Polêmica sobre Moro não pode virar 'cavaloapp superbet88batalha' contra Lava Jato, diz Fausto De Sanctis:app superbet88

Antes disso, no entanto, ele esteveapp superbet88uma situação parecida, aos olhos da opinião pública, à que Sergio Moro enfrenta hoje – o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça passa por uma criseapp superbet88imagem desencadeada pela sérieapp superbet88reportagens do site The Intercept.

O site tornou públicos diálogosapp superbet88um aplicativoapp superbet88conversasapp superbet88que Moro, ainda juiz, daria conselhos, indicaria testemunhas e adiantaria decisões sobre a Lava Jato para integrantes do Ministério Público. Moro não reconhece a veracidade dos diálogos.

De Sanctis, no entanto, rejeita a comparação – diz que não viu similaridades, poisapp superbet88situação foi muito mais difícil. "A Lava Jato caminhouapp superbet88ventoapp superbet88popa com apoio popular. Eu tinha dificuldadeapp superbet88dar sentença,app superbet88intimar as partes. Eu passei por situações...app superbet88um determinado advogadoapp superbet88renome me dizer: 'não importa o que o senhor decida, vai ser desfeito'."

Na época da Satiagraha e da Casteloapp superbet88Areia, De Sanctis era titular da 6ª vara federal criminalapp superbet88São Paulo e – como Moro – foi acusadoapp superbet88parcialidade durante o processo. Teve decisões desfeitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a ser acusadoapp superbet88desobediência pelo ministro Gilmar Mendes, quando o juiz mandou prender o banqueiro Daniel Dantas um dia depoisapp superbet88Gilmar tê-lo soltado.

Depoisapp superbet88protestosapp superbet88diversos nomes da área jurídica, Gilmar desistiuapp superbet88pedir investigações sobre aapp superbet88conduta.

Aperfeiçoamento legislativo

De Sanctis foi questionado e censurado pelo Conselho Nacionalapp superbet88Justiça – que depois arquivou o caso. Os pedidosapp superbet88afastamentoapp superbet88De Sanctis dos processos também não avançaram e as acusaçõesapp superbet88parcialidade foram consideradas improcedentes pela Justiça.

Hoje desembargador do TRF-3app superbet88São Paulo, De Sanctis,app superbet8854 anos, diz que não quer comentar especificamente a situação do colega Moro, mas afirma que as polêmicasapp superbet88torno do comportamentoapp superbet88um juiz não devem virar "um cavaloapp superbet88batalha" contra a Lava Jato ou outra operação.

"Não podemos fazer disso (desse tipoapp superbet88polêmica) um circo armado, (dizer) 'ah, acabou a Lava Jato, acabou a operação X, Y... Calma. A gente tem que ter cautela, as provas estão aí", afirma.

"Existem provas contundentes (levantadas pela operação anticorrupção), reconhecidas não por um magistrado, mas por um conjunto da magistraturaapp superbet88respeito. Houve um reconhecimento da viabilidade das provas na Lava Jato como um todo, não estou falando do Lula, estou falandoapp superbet88geral", diz ele à BBC News Brasilapp superbet88entrevistaapp superbet88seu gabinete.

De Sanctis diz que a Lava Jato é "frutoapp superbet88um aperfeiçoamento legislativo e da consciência social" e que as operações anteriores não tiveram "o mesmo apoio massivo da população" porque, naquela época, a sociedade compreendia menos o seu papel.

"Nos primórdios das varas especializadasapp superbet88lavagemapp superbet88dinheiro, que começaramapp superbet882003 no Brasil eapp superbet882004app superbet88São Paulo, a elite econômica transitava livremente no país e uma parte dela cometia os delitos econômicos, não havia ninguém que parasse a farraapp superbet88que existia. As varas foram um início, e elas foram ainda mal compreendidas. Porque quando elas começaram a atuar com um pouquinho mais com efetividade, houve uma reação brutal", diz.

Segundo o magistrado, a insatisfação da população com a crise econômica e os escândalos nos anos 2010 foram convergências que fizeram que a Lava Jato tivesse um maior apoio popular.

Conversas com o juiz

Reforçando que não quer comentar o caso específico do vazamentoapp superbet88conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo Intercept, afirmou que "certo nívelapp superbet88conversa entre o juiz e as partes do processo" é considerada normal.

"Eu não queria falar especificamente sobre o fato por conta da origem criminosa", diz. Os vazamentos foram entregues ao Intercept por uma fonte anônima. O governo diz que foi um hacker.

"Mas vamos supor que existe uma conversa entre um magistrado e as partes. Hoje existe essa conversa entre magistrado e parte, eu cansoapp superbet88receber Ministério Público aqui, eu recebo advogados."

Ele diz, no entanto, que toma uma sérieapp superbet88cuidados para que evitar que suspeitem daapp superbet88imparcialidade, como sempre receber as partes na presençaapp superbet88um funcionário.

