Os seis números que resumem os seis meses da Educação na gestão Bolsonaro:betboo para ios

betboo para ios Nos seis primeiros mesesbetboo para iosgovernobetboo para iosJair Bolsonaro, poucos ministérios despertaram tanta polêmica e debate quanto o da Educação betboo para ios .

Citada pelo presidente como área que seria prioritária embetboo para iosgestão, a educação manteve-se sob os holofotes do país inteiro nos primeiros seis meses do governo: foi alvobetboo para iosum corte bilionáriobetboo para iosgastos públicos, o que motivou alguns dos maiores protestos popularesbetboo para iosrua registrados neste primeiro semestre.

A redução no orçamento para a área não agradou. Pesquisabetboo para iosopinião divulgada esta semana pela CNI/Ibope, na quinta-feira (27/6), aponta que o índicebetboo para iosdesaprovação popular com as políticas educacionaisbetboo para iosBolsonaro subiubetboo para ios44% para 54% entre abril e junho, puxando para baixo a aprovação do governo como um todo. A educação, que antes era a segunda área mais bem avaliada da gestão, caiu para a quinta.

A seguir, a BBC News Brasil aponta seis números que relembram a trajetória do Ministério da Educação (MEC) nos primeiros seis mesesbetboo para iosgoverno Bolsonaro:

2 ministros (e muitas trocasbetboo para ioscargos técnicos)

Abraham Weintraub é o segundo ministro a comandar o MEC desde o início do governo.

Antes dele, o titular da pasta era Ricardo Vélez Rodríguez, demitidobetboo para ios8betboo para iosabrilbetboo para iosmeio disputas entre diferentes alas dentro do ministério - críticos diziam que o MEC estava dividido entre ideológicos ligados a Olavobetboo para iosCarvalho, militares e técnicos - e depoisbetboo para iosdiversas medidas polêmicas do ministro.

As principais delas: Vélez havia pedido que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional, mas voltou atrás quando veio à tona que ele não tinha autorização parental para ISSO; ele também defendeu,betboo para iosentrevista ao jornal Valor Econômico, revisar os livros didáticos para mudar a forma como eles retratam o golpebetboo para ios1964 e a ditadura militar.

As trocasbetboo para ioscargos no MEC não ficaram restritas ao primeiro escalão: o Inep, instituto responsável pelo Enem e por diversas outras avaliações do ensino brasileiro, estábetboo para iosseu quarto presidente desde a posse do novo governo. A secretaria-executiva do ministério teve cinco nomes publicamente indicados ao posto.

Para muitos analistasbetboo para ioseducação, isso favorece a paralisaçãobetboo para iosimportantes programas do MEC, com potenciais prejuízos à já problemática educação brasileira.

R$ 5,8 bilhões contingenciados

A partir do finalbetboo para iosabril, a atenção do país se voltou ao orçamento do MEC, a partir da declaraçãobetboo para iosWeintraubbetboo para iosque seriam cortadas as verbasbetboo para iosuniversidades federais que não tivessem desempenho satisfatório e promovessem "balbúrdia" nos campi.

Mais tarde, o corte foi estendido a todas universidades federais, inicialmente anunciado como 30% da verba total e, depois, 30% do orçamento discricionário (ou seja,betboo para iosgastos não obrigatórios), o equivalente a maisbetboo para iosR$ 1,5 bilhão.

Mas o contingenciamento se estendeu também a outros institutos federaisbetboo para ioseducação, à concessãobetboo para iosbolsas (veja mais abaixo) e até a programas ligados à educação básica, área considerada prioritária pelo próprio governo.

No total, segundo o MEC, estão contingenciados atualmente R$ 5,8 bilhões do orçamentobetboo para iosáreas diversas da pasta.

Dados do Sistema Integradobetboo para iosAdministração Financeira do governo federal, obtidos pela BBC News Brasil com a ONG Contas Abertas, apontam que o Fundo Nacionalbetboo para iosDesenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo, teve congelado quase R$ 1 bilhão, ou 21%betboo para iosseu orçamento para 2019. O FNDE financia livros didáticos, transporte escolar e auxílio à formaçãobetboo para iosprofessores na educação básica, entre outras coisas.

Em vídeo que se tornou célebre,betboo para ios9betboo para iosmaio, Weintraub e Bolsonaro usaram chocolates para explicar o bloqueiobetboo para iosrecursos nas universidades. "A gente não está falando para a pessoa que a gente vai cortar. Deixa para comer (o chocolate) depoisbetboo para iossetembro (após a reforma da Previdência)", declarou o ministro.

