Como Flávio Bolsonaro ocupou um cargo na Câmara dos Deputados enquanto fazia faculdade e estágio no Rio:lucky 777 online casino

Flávio e Jair Bolsonaro

Crédito, REUTERS/Adriano Machado

Legenda da foto, Flávio e Jair Bolsonaro durante pronunciamento do presidente

Procuradas, a assessorialucky 777 online casinoimprensalucky 777 online casinoFlávio Bolsonaro afirmou que não iria responder aos questionamentos da BBC News Brasil e a assessoria do presidente Jair Bolsonaro não respondeu até a publicação desta reportagem.

O postolucky 777 online casinoassistente técnicolucky 777 online casinogabinete foi ocupado por Flávio na liderança do PPB, partido pelo qual Jair Bolsonaro havia sido eleito para seu terceiro mandato na Câmara. Esse mesmo posto comissionado foi ocupado antes por outro membro da famílialucky 777 online casinoJair Bolsonaro: a então mulher dele, Ana Cristina Siqueira Valle, deixou o cargo uma semana anteslucky 777 online casinoser substituída por Flávio.

Presença obrigatória

Não há informações públicas disponíveis sobre os salários pagos a Flávio e Ana Cristina à época. Mas, segundo declaração do Impostolucky 777 online casinoRendalucky 777 online casinoFlávio, o cargolucky 777 online casinoassistente técnicolucky 777 online casinogabinete rendeulucky 777 online casino2001 o equivalente a R$ 4.712 por mês, ou R$ 13,5 millucky 777 online casinovalores corrigidos.

Esses cargos comissionados alocados nas liderançaslucky 777 online casinopartidos na Câmara (considerados cargoslucky 777 online casinonatureza especial, ou CNE) são ocupados a partirlucky 777 online casinoindicações por critérios políticos e/ou técnicos. Em geral, os escolhidos são militantes ligados ao comando do partido; servidores concursadoslucky 777 online casinooutros órgãos públicos que recebem um adicional para trabalhar no Congresso; ou apadrinhados dos deputados da sigla, quelucky 777 online casinoalguns casos loteiam os cargos do escritório da liderança entre si.

As normas da Câmara determinam que essas funções só podem ser exercidas pelos funcionárioslucky 777 online casinoBrasília. Questionada pela BBC News Brasil por meio da Leilucky 777 online casinoAcesso à Informação sobre a norma vigente à época, a Câmara dos Deputados afirmou que os cargoslucky 777 online casinonatureza especial, como o ocupado por Flávio nos anos 2000, "têm por finalidade a prestaçãolucky 777 online casinoserviçoslucky 777 online casinoassessoramento aos órgãos da Casa,lucky 777 online casinoBrasília. Desse modo, não possuem a prerrogativalucky 777 online casinoexercerem suas atividadeslucky 777 online casinooutra cidade além da capital federal".

No mesmo períodolucky 777 online casinoque ocupava esse cargolucky 777 online casinoBrasília, Flávio relatalucky 777 online casinosuas páginas no LinkedIn e no site da Assembleia Legislativa fluminense que exercia outras duas atividades: faculdadelucky 777 online casinoDireito na Universidade Candido Mendes e estágio na Defensoria Pública do Riolucky 777 online casinoJaneiro.

Registro da Câmara
Legenda da foto, Registro oficial do cargo que Flávio Bolsonaro exerceu na Câmara

Procurada pela BBC News Brasil, a Defensoria Pública afirma não haver registrolucky 777 online casinoque Flávio Bolsonaro tenha atuado formalmente no órgão, mas informa que um defensor público do núcleolucky 777 online casinosistema penitenciário (que não quis ser identificado na reportagem) relata que Flávio foi seu estagiário voluntário duas vezes por semana.

