Coaf, o disputado órgão que gerou mil relatórios para Lava Jato e saiu das mãoshistorico double arberyMoro:historico double arbery

historico double arbery Ao votar a versão vinda da Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) da estrutura ministerial, o Senado Federal tirou o Coaf (Conselhohistorico double arberyControlehistorico double arberyAtividades Financeiras) da alçada do Ministério da Justiça. Como resultado, o órgão passa a ficar sob o guarda-chuva do Ministério da Economia,historico double arberyPaulo Guedes.

Desde que foi criado, o Coaf sempre fez parte do extinto Ministério da Fazenda (absorvido pelo atual Ministério da Economia), mas no iníciohistorico double arberyseu mandato, o presidente Jair Bolsonaro o passou para o da Justiça. No entanto, a comissão mista que avaliou a proposta e a Câmara devolveram o conselho para o Ministério da Economia.

A propostahistorico double arberytransferência do Coaf para o Ministério da Economia não contava com o apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro, que reivindicavahistorico double arberymanutenção dentrohistorico double arberysua pasta.

O órgão acabou, assim, virando fontehistorico double arberydesgate para o governo.

No entanto, se fossem feitas alterações na versão que veio da Câmara, o texto teria que voltar à casa, pondohistorico double arberyrisco a versão completa da MP, que incluía a reduçãohistorico double arbery29 para 22 ministérios, medida implantada por Bolsonaro no início do mandato e umahistorico double arberysuas promessashistorico double arberycampanha.

Por isso, o presidente chegou a enviar uma carta aos senadores para tentar convencê-los a aprovar a proposta.

Moro sai enfraquecido dessa quedahistorico double arberybraço, já que considerava o Coaf estratégico no combate à corrupção.

Órgãohistorico double arberyinteligência financeira

O órgão,historico double arberyapenas 37 funcionários, é responsável por produzir relatórios sobre transações financeiras suspeitas e já enviou à operação Lava Jato no Paraná mais mil comunicações desse tipo nos últimos anos, alémhistorico double arberyalimentar também desdobramentos dessa investigaçãohistorico double arberyoutros Estados.

Foi justamente um desses desdobramentos, a Operação Furna da Onça, que levou o órgão a analisar transaçõeshistorico double arberyservidores da Assembleia Legislativa do Riohistorico double arberyJaneiro (Alerj), inclusive no gabinetehistorico double arberyFlávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente.

O Coaf identificou então movimentações suspeitas que somavam R$ 1,2 milhão na contahistorico double arberyum ex-motorista do parlamentar, que incluíam um chequehistorico double arberyR$ 24 mil na contahistorico double arberyMichelle Bolsonaro, esposa do então candidato à Presidência, Jair Bolsonaro.

Chamado para depor pelo MP (Ministério Público) por quatro vezes, Fabrício Queiroz faltou às audiências. Depois, informou que as movimentações emhistorico double arberyconta eram resultadohistorico double arbery"rolos" que fazia com a compra e vendahistorico double arberycarros usados. Mais tarde, disse à Justiça que o dinheiro que recebiahistorico double arberyoutros assessores servia para contratar informalmente cabos eleitorais no interior do estado. Queiroz não apresentou documentos para comprovarhistorico double arberyversão.

Segundo as investigações, foram registrados saques e depósitos registrados na contahistorico double arberyQueiroz,historico double arberyespécie ehistorico double arberyforma fracionada. Isso poderia configurar lavagemhistorico double arberydinheiro, entre outros crimes. Além disso, os saques ocorriam próximo às datas do diahistorico double arberypagamento da Alerj, levantando suspeitas da prática conhecida como "rachadinha", quando assessores transferem partehistorico double arberyseus salários para o político que os nomeou.

Vale lembrar que o relatório do Coaf foi divulgado no fim do ano passado e não atingiu apenas Flávio Bolsonaro. À época, o órgão identificou transferênciashistorico double arberyrecursos atípicas envolvendo 75 servidores e ex-servidoreshistorico double arbery22 deputados estaduais filiados a 14 partidos diferentes - entre eles PT, PSL e PSOL. O documento originou as investigações do MP.

