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Previdência: 3 obstáculos do governo para votar reforma antes das férias dos deputados:jogo do cassino online
É considerada fundamental pelo governo e por especialistas para ajustar as contas da União - a meta é economizar cercajogo do cassino onlineR$ 1,1 trilhãojogo do cassino onlinedez anos. O grosso dessa economia será feito entre os trabalhadores do setor privado (cerca R$ 687 bilhõesjogo do cassino onlinedez anos). Cercajogo do cassino online71 milhõesjogo do cassino onlinepessoas serão afetados pelas mudanças nas regrasjogo do cassino onlineaposentadorias e pensões, só neste segmento. Entre os servidores públicos federais, 1,4 milhãojogo do cassino onlinepessoas serão atingidas.
No governo federal, o rombo da Previdência tem crescido rapidamente. A diferença entre a arrecadação e os gastos chegou a R$ 266 bilhõesjogo do cassino online2018, segundo dados do Ministério da Economia.
A Reforma da Previdência tramita como uma propostajogo do cassino onlineemenda à Constituição (PEC). Foi apresentada pelo governo ao Congresso no dia 20jogo do cassino onlinefevereiro deste ano. Hoje, está na Comissão Especial criada na Câmara para analisá-la - os deputados tiveram até o dia 30jogo do cassino onlinemaio para apresentar sugestõesjogo do cassino onlinemudanças (emendas) ao texto.
Agora, cabe ao relator da Comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu parecer - aceitando ou rejeitando as emendas dos deputados. Na segunda-feira (03),jogo do cassino onlinePorto Alegre, Moreira disse que vai entregar o relatório ainda esta semana, ou, no máximo, no começo da semana que vem.
Entregue o relatório, as regras da Câmara determinam que haja um intervalojogo do cassino onlineduas sessões do Plenário da Casa antes da votação na Comissão Especial.
Se aprovado na Comissão, o texto segue para o plenário - onde precisará dos votosjogo do cassino onlinepelo menos 308 dos 513 deputados,jogo do cassino onlineduas votações. Entre os dois turnosjogo do cassino onlinevotação há um intervalojogo do cassino onlinecinco sessões, conhecido como "interstício".
Esse intervalo pode ser quebrado por decisão dos deputados, segundo o secretário-geral da Mesa da Câmara, Leonardo Augusto Barbosa. À BBC News Brasil, ele lembra que o interstício foi quebradojogo do cassino onlinevotações recentes, como a do Orçamento Impositivo, no fimjogo do cassino onlinemarço.
Considerando apenas estes prazos do Regimento da Câmara, seria possível aprovar a reforma antes do recesso dos deputados. Então, onde está o problema? A BBC News Brasil mostra três fatores que podem prejudicar o cronograma do governo.
1. As festas juninas
Em vários Estados da região Nordeste, as festas juninas são os maiores eventos do calendário cultural.
No ano passado, a festa injetou cercajogo do cassino onlineR$ 240 milhões na economiajogo do cassino onlineCampina Grande (PB), por exemplo. Atraiu algo como 2,5 milhõesjogo do cassino onlinepessoas à cidade do agreste paraibano, segundo dados do Ministério do Turismo.
Deputados, principalmente os da região Nordeste, costumam tirar o período para voltar às suas cidades e fazer corpo a corpo com os eleitores. Juntos, os nove Estados da Região Nordeste somam 150 deputados.
"As festas vão até o dia 29jogo do cassino onlinejunho, que é o diajogo do cassino onlineSão Pedro. Então, mais ou menos entre os dias 23 e 29jogo do cassino onlinejunho são dias difíceis da gente ter uma presença maciçajogo do cassino onlinedeputados nordestinos (na Câmara). Mas essa é uma matéria tão importante que cabe ao governo administrar essa dificuldade aí, das festas juninas", diz à BBC News Brasil o deputado Júlio César (PSD-PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara.
Na tardejogo do cassino onlineontem, Rodrigo Maia disse que está "cancelando" as viagens dos deputados marcadas para depois do dia 20jogo do cassino onlinejunho. Ele se referia, porém, a missões oficiais dos congressistas. O presidente da Câmara não pode impedir viagens particularesjogo do cassino onlineseus colegas.
"Eu acho que o quórum da casa tem que estar próximojogo do cassino online500 deputados. Eu já estou cancelando as viagens dos deputados a partir do dia 20jogo do cassino onlinejunho. Todos os pedidos estão sendo negados, para que a gente possa a partir do dia 20jogo do cassino onlinejunho já voltar a ter o quórumjogo do cassino online500, 505 deputados. Hoje estamos com uma médiajogo do cassino online475, 480. A gente precisa recuperar esses 20 para ter uma margem tranquila para aprovar a Previdência já no final do mês ou no início do mês que vem", disse Maia a jornalistas.
