As derrotas e vitóriasfutebol total ao vivoBolsonarofutebol total ao vivoseis mesesfutebol total ao vivogoverno:futebol total ao vivo

"Congresso e Supremo têm tanta legitimidade quanto o Poder Executivo. Estamos vendo funcionar o sistemafutebol total ao vivofreios e contrapesos da democracia. As derrotasfutebol total ao vivoBolsonaro são fruto das escolhas dele", afirma.

Apesar disso, Cortez ressalta que o governo também acumula algumas vitórias, principalmente na agenda econômica, onde há mais convergência entre a agenda do Planalto e as prioridades das principais lideranças do Congresso, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. "A Reforma da Previdência (principal agenda do governo) sofrerá mudanças, mas deve ser aprovada", destaca.

Lara Mesquita, cientista política e pesquisadora do Centrofutebol total ao vivoPolítica e Economia do Setor Público da FGV, ressalta que nenhum governo consegue implementar totalmentefutebol total ao vivoagenda.

"O presidente tem muito poder no nosso sistema, mas não pode prescindir do Congresso, onde há um balançofutebol total ao vivoforças, com representação tambémfutebol total ao vivogrupos minoritários. Democracia não é 'eu ganhei (a eleição presidencial) e levo tudo'", ressalta.

Confira a seguir as principais derrotas e vitóriasfutebol total ao vivoBolsonaro nesses primeiros seis meses.

Principais derrotas

1) Decretofutebol total ao vivoarmas

Pesquisasfutebol total ao vivoopinião mostram que a maioria da população não apoia a flexibilização do acesso a armas, um indicativofutebol total ao vivoque uma alteração do Estatuto do Desarmamento sofreria resistência no Congresso. Grande entusiasta do armamentismo, Bolsonaro não quis nem tentar essa difícil negociação e optou por editar uma sériefutebol total ao vivodecretos com amplas mudanças na posse e no portefutebol total ao vivoarmas. O primeiro saiufutebol total ao vivojaneiro, mas foi revogadofutebol total ao vivomaio, com a ediçãofutebol total ao vivooutros dois.

No dia 18futebol total ao vivojunho, porém, o Senado rejeitou esses textos, que traziam pontos polêmicos como brecha para civis comprarem fuzis e ampliação da possibilidadefutebol total ao vivoportefutebol total ao vivoarmas para 22 categorias, incluindo políticos eleitos, advogados, guardasfutebol total ao vivotrânsito, caminhoneiros, moradoresfutebol total ao vivozonas rurais e jornalistas.

Prevendo a derrota também na Câmara, o que derrubaria as normas, o presidente revogou os dois decretos na terça passada e publicou outros quatros. O movimento também buscou evitar uma derrota no STF, que julgaria na quarta ações movidas por partidos (Rede, PSOL e PSB) questionando a constitucionalidade dos decretos.

No entanto, tão logo as novas normas foram editadas, parlamentares já se mobilizaram para rejeitar novamente as medidas no Congresso e freá-las no Supremo. O argumento é que o presidente pode apenas regulamentar a aplicação do Estatuto do Desarmamento por meiofutebol total ao vivodecretos, não alterar substancialmente a lei.

Ao mesmo tempo, lideranças do Congresso tentam mostrar que não são 100% contra a agenda presidencial. O Senado aprovou na semana passada projetofutebol total ao vivolei que estende os limites do direito a possefutebol total ao vivoarma para toda a propriedade rural (em vezfutebol total ao vivorestringir à sede da fazenda). A proposta ainda será analisada na Câmara.

2) Decreto sobre informaçõesfutebol total ao vivosigilo

Mesmo antesfutebol total ao vivoexaltar os poderesfutebol total ao vivosua caneta, Bolsonaro já havia levado um cartão vermelho do Congresso. Um decretofutebol total ao vivojaneiro, que ampliava o rolfutebol total ao vivoautoridades que poderia classificar documentos como secretos (15 anosfutebol total ao vivosigilo) e ultrassecretos (25 anosfutebol total ao vivosigilo), acabou rejeitadofutebol total ao vivofevereiro na Câmara.

