Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil:bet365 fair

"Se o governo tentabet365 fairalguma forma controlar o preço, normalmente isso causa prejuízo à empresa produtorabet365 fairpetróleo. E, se há um repasse integral dos preços, você atinge os setores consumidores do combustível. É uma situaçãobet365 fairdifícil solução porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais", explica Mauricio Tolmasquim, professor do programabet365 fairplanejamento energético da COPPE, da Universidade Federal do Riobet365 fairJaneiro e ex-presidente da Empresabet365 fairPesquisa Energética.

A seguir, a BBC News Brasil explica o preço do combustível no Brasilbet365 fair6 perguntas.

1. A Petrobras controla os preços no Brasil?

O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisõesbet365 fairpreço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeiabet365 faircomercialização dos combustíveis.

No Brasil, é impossível falarbet365 fairpetróleo sem pensar na Petrobras, estatal criada na décadabet365 fair1950 após o movimento "O petróleo é nosso".

Inicialmente, a empresa tinha o monopólio nessa área. Ele só acabou,bet365 fairteoria,bet365 fair1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividadesbet365 fairexploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.

Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratosbet365 fairconcessão e autorização. Em 2010, foi criado também o regimebet365 fairpartilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a preferênciabet365 fairser operadora e a participação dela no consórciobet365 fairempresas não pode ser inferior a 30%.

Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área. Ela é uma empresa estatalbet365 faireconomia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O blocobet365 faircontrole, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundobet365 fairParticipação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.

"A Petrobras é o principal agentebet365 fairprodução,bet365 fairdistribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poderbet365 fairmonopóliobet365 fairfato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista", diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.

2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?

Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhõesbet365 fairanos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.

Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.

Depois da extração, se for refinado no país, o produto bruto é transportado para terminais no litoral,bet365 faironde segue para uma refinaria e passa por três etapasbet365 fairprocessamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeitobet365 fairpetróleo).

A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhãobet365 fairbarrisbet365 faircombustível por dia -bet365 fairabril, anunciou que vai colocar 8 delas à venda, como parte dos planosbet365 fairnegócio da companhia.

Na produçãobet365 fairderivados no ano passado, a Petrobras usou 91%bet365 fairpetróleo nacional - complementado por petróleo importado devido a especificidades técnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milhãobet365 fairbarris por dia), mas também no exterior (178 mil barris por dia).

Atualmente, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidadebet365 fairrefino compatível com a demanda interna.

"Ela não tem a capacidadebet365 fairrefinar todo o petróleo que produz, então ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fimbet365 fairatender o mercado", explicou Antonio Jorge Ramalho, professorbet365 fairrelações internacionais da Universidadebet365 fairBrasília (UnB) que estuda o assunto.

Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adiçãobet365 fairetanol e se transforma na chamada "gasolina comum", que é a mistura que é encontrada nos postos.

No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuiçãobet365 fairgasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cercabet365 fair20% cada uma.

No total, o Brasil importou 206 milhõesbet365 fairbarrisbet365 fairderivadosbet365 fairpetróleobet365 fair2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milhões importadosbet365 fair2017, segundo dados da balança comercial disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sóbet365 fairgasolina foram 18,7 milhõesbet365 fairbarris comprados do exterior no ano passado.

3. O que determina o preço do combustível?

Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadasbet365 fairtodo o mundo, com uma classificaçãobet365 fairqualidade ou uma padronização, como soja, trigo e minériobet365 fairferro.

Outro fator determinante para o custo final do combustível é se o país tem forte atividadebet365 fairextração do petróleo ebet365 fairrefino.

Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga. Quanto maior a competição entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.

Essa estrutura do mercado dependebet365 faircomo historicamente o país tratou o setor e da inclinação dos governos para estimular a concorrência nessa área ou exercer mais poder estatal para controlar preços. (Leia na pergunta 6 exemplosbet365 fairmedidas do governo nessa área)

A forma como os combustíveis são transportados também é relevante, segundo Ramalho.

"O fatobet365 fairusar matriz rodoviária para entregar o óleo aumenta muitíssimo o preço. Aumenta riscobet365 fairacidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O lógico seria ter refinarias espalhadas pelo país, seria ter o transporte do óleo por oleoduto. É mais seguro e mais barato", disse.

A paralisação dos caminhoneirosbet365 fair2018 afetou a distribuiçãobet365 faircombustívelbet365 fairdiversas regiões -- já que no Brasil diesel, gasolina e querosene são transportadosbet365 faircaminhões. As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saíambet365 fairrefinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtosbet365 fairum momentobet365 fairque as companhias aéreas já cancelavam voos por faltabet365 faircombustível e os postosbet365 fairgasolina estavam desabastecidos.

"O Brasil é um país enorme, então torna os custos muito mais elevados. Não é só o preço do petróleo que vai definir o preço final da entrega do produto. É esse conjuntobet365 fairfatores: o preço internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidadebet365 fairrefino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto também", resumiu Ramalho.

4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?

Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvobet365 fairreclamações dos consumidores. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas pelos governos como formabet365 fairtentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.

No auge da paralisação dos caminhoneirosbet365 fair2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o óleo diesel, numa tentativabet365 faircontrolar o aumento do preço - alvobet365 fairreclamação da categoria.

