O crescente númeroapp de aposta de jogobrasileiros que investem maisapp de aposta de jogoR$ 2 milhões para morar nos EUA:app de aposta de jogo

No fimapp de aposta de jogo2017, ele aplicou U$ 500 mil - cercaapp de aposta de jogoR$ 1,850 milhão, na cotação atual do dólar - na construçãoapp de aposta de jogoum hotelapp de aposta de jogoFort Lauderdale, cidade da Flórida, por meio do programa EB-5, destinado a estrangeiros que querem investir nos EUA. A iniciativa dá direito ao green card, o visto que garante residência nos Estados Unidos.

Segundo advogados especializadosapp de aposta de jogodireito internacional, brasileiros têm recorrido ao EB-5app de aposta de jogorazão das dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil eapp de aposta de jogobuscaapp de aposta de jogomelhor qualidadeapp de aposta de jogovida, por acreditar que terão mais segurança e estabilidade financeira nos Estados Unidos.

Assim como Roberto, centenasapp de aposta de jogobrasileiros têm utilizado o EB-5 como formaapp de aposta de jogoconseguir morar nos EUA. Os números são crescentes.

No ano passado, conforme o Serviçoapp de aposta de jogoCidadania e Imigração dos EUA -app de aposta de jogoinglês, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O número inclui o investidor e a família, como cônjuge e filhosapp de aposta de jogoaté 21 anos.

Os dados mostram que o interesse no EB-5 tem aumentado nos últimos anos. Em 2017, conforme o serviçoapp de aposta de jogoimigração dos EUA, 282 brasileiros recorreram ao EB-5. No ano anterior, o dado era correspondente a 150. Jáapp de aposta de jogo2015, 34 brasileiros haviam investido nos Estados Unidos por meio do EB-5. O númeroapp de aposta de jogoinvestidores no Brasil era ainda mais inexpressivoapp de aposta de jogo2011, quando somente 11 pessoas recorreram à iniciativa.

O aumento no númeroapp de aposta de jogobrasileiros que recorrem ao EB-5 tem motivado advogados especializadosapp de aposta de jogodireito internacional a promover palestras sobre o assunto pelo Brasil, fazer publicações sobre o tema na internet e auxiliar pessoas que querem investir nos EUA para viver legalmente no país norte-americano.

O Brasil ocupou, no ano passado, a sexta posição entre os países com mais investidores no EB-5. A China ficouapp de aposta de jogoprimeiro lugar, com 4.642 vistos. Em segundo lugar aparece o Vietnã, com 693 vistos emitidos, eapp de aposta de jogoterceiro está a Índia, com 585.

O EB-5

O programa do EB-5 foi criado pelo Congresso Americanoapp de aposta de jogo1990, com o principal objetivoapp de aposta de jogofomentar a economiaapp de aposta de jogoáreas consideradas menos privilegiadas no território americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) - áreas com índiceapp de aposta de jogodesemprego acima da média nacional.

O investidor precisa aplicar os U$ 500 milapp de aposta de jogoum centro regional apontadoapp de aposta de jogoterritório norte-americano. Tais centros estão presentesapp de aposta de jogotodos os Estados dos EUA e têm o principal objetivoapp de aposta de jogoregularizar investimentos estrangeiros. Eles são responsáveis por intermediar a relação entre o imigrante, por meioapp de aposta de jogoum advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.

Os projetos que oferecem cota ao investidor estrangeiro costumam estabelecer que 25% a 50%app de aposta de jogoseu capital serão obtidos por meio do EB-5. A exigência do governo americano é que cada cotaapp de aposta de jogoinvestimento estrangeiro gere, ao menos durante o períodoapp de aposta de jogodois anos, 10 empregos e que o recurso aplicado seja comprovadamente lícito.

Entre os empreendimentos que oferecem cotasapp de aposta de jogoEB-5 estão diversos segmentos, como hotéis, resorts, estádiosapp de aposta de jogofutebol, condomíniosapp de aposta de jogoluxo, centrosapp de aposta de jogocompras, restaurantes, entre outros.

O governo americano permite a concessãoapp de aposta de jogo10 mil vistos EB-5 por ano - número que inclui o investidor e os membrosapp de aposta de jogosua família.

Para que possa aplicar no programa, é necessário que o investidor contrate um advogado especializadoapp de aposta de jogoDireito internacional, para orientá-lo e auxiliá-lo sobre os procedimentos do visto.

