Governo Bolsonaro: Como funcionaria a plataforma 'inspiradacasino sol verdeUber' proposta por Moro contra o crime organizado:casino sol verde
O ministro destacou que empresas, assim como o crime organizado, não têm barreiras nacionais àcasino sol verdeatuação. "Só governo tem", ressaltou. E citou um exemplo concreto que vivenciou como juiz federalcasino sol verdeum casocasino sol verdeinvestigaçãocasino sol verde2004, quando "profissionaiscasino sol verdelavagemcasino sol verdedinheiro" haviam movimentado recursos para "políticos, empresários e outros criminosos" na agênciacasino sol verde"um banco estatalcasino sol verdeMiami".
"Naquela ocasião, não havia acordo mútuo (de cooperação) com os Estados Unidos. Nós abordamos esse banco brasileiro com braçocasino sol verdeMiami e o banco mesmo solicitou uma decisão a uma corte estadual para conseguir uma autorização judicial para entregar os arquivos bancários para autoridades brasileiras", contou Moro.
A mediadora do painel, Ilona Szabó Carvalho, diretora-executiva do Instituto Igarapé, qualificou a propostacasino sol verdeMorocasino sol verde"disruptiva" (algo que quebra padrões) e sugeriu que servisse como estímulo para reflexões sobre como ampliar, não só acordos globais, mas mais experiências práticas.
"Eu percebo que a cooperação internacional hojecasino sol verdedia é baseadacasino sol verdecooperação entre governos, entre funcionários dos órgãoscasino sol verdeaplicação da lei, mas isso é mesmo necessário?", questionou também o ministro.
"Se você é uma corporação privada e não quer quecasino sol verdeempresa seja usada para fins criminais, você normalmente quer cooperar. Por que você precisa seguir todos os canais diplomáticos? Normalmente você precisa disso para medidas coercitivas, como depoimentos, (obter) arquivoscasino sol verdebancos, para ter esse tipocasino sol verdeevidência. Mas se a cooperação é voluntária você talvez possa trabalhar diretamente com órgãos legaiscasino sol verdeoutros países", acrescentou Moro.
Riscocasino sol verdeprovas ilegais?
Diante da proposta, um participante do público lembrou que a agilidade da cooperação é importante para conseguir deter criminosos, mas ponderou que há o riscocasino sol verdeprovas serem descartadas pela Justiça depois caso tenham sido obtidas fora do caminho legal.
Moro respondeu que não se tratava disso. "Estamos falando apenas que,casino sol verdealguns casos, se não for possível usar acordos entre países, canais diplomáticos, talvez você possa usar algo diferente. Por exemplo, se uma empresacasino sol verdeoutro país voluntariamente coopera com órgãoscasino sol verdeaplicaçãocasino sol verdeleicasino sol verdeoutro país não há problema com a prova. É diferentecasino sol verdeter prova sem mandado judicial", disse.
Um das acusações que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz contra a operação Lava Jato é que a força-tarefa teria obtido cooperaçãocasino sol verdeautoridades americanas extralegalmente. Os advogados do petista baseiam suas alegações, por exemplo,casino sol verdeuma palestra realizadacasino sol verdejulhocasino sol verde2017 por Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamentocasino sol verdeJustiça dos Estados Unidos,casino sol verdeque ele afirma que a confiança estabelecida entre autoridades americanas e brasileiras permitiu "comunicação direta sobre provas".
Na fala, ele elogia a condenaçãocasino sol verdeLula por Moro no caso do Triplex do Guarujá, que havia ocorrido dias antes, e defende que agentescasino sol verdediferentes países inicialmente troquem informações diretamente e, apenas após o avançar das investigações, acionem canais oficiais.
"Dado o relacionamento próximo entre o Departamentecasino sol verdeJustiça (americano) e os procuradores brasileiros, não precisamos nos basear apenascasino sol verdeprocedimentos oficiais, como tratados mútuoscasino sol verdecooperação jurídica, que geralmente exigem tempo e dinheiro significativos para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos", disse também na ocasião.
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