Sobre a quantia depositada na conta da esposa, Jair Bolsonaro disse que se tratava do pagamentohistorico double arberyum empréstimo pessoal que tinha dado a Fabrício Queiroz.

Entendahistorico double arberyseis pontos o funcionamento do órgão e como ele tem contribuído para investigações anticorrupção, incluindo o escândalo do Mensalão,historico double arbery2005, até mais recentemente na Lava Jato.

1. Como funciona o Coaf?

O Coaf foi criadohistorico double arbery1998 seguindo uma tendência mundial, a partir do entendimentohistorico double arberydiversos países da necessidadehistorico double arberyuma entidade que faça a ligação entre instituições financeiras e lojashistorico double arberyitenshistorico double arberyluxo (que podem identificar transações suspeitas) e órgãoshistorico double arberyinvestigação como o Ministério Público e as polícias (que não têm a linguagem do sistema financeiro).

As instituições que registram operações vultosas - como bancos, corretoras, joalherias, concessionáriashistorico double arberyautomóveis e até empresas que agenciam atletas - foram então obrigadas legalmente a enviar informações ao Coaf sempre que detectarem transações altashistorico double arberydinheiro vivo ou movimentações com indícioshistorico double arberyirregularidades. Caso não façam isso, podem perder a autorização para operar e pagar multahistorico double arberyaté R$ 20 milhões.

O repassehistorico double arberyinformações deve ser automáticohistorico double arberyalguns casos, como operaçõeshistorico double arberydinheiro acimahistorico double arberyR$ 50 mil, ou quando houver movimentação atípica - um valor que fuja do padrãohistorico double arberytransações do cliente ou seja incompatível com seus rendimentos.

A joalheria H.Stern, por exemplo, descumpriu suas obrigações ao não informar compras suspeitas envolvendo o ex-governador do Rio Sergio Cabral, hoje preso pela Lava Jato. Os donos da empresa acabaram fechando acordohistorico double arberydelação premiada e aceitaram pagar parceladamente um totalhistorico double arberyR$ 18,9 milhõeshistorico double arberymultas.

A partir dos dados recebidos eletronicamente, os servidores analisam as informações e produzem relatórios caso identifiquem indícioshistorico double arberyilegalidade - esses documentos são enviados para outros órgãos, como Receita Federal, Ministério Público e polícias.

Parte dos relatórios são produzidos por iniciativa do Coaf e a maioria deles (maishistorico double arbery70%) a partir da demanda direta dos organismoshistorico double arberyinvestigação. Foi o caso do relatório que atingiu a família Bolsonaro, produzido a partir do pedido do Ministério Público Federal para que fossem analisadas operaçõeshistorico double arberyservidores da Alerj.

2. Quais os números do Coaf?

O Coaf recebe um volume muito altohistorico double arberyinformações por meio do seu sistema eletrônico e tem uma equipehistorico double arberyapenas 37 servidores, considerada insuficiente para processar todos os dados.

Em 2018, até 11historico double arberydezembro, havia maishistorico double arbery2,9 milhõeshistorico double arberycomunicações - 2,5 milhões tratavamhistorico double arberyoperaçõeshistorico double arberyespécie, enquanto o restante eram transações eletrônicas suspeitas.

No ano passado, foram produzidos 7.055 relatórios, com basehistorico double arbery320.867 comunicações, envolvendo 363.610 pessoas.

3. Qual a composição do Coaf?

A instância principal do Coaf, o plenário, é formada pelo presidente do órgão, e mais onze conselheiros. Desdehistorico double arberycriação, eles sempre foram nomeados pelo ministro da Fazenda (uma vez que o órgão estava submetido à pasta) entre servidores concursados da Agência Brasileirahistorico double arberyInteligência (Abin), Banco Central, Comissãohistorico double arberyValores Mobiliários (CVM), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal do Brasil, Superintendênciahistorico double arberySeguros Privados e Ministério da Fazenda.

