Reforma da Previdência: o plano da equipeesporte da sorte piscou ganhouBolsonaro para dar o 'pontapé inicial':esporte da sorte piscou ganhou

O texto da medida provisória, ao qual a BBC News Brasil teve acesso, estabelece o ressarcimentoesporte da sorte piscou ganhouvalores pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indevidamente, como após a morteesporte da sorte piscou ganhoubeneficiários, e altera regras do auxílio-reclusão.

Um dos pontos que os interlocutores avaliam que teria mais apelo no discursoesporte da sorte piscou ganhouBolsonaro - mais que impacto fiscal - é a mudança na regraesporte da sorte piscou ganhoucarência no auxílio-reclusão, o benefício pago à família do segurado presoesporte da sorte piscou ganhoubaixa renda que tenha contribuído para o INSS. A ideia é passar a cobrar uma carênciaesporte da sorte piscou ganhou12 contribuições mensais para que a família tenha direito ao auxílio.

Por ser pago a familiaresesporte da sorte piscou ganhoupessoas que estão presas, o auxílio-reclusão frequentemente é alvoesporte da sorte piscou ganhoupolêmica. O próprio INSS costuma divulgar informativos para esclarecer o que chamaesporte da sorte piscou ganhou"informações inverídicas e boatos" sobre o benefício, que está previsto na Constituição.

Apesar das discussões sobre a natureza do auxílio, o valor gasto com ele não chega a 0,2% do total pago pelo INSS. Os dados mais recentes,esporte da sorte piscou ganhououtubro, mostram que o auxílio-reclusão representou uma despesaesporte da sorte piscou ganhouR$ 48,3 milhões, pagos a 47 mil beneficiários. O gasto total com benefícios previdenciários e assistenciais foiesporte da sorte piscou ganhouR$ 43 bilhões no mês.

A versão atual da medida provisória, que ainda passa por ajustes, também prevê o pagamentoesporte da sorte piscou ganhoubônus a servidores para agilizar a análiseesporte da sorte piscou ganhouprocessos com indíciosesporte da sorte piscou ganhouirregularidades, o Bemob (Bônus Especialesporte da sorte piscou ganhouDesempenho Institucional por Apuraçãoesporte da sorte piscou ganhouBenefícios com Indíciosesporte da sorte piscou ganhouIrregularidade do Monitoramento Operacionalesporte da sorte piscou ganhouBenefícios).

De acordo com a regra proposta, os funcionários devem priorizar a análise dos benefícios que começaram a ser pagos há mais tempo. Outros critérios serão: suspeitaesporte da sorte piscou ganhoumorte do beneficiário, potencial acúmulo indevidoesporte da sorte piscou ganhoubenefícios e pedidosesporte da sorte piscou ganhouatraso, com possível pagamentoesporte da sorte piscou ganhoucorreção monetária.

Por um lado, esse bônus aumenta a despesa com funcionários do INSS. Por outro lado, o argumento utilizado será oesporte da sorte piscou ganhouque a economia gerada vai compensar e reduzir gastos indesejados - como a correção monetária pelo atraso na análise dos pedidos - e indevidos - como o pagamentoesporte da sorte piscou ganhoubenefícios a pessoas que não têm direito.

No novo governo, o INSS deixaráesporte da sorte piscou ganhouser vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social para ficar ligado ao Ministério da Economia.

No ministérioesporte da sorte piscou ganhouGuedes também estará a Secretaria Especialesporte da sorte piscou ganhouPrevidência. Responsável pela formulaçãoesporte da sorte piscou ganhoupolíticas para a área, será chefiada por Rogério Marinho (PSDB-RN), deputado federal que foi relator da reforma trabalhista na Câmara e não conseguiu a reeleição.

Procurado pela reportagem para comentar as medidas, Marinho informou que só vai se manifestar após a posseesporte da sorte piscou ganhouBolsonaro.

O secretário adjunto da área será Leonardo Rolim, consultoresporte da sorte piscou ganhouorçamento da Câmara dos Deputados. Ele já foi secretárioesporte da sorte piscou ganhoupolíticasesporte da sorte piscou ganhouPrevidência Social do então Ministério da Previdência e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentesesporte da sorte piscou ganhouRegimes Própriosesporte da sorte piscou ganhouPrevidência Social (Conaprev).

O texto da medida provisória ainda precisa do aval do novo presidente.