Os trâmites burocráticos tornam o procedimento ainda mais caro. O investidor precisa pagar mais U$ 50 mil correspondente à taxaapp de aposta de jogoadministração do fundoapp de aposta de jogoaplicação - onde estão incluídos itens como o seguro -, alémapp de aposta de jogocercaapp de aposta de jogoU$ 30 mil para honoráriosapp de aposta de jogoadvogados e taxasapp de aposta de jogoreferentes aos procedimentos migratórios. Os valores podem ser maiores. Ao todo, o procedimento não sai por menosapp de aposta de jogoR$ 2 milhões.

Para aplicar no EB-5, há dois modelos distintos. Um deles é o "loan" - empréstimo,app de aposta de jogoinglês -, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obrigaçãoapp de aposta de jogodevolver ao investidor estrangeiro, caso o investimento se desenvolva conforme as expectativas, os U$ 500 milapp de aposta de jogoum prazoapp de aposta de jogocinco anos. Neste caso, o investidor não possui participação no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variamapp de aposta de jogo0 a 3% ao ano.

O outro modelo é o "equity", considerado mais arriscado, porém, caso obtenha sucesso, com mais possibilidadeapp de aposta de jogoretorno. Este costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna sócio do empreendimento e recebe participação nos lucros, a ser definidoapp de aposta de jogocada situação,app de aposta de jogocasoapp de aposta de jogoo projeto ser bem-sucedido.

"No equity, o desenvolvedor do projeto não está obrigado a devolver os recursosapp de aposta de jogocinco anos. Pode devolver até mesmo 15 anos depois, alegando que anteriormente o empreendimento não havia atingido o valorapp de aposta de jogomercado que entende ser o melhor para negociar a venda do projeto", explica o advogado George Cunha, especializadoapp de aposta de jogodireito internacional privado, do escritório Advocacia Internacional George Cunha.

Roberto relata ter optado pelo equity, por acreditar que pode ter melhor retorno financeiro no empreendimento, apesar dos riscos. "Para mim, foi mais viável me tornar sócio, por acreditar que posso ter um retornoapp de aposta de jogo8,5%app de aposta de jogojuros ao ano. Sei que tereiapp de aposta de jogoesperar maisapp de aposta de jogocinco anos para recuperar os U$ 500 mil, mas ainda assim creio que compensa mais", afirma o executivo.

Ainda no EB-5, outra possibilidade é o imigrante criar um próprio projeto, que será gerenciado por ele nos EUA. Neste caso, deve investir U$ 1 milhão e a área não precisa ser considerada TEA. "O estrangeiro precisa ter um plano para implantação do projeto, no qual destaca o investimento e a contrataçãoapp de aposta de jogomaisapp de aposta de jogo10 empregados. É preciso também atestar a origem do dinheiro", explica o advogado Daniel Toledo, especialistaapp de aposta de jogodireito internacional, do escritório Loyalty Miami. Esta modalidade costuma ter baixa procura. Em 2018, conforme a USCIS, nenhum brasileiro recorreu a ela.

Depois do investimento

Logo após investir no EB-5, o estrangeiro deve esperar o prazo médioapp de aposta de jogo18 meses para que tenha uma resposta da USCIS. Caso aprovado, ele recebe um green card condicional,app de aposta de jogodois anos. O documento é válido para assegurar a legalidade da permanência dele e da família nos EUA.

Roberto está no aguardo da resposta referente ao green card condicional, para que possa se mudar com a esposa para Miami. O empreendimentoapp de aposta de jogoque ele investiu ainda estáapp de aposta de jogofaseapp de aposta de jogoconstrução. O executivo, que moraapp de aposta de jogoSão Paulo, acredita que a resposta do governo norte-americano seja dada ainda no início do segundo semestre deste ano.

"Estou me preparando para essa mudança, mas creio que estará tudo pronto quando conseguir o visto. Uma das coisas que estou me estruturando é referente às portas que quero abrir no Estados Unidos", comenta. O executivo atualmente é proprietárioapp de aposta de jogouma startup que ajuda brasileiros a investir, estudar ou morar nos EUA ouapp de aposta de jogoPortugal. Ele conta que seu principal objetivo, ao se mudar para os Estados Unidos, é continuar com o negócio e avaliar um novo empreendimentoapp de aposta de jogosolo norte-americano.

Já o empresário Luiz*,app de aposta de jogo36 anos, vive legalmente nos EUA há três anos. O brasileiro se mudou para o país para que a esposa, recém-formadaapp de aposta de jogomedicina, pudesse fazer especialização. Ela conseguiu vistoapp de aposta de jogoestudante e ele obteve o direitoapp de aposta de jogopermanecer legalmente como acompanhante.

