BNDES: o que estáum jogo que ganha dinheiro de verdadejogo nos dois pontos polêmicos que levaram à saídaum jogo que ganha dinheiro de verdadeLevy do banco:um jogo que ganha dinheiro de verdade
Mas, afinal, há uma "caixa-preta" a ser investigada no BNDES? E o banco deve ou não reduzir suas operações e devolver um volume maiorum jogo que ganha dinheiro de verdaderecursos à União? Entenda abaixo melhor essas duas questões.
'Caixa-preta' a ser investigada?
"A caixa-preta vai ser aberta na primeira semana (de governo)! Não tenha dúvida disso. Se não abrir a caixa-preta, ele está fora, pô", disse Bolsonaroum jogo que ganha dinheiro de verdadenovembroum jogo que ganha dinheiro de verdade2018, ao comentar a escolhaum jogo que ganha dinheiro de verdadeLevy como presidente do BNDES para o site Antagonista.
"Alguns falam que não tem caixa-preta. Eu quero a suspensãoum jogo que ganha dinheiro de verdadetodos os sigilos do BNDES, sem exceção", afirmou ainda, na ocasião.
No alvoum jogo que ganha dinheiro de verdadeBolsonaro, estão operações controversas realizadas pelo bancoum jogo que ganha dinheiro de verdadefomento durante os governosum jogo que ganha dinheiro de verdadeLuiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e Dilma Rousseff (2011 a abrilum jogo que ganha dinheiro de verdade2016), períodoum jogo que ganha dinheiro de verdadeque o BNDES ganhou musculatura e atingiu patamares recordesum jogo que ganha dinheiro de verdadeoperação. Desde 2015, porém, o banco já abriu detalhes dessas operações, antes sob sigilo.
"Essa questão está atrasadaum jogo que ganha dinheiro de verdadepelo menos três anos. Não existe qualquer caixa-preta. Dizer isso é chamarum jogo que ganha dinheiro de verdadeidiotas os quatro presidentes (que já comandaram o banco após o impeachmentum jogo que ganha dinheiro de verdadeDilma Rousseff)", afirma o economista Paulo Rabelloum jogo que ganha dinheiro de verdadeCastro, um dos três que presidiram o BNDES durante o governoum jogo que ganha dinheiro de verdadeMichel Temer.
Operações recordes e controversas
Lula e Dilma viam o banco como um instrumento importante para alavancar o crescimento econômico do país. Sob gestão petista, o governo federal repassou recursos volumosos ao BNDES para que ele pudesse ampliar seus empréstimos - isso era feito por meio da emissãoum jogo que ganha dinheiro de verdadetítulos públicos, o que implicaum jogo que ganha dinheiro de verdadeaumento da dívida.
Entre 2008 e 2014, por exemplo, foram injetados no banco R$ 416,1 bilhões com essa finalidade, alémum jogo que ganha dinheiro de verdademais R$ 24,7 bilhões com destinação específica para compraum jogo que ganha dinheiro de verdadeações da Petrobras com o objetivoum jogo que ganha dinheiro de verdadecapitalizar a estatal.
O resultado foi que o BNDES atingiu recordesum jogo que ganha dinheiro de verdadedesembolsos (crédito concedido), chegando ao recordeum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 190 bilhõesum jogo que ganha dinheiro de verdade2013. A partirum jogo que ganha dinheiro de verdade2016, esses valores caíram bruscamente, ficandoum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 69,3 bilhõesum jogo que ganha dinheiro de verdade2018.
O crescimento das operações veio acompanhadoum jogo que ganha dinheiro de verdadealta nos resultados. Em valores atualizados pela inflação, o lucro anual do banco passouum jogo que ganha dinheiro de verdadeuma médiaum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 2,7 bilhões entre 2001 e 2004 para R$ 11,7 bilhões entre 2005 e 2014. Desde 2015, tem ficado abaixoum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 7 bilhões, refletindo o enxugamento.
Muitas das operações realizadas durante esse boom dos governos do PT, porém, viraram alvoum jogo que ganha dinheiro de verdadequestionamentos.
Algumas delas foram os empréstimos para obras realizadas por empreiteiras brasileiras no exterior,um jogo que ganha dinheiro de verdadepaíses como Venezuela, Cuba e Moçambique. As dívidas não têm sido pagas - o débito dos três países por causa dos atrasos já soma maisum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 2 bilhões.
