O crescente númerocassino offlinebrasileiros que investem maiscassino offlineR$ 2 milhões para morar nos EUA:cassino offline

No fimcassino offline2017, ele aplicou U$ 500 mil - cercacassino offlineR$ 1,850 milhão, na cotação atual do dólar - na construçãocassino offlineum hotelcassino offlineFort Lauderdale, cidade da Flórida, por meio do programa EB-5, destinado a estrangeiros que querem investir nos EUA. A iniciativa dá direito ao green card, o visto que garante residência nos Estados Unidos.

Segundo advogados especializadoscassino offlinedireito internacional, brasileiros têm recorrido ao EB-5cassino offlinerazão das dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil ecassino offlinebuscacassino offlinemelhor qualidadecassino offlinevida, por acreditar que terão mais segurança e estabilidade financeira nos Estados Unidos.

Assim como Roberto, centenascassino offlinebrasileiros têm utilizado o EB-5 como formacassino offlineconseguir morar nos EUA. Os números são crescentes.

No ano passado, conforme o Serviçocassino offlineCidadania e Imigração dos EUA -cassino offlineinglês, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O número inclui o investidor e a família, como cônjuge e filhoscassino offlineaté 21 anos.

Os dados mostram que o interesse no EB-5 tem aumentado nos últimos anos. Em 2017, conforme o serviçocassino offlineimigração dos EUA, 282 brasileiros recorreram ao EB-5. No ano anterior, o dado era correspondente a 150. Jácassino offline2015, 34 brasileiros haviam investido nos Estados Unidos por meio do EB-5. O númerocassino offlineinvestidores no Brasil era ainda mais inexpressivocassino offline2011, quando somente 11 pessoas recorreram à iniciativa.

O aumento no númerocassino offlinebrasileiros que recorrem ao EB-5 tem motivado advogados especializadoscassino offlinedireito internacional a promover palestras sobre o assunto pelo Brasil, fazer publicações sobre o tema na internet e auxiliar pessoas que querem investir nos EUA para viver legalmente no país norte-americano.

O Brasil ocupou, no ano passado, a sexta posição entre os países com mais investidores no EB-5. A China ficoucassino offlineprimeiro lugar, com 4.642 vistos. Em segundo lugar aparece o Vietnã, com 693 vistos emitidos, ecassino offlineterceiro está a Índia, com 585.

O EB-5

O programa do EB-5 foi criado pelo Congresso Americanocassino offline1990, com o principal objetivocassino offlinefomentar a economiacassino offlineáreas consideradas menos privilegiadas no território americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) - áreas com índicecassino offlinedesemprego acima da média nacional.

O investidor precisa aplicar os U$ 500 milcassino offlineum centro regional apontadocassino offlineterritório norte-americano. Tais centros estão presentescassino offlinetodos os Estados dos EUA e têm o principal objetivocassino offlineregularizar investimentos estrangeiros. Eles são responsáveis por intermediar a relação entre o imigrante, por meiocassino offlineum advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.

Os projetos que oferecem cota ao investidor estrangeiro costumam estabelecer que 25% a 50%cassino offlineseu capital serão obtidos por meio do EB-5. A exigência do governo americano é que cada cotacassino offlineinvestimento estrangeiro gere, ao menos durante o períodocassino offlinedois anos, 10 empregos e que o recurso aplicado seja comprovadamente lícito.

Entre os empreendimentos que oferecem cotascassino offlineEB-5 estão diversos segmentos, como hotéis, resorts, estádioscassino offlinefutebol, condomínioscassino offlineluxo, centroscassino offlinecompras, restaurantes, entre outros.

O governo americano permite a concessãocassino offline10 mil vistos EB-5 por ano - número que inclui o investidor e os membroscassino offlinesua família.

Para que possa aplicar no programa, é necessário que o investidor contrate um advogado especializadocassino offlineDireito internacional, para orientá-lo e auxiliá-lo sobre os procedimentos do visto.

Os trâmites burocráticos tornam o procedimento ainda mais caro. O investidor precisa pagar mais U$ 50 mil correspondente à taxacassino offlineadministração do fundocassino offlineaplicação - onde estão incluídos itens como o seguro -, alémcassino offlinecercacassino offlineU$ 30 mil para honorárioscassino offlineadvogados e taxascassino offlinereferentes aos procedimentos migratórios. Os valores podem ser maiores. Ao todo, o procedimento não sai por menoscassino offlineR$ 2 milhões.