No inícioapp de aposta de jogo2017, Luiz conheceu o EB-5. "Descobri que era uma das formas mais rápidas e simples para conseguir o green card. O vistoapp de aposta de jogoestudante tem validadeapp de aposta de jogoquatro anos, então queria algo mais seguro. O EB-5 foi um procedimento rápido e pouco burocrático, apenas precisei entregar a documentação ao dar entrada no procedimento. Depois, o advogado cuidouapp de aposta de jogotodos os procedimentos", pontua. O investimento dele foiapp de aposta de jogoum hotelapp de aposta de jogoMiami, na Flórida, que deve ser concluído no primeiro semestre deste ano.

Luiz diz ter investido U$ 620 mil no EB-5, entre a aplicação, as taxas e as cobrançasapp de aposta de jogohonorários advocatícios. Ele afirma não se arrepender dos recursos utilizados. O empresário aplicou no programaapp de aposta de jogomaioapp de aposta de jogo2017. Em agosto do ano passado, conseguiu o green card condicional. A esposa dele também obteve o benefício.

Em 2020, Luiz deverá passar por avaliação da USCIS, que irá analisar se ele cumpriu os requisitos necessários referentes aos EB-5, como a criaçãoapp de aposta de jogo10 empregos, e se não violou nenhuma lei americana. Caso aprovado, ele terá direito ao green card definitivo. O procedimento é considerado padrão no programaapp de aposta de jogoinvestimentos e é realizado dois anos após a concessão do visto provisório.

Os riscos

Assim como qualquer investimento, o EB-5 traz riscos. Há históricosapp de aposta de jogoestrangeiros que aplicaramapp de aposta de jogofundosapp de aposta de jogoempresas que foram à falência ouapp de aposta de jogoestabelecimentos que sequer chegaram a ser concluídos. Nesses casos, os imigrantes perdem os U$ 500 mil e o direitoapp de aposta de jogopermanecer nos Estados Unidos, pois a aplicação não gerou os 10 empregos necessários durante dois anos.

O advogado Daniel Toledo ressalta a importânciaapp de aposta de jogoo estrangeiro avaliar criteriosamente o lugar no qual fará o investimento. "É preciso escolher um fundo estruturado e ter uma boa orientação jurídica, porque se fizerapp de aposta de jogomodo amador, o estrangeiro vai perder o investimento", pontua.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil orientaram que entre os cuidados que devem ser tomados pelos estrangeiros estão buscar por um fundo que esteja há maisapp de aposta de jogo10 anos no mercado e que possua seguro contra falência ou imprevistos nas obras.

"Vejo muita gente vendendo projetosapp de aposta de jogoinvestimentos que a gente sabe que não vai acontecer. Isso quebra muitas pessoas financeiramente, pois elas acabam colocando o dinheiro e nunca recebem o green card", afirma Toledo.

Assim como Toledo, George Cunha relata não ter passado por situaçõesapp de aposta de jogoque o cliente perdeu o recurso investido. "Estão aparecendo muitos projetos que prometem uma remuneração maior do dinheiro aplicado. Isso entra na concepçãoapp de aposta de jogoque quanto maior a remuneração, maior o riscoapp de aposta de jogonão dar certo. É importante saber que projeto estruturado e com uma margemapp de aposta de jogosegurança alta, geralmente paga uma remuneração baixa", explica Cunha.

Novo valor

Há cercaapp de aposta de jogo10 anos, o congresso americano avalia a possibilidadeapp de aposta de jogoaumentar o valor dos U$ 500 mil do EB-5, cobrado desde o início do programa. Uma das principais possibilidades é que o investimento mínimo ultrapasse os U$ 900 mil.

Um dos argumentos para a alteração no valor é o fatoapp de aposta de jogoo EB-5 ser considerado um dos programasapp de aposta de jogoinvestimentos estrangeiros mais baratos do mundo, quando comparado a outros países. "Para que se tenha uma ideia, esse mesmo programa custa 2 milhõesapp de aposta de jogolibras na Inglaterra. Em Portugal, o Golden Visa custa 500 mil euros. No Canadá, que atualmente está suspenso porque o governo concluiu que não estava beneficiando a economia, eram 800 mil dólares canadenses", diz Cunha.

No congresso americano, há sucessivas prorrogações da decisão sobre o aumento no EB-5. A medida seria avaliadaapp de aposta de jogodezembro passado, mas foi, novamente, prorrogada.