Em Moçambique, por exemplo, reportagem da BBC News Brasilum jogo que ganha dinheiro de verdade2017 mostrou que o aeroporto construído pela Odebrecht com um empréstimoum jogo que ganha dinheiro de verdadeUS$ 125 milhões (R$ 486 milhões na cotação atual) do BNDES e inauguradoum jogo que ganha dinheiro de verdade2014 estava às moscas - projetado para atender 500 mil passageiros por ano, recebia menosum jogo que ganha dinheiro de verdade20 mil.
Além das obras financiadas no exterior, outra fonteum jogo que ganha dinheiro de verdadepolêmica sobre o BNDES durante os governos do PT foram os empréstimos para grandes empresas crescerem e se internacionalizarem - conhecida como política dos "campeões nacionais".
Entre elas, a processadoraum jogo que ganha dinheiro de verdadecarne JBS, cujos executivos confessaramum jogo que ganha dinheiro de verdadeacordosum jogo que ganha dinheiro de verdadedelação terem praticado corrupção, e a operadoraum jogo que ganha dinheiro de verdadetelefonia Oi, que passou por recuperação judicial.
Para completar, não havia transparência sobre essas operações, já que o BNDES alegava que isso violaria o sigilo bancário das empresas. No entanto, após grande pressãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeórgãosum jogo que ganha dinheiro de verdadecontrole e da opinião pública, o banco foi obrigado a abrir seus dados a partirum jogo que ganha dinheiro de verdade2015, ainda no governo Dilma.
Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o BNDES atendesse a uma solicitação do Tribunalum jogo que ganha dinheiro de verdadeContas da União (TCU) para detalhar operações financeirasum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 7,5 bilhões com o grupo JBS. Com a decisão, o banco passou a atender a todos os pedidos do órgãoum jogo que ganha dinheiro de verdadecontrole.
Após a publicação desta reportagem, a JBS enviou nota esclarecendo que os aportes do banco na companhia "foram investimentos e não empréstimos". Em três momentos - 2007, 2008 e 2009 -, totalizando R$ 5,6 bilhões. "O BNDESPar, braçoum jogo que ganha dinheiro de verdadeparticipações do BNDES, é sócio da JBS S.A. com 21,3% das ações", segundo a nota. A JBS enfatiza, ainda, que o banco teve lucro com as comprasum jogo que ganha dinheiro de verdadeações.
Aindaum jogo que ganha dinheiro de verdade2015, o BNDES criouum jogo que ganha dinheiro de verdadeseu site uma áreaum jogo que ganha dinheiro de verdadetransparência,um jogo que ganha dinheiro de verdadeque detalha as operações, e publicou recentemente o Livro Verde, com um balançoum jogo que ganha dinheiro de verdade340 páginas daum jogo que ganha dinheiro de verdadeatuação entre 2001 e 2016.
Nesse documento, o BNDES procurou também responder às críticas sobre o financiamentoum jogo que ganha dinheiro de verdadeobrasum jogo que ganha dinheiro de verdadepaíses alinhados ideologicamente com os governos do PT. O banco afirma que não financia obras, mas "exportaçõesum jogo que ganha dinheiro de verdadeserviçosum jogo que ganha dinheiro de verdadeengenharia" do Brasil, já que os recursos emprestados para governos estrangeiros só podem ser usados para pagar empresas brasileiras.
EUA como destino
Nesse sentido, o Livro Verde traz um rankingum jogo que ganha dinheiro de verdadefinanciamentoum jogo que ganha dinheiro de verdadevendas para o exteriorum jogo que ganha dinheiro de verdadeque os Estados Unidos lideram como principal compradorum jogo que ganha dinheiro de verdadeexportações financiadas pelo BNDES, com US$ 14 bilhõesum jogo que ganha dinheiro de verdade15 anos, resultado puxado pelo crédito para comprasum jogo que ganha dinheiro de verdadeaeronaves da Embraer.
Por causa dessas medidasum jogo que ganha dinheiro de verdadeaumento da transparência, economistas críticos à política do BNDES durante os governos do PT, como Monicaum jogo que ganha dinheiro de verdadeBolle, pesquisadora do Instituto Petersonum jogo que ganha dinheiro de verdadeEconomia Internacional,um jogo que ganha dinheiro de verdadeWashington, não veem mais uma "caixa-preta" a ser aberta.
"O BNDES passou por uma reestruturação profundaum jogo que ganha dinheiro de verdadesua governança ainda no governo Dilma. Não tem caixa-preta alguma", afirmaum jogo que ganha dinheiro de verdadeBolle.