Já o presidente do Coaf é nomeado pelo presidente da República, após indicação que partia do ministro da Fazenda. No governohistorico double arberyBolsonaro, como o órgão passou a ser subordinado ao Ministério da Justiça, o titular da pasta, Sergio Moro, indicou Roberto Leonelhistorico double arberyOliveira Lima para comandá-lo. Leonel era chefe da áreahistorico double arberyinvestigação da Receita Federalhistorico double arberyCuritiba e havia atuado nas investigações da Lava Jato. Recentemente, ele defendeu que o Coaf permanecesse sob a tutela do Ministério da Justiça.

4. Quais os limites e trunfos do Coaf?

O Coaf não é um órgãohistorico double arberyinvestigação e não pode solicitar a instituições financeiras informações específicas sobre determinada pessoa, o que dependeriahistorico double arberydecisão judicial autorizando quebrahistorico double arberysigilo bancário ou fiscal. Sua equipe apenas analisa o bancohistorico double arberydados alimentado pelas comunicações sobre operações suspeitas. Dessa forma, o Coaf pôde produzir um relatório sobre o servidorhistorico double arberyBolsonaro porque elas já estavam no sistema.

Por outro lado, o fatohistorico double arberyo Coaf possibilitar acesso a um rico conjuntohistorico double arberytransações suspeitas sem necessidadehistorico double arberyinvestigação prévia e autorização judicial, permite aos órgãoshistorico double arberyinvestigação acessar informações valiosas para o combate ao crimehistorico double arberyforma ágil.

5. Em que operações o Coaf já colaborou?

Desdehistorico double arberycriação, o Coaf já gerou 39 mil relatórios sobre operações suspeitas. No caso do Mensalão, por exemplo, foram 44 documentoshistorico double arbery2005 e 2006. Um deles mostrava que Marcos Valério, posteriormente condenado como operador do esquema, movimentouhistorico double arberydinheiro maishistorico double arberyR$ 70 milhões entre 2003 e 2005.

Já na Lava Jato, o Coaf identificouhistorico double arbery2015 que empreiteiras pagaram quase R$ 10 milhões por palestras do ex-presidente Lula. Os lucros obtidos pelo petista foram usados por Moro para calcular a multa aplicada na condenação dentro do processo do tríplex do Guarujá. Lula nega que tenha beneficiado empreiteiras ilegalmente e afirma que todos os ganhos com palestras foram declarados à Receita Federal.

Mas as informações do Coaf não servem apenas para detectar atoshistorico double arberycorrupção. Qualquer crime que envolva movimentação financeira pode gerar transações suspeitas que caiam no sistema do órgão, até mesmo o pagamento por um homicído encomendado.

A promessa que vinha sendo feita por Moro era aumentar o uso do Coaf para combater organizações criminosas, como as envolvidas no tráficohistorico double arberydrogas.

Em 2006, depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu uma sériehistorico double arberyataqueshistorico double arberySão Paulo, o Coaf produziu um relatório a pedido das autoridades paulistas, apontando movimentaçãohistorico double arberyao menos R$ 36,6 milhões entre novembrohistorico double arbery2005 e setembrohistorico double arbery2006historico double arberycontas bancáriashistorico double arberycentenashistorico double arberypessoas que seriam ligadas à facção criminosa.

6. O que significou a ida do Coaf para a pastahistorico double arberySergio Moro?

Na época da transferência do Coaf para o Ministério da Justiça, a decisão dividiu especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

De um lado, havia o argumentohistorico double arberyque o órgão deveria continuar na Fazenda (atual Economia), pois o Coaf brasileiro dialoga com órgãos semelhanteshistorico double arberyoutros países e isso se dá por meio do Ministério da Fazenda, por tratarhistorico double arberyoperações financeiras.

De outro, os que criticaram a transferência ressaltaram que na Fazenda o órgão ficaria mais próximo da Receita Federal.

O ministro Sergio Moro defendia que o Coaf ficasse sobhistorico double arberypasta não só para agilizar as investigaçõeshistorico double arberycorrupção como também alegava que na pasta da Economia o órgão tenderia a ficar negligenciado pois o ministério chefiado por Paulo Guedes tem outras prioridades.

Após a decisão da Câmarahistorico double arberymanter o Coaf vinculado ao ministério da Economia, Moro mostrou resignação e se limitou a lamentar, "paciência", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública.

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