Tragédiajogo do big winBrumadinho: As 5 lições ignoradas após tragédiajogo do big winMariana:jogo do big win

Se Mariana era para ter servidojogo do big winexemplo para evitar tragédias como que vimos na última sexta (25), que ensinamentos deixaramjogo do big winser aproveitados pelas mineradoras e as autoridades brasileiras?

Barragens próximas a cidades

O rompimento da barragemjogo do big winFundão,jogo do big winMariana, arrasou o subdistritojogo do big winBento Rodrigues, que ficava a cercajogo do big win6 km do local do acidente.

A tragédia só não foi maior,jogo do big wintermosjogo do big winmortes humanas, porque uma funcionária da Samarco, moradorajogo do big winBento Rodrigues, conseguiu descerjogo do big winmoto, da barragem até a cidade, e alertar a população.

No casojogo do big winBrumadinho (MG), as próprias instalações administrativas da Vale e o refeitório dos funcionários ficavam à jusante da barragem, ou seja, logo abaixo dela, exatamente no caminho da lamajogo do big wincasojogo do big winrompimento. A distância erajogo do big winapenas 1,6 km.

Além disso, a pousada Nova Estância e o povoadojogo do big winVila Feterco, que abriga casas e sítios, ficavam a cercajogo do big win2 km da barragem.

"No casojogo do big winBrumadinho, o que me chocou num primeiro momento é a proximidade do centro administrativo e do refeitório, que ficavam à jusante da barragem. A empresa pode dizer que operava dentrojogo do big wintodos os padrõesjogo do big winsegurança, mas não se coloca gente tão próximajogo do big winuma barragem, porque nenhuma é 100% segura", critica a jornalista Cristina Serra, autora do livro Tragédiajogo do big winMariana: A história do maior desastre ambiental do Brasil.

Por três anos, promotores que atuaram na força tarefajogo do big wininvestigação do desastrejogo do big winMariana defenderam a aprovaçãojogo do big winpropostas que pudessem vetar a existênciajogo do big winbarragens próximas a comunidades.

A ideia era garantir a existênciajogo do big winuma áreajogo do big winsegurançajogo do big win10 km ao redor da barragem, para evitar que um eventual vazamento destruísse comunidades próximas ou áreasjogo do big winpreservação ambiental.

Um projetojogo do big winleijogo do big wintramitação na Assembleia Legislativajogo do big winMinas Gerais proíbe que novas barragens sejam licenciadasjogo do big wináreas com povoados próximos.

Pelo PL 3676jogo do big win2016, fica vedada a instalaçãojogo do big winbarragens "em cuja área à jusante seja identificada alguma formajogo do big winpovoamento ou manancial destinado ao abastecimento públicojogo do big winágua potável".

A proposta especifica que essa "área à jusante" terá como extensão "mínima" o raiojogo do big win10 km.

Mas, passados três anos da tragédiajogo do big winMariana, a proposta não foi votada pelos deputados estaduaisjogo do big winMG.

Sistemajogo do big winsirenes

E o que fazer com as barragens que existem há muitos anos e que estão rodeadas por comunidades?

Mesmo que se decida pelo fechamentojogo do big winuma barragem ou outra estruturajogo do big wincontenção próximas a comunidades, isso pode levar alguns anos para acontecer. O processo técnicojogo do big windescomissionamento - termo técnico usado para designar a desativação completajogo do big winuma barragem, com a transformação delajogo do big winmorro - é demorado.

Portanto, a preocupação imediata após a tragédiajogo do big winMariana foi rever os procedimentosjogo do big winalertajogo do big wincasojogo do big winrompimento. Não havia qualquer sistemajogo do big winsirenes nas barragens da Samarco que romperamjogo do big win2015.

Na época, os próprios moradores tiveram que alertar uns aos outros ao perceberem que uma tragédia estava prestes a ocorrer. Mas 19 pessoas não tiveram tempojogo do big winse salvar.

Após a tragédia, foi aprovada uma lei que exige a instalaçãojogo do big winsistemajogo do big winalerta por sirenes nas barragens. No casojogo do big winBrumadinho, elas foram instaladas nas comunidades próximas à barragem. Mas os moradores dizem que as sirenes não tocaram.

A lama pegou centenasjogo do big winpessoasjogo do big winsurpresa, na hora do almoço. Quem sobreviveu teve poucos minutos para escapar.

Em nota à BBC News Brasil, a Vale disse que o sistema não funcionou por causa da 'velocidade' do deslizamento.

Mas especialistas disseram que a explicação não convence, já que, segundo eles, existe tecnologia para que alertas sonorosjogo do big winemergência sejam acionadosjogo do big winqualquer circunstância, independentemente da velocidade do evento.

"Falar que a sirene não tocou porque o evento foi muito rápido é brincadeira", critica Sergio Medicijogo do big winEston, professorjogo do big winEngenhariajogo do big winMinas da Universidadejogo do big winSão Paulo (USP).