Antes que o Senado confirmasse a decisão, Bolsonaro revogou a norma. Para os parlamentares, a medida reduzia o alcance da Leiafutebol total ao vivoAcesso à Informação.

3) Demarcaçãofutebol total ao vivoterras indígenas

Outra proposta cara à Bolsonaro que empacou foi a transferência da demarcaçãofutebol total ao vivoterras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura.

A primeira tentativa, por meio da Medida Provisória (MP) 870, foi rejeitadafutebol total ao vivomaio. Na ocasião, o Congresso determinou que a demarcação retornasse à Funai, e que o órgão voltasse a estar subordinado ao Ministério da Justiça.

O presidente, então, surpreendeu ao enviar nova MPfutebol total ao vivojunho determinando novamente que a demarcação fosse submetida à pasta da Agricultura. O problema é que a Constituição impede que uma medida provisória rejeitada seja reeditada no mesmo ano.

Por causa disso, o ministro do STF Luís Roberto Barroso atendeu pedidofutebol total ao vivoPT, PDT e Rede e suspendeu o trecho da nova MP que alterava a demarcação, até o plenário da Corte julgar o casofutebol total ao vivoagosto. Logo depois, o presidente do Senado, David Alcolumbre, devolveu ao Planalto a norma.

4) Moro sem Coaf

Quando Bolsonaro oficializou a escolhafutebol total ao vivoSergio Moro para comandar a pasta da Justiça e Segurança Pública, anunciou que o então juiz assumiria um "superministério". A nova estrutura incluiria a transferência do Conselhofutebol total ao vivoControlefutebol total ao vivoAtividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para a pastafutebol total ao vivoMoro, com objetivofutebol total ao vivodar ao ministro informaçõesfutebol total ao vivotempo real para combate à corrupção e ao crime organizado.

Apesarfutebol total ao vivoMoro insistentemente expor seu desejo pelo Coaf, a mudança, incluída também na MP 870, foi barrada pelo Congresso, numa aliançafutebol total ao vivoparlamentares do Centrão (partidosfutebol total ao vivocentro e centro-direita) e da oposição (partidosfutebol total ao vivoesquerda).

O governo acabou desistindofutebol total ao vivotentar impedir a derrota para manter outra mudança incluída na MP: a redução do númerofutebol total ao vivoministériosfutebol total ao vivo29 para 22 pastas.

Outra iniciativa prioritáriafutebol total ao vivoMoro, o pacote anticrime com sugestõesfutebol total ao vivoalteração na legislação penal, tem andado lentamente no Congresso. No momento, um Grupofutebol total ao vivoTrabalho criado na Câmara por Rodrigo Maia analisa conjuntamente as propostasfutebol total ao vivoMoro e outro pacote elaborado por uma comissãofutebol total ao vivojuristas sob a coordenação do ministro do STF Alexandrefutebol total ao vivoMoraes.

5) Reforma da Previdência sem regimefutebol total ao vivocapitalização

O relator da Reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deixoufutebol total ao vivofora do seu parecer para a Comissão Especial que trata do tema proposta considerada crucial pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - a criação do regimefutebol total ao vivocapitalização, baseado na formaçãofutebol total ao vivopoupança pelo próprio trabalhador no decorrer da vida ativa,futebol total ao vivouma conta individual para financiar, no futuro,futebol total ao vivoaposentadoria.

O governo planeja reintroduzir a propostafutebol total ao vivocapitalização quando a reforma for à votação, mas é improvável que seja aprovada. Críticos do modelo dizem que ele reduziria o valor das aposentadorias, levando a um empobrecimento dos idosos no país. Outro problema é o alto custofutebol total ao vivotransição do atual sistemafutebol total ao vivorepartição,futebol total ao vivoque os trabalhadores da ativa bancam com suas contribuições os benefíciosfutebol total ao vivoquem já está aposentado, para o sistemafutebol total ao vivocapitalização,futebol total ao vivoque os trabalhadores deixariamfutebol total ao vivocontribuir para cobrir as atuais aposentadorias.

