'Parlamentarismo informal': afinal, Bolsonaro está perdendo liderança do governo para Congresso?:deposito bet7k

Analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil questionam se o país realmente vive tamanho esvaziamento do poder presidencial que permita se falar numa espéciedeposito bet7k"parlamentarismo informal". Eles veem um ganhodeposito bet7kprotagonismo do Congresso, que recentemente, por exemplo, passou a tocar por conta própria uma propostadeposito bet7kreforma tributária, à reveliadeposito bet7kdiscussões sobre o mesmo tema que ocorrem no Ministério da Economia.

Apesar disso, ressaltam que, mesmo sem apoio da maioria dos congressistas, o presidente mantém importantes prerrogativas.

É a Presidência que controla, por exemplo, estatais com peso importante na economia brasileira, como o Banco Nacionaldeposito bet7kDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras. Além disso, o Palácio do Planalto é quem define a composição do Conselho Monetário Nacional, que fixa a taxa básicadeposito bet7kjuros do país, alémdeposito bet7kmilharesdeposito bet7kcargosdeposito bet7kconfiança.

"Dizer que vamos partir para uma gambiarradeposito bet7k'parlamentarismo branco' é um pouco simplista. O Executivo, mesmo com minoria no Congresso, tem controledeposito bet7kalgumas variáveis muito importantes. Se houver essa tentativa (de parlamentarismo informal), vejo esse modelo híbrido gerando vários impasses", afirma o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Mas, se o Congresso é incapazdeposito bet7kguiar o país à revelia do presidente, tampouco o Executivo poderá governar com êxito se não construir uma relação melhor com o Parlamento. Neste domingo, milharesdeposito bet7kpessoas ocuparam as ruasdeposito bet7ktodos os Estados do país com ataques ao Congresso,deposito bet7kespecial a Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e o Centrão (blocodeposito bet7kpartidosdeposito bet7kcentro e centro-direita).

Para o analista político Antônio Augustodeposito bet7kQueiroz, do Departamento Intersindicaldeposito bet7kAssessoria Parlamentar (Diap), o movimento não contribui para solucionar a crisedeposito bet7krelacionamento entre os Poderes.

"O presidente encaminha propostas polêmicas e depois hostiliza o Congresso. Ninguém vai, sob pressão das ruas ou desqualificação, se comportar como subalterno do Executivo e chancelar tudo que vemdeposito bet7klá", afirma.

Por outro lado, ressalta Queiroz, mesmo que o Parlamento lidere as discussões da reforma tributária, a matéria demanda o engajamento do governo para negociar com Estados e municípios sobre como alterar o recolhimento e distribuiçãodeposito bet7ktributos entre eles.

"O Congresso sozinho não tem força para tocar um tema desses", nota ele.

Limites para a liderançadeposito bet7kMaia ou Alcolumbre

O cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também não acredita na viabilidadedeposito bet7kum parlamentarismo informal, sob a liderança dos presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e do Senado Federal (David Alcolumbre).

Ele considera que a única formadeposito bet7kse construir uma base majoritária no Congresso é compartilhando cargos. Segundo Praça, negociar esses espaços com as legendas não édeposito bet7ksi uma práticadeposito bet7kcorrupção, embora seja comum que políticos usem a estrutura pública para roubar.

"Não existe parlamentarismo branco. Como o Rodrigo Maia convence o Centrão a fazer alguma coisa? A única instituição que tem poderdeposito bet7kmudar opinião dos parlamentares é a Presidência, distribuindo os cargosdeposito bet7kconfiança. Bolsonaro pode escolher usar isso ou não", afirma.

"O fatodeposito bet7ko Rodrigo Maia e o Centrão estarem aparentando poder agora não significa que eles tenhamdeposito bet7kfato poder institucional. Se o Bolsonaro decide nomear seis ministros, do DEM, PSDB, MDB, PP, PR, PSD, acaba com parlamentarismo brancodeposito bet7kdez minutos", reforça.

O cientista político Sérgio Abranches, conhecido por ter cunhado a expressão "presidencialismodeposito bet7kcoalizão" para classificar o sistema político brasileirodeposito bet7kvigor desde a redemocratização, também é cético sobre a possibilidade do Parlamento assumir a condução da agenda política.

