'Parlamentarismo informal': afinal, Bolsonaro está perdendo liderança do governo para Congresso?:live happy hours novibet

Analistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil questionam se o país realmente vive tamanho esvaziamento do poder presidencial que permita se falar numa espécielive happy hours novibet"parlamentarismo informal". Eles veem um ganholive happy hours novibetprotagonismo do Congresso, que recentemente, por exemplo, passou a tocar por conta própria uma propostalive happy hours novibetreforma tributária, à revelialive happy hours novibetdiscussões sobre o mesmo tema que ocorrem no Ministério da Economia.

Apesar disso, ressaltam que, mesmo sem apoio da maioria dos congressistas, o presidente mantém importantes prerrogativas.

É a Presidência que controla, por exemplo, estatais com peso importante na economia brasileira, como o Banco Nacionallive happy hours novibetDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), o Banco do Brasil, a Caixa e a Petrobras. Além disso, o Palácio do Planalto é quem define a composição do Conselho Monetário Nacional, que fixa a taxa básicalive happy hours novibetjuros do país, alémlive happy hours novibetmilhareslive happy hours novibetcargoslive happy hours novibetconfiança.

"Dizer que vamos partir para uma gambiarralive happy hours novibet'parlamentarismo branco' é um pouco simplista. O Executivo, mesmo com minoria no Congresso, tem controlelive happy hours novibetalgumas variáveis muito importantes. Se houver essa tentativa (de parlamentarismo informal), vejo esse modelo híbrido gerando vários impasses", afirma o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Mas, se o Congresso é incapazlive happy hours novibetguiar o país à revelia do presidente, tampouco o Executivo poderá governar com êxito se não construir uma relação melhor com o Parlamento. Neste domingo, milhareslive happy hours novibetpessoas ocuparam as ruaslive happy hours novibettodos os Estados do país com ataques ao Congresso,live happy hours novibetespecial a Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e o Centrão (blocolive happy hours novibetpartidoslive happy hours novibetcentro e centro-direita).

Para o analista político Antônio Augustolive happy hours novibetQueiroz, do Departamento Intersindicallive happy hours novibetAssessoria Parlamentar (Diap), o movimento não contribui para solucionar a criselive happy hours novibetrelacionamento entre os Poderes.

"O presidente encaminha propostas polêmicas e depois hostiliza o Congresso. Ninguém vai, sob pressão das ruas ou desqualificação, se comportar como subalterno do Executivo e chancelar tudo que vemlive happy hours novibetlá", afirma.

Por outro lado, ressalta Queiroz, mesmo que o Parlamento lidere as discussões da reforma tributária, a matéria demanda o engajamento do governo para negociar com Estados e municípios sobre como alterar o recolhimento e distribuiçãolive happy hours novibettributos entre eles.

"O Congresso sozinho não tem força para tocar um tema desses", nota ele.

Limites para a liderançalive happy hours novibetMaia ou Alcolumbre

O cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também não acredita na viabilidadelive happy hours novibetum parlamentarismo informal, sob a liderança dos presidentes da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) e do Senado Federal (David Alcolumbre).

Ele considera que a única formalive happy hours novibetse construir uma base majoritária no Congresso é compartilhando cargos. Segundo Praça, negociar esses espaços com as legendas não élive happy hours novibetsi uma práticalive happy hours novibetcorrupção, embora seja comum que políticos usem a estrutura pública para roubar.

"Não existe parlamentarismo branco. Como o Rodrigo Maia convence o Centrão a fazer alguma coisa? A única instituição que tem poderlive happy hours novibetmudar opinião dos parlamentares é a Presidência, distribuindo os cargoslive happy hours novibetconfiança. Bolsonaro pode escolher usar isso ou não", afirma.

"O fatolive happy hours novibeto Rodrigo Maia e o Centrão estarem aparentando poder agora não significa que eles tenhamlive happy hours novibetfato poder institucional. Se o Bolsonaro decide nomear seis ministros, do DEM, PSDB, MDB, PP, PR, PSD, acaba com parlamentarismo brancolive happy hours novibetdez minutos", reforça.

O cientista político Sérgio Abranches, conhecido por ter cunhado a expressão "presidencialismolive happy hours novibetcoalizão" para classificar o sistema político brasileirolive happy hours novibetvigor desde a redemocratização, também é cético sobre a possibilidade do Parlamento assumir a condução da agenda política.