"Do pontoum jogo que ganha dinheiro de verdadevistaum jogo que ganha dinheiro de verdadeacesso às informações, não há mais obstáculos", afirmou também à BBC News Brasil Júlio Marceloum jogo que ganha dinheiro de verdadeOliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunalum jogo que ganha dinheiro de verdadeContas da União.
Questionado pela reportagem sobre quais informações ainda faltariam ser reveladas pelo banco, o Ministério da Economia respondeu que não se manifestaria.
Segundo o deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), a expressão "caixa-preta" do BNDES se refere aos financiamentos que o banco concedeu durante os anosum jogo que ganha dinheiro de verdade2003 a 2015 - anos nos quais o PT estava no governo federal.
Eleitoum jogo que ganha dinheiro de verdade2018, Sanderson é hoje vice-presidente da CPI do BNDES, da Câmara. O colegiado, que investiga a gestão do banco nesse período, convocou Levy para prestar esclarecimentos como testemunha no dia 26um jogo que ganha dinheiro de verdadejunho.
"O que se busca é saber se os empréstimos concedidos a empresas como a JBS e a Odebrecht ocorreram mediante propina, ou não", disse Sanderson à BBC News Brasil.
"Quais os empréstimos foram concedidos, isso todos já sabem. A questão é saber se houve prevaricação (um tipoum jogo que ganha dinheiro de verdadecrime contra a administração pública), ou corrupção passiva da parte das pessoas que tinham o poderum jogo que ganha dinheiro de verdadedizer sim ou não a esses empréstimos", diz o deputado, que é policial federal.
Na avaliaçãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeSanderson, Levy, por ter sido ministroum jogo que ganha dinheiro de verdadeDilma, "pode não ter se sentido tão à vontade para prestar essas informações".
Investigações
Supostas ilegalidades e irregularidades no BNDES têm sido alvoum jogo que ganha dinheiro de verdadeinvestigação no Ministério Público Federal e no TCU.
Um relatório do TCU, por exemplo, apontou no final do ano passado suposto superfaturamentoum jogo que ganha dinheiro de verdadeUS$ 911 milhõesum jogo que ganha dinheiro de verdadefinanciamentos do banco a exportaçõesum jogo que ganha dinheiro de verdadeempreiteiras brasileiras na áreaum jogo que ganha dinheiro de verdadeenergia, valor que corresponde a 41,7% do total financiado (US$ 2,2 bilhões).
A auditoria foi feitaum jogo que ganha dinheiro de verdade17 contratos da instituição com Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Camargo Corrêa para financiar a construçãoum jogo que ganha dinheiro de verdadenove hidrelétricas e duas linhasum jogo que ganha dinheiro de verdadetransmissãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeAngola, República Dominicana, Moçambique, Equador e Costa Rica. O caso ainda não foi julgado.
Já a Operação Bullish, desdobramento da Lava Jato que investigou suposto favorecimento à JBSum jogo que ganha dinheiro de verdadeempréstimosum jogo que ganha dinheiro de verdadecercaum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 8,1 bilhões, levou o Ministério Público Federal a denunciar autoridades do governo PT e funcionários do banco este ano.
No mês passado, porém, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Criminal do Distrito Federal, acolheu apenas as acusações contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, que se tornaram réus. Já a denúncia contra cinco funcionários do banco foi rejeitada por faltaum jogo que ganha dinheiro de verdadeprovas que sustentassem as acusações do Ministério Público.
Para Monicaum jogo que ganha dinheiro de verdadeBolle, a decisão do governoum jogo que ganha dinheiro de verdadeusar o BNDES para financiar grandes empresas não era a melhor política econômica, já que elas teriam condiçõesum jogo que ganha dinheiro de verdadebuscar outras fontesum jogo que ganha dinheiro de verdaderecursos. No entanto, ressalta, isso não significa que as operações planejadas pela equipe técnica do banco não fossem corretas.
"A Dilma mandou o BNDES emprestar para grandes empresas brasileiras. Pela decisão estritamente técnica, o BNDES viu sentidoum jogo que ganha dinheiro de verdadefazer isso porque eram empresas sólidas, que tinham capacidadeum jogo que ganha dinheiro de verdadepagamento e, portanto, não representavam risco ao banco", ressaltou.