Não há informações precisas sobre o períodolucky 777 online casinoque esse estágio ocorreu. O parlamentar divulga duas datas diferentes nas duas versõeslucky 777 online casinoseu currículo:lucky 777 online casinomarçolucky 777 online casino2001 a janeirolucky 777 online casino2002 (no LinkedIn) elucky 777 online casinoagostolucky 777 online casino2000 a outubrolucky 777 online casino2001 (no site da Assembleia Legislativa). Não havia pagamentolucky 777 online casinobolsalucky 777 online casinoestudos, controlelucky 777 online casinofrequência ou carga horária mínima, mas o jovem era "assíduo e interessado", segundo o tutor, que respondeu a perguntas da BBC News Brasil por meio da assessorialucky 777 online casinoimprensa da Defensoria Pública.

Descrição semelhantelucky 777 online casinoFlávio Bolsonaro é feita por dois estudantes contemporâneos dele na Universidade Candido Mendes, com quem a BBC News Brasil conversou. Eles pediram para não ser identificados na reportagem.

Controle por chamada

O cursolucky 777 online casinoDireito tinha carga horária diária média entre quatro e cinco horas nos dois primeiros anos e a presença dos alunos era controlada à época por chamada, segundo dois ex-professores e dois ex-alunos, que afirmaram à reportagem terem sido colegaslucky 777 online casinoFláviolucky 777 online casinodisciplinas matutinas. Procurada, a Candido Mendes não informoulucky 777 online casinoque turnos Flávio cursou suas disciplinas por questõeslucky 777 online casinoprivacidade.

Como, então, o filho mais velholucky 777 online casinoJair Bolsonaro conseguiu conciliar estágio voluntário e faculdade privada no Riolucky 777 online casinoJaneiro com emprego públicolucky 777 online casinoBrasília, duas cidades distanteslucky 777 online casinomaislucky 777 online casino1.000 km ou quase uma hora e meialucky 777 online casinovoo?

LinkedIn
Legenda da foto, Currículolucky 777 online casinoFlávio Bolsonarolucky 777 online casinoseu perfil no LinkedIn

Registro mensal do ponto na Câmara

A experiência profissionallucky 777 online casinoFlávio Bolsonarolucky 777 online casinoum cargo comissionado na Câmara dos Deputados não aparece nos perfis publicadoslucky 777 online casinoseu site oficial, no site da Assembleia Legislativa do Rio e emlucky 777 online casinopágina na rede LinkedIn.

Flávio Bolsonaro ocupou o postolucky 777 online casinoassistente técnicolucky 777 online casinogabinetelucky 777 online casinodezembrolucky 777 online casino2000 a junholucky 777 online casino2002, quando saiu a pedido. Meses depois, se elegeu deputado estadual do Rio pelo próprio PPB.

O controlelucky 777 online casinopresençalucky 777 online casinoFlávio Bolsonaro entre dezembrolucky 777 online casino2000 e junholucky 777 online casino2002 era feito por meiolucky 777 online casinofolha com a frequência mensal,lucky 777 online casinovezlucky 777 online casinoponto diário. Nesse modelo, a chefia do gabinete da liderança do PPB enviava todo mês à direção da Câmara um relatório com os diaslucky 777 online casinoque Flávio trabalhou. Esse tipolucky 777 online casinocontrole mais flexível é uma opção prevista nas normas internas da Casa.

Essa função ocupada por Flávio é paga com recursos do orçamento da Câmara dos Deputados e tem 15 atribuições previstaslucky 777 online casinolei. Dentre elas, acompanhar e relatar reuniões plenárias elucky 777 online casinocomissões na Câmara, prestar assistência regimental a deputados, elaborar pareceres e orientar parlamentareslucky 777 online casinovotações e discussões na Casa e "transmitir, acompanhar e executar o cumprimento das instruções do Chefelucky 777 online casinoGabinete". Segundo o ato da Mesa Diretora da Câmara nº 45,lucky 777 online casino17lucky 777 online casinooutubrolucky 777 online casino1996, um funcionário que ocupa o mesmo cargolucky 777 online casinoFlávio pode ser "encontrado na administração e nas lideranças" da Casa.