Planojogo do big winevacuação

Outra questão que ficou clara após a tragédiajogo do big winMariana são as graves consequências da ausênciajogo do big winum planojogo do big wincontingência e evacuação.

A legislação já exigia a elaboraçãojogo do big winum planojogo do big winemergência para cada barragem. Mas o da barragemjogo do big winFundão,jogo do big winMariana (MG), não continha sequer uma estratégia para alertar diretamente os moradoresjogo do big winBento Rodrigues, subdistritojogo do big winMariana que ficava na rota da lama.

Portaria do Departamento Nacionaljogo do big winProdução Mineral estabelece que cabe à empresa que administra as minas alertar e garantir rotasjogo do big winevacuação para a população na região abaixo da barragem, já que não haveria tempo para uma intervenção das autoridades.

Mas, no casojogo do big winMariana, alémjogo do big winnão haver sistemajogo do big winsirenes nas barragens e nas comunidades próximas, os moradores não foram orientados sobre rotasjogo do big winevacuaçãojogo do big wincasojogo do big windesastre.

Na ocasião, os gerentes da Samarco disseram que avisaram moradores por telefone. Mas não quiseram ou souberam informar especificamente quem havia sido contatado e por quem. O planojogo do big winemergência entregue ao governo também não continha númerosjogo do big wintelefonejogo do big winmoradores.

A lição que ficou é ajogo do big winque é necessário um projeto eficazjogo do big winevacuação que inclua um sistemajogo do big winalerta rápido aos moradores e caminhosjogo do big winfuga que levassem a áreas protegidas, alémjogo do big wintreinamento à população para o casojogo do big windesastre.

Moradoresjogo do big winBrumadinho que conseguiram escapar do marjogo do big winlama relataram à BBC News Brasil que as sirenes não tocaram e que não houve comunicado oficial sobre o rompimento. Também não chegaram emissários da empresa ou alguém especializado para ajudar.

Moradores também afirmaram à BBC Brasil que não foram instruídos sobre rotasjogo do big winfuga e áreasjogo do big winsegurança.

"Pelas informações da comunidade, não houve o acionamento da sirene e também não teve treinamento da população para evacuação. É mais uma violação que agrava esse cenário", disse à BBC News Brasil a advogada Beatriz Vignolo, da ONG ambiental Abrace a Serra da Mesa, localizada próxima da barragem.

As sirenes só tocaram no domingo, quando surgiram novas ameaçasjogo do big winrompimentojogo do big winoutras barragens da Vale.

A BBC News Brasil teve acesso a uma gravação da sirene, feita por moradores da zona rural. Após um alarme, os alto-falantes emitiram uma mensagem: "Essa é uma situação realjogo do big winemergênciajogo do big winrompimentojogo do big winbarragem. Abandonem imediatamente suas residências e sigam pela rotajogo do big winfuga para o pontojogo do big winencontro, até serem passadas novas instruções".

"Que rotajogo do big winfuga? Que pontojogo do big winencontro? Não teve treinamento nenhum", diz Mário Lúcio Fontes, morador do Parque da Cachoeira. A lama destruiu a parte do fundo do seu terreno - dali, é possível, inclusive, ver uma das sirenes da Vale.

As próprias empresas se fiscalizam

Outro aspecto que foi muito questionado após o desastrejogo do big winMariana é o fatojogo do big winque são as próprias empresas mineradoras que contratam os fiscais para fazerem as inspeções anuaisjogo do big winsegurança nas barragens - é a chamada "autofiscalização".

Najogo do big winprimeira entrevista após o rompimento da barragemjogo do big winBrumadinho, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, se defendeu dizendo que um laudojogo do big winsetembrojogo do big win2018 da TUV SUD do Brasil havia atestado a estabilidade da estrutura.

Poucos dias depois, a Justiça atendeu a pedido do Ministério Público e prendeu dois engenheiros dessa empresa contratada pela Vale, alémjogo do big wintrês funcionários da própria mineradora. A suspeita éjogo do big winirregularidades nos documentos e procedimentos que atestaram a segurança da barragem.

Atualmente, quem é responsável pela fiscalização do serviçojogo do big winmineração são a Secretariajogo do big winMeio Ambiente e a Agência Nacionaljogo do big winMineração, atigo Departamento Nacionaljogo do big winProdução Mineral (DNPM). O problema é que, como não há número suficientejogo do big wintécnicos capacitados para fazer as inspeções, essa função é terceirizada para as mineradoras que, porjogo do big winvez, contratam uma empresa para fazer os laudos.

"Só para você ter uma ideia,jogo do big win2016, o DNPM tinha 985 servidoresjogo do big wintodo o Brasil para atividades administrativas e fiscais. Desses, apenas cinco tinham formaçãojogo do big winengenharia geotécnica, que é a formação necessária para entender o funcionamentojogo do big winbarragem e, portanto, fazer fiscalização eficiente", ressalta Cristina Serra, que durante três anos reuniu documentos e depoimentos para um livro sobre a tragédiajogo do big winMariana.

