxugar a máquina pública, já que 40% do funcionalismo federal deve se aposentar nos próximos anos. O ministro também afirmou que houve um "excessosportin gbetcontratações" no passado.

Diante deste cenário, Azevedo reconhece que seu pedido tem poucas chancessportin gbetser atendido, porque "o foco do governo estásportin gbetoutro lugar".

"Minha função é alertar sobre a necessidade da forma correta e com a ênfase necessária, mas não posso obrigar o governo a fazer concurso. Ainda não estamos no pontosportin gbetcolapso e temos buscado tecnologia para fazer mais com menos gente. Mas deve ter um número a partir do qual a coisa entrasportin gbetcolapso, mas não sei dizer qual é nem quando vai acontecer", afirma.

'Bolsas precisamsportin gbetreajuste, mas orçamento não permite'

Uma demanda antiga dos pesquisadores do CNPq é o aumento do valor dos auxílios. O último reajuste nas bolsassportin gbetmestrado, hojesportin gbetR$ 1.500, esportin gbetdoutorado,sportin gbetR$ 2.200, foi feitosportin gbet2013.

"Isso anda não gerou evasão na pós-graduação, mas diminuiu a procura pela carreira científica, que deixasportin gbetser atrativa se o pesquisador não consegue garantir seu sustento", diz Flávia Calé, da ANPG.

"Com esse valor, a gente precisa escolher entre pagar o aluguel, pagar para se locomover, pagar nossa alimentação. Isso leva muito pesquisador a buscar um trabalho precário ou a sair do país."

O presidente do CNPq reconhece que o valor é insuficiente. "Em alguns lugares, pode ser o bastante, mas é realmente dificílimo para um menino que nasceu no interior do Amazonas e hoje estásportin gbetSão Paulo fazendo doutorado viver com esse dinheiro. É uma realidade, ninguém discute isso. É muito difícil viver com esse dinheiro."

Azevedo concorda ser necessário reajustar as bolsas, mas diz que seu orçamento não permite. "Hoje, se eu aumentar o valor da bolsa, vou tersportin gbetpagar menos bolsas. O reajuste é um pleito natural, mas preciso ter dinheiro para isso."

Azevedo ressalta que também é funcionário público federal. "O meu salário também não teve reajuste neste período..."

Confrontado com o fatosportin gbetquesportin gbetremuneração é bem superior ao valor das bolsassportin gbetpós-graduação, ele responde: "Sem dúvida alguma, só estou dizendo que os salários do governo federal também não estão sendo reajustados. Mas essa é uma discussão que está acimasportin gbetmim. Tem que perguntar ao ministro da Economia".

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