Para Cunha, o valor não foi alterado até o momento porque empresários norte-americanos temem que o aumento na cobrança mínima do visto reduza a buscaapp de aposta de jogoinvestidores estrangeiros. "O EB-5 faz investimentos em, praticamente, todos os 50 Estados americanos. É uma indústria muito poderosa, que injeta, aproximadamente, o equivalente a U$ 5 bilhões por ano nos Estados Unidos, na construçãoapp de aposta de jogonovos projetos e empreendimentos. Esse visto gera cercaapp de aposta de jogo100 mil empregos para americanos e residentes legais a cada ano", afirma.

"Muitos empresários poderosos não deixam a coisa (o aumento) acontecer. Principalmente porque os donosapp de aposta de jogoprojetos têm um custo barato com o EB-5, porque vão pagar somenteapp de aposta de jogo0 a 3% ao anoapp de aposta de jogojuros, com prazoapp de aposta de jogocarênciaapp de aposta de jogocinco anos", acrescenta o advogado.

A próxima discussão no congresso americano sobre o possível aumento do EB-5 está marcada para o inícioapp de aposta de jogofevereiro.

Busca crescenteapp de aposta de jogobrasileiros pelo EB-5

A procuraapp de aposta de jogobrasileiros pelo EB-5 deve continuar crescente pelos próximos anos, mesmoapp de aposta de jogocasoapp de aposta de jogopossível alteração no valor do visto, apontam os advogados ouvidos pela reportagem.

A posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo os especialistas, não deve reduzir a vontadeapp de aposta de jogodeixar o Brasil entre aqueles que buscam o EB-5. "A maioria das pessoas que procura esse visto reclamaapp de aposta de jogoquestões como segurança e educação para os filhos. Dizem que não aguentam mais o 'jeitinho brasileiro'. Essas pessoas não vão perceber mudanças tão rapidamente no Brasil, para melhor nem pior", declara Toledo.

Ainda segundo os advogados, outro fator que também não deve alterar a buscaapp de aposta de jogoEB-5 por brasileiros é a polêmica decisão do Ministério das Relações Exterioresapp de aposta de jogoretirar o Brasil do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o país havia aderidoapp de aposta de jogodezembro. Diversos segmentos criticaram a medida e apontaram que ela pode prejudicar a relação com outras nações.

"De forma alguma essa decisão afetará o EB-5 para brasileiros. O pacto não trataapp de aposta de jogomigrações com vistos, ele propõe uma formaapp de aposta de jogotrânsito mais flexível entre os países. Então, nem o EB-5 nem outros vistos correm qualquer risco", ressalta Toledo.

A vida nos EUA

Os brasileiros que recorrem ao EB-5 consideram o investimento mais como portaapp de aposta de jogoentrada para os EUA - e menos como possível formaapp de aposta de jogogarantir um modoapp de aposta de jogovida no país. "Até porque não teria como sobreviver com esse recurso, é um retorno pequeno e só recuperamos o investimento depoisapp de aposta de jogocinco anos", ressalta Luiz.

Toledo destaca que os estrangeiros que aplicam no EB-5 procuram ter acesso aos direitos concedidos àqueles que vivem legalmente no país norte-americano. "Eles estão preocupadosapp de aposta de jogobenefícios como colocar os filhosapp de aposta de jogoescola pública e autorização para trabalhar."

Depoisapp de aposta de jogocinco anos vivendo legalmente nos EUA, o imigrante pode optar pela cidadania americana. "A partirapp de aposta de jogoentão, ele passa a ter os mesmos direitosapp de aposta de jogoum cidadão americano, como votar e exercer quase todos os cargos públicos, com exceçãoapp de aposta de jogoalgumas funções, como presidente do país, que precisa ser americano nato", diz Cunha.

Luiz afirma queapp de aposta de jogovida melhorou depois que passou a morar nos EUA. Proprietárioapp de aposta de jogouma mineradora brasileira, ele mantém os serviços no Brasil. Por meio da internet, trata sobre assuntos profissionais. No momento, ele tem pesquisado a região para abrir um negócio no país norte-americano. "Quero continuar por aqui, porque tenho muito mais liberdade e qualidadeapp de aposta de jogovida. Sinto falta dos amigos e da família, mas agora quero estabelecer a minha vida aqui", comenta o empresário, que moraapp de aposta de jogoMiami.

À espera do visto para migrar para os EUA, Roberto planeja como deverá ser seu cotidiano no novo país. "Penso na qualidadeapp de aposta de jogovida. É um lugar com melhor infraestrutura e segurança. Você pode ir e vir com mais facilidade e tem acesso a coisasapp de aposta de jogomaneira mais justa. O governo, comoapp de aposta de jogotodo lugar, tem seus problemas, mas acredito que sejam menores quando comparados ao Brasil", diz.

*o entrevistado pediu para não ter a identidade divulgada.

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