A Contribuiçãobet365 fairIntervenção no Domínio Econômico, ou Cide-combustíveis, foi criadabet365 fair2001 com a finalidadebet365 fairgarantir recursos para investimentobet365 fairinfraestruturabet365 fairtransporte e projetos ambientais relacionados à indústriabet365 fairpetróleo e gás.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcelabet365 fairtributo é estadual: o ICMS corresponde,bet365 fairmédia, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que,bet365 fairmédia, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 sãobet365 fairtributos. No diesel, a cada R$ 10bet365 faircompra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

A justificativa para menor incidênciabet365 fairtributosbet365 faircima do diesel é que esse é o combustível usado nos ônibus e caminhões. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviáriobet365 faircarga, o aumento no diesel impacta toda a cadeiabet365 fairprodução, afetando inclusive a inflação.

5. O combustível é caro ou barato no Brasil?

O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolinabet365 fairabril foibet365 fairR$ 4,42 por litro, mas varioubet365 fairR$ 3,59 a R$ 5,98bet365 fairdiferentes partes do país.

Os dados são do sistemabet365 fairlevantamentobet365 fairpreços da ANP,bet365 fairpesquisa com maisbet365 fair23 mil postos no paísbet365 fairabril.

Já o diesel teve um preço médiobet365 fairR$ 3,56 no período e varioubet365 fairR$ 2,99 a R$ 4,95.

Doutorabet365 fairPlanejamento Energético e coordenadorabet365 fairpesquisa do centrobet365 fairestudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS, que é definida por Estado.

"Dentro do país você tem diferenças por causa da tributaçãobet365 fairICMS. O Riobet365 fairJaneiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui ébet365 fairmaisbet365 fair30%. É um dos percentuais mais altosbet365 fairICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grandebet365 fairrelação a outros Estados", disse.

Em relação a outros países, o Brasil ficabet365 fairposições intermediárias, sem figurar entre os países que têm os combustíveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores preços.

No ranking internacional do diesel, 57 países têm o produto a preços menores que o do Brasil e 105 têm o preço mais alto, na comparação dos preços convertidosbet365 fairdólar. Ou seja, o Brasil ficabet365 fair106º lugar no rankingbet365 fair163 países com diesel mais caro no mundo.

Quando a comparação é referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 países registraram preços mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil ficabet365 fair83º lugar no rankingbet365 fair164 países com gasolina mais cara no mundo.

Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã estão entre os locais com combustíveis mais baratos e Zimbábue, Hong Honk e Mônaco registraram os preços mais altos. Os dados são do site Global Petrol Prices, usado como referência pela Petrobras.

Os Estados Unidos estão na posição 124 no ranking do diesel mais caro e na posição 130 na lista da gasolina.

6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?

Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasilbet365 fairforma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras - vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresabet365 fairrelação governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou maisbet365 fairR$ 70 bilhõesbet365 fairprejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à políticabet365 fairpreços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preçosbet365 fairperíodosbet365 fairaumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros mesesbet365 fairgoverno, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na políticabet365 fairpreços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a quedabet365 fairmaisbet365 fair8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhõesbet365 fairvalorbet365 fairmercado.

"A política energética nacional sempre foi feita através da Petrobras, usando a Petrobras como política", afirmou Fernanda Delgado. "Todos os países que tiveram preços controlados pelo Estado tiveram algum problemabet365 fairalgum momento. É partebet365 fairuma política muito paternalista, que não é saudável. Temos estruturabet365 fairmercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andarbet365 fairdireção a um mercado aberto."

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

"(O combustível) tem carga tributária elevadíssima. Então parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos não é federal, é estadual. Então tem aí outra dificuldade, que é chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer preço razoável", disse Ramalho.

Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimentobet365 fairformasbet365 fairenergia que geram menos poluição.

É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesarbet365 fairser a maior produtora e exportadorabet365 fairpetróleo e gás da Europa ocidental. O preço alto vembet365 fairuma alta tributação para desestimular o consumobet365 faircombustível fóssil. É por isto que o país é acusadobet365 fairhipocrisia embet365 fairpolítica ambiental: ao mesmo tempobet365 fairque é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadoresbet365 fairpetróleo e gás do mundo.

"Aí você criaria uma estruturabet365 fairincentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o usobet365 fairenergia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das indústrias mais limpas. E deixariabet365 fairsubsidiar a indústria do petróleo. Mas aí tem que vencer o lobby", afirmou.

Ramalho resume o que seria o melhor cenário para a economia brasileira nesta área. "O mercado ideal é obet365 fairum país com capacidade produtiva próxima ao menos ao que ele consome - se conseguir produzir mais, melhor - e que ele tenha capacidadebet365 fairrefinar o próprio petróleo. E que tenha capacidadebet365 fairentregar isso a preços compatíveis com os custos."

Outro cenário capazbet365 fairreduzir o preço dos combustíveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competição na cadeiabet365 fairprodução. O tamanho da Petrobras na áreabet365 fairrefino, por exemplo, estábet365 fairanálise pelo Conselho Administrativobet365 fairDefesa Econômica (Cade), que abriu um inquérito contra a empresa,bet365 fairdezembro, para apurar "suposto abusobet365 fairposição dominante no mercado nacionalbet365 fairrefinobet365 fairpetróleo, explorado quase integralmente pela estatal" (98% sob controle da Petrobras).

A abertura do inquérito foi baseadabet365 fairum estudo sobre a estrutura do mercadobet365 fairrefinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor. O documento aponta que há poucas alternativas à estatal para o refinobet365 fairpetróleo e que a concorrência fica a cargobet365 fairimportação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

Ainda não houve julgamento. Segundo o Cade, o inquérito continuabet365 fairanálise na superintendência-geral do órgão.

Sobre a formaçãobet365 fairpreços, a estatal diz que "como a lei brasileira garante liberdadebet365 fairpreços no mercadobet365 faircombustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setorbet365 faircomercialização: distribuidores, revendedores e produtoresbet365 fairbiocombustíveis, entre outros."

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