Guedes reagiu com irritação. "Aprovada a reforma do relator, abortaram a Nova Previdência. Mostraram que não há o compromisso com as futuras gerações, é o compromisso com servidores públicos do legislativo, que parece maior do que com as futuras gerações", criticou durante palestra no Riofutebol total ao vivoJaneiro.

6) Medidas Provisórias que "caducaram"

Com articulação precária no Congresso, duas medidas provisórias editadas no final do governofutebol total ao vivoMichel Temer efutebol total ao vivointeresse do governo Bolsonaro caducaram, ou seja, perderam a validade devido à lentidão na apreciação das propostas pelos parlamentares.

Medidas provisórias representam grande poder nas mãos do presidente, já que elas têm efeito imediatofutebol total ao vivolei e tramitam com prioridade frente outras matérias no Congresso. Porém, se não forem aprovadasfutebol total ao vivoaté 120 dias, perdem a validade e não podem ser reeditadas no mesmo ano.

No início desse mês, perdeu validade a MP 868, que atualiza o marco legal do saneamento básico e abre a possibilidadefutebol total ao vivoprivatizar empresas estaduais responsáveis pelo serviço. O governo decidiu, então, apoiar a tramitaçãofutebol total ao vivoum projetofutebol total ao vivolei sobre o tema.

"O prazo (para aprovar a MP) ficou muitofutebol total ao vivocima da hora por conta dos erros que aconteceram nos últimos dias na Câmara", reconheceu na ocasião a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Também caducou a MP 867, que ampliava o prazo para adesão ao Programafutebol total ao vivoRegularização Ambiental (PRA), inicialmente previsto para 31futebol total ao vivodezembrofutebol total ao vivo2018. A medida éfutebol total ao vivointeresse da bancada ruralista, um dos pilaresfutebol total ao vivoapoio ao governo Bolsonaro. O presidente, então, editou outra MP este mês extinguindo o prazo para os proprietáriosfutebol total ao vivoterra fazerem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Com isso, ficou sem data limite também a adesão ao PRA.

Resta saber se o governo conseguirá aprovar a MP dessa vez. Para o analista político Rafael Cortez, recentes mudanças aprovadas no Congresso nos prazosfutebol total ao vivotramitação das medidas provisórias aumenta o riscofutebol total ao vivoelas caducarem.

Antes, havia apenas o prazo globalfutebol total ao vivo120 dias. Agora, com a emenda constitucional aprovadafutebol total ao vivojunho, as MPs deverão tramitarfutebol total ao vivo40 diasfutebol total ao vivocomissão mistafutebol total ao vivodeputados e senadores, depois terão mais 40 dias para serem aprovadas na Câmara, mais 30 dias para aprovação no Senado e depois mais 10 dias para revisão pela Câmara, caso senadores façam alguma alteração no texto. Se qualquer uma das etapas não for cumprida, a norma perderá validade.

Principais vitórias

1) Aval para descumprir regrafutebol total ao vivoouro

Após uma certa tensão, o governo conseguiufutebol total ao vivojunho autorização do Congresso para contrair dívidafutebol total ao vivoquase R$ 249 bilhões, valor necessário para cobrir despesas da administração pública como aposentadorias do INSS, Bolsa Família e crédito subsidiado a fazendeiros. A autorização era necessária porque a regrafutebol total ao vivoouro só permite a Uniãofutebol total ao vivose endividar para cobrir despesasfutebol total ao vivoinvestimento e financeiras.

Sem essa autorização, Bolsonaro teria que suspender despesas fundamentais, o que, segundo economistas, agravaria a crise econômica e geraria caos social. Caso não adotasse essa medida, poderia sofrer um processofutebol total ao vivoimpeachment por descumprir a regrafutebol total ao vivoouro.