De Sanctis afirma também que juízes e desembargadores "têm que ter uma cautela maior na utilização do sistema eletrônico pelo alcance (da internet), pela deturpação que é possível fazer e pela posiçãoapp superbet88magistrado que é uma posição que tem que ser vista como imparcial e neutra", diz ele.

Ele destaca que o próprio estatuto da OAB obriga que o juiz receba os advogados; o importante é que haja tratamento equilibrado a todas as partes, afirma.

"Se o juiz atende uma parte, vai atender a outra. Mas tem que haver respeitoapp superbet88parte a parte. Porque se eu avançar o sinal determinando algo a alguém, eu estarei desrespeitando o outro lado."

Questionado sobre se, nas conversas com as partes, é normal dar conselhos, como orientar o MP a mudar a ordem das fasesapp superbet88uma operação (como os audios vazados indicam que Moro teria feito), o magistrado reforça que não quer comentar o caso específicoapp superbet88Moro.

"Eu como magistrado sempre tive a posturaapp superbet88lidar com as partes. Sempre respeitei os advogados, e a grande maioria sempre me respeitou, Ministerio Público a mesma coisa", diz ele.

"Conversas podem até existir sobre viabilidade ou não, desde que sejam algo que adiante decisão, algo no sentidoapp superbet88'não perca seu tempo'".

Primeiras operações

Um dos primeiro juízes a usar mecanismos relativamente novos que depois se tornaram muito comuns na Lava Jato, como a delação premiada e a alienação antecipadaapp superbet88bens dos réus, De Sanctis hoje dá palestras sobre crimes financeiros no exterior e acabouapp superbet88publicar um livro sobre lavagemapp superbet88dinheiro nos EUA, Technology-Enhanced Methods of Money Laundering (sem edição no Brasil).

Mas no Brasil, diz ele, há uma "tentativa claraapp superbet88barrar" as novas técnicas e estratégias usadas nas operaçõesapp superbet88combate à corrupção.

"A elite econômica que sempre exerceu o poder, ela quer continuar exercendo o poder como era antes, com a corrupção, com os conchavos...", diz.

Ele cita como exemplo as discussões sobre a regulação da delação premiada, que estão acontecendoapp superbet88um grupoapp superbet88trabalho na Câmara dos Deputados, e o projetoapp superbet88punir abusoapp superbet88autoridadeapp superbet88juízes. "A leiapp superbet88abusoapp superbet88autoridade não veio para punir o abuso, veio para punir o juiz", diz ele.

Segundo o desembargador, teses jurídicas e estratégias para combater o crime que sempre foram usadas para criminosos comuns passaram a ser questionadas quanto começaram a atingir crimonosos econômicos – como o usoapp superbet88denúncias anônimas para embasar processos, por exemplo.

"O que mais me assusta no Brasil é que as teses que eram comuns e sempre foram aplicadas a criminosos comuns, esses que têm a repercussão normal e o repúdio socialapp superbet88cima a baixo; quando se passaram a aplicar essas mesmas teses para o criminoso econômico, tudo começou a ser repensado, desqualificado, questionado", afirma.

Perseguição ao magistrado?

De Sanctis diz que, emapp superbet88visão, as dificuldades que enfrentou na época das operações Casteloapp superbet88Areia e Satiagraha foram resultadoapp superbet88uma tentativaapp superbet88deslegitimar suas decisões – e que essa é uma das técnicas complexas usadas por criminosos para tentar fugirapp superbet88uma condenação.

"Há doutrinas estrangeiras que falam que uma das técnicas do julgado para se defender é a destruição do julgador", diz ele, que afirma que isso foi usado contra ele "o tempo todo".

Oque o leva à história do advogado que chegou a dizer pessoalmente a ele que nada do que decidisse importava, porque seria desfeito pelas instâncias superiores.

"Abriu-se naquela ocasião, a porta do desrespeito. E essa porta do desrespeito foi aberta pela cúpula do Judiciário, que passou a desrespeitar os colegas, que passou a deixar que julgar fatos para julgar os magistrados eapp superbet88uma maneira grosseira, leviana, e tendenciosa."

"Não estou falandoapp superbet88todos, mas houve uma linhaapp superbet88absoluto desrespeito ao trabalho sério que sempre tentei fazer, certo ou errado, já que minha intenção era a melhor", diz ele.

Questionado se estaria falando do ministro Gilmar Mendes, ele diz que não.

"Eu estou falandoapp superbet88vários, não do Gilmar Mendes não, tem vários assim, eu vejo até aqui no tribunal... A preocupação é a qualificação do magistrado, e não a abordagem (dele) sobre o fato."

"Se discorda (da decisão), julgue (contrariamente), mas não tem por que massacrar o juiz que tentou fazer seu melhor, porque essa é a regra geral, os juizesapp superbet88primeiro grau são juizes independentes do Brasil", diz ele.

De Sanctis afirma que foi muitas vezes "considerado leviano", quando na verdade eu estava agindo como "juiz independente eapp superbet88respeito à Constituição."

"E e muito mais do que isso, respeitando as expectativas legítimas da populaçãoapp superbet88um magistrado que trate um criminoso econômico igualmente a um criminoso comum, sem privilégios."

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