Para aplicar no EB-5, há dois modelos distintos. Um deles é o "loan" - empréstimo,cassino offlineinglês -, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obrigaçãocassino offlinedevolver ao investidor estrangeiro, caso o investimento se desenvolva conforme as expectativas, os U$ 500 milcassino offlineum prazocassino offlinecinco anos. Neste caso, o investidor não possui participação no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variamcassino offline0 a 3% ao ano.

O outro modelo é o "equity", considerado mais arriscado, porém, caso obtenha sucesso, com mais possibilidadecassino offlineretorno. Este costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna sócio do empreendimento e recebe participação nos lucros, a ser definidocassino offlinecada situação,cassino offlinecasocassino offlineo projeto ser bem-sucedido.

"No equity, o desenvolvedor do projeto não está obrigado a devolver os recursoscassino offlinecinco anos. Pode devolver até mesmo 15 anos depois, alegando que anteriormente o empreendimento não havia atingido o valorcassino offlinemercado que entende ser o melhor para negociar a venda do projeto", explica o advogado George Cunha, especializadocassino offlinedireito internacional privado, do escritório Advocacia Internacional George Cunha.

Roberto relata ter optado pelo equity, por acreditar que pode ter melhor retorno financeiro no empreendimento, apesar dos riscos. "Para mim, foi mais viável me tornar sócio, por acreditar que posso ter um retornocassino offline8,5%cassino offlinejuros ao ano. Sei que tereicassino offlineesperar maiscassino offlinecinco anos para recuperar os U$ 500 mil, mas ainda assim creio que compensa mais", afirma o executivo.

Ainda no EB-5, outra possibilidade é o imigrante criar um próprio projeto, que será gerenciado por ele nos EUA. Neste caso, deve investir U$ 1 milhão e a área não precisa ser considerada TEA. "O estrangeiro precisa ter um plano para implantação do projeto, no qual destaca o investimento e a contrataçãocassino offlinemaiscassino offline10 empregados. É preciso também atestar a origem do dinheiro", explica o advogado Daniel Toledo, especialistacassino offlinedireito internacional, do escritório Loyalty Miami. Esta modalidade costuma ter baixa procura. Em 2018, conforme a USCIS, nenhum brasileiro recorreu a ela.

Depois do investimento

Logo após investir no EB-5, o estrangeiro deve esperar o prazo médiocassino offline18 meses para que tenha uma resposta da USCIS. Caso aprovado, ele recebe um green card condicional,cassino offlinedois anos. O documento é válido para assegurar a legalidade da permanência dele e da família nos EUA.

Roberto está no aguardo da resposta referente ao green card condicional, para que possa se mudar com a esposa para Miami. O empreendimentocassino offlineque ele investiu ainda estácassino offlinefasecassino offlineconstrução. O executivo, que moracassino offlineSão Paulo, acredita que a resposta do governo norte-americano seja dada ainda no início do segundo semestre deste ano.

"Estou me preparando para essa mudança, mas creio que estará tudo pronto quando conseguir o visto. Uma das coisas que estou me estruturando é referente às portas que quero abrir no Estados Unidos", comenta. O executivo atualmente é proprietáriocassino offlineuma startup que ajuda brasileiros a investir, estudar ou morar nos EUA oucassino offlinePortugal. Ele conta que seu principal objetivo, ao se mudar para os Estados Unidos, é continuar com o negócio e avaliar um novo empreendimentocassino offlinesolo norte-americano.

Já o empresário Luiz*,cassino offline36 anos, vive legalmente nos EUA há três anos. O brasileiro se mudou para o país para que a esposa, recém-formadacassino offlinemedicina, pudesse fazer especialização. Ela conseguiu vistocassino offlineestudante e ele obteve o direitocassino offlinepermanecer legalmente como acompanhante.

