Númerowanted slottribos isoladas dobra na América do Sul, mas maioria estáwanted slotsituaçãowanted slotrisco:wanted slot

Segundo o levantamento, os registros da presençawanted slotgrupos isolados saltaramwanted slot84 para 185 entre 2005 e 2019, mas a situaçãowanted slot119 deles é considerada extremante preocupante.

"Estão encurralados, principalmente, por madeireiros, garimpeiros ou por grupos rivais. De um modo geral, o Estado não consegue ter um sistema eficientewanted slotlocalização nemwanted slotproteção", afirma o indigenista, emendando que todos os países experimentam uma reduçãowanted slotrecursos para políticas específicas para esses grupos.

Segundo ele, há situaçãowanted slotconflito no Peru, no Equador e no Brasil.

Ameaças concretas

O indigenista cita o narcotráfico, a grilagemwanted slotterra, a exploraçãowanted slotrecursos naturais, obraswanted slotinfraestrutura, agronegócio e o turismo desordenado como ameaças aos indígenas isolados. A intensidade dessas ameaças, contudo, varia a depender do país.

"Os territórios ocupados por esses grupos estão ameaçadas por grandes projetos governamentais e privados, bem como por ações ilícitas, principalmentewanted slotregiões fronteiriças, onde a presença protetiva dos Estados é mínima", observa.

A partirwanted slotinformes elaborados por organizações indígenas e indigenistaswanted slotBrasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela, Vaz detalha situaçãowanted slotpovos indígenas isolados desses países.

Para entender regionalmente a situação dos territórios desses povos com realidades políticas específicas e marcos legais para reconhecimento dos territórios indígenas distintos, diz o indigenista, foi importante contar com um coletivowanted slotprofissionaiswanted slotdiferentes áreas do conhecimento dos países envolvidos.

No relatório, Vaz contabiliza aumentowanted slotgrupos confirmados (51wanted slot2005 para 66wanted slot2019) e um salto expressivo no númerowanted slotpovos isolados a confirmar (33wanted slot2005 para 119wanted slot2019) - o que, segundo o indigenista, mostra a necessidadewanted slotpesquisar e proteger ainda mais esses territórios.

O documento será apresentado à Organização das Nações Unidas nesta semana, no 18ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.

Trata-sewanted slotuma iniciativa da organização não-governamental Land is Life, que pretende usar o documento para tentar assegurar proteção completa e efetiva das terras dos grupos isolados e exigir a garantiawanted slotseus direitos ao território.

José Proaño, representante da Land is Life na América do Sul, diz que o relatório cobre uma lacuna sobre o tema: a carênciawanted slotinformações aprofundadaswanted slottoda a região.

"Após várias análises percebemos que a maioria dos trabalhos realizados anteriormente eram panorâmicos, ou seja, demonstravam situações urgentes sobre saúde, políticaswanted slotproteção, e falavamwanted slotmaneira geral sobre as ameaças contra a vida desses povos. Juntamente com as organizações indígenas, identificamos que uma parte substancialwanted slotsuas lutas é pelo território e essa também é a identidade dos povos isolados. Por isso optamos por aprofundar a análise dessa situaçãowanted slotcada um dos países", explica Proaño.

"Agora sabemos quantos hectares foram reconhecidos por grupos isolados, quantos estão envolvidoswanted slotlitígios legais, cujos projetos se sobrepõem às suas terras. Temos vários objetivos com este relatório, alguns são locais e outros internacionais", complementa.

O primeiro relatório regional, que segundo Antenor Vaz foi usado como marco temporal e basewanted slotcomparação para o atual, foi feitowanted slot2005 pelo belga radicado no Brasil Vincent Brackelaire.

No documento elaborado 14 anos depois dessa primeira iniciativa, Proaño destaca como novo o enorme aumentowanted slotatividades ilegais, como mineração na Colômbia e Venezuela, extração ilegalwanted slotmadeira na fronteira entre o Peru e o Equador, e a presençawanted slotgrupos armados irregulares.

Qual é a situação dos povos isolados na América do Sul

Em entrevista à BBC News Brasil, Vaz detalha a situaçãowanted slotcada um dos países, salientando os principais desafios a serem superados.