Atualmente, há 35 fiscais. Após o desastrejogo do big win2015, surgiram propostas para acabar com essa autofiscalização. Uma ideia era que o governo contratasse um "bancojogo do big winespecialistas", que seriam custeados pelas mineradoras. Ou seja, o poder público seria responsável pela escolha e contratação do pessoal, mas a responsabilidade financeira seria repassada para a iniciativa privada.

"O Estado não tem estrutura para que os técnicos se capacitem, sejam estimulados a trabalhar também não tem técnicos suficientes, então você transfere para o próprio empreendedor ajogo do big winprópria fiscalização", disse à BBC News Brasil um promotor que participa das investigações sobre rompimentojogo do big winbarragensjogo do big winMinas Gerais e que pediu para não ser identificado.

"Você acha que uma empresa contratada pela própria mineradora vai apontar todas as possíveis irregularidades?", questionou.

Licença ambiental 'express'

No caso do desastrejogo do big winMariana, o Ministério Público apontou falhas e omissões no processojogo do big winlicenciamento ambiental para as operações da Samarco, que não teriam considerado riscos potenciaisjogo do big winrompimento e impacto ambiental.

Os promotores passaram a defender, então, alterações legislativas que estabelecessem maior participação das comunidades afetadas e do próprio Ministério Público no processojogo do big winaprovação das licenças para operação das minas.

De lá para cá, porém,jogo do big winvezjogo do big wintornar as regras mais rígidas, o governojogo do big winMinas Gerais afrouxou a legislação.

Em dezembrojogo do big win2017, por uma decisão do Conselhojogo do big winPolítica Ambiental do Estado, o Copam, foi aprovada a possibilidadejogo do big winuma licença "express"- que permite que o processojogo do big winlicenciamento ocorrajogo do big winapenas uma etapa.

A decisão é assinada pelo atual secretáriojogo do big winMeio Ambientejogo do big winMinas, Germano Luiz Gomes Vieira - ele foi o único secretário vindo da gestãojogo do big winFernando Pimentel (PT) mantido pelo governador atual, Romeu Zema (Novo).

Enquanto o licenciamento tradicional é feitojogo do big wintrês fases e pode demorar anos, o chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, ou "LAC 1", é feitojogo do big winuma só etapa.

E foi com esse tipojogo do big winlicenciamento rápido que a Vale obteve autorização,jogo do big windezembrojogo do big win2018, para retomar atividades na barragemjogo do big winBrumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidadejogo do big winreutilizar parte do rejeito depositado lá.

A barragem, construídajogo do big win1976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamentojogo do big winmaterial escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Valejogo do big winreutilizar os rejeitos.

Menosjogo do big winum mês depoisjogo do big wina Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia "atividade operacionaljogo do big winandamento".

Mas,jogo do big winentrevista ao jornal Folhajogo do big winS.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águasjogo do big winMinas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Públicojogo do big winMG.

Técnicajogo do big winbarragem a montante, chamadajogo do big win'assassina' pelo MP

Por fim, o colapso da barragemjogo do big winMariana evidenciou os sérios riscos da barragem construída segundo o método "a montante". O método, também usado na barragemjogo do big winBrumadinho que rompeu, é considerado mais econômico, mas também mais perigoso.

Nesse caso, os detritos minerais, rochas e terra escavadas durante a mineração - e descartados por terem baixo valor comercial - são depositadosjogo do big wincamadas num vale, formando a barragem. Como os resíduos contêm água, a barragem precisa ser constantemente monitorada e drenada para não ceder.

"Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num murojogo do big winconcreto. Mas essas não são feitas com concreto, são feitas com a compactação do próprio rejeito. Isso faz com que a manutenção e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer erosão por fora e ceder", diz Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

A força tarefa que investigou a tragédiajogo do big winMariana entroujogo do big windezembrojogo do big win2016 com um pedido na Justiçajogo do big winMinas Gerais para impedir as operações e novos licenciamentosjogo do big winbarragens a montante. Na ação, o MP-MG classificava esse técnica como "assassina" e listava 37 barragens construídas no método a montantejogo do big winprocessojogo do big winlicenciamentojogo do big win17 cidades. A lista incluía Brumadinho.

Mas a decisão que impediria a Valejogo do big winobter a licença para retomar as atividadesjogo do big winBrumadinho só chegou na última terça (29), quando a 3ª Vara da Fazenda Públicajogo do big winBelo Horizonte concedeu uma liminar que impede o governojogo do big winMinas Geraisjogo do big winconceder novos licenciamentos para operaçõesjogo do big winbarragens que usem o métodojogo do big winalteamento a montante.

Pela decisão, atividades já existentes nesse tipojogo do big winestrutura ficam condicionadas a "auditoria técnica extraordinária". A liminar chegou tarde demais para Brumadinho.

Colaborou Amanda Rossi, enviada especial da BBC News Brasil a Brumadinho

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