Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueiobet worldverbas na educação básica:bet world

Dentro do FNDE estão programas que financiam,bet worldnível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formaçãobet worldprofessores e incentivo à construçãobet worldcreches.

Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. "A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacionalbet worldAlfabetização (PNA). Quem ficabet worldfora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável", disse.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anterioresbet worldDilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). "Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele."

O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gastobet worldverbasbet worldbuscabet worldequilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimebet worldresponsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.

As medidas causaram reação também no Congresso. "A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausênciabet worldum plano para a educação. Esse ministro só falabet worldcortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes embet worldárea", afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissãobet worldEducação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacionalbet worldSecretários da Educação (Consed).

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemasbet worldcorrupção) sejam parcialmente destinados à educação.

A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueiosbet worldprogramas ligados ao FNDE e aguarda retorno.

Transporte escolar

O bloqueiobet worldverbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frotabet worldveículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizadabet world2019 (R$ 23 milhõesbet worldR$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feitobet worldparceria com a Universidade Federalbet worldGoiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproximabet worlddez anosbet worlduso e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipobet worldrepasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escolabet worldcriançasbet worldáreas remotas ou sem estruturabet worldtransporte público.

"O problema concreto é que o direito à educação acontecebet worldtodo o ano letivo. Se não tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridadebet worldmuitas crianças", afirma Cara à BBC News Brasil.

Livros didáticos

A produção, compra e distribuiçãobet worldlivros didáticos teve congelados R$ 144 milhõesbet worldseu orçamentobet worldR$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

No município cearensebet worldSobral, "recebemos a notificaçãobet worldque vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmasbet worldFundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitadosbet worldum ano para o outro)", diz à BBC News Brasil o secretário municipalbet worldEducação, Herbert Lima.

"Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisiçõesbet worldlivros didáticosbet worldoutros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema."

Lima afirma que os municípios têm tido dificuldadebet worldinterlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. "O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios."

Educação infantil ebet worldjovens adultos

Programasbet worldapoio à implementação e manutençãobet worldcreches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados - R$ 21 milhões,bet worldum totalbet worldR$ 125 milhões divididosbet worldduas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educaçãobet worldJovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamentobet worldR$ 14 milhões, ou cercabet world40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. "Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil", diz.

'Dificuldadesbet worldplanejamento' e Fundeb

Questionado a respeito da importânciabet worldo MEC otimizar e priorizar gastosbet worldmomentosbet worldcrise, Cara diz que,bet worldfato, "sempre é possível racionalizar".

"Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar", opina.

Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que tem ouvidobet worldsecretários e gestores educacionais dificuldadesbet worldacessar os fundos do FNDE, "gerando atrasos, por exemplo,bet worldpagamentosbet worldobrasbet worldcreches".

E, para além do FNDE, secretários dizem que outro obstáculo é planejar seu orçamento, pela ausênciabet worlddiretrizes claras.

Valmir Nogueira, secretáriobet worldEducaçãobet worldParagominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estãobet worlddia, masbet worldcontrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundobet worldManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica,bet worldonde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicasbet worldEstados e municípios) para o Estado.

"Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, ebet worldalguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesasbet worldcombustível, transporte, contratosbet worldmanutenção."

O modelobet worldfinanciamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficialbet worldse ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretáriabet worldEducação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacionalbet worldSecretáriosbet worldEducação (Conseg), afirma que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque "o Fundeb é a garantia do direito à educação".

Segundo nota do MECbet world6bet worldmaio, o secretário-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subsídios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, "como frutobet worldum diálogo entre governo, sociedade civil organizada e especialistasbet worldeducação".

A BBC News Brasil questionou o MEC se há algum contingenciamento no Fundebbet worldvigor no momento e aguarda o retorno da pasta.

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