Físicowanted slotformação, Vaz se dedica às questões indígenas desde os anos 1980. Ex-servidor da Funai (Fundação Nacional do Índio), ele começou como educador e já chefiou a Frentewanted slotProteção Etnoambiental do órgão no Vale do Javari (AM), uma das maiores terras indígenas demarcadas do país. Há décadas acompanha,wanted slotperto, a questão dos povos isolados.

Brasil

Com 114 povos isolados registrados (28 confirmados e 86 a confirmar), o Brasil é o país com maior númerowanted slotpovos indígenaswanted slotsituaçãowanted slotisolamento e também com o maior númerowanted slotterritórios definidos para esses grupos - apenas um não está na Amazônia, pontua o indigenista.

Antenor Vaz diz que o Brasil é pioneirowanted slotdesenvolver metodologia e práticaswanted slotproteção bastante eficientes que resultaramwanted slotuma quantidade grandewanted slotregistroswanted slotpovos isolados.

A partirwanted slot1987, conta Vaz, o país protagonizou uma mudança importante, optando por uma políticawanted slot'não contato' – a não ser que seja extremamente necessário ou que a iniciativa parta dos grupos isolados.

Alémwanted sloto contato apresentar, potencialmente, riscoswanted slotdoença e morte dos indígenas, o indigenista explica que passou a prevalecer no Brasil o entendimentowanted slotque a proteção dos isolados passa por respeitar a decisão do isolamento e instituir um sistema protetivo que garanta o território desses povos.

Por isso, o indigenista classificou como arriscada a operação organizada este ano pela Funai para realizar o contato com um grupowanted slotíndios Korubo, no sul do estado do Amazonas. Apesarwanted slotviverem isolados na selva amazônica, corriam riscowanted slotserem vítimas um massacre. Eles estavamwanted slotconfronto com uma etnia vizinha, os Matis.

A operação para contatar os índios era pedida há maiswanted slotquatro anos pelos Matis, que chegaram a invadir uma base da Funai na região,wanted slot2016, na tentativawanted slotpressionar o órgão.

No iníciowanted slotabril, a Funai divulgou o resultado da maior expedição do órgão dos últimos 20 anos para se aproximarwanted slotgrupos isolados. Até o momento, diz a Funai, os encontros foram pacíficos e reduziram as tensões na Terra Indígena Vale do Javari. Também permitiu aplicar vacinas e conferir a saúde dos korubos.

Korubos que já haviam sido contatados anteriormente fizeram festa ao encontrar com seus parentes ainda isolados.

Apesar das iniciativas bem sucedidas do Brasil, que conta um sistemawanted slotproteçãowanted slotíndios isolados desde 1988, os grupos isoladoswanted slotterritório brasileiro ficamwanted slotsituação vulnerável não apenas pela ação ilegalwanted slotgarimpeiros e madeireiros, mas também por atividades que contam com aval e financiamento do Estado, como extração mineral e construçãowanted slotrodovias e hidrelétricas.

Vaz ressalta também que o arcabouço jurídico no Brasil para os gruposwanted slotsituaçãowanted slotisolamento ainda é frágil. "Ainda falta um marco jurídico consistente. Existe apenas um conjuntowanted slotatos administrativos, que podem ser facilmente revogados."

Venezuela

Um dos países onde a situação, nas palavras do indigenista, é a mais dramática é a Venezuela.

Oficialmente, o país não reconhece nenhum grupowanted slotsituaçãowanted slotisolamento, ainda que indígenas e indigenistas afirmem existir três grupos confirmados e um a confirmar.

O governo alega que são todos integrados e, consequentemente, não há necessidadewanted slotmedida protetiva. Ativistas, no entanto, têm tentado sensibilizar órgãos do governo e pleiteado que a nova Constituição do país crie um dispositivo específico para esses grupos.

Empreendimentoswanted slotpetroleiras e mineradoras ameaçam os grupos localizadoswanted slotterritório venezuelano assim como açãowanted slotgrupos armados ewanted slotnarcotraficantes, diz o relatório da Land for Life.

Colômbia

Em 2018, a Colômbia aprovou uma lei específica para o caso dos indígenas isolados.