As medidas que Bolsonaro tratará como prioritárias, nas diferentes áreas do governo, ainda não estão determinadas. Os novos ministros apresentaram a ele prioridadesesporte da sorte piscou ganhousuas pastas, para que Bolsonaro possa selecionar os principais projetos. A expectativa é que a divulgação ocorra nos primeiros diasesporte da sorte piscou ganhouexercício da nova equipe.

Reforma

Os termos da propostaesporte da sorte piscou ganhoureforma da Previdência a ser defendida por Bolsonaro e o prazo para envioesporte da sorte piscou ganhouum texto ao Congresso ainda não estão claros.

Embora haja o reconhecimentoesporte da sorte piscou ganhouque é essencial uma alteração nas regrasesporte da sorte piscou ganhouaposentadoria e pensão para ajustar as contas públicas, integrantes do governo têm dado sinais diferentes sobre o tema.

As divergências são inclusiveesporte da sorte piscou ganhourelação a pontos básicos, como a possibilidadeesporte da sorte piscou ganhouaproveitar o texto da reforma enviada por Temer. O ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, criticou a medida e chegou a chamaresporte da sorte piscou ganhou"porcaria" a proposta do atual governo.

Em sentido contrário, contudo, tem tomado força entre integrantes da equipeesporte da sorte piscou ganhouBolsonaro a avaliaçãoesporte da sorte piscou ganhouque o caminho mais rápido e viável para a aprovaçãoesporte da sorte piscou ganhouuma reforma previdenciária seria exatamente aproveitar o texto enviadoesporte da sorte piscou ganhou2016, e que já foi aprovado por comissão especial da Câmara.

Segundo um integrante do ministérioesporte da sorte piscou ganhouGuedes, uma opção viável seria apresentar uma emenda aglutinativa - ou seja, um texto alternativo - para deixar a Propostaesporte da sorte piscou ganhouEmenda à Constituição (PEC)esporte da sorte piscou ganhouTemer com o "carimbo"esporte da sorte piscou ganhouBolsonaro.

Dessa forma, a tramitação não teriaesporte da sorte piscou ganhourecomeçar do zero e poderia partir da discussão no plenário da Câmara. Depois, ainda precisaria passar pelo crivo do Senado. Como se trataesporte da sorte piscou ganhouuma mudança na Constituição, o texto precisa passar por dois turnosesporte da sorte piscou ganhouvotaçãoesporte da sorte piscou ganhoucada Casa e receber o apoioesporte da sorte piscou ganhoupelo menos 3/5 dos parlamentares.

O relator da proposta encaminhada por Temer, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que deu duas sugestões a Bolsonaro durante reunião com a bancada do DEM. Uma deles éesporte da sorte piscou ganhouque o novo governo aproveite o texto que já estáesporte da sorte piscou ganhouandamento.

"Não pense o Bolsonaro ou a equipe dele que vão reinventar a roda. Se o projeto não trataresporte da sorte piscou ganhoucinco temas centrais, não é reforma da Previdência", disse.

Os cinco pontos principais, segundo Maia, são a idade mínima, uma regraesporte da sorte piscou ganhoutransição, a igualdade entre o setor público e o privado, as aposentadorias especiais (professores e policiais) e as regras da aposentadoria rural.

"Se o governo que está tomando posse quiser carregar a mãoesporte da sorte piscou ganhoualgum ponto ou aliviaresporte da sorte piscou ganhououtro, existem emendas para viabilizar essas mudanças", defendeu.

Arthur Maia disse ainda que sugeriu que Bolsonaro não tratasse o temaesporte da sorte piscou ganhouforma fatiada - ou seja,esporte da sorte piscou ganhoudiferentes projetos -, como o novo presidente chegou a dizer que faria.

"Não imagine que o governo terá condiçãoesporte da sorte piscou ganhoufazer maisesporte da sorte piscou ganhouuma mudança. Não faz sentido a ideiaesporte da sorte piscou ganhoufazer a reforma aos poucos. Se o governo pensaesporte da sorte piscou ganhoufatiar a reforma, vai passar o mandato inteiro tratando do tema e absorvendo todos os desgastes que esse tema traz para qualquer governo."

O balanço das contas da Previdência Socialesporte da sorte piscou ganhou2018 será conhecidoesporte da sorte piscou ganhoujaneiro. Em 2017, o rombo do INSS foiesporte da sorte piscou ganhouR$ 182 bilhões. Considerando o regimeesporte da sorte piscou ganhouprevidência dos servidores da União, o déficit chegou a R$ 226,8 bilhões.

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