Flávio Bolsonaro

Crédito, REUTERS/Sergio Moraes

Legenda da foto, Em 2002, Flávio Bolsonar foi eleito deputado estadual

De acordo com os dados oficiais mais recentes, há 1.671 funcionários na Câmaralucky 777 online casinocargoslucky 777 online casinonatureza especial. Estes são diferentes dos chamados secretários parlamentares (SP), que são lotados nos gabinetes dos deputados e autorizados por lei, caso seja necessário, a atuarem nas bases político-eleitorais dos parlamentares foralucky 777 online casinoBrasília.

IR Flávio
Legenda da foto, Declaração do Impostolucky 777 online casinoRendalucky 777 online casinoFlávio Bolsonaro do anolucky 777 online casino2001

Atualmente, há 16 níveislucky 777 online casinoremuneração para os CNEs que Flávio e a ex-mulherlucky 777 online casinoJair Bolsonaro ocuparam. Como assistente técnicolucky 777 online casinogabinete, Flávio recebeu R$ 56.548,63lucky 777 online casino2001 pelos 12 meseslucky 777 online casinotrabalho naquele ano, segundolucky 777 online casinodeclaração do Impostolucky 777 online casinoRenda entregue à Justiça Eleitorallucky 777 online casino2002. De acordo com correção monetária pelo Índice Nacionallucky 777 online casinoPreços ao Consumidor (INPC), o montante totaliza R$ 162.132,81lucky 777 online casinovalores atuais, ou R$ 13,5 mil por mês.

Nesse documento, Flávio informou também morarlucky 777 online casinoum apartamento na Tijuca (pertencente alucky 777 online casinomãe) e ser donolucky 777 online casinoum automóvel Gol 1.0 16v Turbo, modelo do ano, avaliadolucky 777 online casinoR$ 25,5 mil (R$ 73,1 millucky 777 online casinovalores atuais, também segundo o INPC).

Resposta da Câmara
Legenda da foto, Declaração oficial da Câmara sobre o exercíciolucky 777 online casinocargoslucky 777 online casinonatureza especial foralucky 777 online casinoBrasília

Carga horária no estágio e na faculdade

Além do cargo que ocupavalucky 777 online casinoBrasília, o então universitário Flávio Bolsonaro também era estagiário na Defensoria Pública do Riolucky 777 online casinoJaneiro. Segundo advogados ouvidos pela BBC News Brasil que estagiaram no início dos anos 2000 no órgão, a carga horária e as atribuições do estágio formal na instituição variavamlucky 777 online casinoacordo com o defensor público responsável pela orientação. Em geral, ocupavam ao menos oito horas divididaslucky 777 online casinodois dias por semana e atreladas ao expediente do Tribunallucky 777 online casinoJustiça,lucky 777 online casino11h às 18h.

Flávio Bolsonaro era, segundo a Defensoria fluminense, um estagiário voluntário sem qualquer vínculo formal com a instituição. De acordo com os estagiários formais daquela época, quem é voluntário ali tem contatos no órgão para conseguir a vaga, tem tempo livre, quer atuar e aprender mesmo sem conseguir passar no concurso oficial e/ou busca prestar serviço social, por não haver previsãolucky 777 online casinobolsalucky 777 online casinoestudo. Nos dois currículos, Flávio se refere a essa atividade apenas como estágio, sem detalhar se era voluntário. Ele não foi pago pela função.

"Lembro com bastante carinho do meu período na Defensoria Pública, no início da faculdade, aprendi muito, fiz muitos amigos", afirmou o políticolucky 777 online casinoaudiência pública na Comissãolucky 777 online casinoDefesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj,lucky 777 online casinoabrillucky 777 online casino2012.

Flávio começou a estudar Direitolucky 777 online casino2000 na unidade da Candido Mendes no centro do Riolucky 777 online casinoJaneiro e se formoulucky 777 online casino2005, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O curso privado hoje tem carga horária totallucky 777 online casinoquase 4.000 horas (incluindo estágio obrigatório) distribuídaslucky 777 online casinoseis dezenaslucky 777 online casinodisciplinas ao longolucky 777 online casinodez semestres. O tamanho da grade curricular, segundo funcionários da instituição, variou pouco nos últimos 20 anos.