Já o economista Arthur Koblitz, vice-presidente da Associaçãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeFuncionários do BNDES (AFBNDES), afirma que as acusações levantadas pelo TCU são "frágeis" e defende o trabalho técnico do banco.
"Muitas ações do TCU têm viés. Discordam da política pública adotada e tentam criminalizar as operações", crítica.
Devoluçãoum jogo que ganha dinheiro de verdaderecursos
Outro fator que teria causado o desgasteum jogo que ganha dinheiro de verdadeLevy seria não ter atendido a demandaum jogo que ganha dinheiro de verdadeGuedes para acelerar a devoluçãoum jogo que ganha dinheiro de verdadetítulos públicos usados para capitalizar o banco. Economistas críticos dessas operações adotadas pelo governo do PT dizem que ela gerou prejuízos à União, já que o Tesouro captou recursos no mercado com juros mais altos do que cobra do BNDES.
Desde a gestão Temer, o governo adotou uma políticaum jogo que ganha dinheiro de verdadereduzir o tamanho do BNDES e acelerar a devolução desses recursos. Com a quedaum jogo que ganha dinheiro de verdadearrecadação por causa do fraco desempenho da economia nos últimos anos, a devolução desses recursos tem evitado rombos ainda maiores nas contas públicas - desde 2014, a União registra déficits bilionários.
De 2015 a 2018, já foram devolvidos R$ 309 bilhões. Um acordo firmado no fim do ano passado previa que a devolução seria reduzida para um patamarum jogo que ganha dinheiro de verdadecercaum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 25 bilhões ao ano entre 2019 e 2022. Paulo Guedes, porém, quer descartar esse cronograma, para que haja a devoluçãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 126 bilhões já neste ano.
A economista Monicaum jogo que ganha dinheiro de verdadeBolle considera correta a decisãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeenxugar o tamanho do BNDES. Sua análise é que o crescimento exagerado do banco gerou distorções na economia, como aumento dos juros cobrados pelos bancos privados que assumiram operações mais arriscadas, na medidaum jogo que ganha dinheiro de verdadeque o BNDES financiou grandes empresas.
Nos últimos anos, o banco mudou essa estratégia e tem buscado ampliar o volumeum jogo que ganha dinheiro de verdadefinanciamento para os "campeões anônimos" - micro, pequenas e médias empresas. Outra estratégia é priorizar investimentosum jogo que ganha dinheiro de verdadeinfraestrutura e saneamento básico, setoresum jogo que ganha dinheiro de verdadeque o governo vê maior potencialum jogo que ganha dinheiro de verdaderetorno social e econômico.
De Bolle, porém, defende que a devoluçãoum jogo que ganha dinheiro de verdaderecursos seja feita com cuidado, dentro do planejamento do banco, para não provocar um desequilíbrio nas suas operações.
"O BNDES recebeu esses recursos e concedeu empréstimosum jogo que ganha dinheiro de verdadelongo prazo. É preciso esperar essas operações amadurecerem para que os recursos sejam devolvidos", defende a economista.
Rabelloum jogo que ganha dinheiro de verdadeCastro também crítica a descapitalização acelerada do banco. Ele contesta a visãoum jogo que ganha dinheiro de verdadeque os repasses do BNDES foram negativos para o Tesouro, lembrando que a instituição registrou lucros vultosos, o que gerou pagamentos ao governo.
"De 2006 a 2018, foram R$ 200 bilhões pagos ao Tesouro pelo BNDESum jogo que ganha dinheiro de verdadedividendos e impostos sobre lucro. Mas sobre isso o governo faz caraum jogo que ganha dinheiro de verdadebobo", argumentou.
Após a redução das operaçõesum jogo que ganha dinheiro de verdadecrédito, os ganhos seguem altos impactados por operaçõesum jogo que ganha dinheiro de verdadeimpacto passageiro - a vendaum jogo que ganha dinheiro de verdadeações que o banco detém por meio do BNDESpar. No primeiro trimestre deste ano, o lucro foi recorde,um jogo que ganha dinheiro de verdadeR$ 11,1 bilhões, impulsionado pela vendaum jogo que ganha dinheiro de verdadepapéis da Petrobras, Fíbria e Vale.
A expectativa é que o governo dê continuidade a essas vendas dentro daum jogo que ganha dinheiro de verdadepolíticaum jogo que ganha dinheiro de verdadeprivatização e redução do tamanho do Estado, mas economistas alertam que um "saldão" apressado pode derrubar preços das ações, prejudicando as empresas.
*colaborou André Shalders
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