3.474 bolsas cortadas

Na esteira do contingenciamentobetboo para iosgastos, a Capes (fundação vinculada ao MEC que concede bolsasbetboo para iospós-graduação) anuncioubetboo para iosmaio cortesbetboo para iosseu orçamento, o que gerou novas críticas da comunidade acadêmica, ante o grande impacto potencial da medida sobre a produção acadêmica do país.

Segundo a Capes, porém, todas as bolsas já concedidas serão mantidas, no Brasil e no exterior. A entidade afirma ter feito um "bloqueio preventivo"betboo para ios3.474 bolsas que ainda não haviam sido concedidas para estudantes.

2 protestos populares pela educação (e polêmicas nas redes sociais)

Os cortesbetboo para iosgastos servirambetboo para iosgatilho para mobilizações populares pela educação, que levaram milharesbetboo para iospessoas às ruas do paísbetboo para iosduas ocasiões: 15betboo para iosmaio e 30betboo para iosmaio.

Nas duas ocasiões, as reações do governo foram polêmicas.

Em 15betboo para iosmaio, Bolsonaro chamou os manifestantesbetboo para ios"idiotas úteis" e afirmou que a maioria deles eram militantes.

"Não sabem a fórmula da água. São uns idiotas úteis, uns imbecis, sendo usados como massabetboo para iosmanobrabetboo para iosuma minoria espertalhona que compõe o núcleobetboo para iosmuitas universidades federais no Brasil", declarou o presidente.

Em entrevista posterior, ele afirmou que exagerou ao chamá-losbetboo para ios"idiotas": "O certo é (que são) inocentes úteis. São garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo lá".

Na segunda manifestação, a polêmica veiobetboo para iosum comunicado do MEC,betboo para ios30betboo para iosmaio, afirmando que "professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário e no ambiente escolar".

Em resposta, o Ministério Público Federal pediu uma retratação pública do MEC e recomendou que o ministério "se abstenhabetboo para ioscercear a liberdade dos professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis pela práticabetboo para iosmanifestação livrebetboo para iosideias e divulgaçãobetboo para iospensamento".

O MEC afirmou quebetboo para iosnota inicial "respeita fielmente a Constituição e tem o propósitobetboo para iosalertar para o eventual uso indevidobetboo para iosinstituições públicas forabetboo para iossuas finalidades legais para atender interesse ou ideologia pessoal".

Além desses dois protestos, a greve geral realizadabetboo para ios14betboo para iosjunho também teve como umabetboo para iossuas bandeiras a crítica aos cortes na educação.

Por fim, as manifestações do ministro Weintraub nas redes sociais também chamam a atenção. Numa das mais famosas, ele apareceu com um guarda-chuva para dizer que "choviam fake news" sobre as verbas do MEC para a reconstrução do Museu Nacional.

Algumas postagens mais recentes, porém, foram mais polêmicas. Ao comentar o caso do oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) detido na Espanha pelo transportebetboo para ios39 kgbetboo para ioscocaína, ele escreveu: "No passado o avião presidencial já transportou drogasbetboo para iosmaior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?", ao que o PT respondeu que pretende processar o ministro.

Sobre o mesmo tema, Weintraub escreveu: "Tranquilizo os 'guerreiros' do PT ebetboo para iosseus acepipes: o responsável pelos 39 kgbetboo para ioscocaína NADA tem a ver com o Governo Bolsonaro. Ele irá para a cadeia e ninguémbetboo para iosnosso lado defenderá o criminoso. Vocês continuam com a exclusividadebetboo para iosserem amigosbetboo para iostraficantes como as FARC." O curioso, nesse caso, é o uso da palavra "acepipes", que quer dizer "petiscos". A suposição é que Weintraub quisesse dizer "adeptos" ou "asseclas".

4 temas quentes

A falência, no iníciobetboo para iosabril, da gráfica que imprimiria as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o troca-troca no comando do Inep (órgão responsável pelo exame) suscitaram dúvidas quanto a se será possível cumprir o calendário da prova, para a qual há maisbetboo para ios5 milhõesbetboo para iosestudantes inscritos.

Como o Enem requer um forte esquemabetboo para iossegurança e logística,betboo para iosimpressão tembetboo para iosocorrer com mesesbetboo para iosantecedência.