A carga horária podia ser cumprida pelos estudantes, caso quisessem ou precisassem,lucky 777 online casinodisciplinas espalhadas pelos três turnos (manhã, tarde e noite). A frequência mínima exigida élucky 777 online casino75% das aulas.

Bolsonaro

Crédito, EVARISTO SA/AFP/Getty Images

Legenda da foto, Quando era deputado, presidente Jair Bolsonaro indicou parentes para cargos na Câmara

O campuslucky 777 online casinoque Flávio estudou fica perto da Assembleia Legislativa do Riolucky 777 online casinoJaneiro (Alerj), à qual ele se elegeu, ainda estudante, na eleiçãolucky 777 online casino2002 pelo mesmo partidolucky 777 online casinoque trabalhou na Câmara naquele ano, o PPB - pela sigla também se reelegeu seu pai para a Câmara dos Deputados naquele ano, como o 21º candidato mais votado do Rio.

De 2003 a 2005, Flávio passou a conciliar faculdade e atividade parlamentar na Alerj. Em discurso na Casalucky 777 online casino2008 contra a obrigatoriedade do exame da OAB, o então deputado estadual afirmou: "Fiquei cinco anos estudando na faculdadelucky 777 online casinodireito da Candido Mendes, aqui, no centro da cidade, dentre esses cinco anos, dois dedicados à prática forense, mais algumas centenaslucky 777 online casinohoraslucky 777 online casinoatividades extracurriculares, muito sacrifício, muita dedicação."

Flávio, que obteve a carteira profissional da entidadelucky 777 online casinojulholucky 777 online casino2006, afirma que o exame da ordem leva faculdadeslucky 777 online casinoDireito a prepararem profissionais para passar nessa prova,lucky 777 online casinovezlucky 777 online casinocapacitá-los para o exercício da profissão, alémlucky 777 online casinoreduzir a ofertalucky 777 online casinoadvogados para a população.

Os dois currículoslucky 777 online casinoFlávio não detalham esses dois anos dedicados à prática forense.

Históricolucky 777 online casinocargos para familiareslucky 777 online casinoJair Bolsonaro

Ao longo das quase três décadaslucky 777 online casinoque Jair Bolsonaro atuou como deputado federal, outros familiares dele trabalharam na Câmara dos Deputados.

A contrataçãolucky 777 online casinoparentes nos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) foi proibida somente a partirlucky 777 online casino2008, após súmula do Supremo Tribunal Federal. A partir dali, ficaram proibidas, por exemplo, contrataçõeslucky 777 online casinoparenteslucky 777 online casinoautoridades elucky 777 online casinofuncionários para cargoslucky 777 online casinoconfiança elucky 777 online casinocomissão, segundo a Câmara dos Deputados. A proibição também atinge o chamado nepotismo cruzado,lucky 777 online casinoque dois políticos, por exemplo, contratam familiares um do outro.

A segunda mulherlucky 777 online casinoBolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, que já tinha experiência profissional legislativalucky 777 online casinooutros gabinetes e comissões na Casa, ocupou o mesmo postolucky 777 online casinoassistente técnicolucky 777 online casinogabinete que Flávio Bolsonaro na liderança do PPB na Câmara. Ela ficou entre novembrolucky 777 online casino1998, anolucky 777 online casinoque nasceu Jair Renan Bolsonaro, filho do casal, e dezembrolucky 777 online casino2000.

O pailucky 777 online casinoAna Cristina, José Cândido, a mãe, Henriqueta, a irmã, Andrea, e o irmão, André Luís, também ocuparam postos na Câmara antes da mudança da regra, mas no próprio gabinete do então deputado Jair Bolsonaro. Este negou ao jornal O Globo, que noticiou parte dessas contratações, quaisquer irregularidades na contratação dessas pessoaslucky 777 online casinocargos públicos e afirmou que não era casado formalmente à época, o que afastaria um eventual nepotismo.

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