Governo Bolsonaro: Como funcionaria a plataforma 'inspiradajogo de dados betanoUber' proposta por Moro contra o crime organizado:jogo de dados betano

O ministro destacou que empresas, assim como o crime organizado, não têm barreiras nacionais àjogo de dados betanoatuação. "Só governo tem", ressaltou. E citou um exemplo concreto que vivenciou como juiz federaljogo de dados betanoum casojogo de dados betanoinvestigaçãojogo de dados betano2004, quando "profissionaisjogo de dados betanolavagemjogo de dados betanodinheiro" haviam movimentado recursos para "políticos, empresários e outros criminosos" na agênciajogo de dados betano"um banco estataljogo de dados betanoMiami".

"Naquela ocasião, não havia acordo mútuo (de cooperação) com os Estados Unidos. Nós abordamos esse banco brasileiro com braçojogo de dados betanoMiami e o banco mesmo solicitou uma decisão a uma corte estadual para conseguir uma autorização judicial para entregar os arquivos bancários para autoridades brasileiras", contou Moro.

A mediadora do painel, Ilona Szabó Carvalho, diretora-executiva do Instituto Igarapé, qualificou a propostajogo de dados betanoMorojogo de dados betano"disruptiva" (algo que quebra padrões) e sugeriu que servisse como estímulo para reflexões sobre como ampliar, não só acordos globais, mas mais experiências práticas.

"Eu percebo que a cooperação internacional hojejogo de dados betanodia é baseadajogo de dados betanocooperação entre governos, entre funcionários dos órgãosjogo de dados betanoaplicação da lei, mas isso é mesmo necessário?", questionou também o ministro.

"Se você é uma corporação privada e não quer quejogo de dados betanoempresa seja usada para fins criminais, você normalmente quer cooperar. Por que você precisa seguir todos os canais diplomáticos? Normalmente você precisa disso para medidas coercitivas, como depoimentos, (obter) arquivosjogo de dados betanobancos, para ter esse tipojogo de dados betanoevidência. Mas se a cooperação é voluntária você talvez possa trabalhar diretamente com órgãos legaisjogo de dados betanooutros países", acrescentou Moro.

Riscojogo de dados betanoprovas ilegais?

Diante da proposta, um participante do público lembrou que a agilidade da cooperação é importante para conseguir deter criminosos, mas ponderou que há o riscojogo de dados betanoprovas serem descartadas pela Justiça depois caso tenham sido obtidas fora do caminho legal.

Moro respondeu que não se tratava disso. "Estamos falando apenas que,jogo de dados betanoalguns casos, se não for possível usar acordos entre países, canais diplomáticos, talvez você possa usar algo diferente. Por exemplo, se uma empresajogo de dados betanooutro país voluntariamente coopera com órgãosjogo de dados betanoaplicaçãojogo de dados betanoleijogo de dados betanooutro país não há problema com a prova. É diferentejogo de dados betanoter prova sem mandado judicial", disse.

Um das acusações que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz contra a operação Lava Jato é que a força-tarefa teria obtido cooperaçãojogo de dados betanoautoridades americanas extralegalmente. Os advogados do petista baseiam suas alegações, por exemplo,jogo de dados betanouma palestra realizadajogo de dados betanojulhojogo de dados betano2017 por Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamentojogo de dados betanoJustiça dos Estados Unidos,jogo de dados betanoque ele afirma que a confiança estabelecida entre autoridades americanas e brasileiras permitiu "comunicação direta sobre provas".

Na fala, ele elogia a condenaçãojogo de dados betanoLula por Moro no caso do Triplex do Guarujá, que havia ocorrido dias antes, e defende que agentesjogo de dados betanodiferentes países inicialmente troquem informações diretamente e, apenas após o avançar das investigações, acionem canais oficiais.

"Dado o relacionamento próximo entre o Departamentejogo de dados betanoJustiça (americano) e os procuradores brasileiros, não precisamos nos basear apenasjogo de dados betanoprocedimentos oficiais, como tratados mútuosjogo de dados betanocooperação jurídica, que geralmente exigem tempo e dinheiro significativos para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos", disse também na ocasião.

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