No iníciocassino offline2017, Luiz conheceu o EB-5. "Descobri que era uma das formas mais rápidas e simples para conseguir o green card. O vistocassino offlineestudante tem validadecassino offlinequatro anos, então queria algo mais seguro. O EB-5 foi um procedimento rápido e pouco burocrático, apenas precisei entregar a documentação ao dar entrada no procedimento. Depois, o advogado cuidoucassino offlinetodos os procedimentos", pontua. O investimento dele foicassino offlineum hotelcassino offlineMiami, na Flórida, que deve ser concluído no primeiro semestre deste ano.

Luiz diz ter investido U$ 620 mil no EB-5, entre a aplicação, as taxas e as cobrançascassino offlinehonorários advocatícios. Ele afirma não se arrepender dos recursos utilizados. O empresário aplicou no programacassino offlinemaiocassino offline2017. Em agosto do ano passado, conseguiu o green card condicional. A esposa dele também obteve o benefício.

Em 2020, Luiz deverá passar por avaliação da USCIS, que irá analisar se ele cumpriu os requisitos necessários referentes aos EB-5, como a criaçãocassino offline10 empregos, e se não violou nenhuma lei americana. Caso aprovado, ele terá direito ao green card definitivo. O procedimento é considerado padrão no programacassino offlineinvestimentos e é realizado dois anos após a concessão do visto provisório.

Os riscos

Assim como qualquer investimento, o EB-5 traz riscos. Há históricoscassino offlineestrangeiros que aplicaramcassino offlinefundoscassino offlineempresas que foram à falência oucassino offlineestabelecimentos que sequer chegaram a ser concluídos. Nesses casos, os imigrantes perdem os U$ 500 mil e o direitocassino offlinepermanecer nos Estados Unidos, pois a aplicação não gerou os 10 empregos necessários durante dois anos.

O advogado Daniel Toledo ressalta a importânciacassino offlineo estrangeiro avaliar criteriosamente o lugar no qual fará o investimento. "É preciso escolher um fundo estruturado e ter uma boa orientação jurídica, porque se fizercassino offlinemodo amador, o estrangeiro vai perder o investimento", pontua.

Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil orientaram que entre os cuidados que devem ser tomados pelos estrangeiros estão buscar por um fundo que esteja há maiscassino offline10 anos no mercado e que possua seguro contra falência ou imprevistos nas obras.

"Vejo muita gente vendendo projetoscassino offlineinvestimentos que a gente sabe que não vai acontecer. Isso quebra muitas pessoas financeiramente, pois elas acabam colocando o dinheiro e nunca recebem o green card", afirma Toledo.

Assim como Toledo, George Cunha relata não ter passado por situaçõescassino offlineque o cliente perdeu o recurso investido. "Estão aparecendo muitos projetos que prometem uma remuneração maior do dinheiro aplicado. Isso entra na concepçãocassino offlineque quanto maior a remuneração, maior o riscocassino offlinenão dar certo. É importante saber que projeto estruturado e com uma margemcassino offlinesegurança alta, geralmente paga uma remuneração baixa", explica Cunha.

Novo valor

Há cercacassino offline10 anos, o congresso americano avalia a possibilidadecassino offlineaumentar o valor dos U$ 500 mil do EB-5, cobrado desde o início do programa. Uma das principais possibilidades é que o investimento mínimo ultrapasse os U$ 900 mil.

Um dos argumentos para a alteração no valor é o fatocassino offlineo EB-5 ser considerado um dos programascassino offlineinvestimentos estrangeiros mais baratos do mundo, quando comparado a outros países. "Para que se tenha uma ideia, esse mesmo programa custa 2 milhõescassino offlinelibras na Inglaterra. Em Portugal, o Golden Visa custa 500 mil euros. No Canadá, que atualmente está suspenso porque o governo concluiu que não estava beneficiando a economia, eram 800 mil dólares canadenses", diz Cunha.

No congresso americano, há sucessivas prorrogações da decisão sobre o aumento no EB-5. A medida seria avaliadacassino offlinedezembro passado, mas foi, novamente, prorrogada.

Para Cunha, o valor não foi alterado até o momento porque empresários norte-americanos temem que o aumento na cobrança mínima do visto reduza a buscacassino offlineinvestidores estrangeiros. "O EB-5 faz investimentos em, praticamente, todos os 50 Estados americanos. É uma indústria muito poderosa, que injeta, aproximadamente, o equivalente a U$ 5 bilhões por ano nos Estados Unidos, na construçãocassino offlinenovos projetos e empreendimentos. Esse visto gera cercacassino offline100 mil empregos para americanos e residentes legais a cada ano", afirma.