2. A desorganização da base aliadajogo do cassino onlineBolsonaro
Desde o começo dos trabalhos no Congresso,jogo do cassino onlinefevereiro, Bolsonaro têm mostrado dificuldades para conseguir o apoiojogo do cassino onlinedeputados e senadores.
O exemplo mais recente é a tramitação da medida provisória 870, que reorganizou a estrutura do governo e reduziu o númerojogo do cassino onlineministériosjogo do cassino online29 para os atuais 22. A medida foi aprovada poucos dias antesjogo do cassino onlineperder a validade, e os deputados fizeram modificações contrárias ao que o governo desejava. Por exemplo, retiraram o Conselhojogo do cassino onlineControlejogo do cassino onlineAtividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
"É um prazo (antesjogo do cassino online17jogo do cassino onlinejulho) muito otimista. O governo precisa passar esse otimismo para o mercado, para a sociedade. Mas concretamente, não tem a base sólida que seria necessária (para cumprir o cronograma)", diz à BBC News Brasil o cientista político e professor do Insper Carlos Melo.
"O governo tem que dizer que é possível. Mas é possível quando você tem uma super coalizão, uma base certa, e quando essa base consegue se impor para que as discussões, que são inevitáveis, sejam abreviadas", diz Melo.
A avaliação é parecida com a do líder do DEM, Elmar Nascimento. É "difícil" cumprir o cronograma desejado pelo governo, disse ele à BBC News Brasil,jogo do cassino onlinemensagemjogo do cassino onlinetexto. "Mas vamos tentar".
Conhecido como Paulinho da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) também avalia que Bolsonaro ainda não tem os votos para levar o projeto ao Plenário.
"Eu acho que não consegue (votar) não. Na Comissão Especial até dá, mas no Plenário não. É quase impossível. Na comissão são só 49 deputados. Mas no Plenário, sójogo do cassino onlineagosto", disse ele à BBC News Brasil.
Os deputados voltam ao trabalho no dia 1ºjogo do cassino onlineagosto.
"E é preciso um acordojogo do cassino onlineprocedimento. Do jeito que está hoje, essa reforma não passa, disse Paulinho. Ele é líder do Solidariedade e um dos principais porta-vozes do grupo informaljogo do cassino onlinepartidos conhecido como "Centrão.
"Do jeito que está hoje, com os R$ 1 trilhão e 200 bilhões do (Paulo) Guedes (ministro da Economia), acho que só o PSL e o Novo (são favoráveis). Para o resto (dos partidos) precisa ser modificada."
3. O impasse com os servidores dos Estados
Por fim, há ainda os gargalos no texto apresentado pelo governo. O principal deles é hoje a inclusão ou não dos servidores públicosjogo do cassino onlineEstados e municípios na reforma.
Os regimes previdenciários dos Estados hoje somam um déficitjogo do cassino onlinecercajogo do cassino onlineR$ 90 bilhões por ano, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Mesmo nos Estados onde o sistema ainda opera no azul há deficit atuarial - isto é, a tendênciajogo do cassino onlineque um rombo apareça nos próximos anos, se mantidas as regrasjogo do cassino onlinehoje. O estudo da IFI é assinado pelo consultor do Senado Josué Pellegrini, e pode ser acessado aqui.
O texto original apresentado pelo governo Bolsonaro dá um prazojogo do cassino online180 dias para os Estados se adequarem às mudanças. Quem não cumprir poderá ser punido com a suspensãojogo do cassino onlinetransferênciasjogo do cassino onlinedinheiro do governo federal. Ao perder o prazo, o governo estadual também não poderá mais receber empréstimojogo do cassino onlinebancos públicos federais, como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES. Pelo texto, os Estados terãojogo do cassino onlineaumentar os pagamentos previdenciáriosjogo do cassino onlineseus servidores, alémjogo do cassino onlinereduzir os benefícios pagos a eles.
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta segunda-feira que prefere, pessoalmente, manter os Estados na proposta - mas não sabe se esta alternativa terá apoio dos deputados.
"Não tenho avaliação quanto à quantidadejogo do cassino onlinevotos que cada uma dessas alternativas (com ou sem os Estados) teria. Mas há uma polêmica", disse ele.
O ponto é sensível para os deputados federais por mexer com categorias profissionais que tem muito poderjogo do cassino onlinemobilização, como policiais civis e militares, e professores.
Moreira participou nesta segunda-feirajogo do cassino onlineum evento com os governadores tucanosjogo do cassino onlineSão Paulo, João Doria;jogo do cassino onlineMato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Os três são favoráveis a manter os Estados na reforma previdenciária.
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