Em artigo publicadolive happy hours novibetseu blog semana passada, sob o título "O mito do parlamento como agente principal no presidencialismo", Abranches ressalta que o presidente da Câmara é eleito para organizar e conduzir os trabalhos da Casa, não articular maioria para aprovar essa ou aquela pauta, como a polêmica Reforma da Previdência.

"O presidente da Câmara tem muito poder e influência, mas carece dos recursos e incentivos necessários para protagonizar decisões que dividem o Congresso e a sociedade. (...) Se colocar-se como o agente central desse processo, arrisca-se a sofrer o bloqueiolive happy hours novibetseus próprios pares e perder o comando do plenário", escreveu.

No artigo, Abranches cita ainda a grande fragmentação do Congressso - na Câmara, são 21 partidos - como outro obstáculo para um "parlamentarismo voluntarista".

"Como se espera que esse conjunto fracionado, dividido entre governistas, independentes e oposicionistas, exerça protagonismo na adoçãolive happy hours novibetuma agenda para lálive happy hours novibetcontrovertida?", questiona.

"A esperança vãlive happy hours novibetprotagonismo do Legislativo apenas provocará frustrações e reações decepcionadas", conclui no texto.

Limites à atuaçãolive happy hours novibetBolsonaro

Apesar do ceticismo quanto a um "parlamentarismo informal", analistas políticos acreditam que o Congresso tende a ganhar mais protagonismo e pode adotar medidas que limitem alguns poderes presidenciais.

Senadores da Rede, do PT e do Cidadania, por exemplo, apresentaram propostaslive happy hours novibetdecreto legislativo para derrubar o polêmico decreto presidencial que flexibilizou acesso a armas e munições.

Outra discussão que corre nos bastidores do Congresso é limitar a capacidade do presidentelive happy hours novibeteditar medidas provisórias (normas legais que entramlive happy hours novibetvigor imediatamente, mas dependemlive happy hours novibetaprovação do Congresso para manter validade).

"O próprio Rodrigo (Maia) está pilotando isso com o Centrão. Seria feito alterando a Constituição para restringir o escopolive happy hours novibetuso das medidas provisórias, deixando para situações muito excepcionais", explica Queiroz.

Outra propostalive happy hours novibetmudança constitucional que já está tramitando no Congresso prevê tornar obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Hoje, apenas as emendas parlamentares individuais (recursos para investimentos públicos nas bases eleitorais dos congressistas) têm execução impositiva.

Parlamentarismo já foi rechaçado duas vezes

Uma espécielive happy hours novibetparlamentarismo chegou a vigorar no Brasillive happy hours novibetsetembrolive happy hours novibet1961 a janeirolive happy hours novibet1963, quando setores conservadores se opuseram à posse do vice-presidente João Goulart, após a renúncia do presidente Jânio Quadros.

No sistema adotado, Goulart indicava o primeiro-ministro, que precisava ter seu nome aprovado pelo Congresso. Houve três primeiros-ministros (Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima), mas na prática Goulart que detinha mais poder.

"As instituições políticas são mais duras do que pedra. O parlamentarismo brasileiro funcionou à moda do presidencialismo. Afinal, não se modificalive happy hours novibetalguns meses ou anos quase um séculolive happy hours novibethistória", lembra um texto do Centrolive happy hours novibetPesquisa e Documentaçãolive happy hours novibetHistória Contemporânea do Brasil (CPDOC) da FGV sobre esse período.

O presidencialismo voltou após a grande maioria da população rejeitar o parlamentarismolive happy hours novibetum plebiscito no iníciolive happy hours novibet1963. Nova consulta popular foi feitalive happy hours novibet1993, logo após o impeachment do presidente Fernando Collor, mas novamente a maioria escolheu continuar votando diretamente para presidente.

Em meio à atual crise política, alguns senadores, como José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), também tentam reavivar o debate sobre trocalive happy hours novibetsistemalive happy hours novibetgoverno, com a propostalive happy hours novibetimplementar a partirlive happy hours novibet2022 algum modelolive happy hours novibetparlamentarismo.

"Isso não é possível sem uma consulta popular", acredita Antônio Queiroz. "E a população não aceita, ela confia mais no Executivo do que no Legislativo", ressalta.

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