Em artigo publicadodeposito bet7kseu blog semana passada, sob o título "O mito do parlamento como agente principal no presidencialismo", Abranches ressalta que o presidente da Câmara é eleito para organizar e conduzir os trabalhos da Casa, não articular maioria para aprovar essa ou aquela pauta, como a polêmica Reforma da Previdência.

"O presidente da Câmara tem muito poder e influência, mas carece dos recursos e incentivos necessários para protagonizar decisões que dividem o Congresso e a sociedade. (...) Se colocar-se como o agente central desse processo, arrisca-se a sofrer o bloqueiodeposito bet7kseus próprios pares e perder o comando do plenário", escreveu.

No artigo, Abranches cita ainda a grande fragmentação do Congressso - na Câmara, são 21 partidos - como outro obstáculo para um "parlamentarismo voluntarista".

"Como se espera que esse conjunto fracionado, dividido entre governistas, independentes e oposicionistas, exerça protagonismo na adoçãodeposito bet7kuma agenda para ládeposito bet7kcontrovertida?", questiona.

"A esperança vãdeposito bet7kprotagonismo do Legislativo apenas provocará frustrações e reações decepcionadas", conclui no texto.

Limites à atuaçãodeposito bet7kBolsonaro

Apesar do ceticismo quanto a um "parlamentarismo informal", analistas políticos acreditam que o Congresso tende a ganhar mais protagonismo e pode adotar medidas que limitem alguns poderes presidenciais.

Senadores da Rede, do PT e do Cidadania, por exemplo, apresentaram propostasdeposito bet7kdecreto legislativo para derrubar o polêmico decreto presidencial que flexibilizou acesso a armas e munições.

Outra discussão que corre nos bastidores do Congresso é limitar a capacidade do presidentedeposito bet7keditar medidas provisórias (normas legais que entramdeposito bet7kvigor imediatamente, mas dependemdeposito bet7kaprovação do Congresso para manter validade).

"O próprio Rodrigo (Maia) está pilotando isso com o Centrão. Seria feito alterando a Constituição para restringir o escopodeposito bet7kuso das medidas provisórias, deixando para situações muito excepcionais", explica Queiroz.

Outra propostadeposito bet7kmudança constitucional que já está tramitando no Congresso prevê tornar obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Hoje, apenas as emendas parlamentares individuais (recursos para investimentos públicos nas bases eleitorais dos congressistas) têm execução impositiva.

Parlamentarismo já foi rechaçado duas vezes

Uma espéciedeposito bet7kparlamentarismo chegou a vigorar no Brasildeposito bet7ksetembrodeposito bet7k1961 a janeirodeposito bet7k1963, quando setores conservadores se opuseram à posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

No sistema adotado, Goulart indicava o primeiro-ministro, que precisava ter seu nome aprovado pelo Congresso. Houve três primeiros-ministros (Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima), mas na prática Goulart que detinha mais poder.

"As instituições políticas são mais duras do que pedra. O parlamentarismo brasileiro funcionou à moda do presidencialismo. Afinal, não se modificadeposito bet7kalguns meses ou anos quase um séculodeposito bet7khistória", lembra um texto do Centrodeposito bet7kPesquisa e Documentaçãodeposito bet7kHistória Contemporânea do Brasil (CPDOC) da FGV sobre esse período.

O presidencialismo voltou após a grande maioria da população rejeitar o parlamentarismodeposito bet7kum plebiscito no iníciodeposito bet7k1963. Nova consulta popular foi feitadeposito bet7k1993, logo após o impeachment do presidente Fernando Collor, mas novamente a maioria escolheu continuar votando diretamente para presidente.

Em meio à atual crise política, alguns senadores, como José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), também tentam reavivar o debate sobre trocadeposito bet7ksistemadeposito bet7kgoverno, com a propostadeposito bet7kimplementar a partirdeposito bet7k2022 algum modelodeposito bet7kparlamentarismo.

"Isso não é possível sem uma consulta popular", acredita Antônio Queiroz. "E a população não aceita, ela confia mais no Executivo do que no Legislativo", ressalta.

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