"O país se destaca porque a legislação foi discutida por três anos", diz Antenor Vaz, observando que a nova lei prevê um conjuntowanted slotprogramas, ações e atividades para proteção do povoswanted slotsituaçãowanted slotisolamento.

A nova legislação ainda está na fasewanted slotimplementação no país que tem dois povos confirmados e 16 a confirmar, segundo o levantamento da Land for Life. "O novo presidente (Iván Duque Márquez) tem esse desafio (de tirar a lei do papel)".

Na Colômbia, a principal ameaça vem dos empreendimentos expansionistas, entre eles, o cultivowanted slotcoca e a mineração.

Peru

No Peru, há divergência entre o númerowanted slotpovos isolados contabilizados pelas autoridades do governo e pelas entidades representante dos indígenas. São 17 povos confirmados pelo Estado e 26 pelas organizações indigenistas.

O país conta com uma legislação específica, inclusive para demarcaçãowanted slotterras para povos isolados, mas enfrenta problemas com a açãowanted slotpetroleiras e com a exploraçãowanted slotmadeira nas florestas.

Bolívia

A situação dos povos isolados que ocupam o território boliviano é, nas palavraswanted slotAntenor Vaz, "difícil".

Há dois grupos confirmados e sete a confirmar. Mas, ainda no governowanted slotEvo Morales, uma empresa chinesa foi autorizada a fazer prospecções com explosivoswanted slotbuscawanted slotpetróleo.

"Apesarwanted slotpossuir um marco jurídico amplo, que possibilitaria a formulaçãowanted slotinstrumentos legais para a consolidaçãowanted slotprocedimentos, a Bolívia não conta com nenhum marco jurídico específico para a definição territorial. Em 2013 aprovaram uma lei, mas ficou só no papel, nunca foi implementada", afirma Vaz.

Paraguai

São dois grupos confirmados e cinco a confirmar no Paraguai, numa região que não é coberta pela floresta amazônica, mas que sofre com o desmatamento. Os dois grupos confirmados transitam tambémwanted slotterritório boliviano, mas não há uma política conjunta dos dois países para protegê-los.

O agronegócio é, segundo o relatório, um dos grandes vilões na região.

Equador

Em 1999, o Equador, por meiowanted slotum decreto, aprovou a criação do território chamadowanted slotZona Intangible Tagaeri Taromenane, destinada aos povos Tagaere e Taromenane. Quase 20 anos depois, incluiu na Constituição um artigo específico sobre povoswanted slotisolamento voluntário.

Mas, segundo Antenor Vaz, muito pouco foi feito na prática no país que registra três grupos confirmados e quatro a confirmar.

Os três grupos confirmados – Tagaere, Taromenne e Dugakairi – compartilham território com os Waorani. "A principal ameaça é a atividade petroleira promovida diretamente pelo Estado equatoriano", diz o indigenista, destacando a influência chinesa na extraçãowanted slotmatéria-prima no país e os riscoswanted slotcontaminação da terra e dos rios onde estão os índios isolados."

Respostas

O indigenista faz questãowanted slotdestacar que as ameaças aos povos isolados não vêm apenas das atividades ilegais nas áreas onde eles vivem mas tambémwanted slotações que contam com o aval ou financiamento público.

"Sendo assim, é extremamente urgente que as políticas protetivas saiam do 'isolamento' e dialoguem com as instâncias responsáveis pela concepção e implementação das políticaswanted slotdesenvolvimentowanted slotcada Estado", diz, avaliando que além do Executivo, o poder Legislativo e a sociedade,wanted slotgeral, precisam também participar das discussões.

"Em todo esse processo devem participar as organizações indígenas e aliadas. Nesse campo, os organismos multilaterais têm papel fundamentalwanted slotmobilização e convocação."

Para José Proaño, "é imperativo que Estados e governos entendam que a melhor maneirawanted slotproteger os povos isolados é reconhecer e proteger seus territórios por meiowanted slotpolíticas eficazes que garantam que esses territórios tenham uma natureza intangível para a extraçãowanted slotrecursos naturais e planoswanted slotdesenvolvimento".

"A grande maioria dos casos, os territórios dos isolados e recentemente contatados, são territórios compartilhados que devem estar sujeitos a regimes especiaiswanted slotproteção e usowanted slotrecursos", avalia Proaño.

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