"Muitos empresários poderosos não deixam a coisa (o aumento) acontecer. Principalmente porque os donoscassino offlineprojetos têm um custo barato com o EB-5, porque vão pagar somentecassino offline0 a 3% ao anocassino offlinejuros, com prazocassino offlinecarênciacassino offlinecinco anos", acrescenta o advogado.

A próxima discussão no congresso americano sobre o possível aumento do EB-5 está marcada para o iníciocassino offlinefevereiro.

Busca crescentecassino offlinebrasileiros pelo EB-5

A procuracassino offlinebrasileiros pelo EB-5 deve continuar crescente pelos próximos anos, mesmocassino offlinecasocassino offlinepossível alteração no valor do visto, apontam os advogados ouvidos pela reportagem.

A posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), segundo os especialistas, não deve reduzir a vontadecassino offlinedeixar o Brasil entre aqueles que buscam o EB-5. "A maioria das pessoas que procura esse visto reclamacassino offlinequestões como segurança e educação para os filhos. Dizem que não aguentam mais o 'jeitinho brasileiro'. Essas pessoas não vão perceber mudanças tão rapidamente no Brasil, para melhor nem pior", declara Toledo.

Ainda segundo os advogados, outro fator que também não deve alterar a buscacassino offlineEB-5 por brasileiros é a polêmica decisão do Ministério das Relações Exteriorescassino offlineretirar o Brasil do Pacto Global para a Migração, da Organização das Nações Unidas (ONU), ao qual o país havia aderidocassino offlinedezembro. Diversos segmentos criticaram a medida e apontaram que ela pode prejudicar a relação com outras nações.

"De forma alguma essa decisão afetará o EB-5 para brasileiros. O pacto não tratacassino offlinemigrações com vistos, ele propõe uma formacassino offlinetrânsito mais flexível entre os países. Então, nem o EB-5 nem outros vistos correm qualquer risco", ressalta Toledo.

A vida nos EUA

Os brasileiros que recorrem ao EB-5 consideram o investimento mais como portacassino offlineentrada para os EUA - e menos como possível formacassino offlinegarantir um modocassino offlinevida no país. "Até porque não teria como sobreviver com esse recurso, é um retorno pequeno e só recuperamos o investimento depoiscassino offlinecinco anos", ressalta Luiz.

Toledo destaca que os estrangeiros que aplicam no EB-5 procuram ter acesso aos direitos concedidos àqueles que vivem legalmente no país norte-americano. "Eles estão preocupadoscassino offlinebenefícios como colocar os filhoscassino offlineescola pública e autorização para trabalhar."

Depoiscassino offlinecinco anos vivendo legalmente nos EUA, o imigrante pode optar pela cidadania americana. "A partircassino offlineentão, ele passa a ter os mesmos direitoscassino offlineum cidadão americano, como votar e exercer quase todos os cargos públicos, com exceçãocassino offlinealgumas funções, como presidente do país, que precisa ser americano nato", diz Cunha.

Luiz afirma quecassino offlinevida melhorou depois que passou a morar nos EUA. Proprietáriocassino offlineuma mineradora brasileira, ele mantém os serviços no Brasil. Por meio da internet, trata sobre assuntos profissionais. No momento, ele tem pesquisado a região para abrir um negócio no país norte-americano. "Quero continuar por aqui, porque tenho muito mais liberdade e qualidadecassino offlinevida. Sinto falta dos amigos e da família, mas agora quero estabelecer a minha vida aqui", comenta o empresário, que moracassino offlineMiami.

À espera do visto para migrar para os EUA, Roberto planeja como deverá ser seu cotidiano no novo país. "Penso na qualidadecassino offlinevida. É um lugar com melhor infraestrutura e segurança. Você pode ir e vir com mais facilidade e tem acesso a coisascassino offlinemaneira mais justa. O governo, comocassino offlinetodo lugar, tem seus problemas, mas acredito que sejam menores quando comparados ao Brasil", diz.

*o entrevistado pediu para não ter a identidade divulgada.

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