Em 21betboo para iosmaio, o MEC anunciou contrato com a gráfica Valid para imprimir a prova e afirmou que o calendário dos exames está mantido. "Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10betboo para iosnovembro", declarou Weintraub. "Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas. A prova está sendo preparada e a gráfica,betboo para iossegurança máxima, está garantida."

No Twitter, Weintraub falou que "é mentira que o Enem esteja sob risco". "O Enem está garantido. Continue estudando", afirmou.

A realização do Enem é um entre ao menos quatro temas urgentes a serem enfrentados pelos dirigentes da educação brasileira neste anobetboo para ios2019.

Outro é o Fundeb (Fundobetboo para iosManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ebetboo para iosValorização dos Profissionais da Educação), que é a fonte da maioria dos recursos que financiam a educação básica pública do país.

O fundo tem cercabetboo para iosR$ 150 bilhões por ano, vindosbetboo para iosimpostos como o ICMS (Imposto sobre Circulaçãobetboo para iosMercadorias e Serviços) ebetboo para iostransferências federais obrigatórias pela Constituição. O problema é que, por lei, o Fundeb expira no ano que vem, deixando uma grande incógnita sobre qual será o mecanismobetboo para iosfinanciamento da educação a partirbetboo para ios2020.

Há movimentações no Congresso para tentar aprovar uma Propostabetboo para iosEmenda Constitucional (PEC) que torne o Fundeb permanente, mas o tempo é curto: PECs exigem votaçãobetboo para iosdois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados, com os votosbetboo para iosao menos 3/5 dos deputados.

Do lado do governo, o ministro Weintraub já se mostrou favorável a aumentar o aporte da União ao Fundeb (hoje, 10% dos recursos do fundo vêm do governo federal), atendendo uma reivindicaçãobetboo para iosagentes da educação pública. "Sou a favorbetboo para iosaumentar os recursos, mas tambémbetboo para ioscobrar algumas metas", declarou o ministrobetboo para ios22betboo para iosmaio.

Por fim, outras duas siglabetboo para iosdebate atualmente na educação são estas: BNCC e PNE.

A primeira se refere à Base Nacional Comum Curricular, documento que definiu as aprendizagens consideradas essenciais para a educação infantil e o ensino fundamentalbetboo para iostodas as escolas públicas e privadas do país. O documento foi homologado pelo MEC (ainda sob o governobetboo para iosMichel Temer)betboo para iosdezembrobetboo para ios2017 e agora precisa ser colocadobetboo para iosprática. O desafio é ainda maior na etapa do ensino médio, que conta com uma Base Curricular específica (aprovada sóbetboo para ios2018), a qual caminha a passos lentos, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

E a segunda sigla - PNE - se refere ao Plano Nacionalbetboo para iosEducação, lei aprovada pelo Congressobetboo para ios2014 com 20 metas para a educação do país a serem cumpridasbetboo para iosuma década, até 2024. Chegamos neste ano à metade desse percurso sem que a grande maioria das metas tenha sido cumprida - e a avaliaçãobetboo para iosespecialistas é que praticamente já não há tempo hábil para cumprir muitas delas.

1 nova secretaria-chave

Uma das primeiras medidas do governo Boslonaro no MEC foi a criaçãobetboo para iosuma secretariabetboo para iosalfabetização,betboo para iosmeio a um rearranjo no ministério que levou à extinçãobetboo para iosoutra secretaria, voltada à promoção da inclusão social na educação.

A nova secretariabetboo para iosalfabetização está sob o comandobetboo para iosCarlos Nadalim, que foi alunobetboo para iosOlavobetboo para iosCarvalho e é críticobetboo para iosPaulo Freire. A subpasta entroubetboo para iosuma polêmicabetboo para iostornobetboo para iosmétodobetboo para iosalfabetização, diante da sinalizaçãobetboo para iosque o método fônico seria privilegiadobetboo para iosdetrimentobetboo para iosoutros - o que gerou críticabetboo para iosespecialistas.

O fato é que o problema da alfabetização ainda é crucial no país: cercabetboo para iosum terço das crianças brasileiras não saem plenamente alfabetizadas do terceiro ano do ensino fundamental.

E, segundo o IBGE (Instituto Brasileirobetboo para iosGeografia e Estatística), o Brasil ainda tem 11,3 milhõesbetboo para iospessoasbetboo para ios15 anos ou mais que são analfabetas - o equivalente a 6,8% da população.

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