2) Autorização para privatizar subsidiárias estatais

Outra importante vitória foi o aval do STF para o governo privatizar subsidiáriasfutebol total ao vivoestatais (empresas controladas por outras companhias públicas) sem a necessidadefutebol total ao vivoaval do Congresso.

Por outro lado, o Supremo determinou que a vendafutebol total ao vivoestatais matrizes, como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, dependemfutebol total ao vivoaprovação dos parlamentares.

Apesar dessa restrição, a medida abriu uma ampla janela para Bolsonaro realizar seu planofutebol total ao vivoreduzir o tamanho do Estado.

"Segundo o Supremo, 'as empresas mães' passam pelo Parlamento. Não deixoufutebol total ao vivoser um avanço, meus parabéns, meus cumprimentos ao Supremo Tribunal Federal que agiu com patriotismo", comemorou o presidente.

De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal tem 134 estatais, das quais 88 são subsidiárias. A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, como a Transpetro e a BR Distribuidora; a Eletrobras, 30; e o Banco do Brasil, 16.

3) MP contra fraudes do INSS

A medida provisória 871, com ações para coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi aprovada pelo Congresso no último dia antesfutebol total ao vivocaducar.

Para evitar a queda da MP, o presidente do Senado convocou uma sessão extrafutebol total ao vivouma segunda-feira (3futebol total ao vivojunho), dia da semanafutebol total ao vivoque o Congresso não costuma funcionar.

A proposta foi anunciada com entusiasmo por Guedes, no intuitofutebol total ao vivomostrar que o governo estava adotando outras medidasfutebol total ao vivoequilíbrio dos gastos do INSS, além da reforma da Previdência.

Bolsonaro usou o Twitter para agradecer a aprovação: "MP 871 APROVADA! Parabéns a todos os parlamentares que se empenharam na aprovação da Medida Provisória que combate fraudes no INSS e que gerará ao país economiafutebol total ao vivo100 bilhõesfutebol total ao vivo10 anos".

4) Acordo Mercosul - União Europeia

Na sexta-feira, dois dias antesfutebol total ao vivoBolsonaro completar seis mesesfutebol total ao vivogoverno, foi anunciado que a União Europeia e o Mercosul chegaram a um acordo comercial - após 20 anosfutebol total ao vivonegociações.

Segundo estimativas do Ministério da Economia do Brasil, o acordo, saudado como "histórico", representará um incremento no PIB do país equivalente a R$ 336 bilhõesfutebol total ao vivo15 anos, com potencialfutebol total ao vivochegar a R$ 480 bilhões, se forem levadosfutebol total ao vivoconta aspectos como a reduçãofutebol total ao vivobarreiras não tarifárias.

Para Bolsonaro, "esse será um dos acordos comerciais mais importantesfutebol total ao vivotodos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia".

Os números impressionam: ele envolve 25% da economia global e 780 milhõesfutebol total ao vivopessoas - quase 10% da população do mundo.

Ainda não há informações detalhadas sobre os termos do acordo, que ainda será revisado e chancelado pelos países dos dois blocos econômicos. As complexas negociações envolvem diversas áreas, como marcos regulatórios, tarifas alfandegárias, regras sanitárias, propriedade intelectual e compras públicas.

Ele prevê remoção da maioria das tarifasfutebol total ao vivoimportação do Mercosul sobre produtos europeus, principalmente nos segmentos industrial, agrícola e alimentício.

Em nota, o Ministério da Agricultura brasileiro afirmou que produtos nacionais terão tarifas eliminadas, como sucofutebol total ao vivolaranja, frutas e café solúvel, e exportadores terão mais acesso, por meiofutebol total ao vivoquotas, a produtos como carnes, açúcar e etanol.

Para o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o acordo não foi concluído antes por faltafutebol total ao vivo"determinação política" por parte do Brasil e do bloco sul-americanofutebol total ao vivo"vários momentos chave".

"A grande diferença é essa, a determinação política do presidente Jair Bolsonaro", disse o ministro.

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