Brasil tem empresas estatais demais? 5 perguntas sobre privatização:sportsbet io app

Há desde empresas já consideradas eficientes na época, como a mineradora Vale, a estatais que eram bastante deficitárias. "No caso da Embraer e da CSN, era privatizar ou fechar", ilustra o economista.

Paulo Guedes, o "superministro" da Economia do presidente Jair Bolsonaro, tem sinalizado que pretende retomar o ciclo, que arrefeceu durante os anossportsbet io appgestão petista, entre 2003 e 2016.

Ele decidiu manter a estrutura do Programasportsbet io appParceriassportsbet io appInvestimentos (PPI), montada durante o governo Temer para coordenar as dezenassportsbet io appprivatizações propostas porsportsbet io appequipe, e criar uma Secretaria-Geralsportsbet io appDesestatizações para dar fôlego ao processo.

O tema divide não apenas a opinião pública, mas também especialistas. Apesar da vitóriasportsbet io appBolsonaro, que defendeu abertamente a vendasportsbet io appestataissportsbet io appseu programa, pesquisa do Datafolha divulgadasportsbet io appdezembro apontou que 7sportsbet io appcada 10 brasileiros eram contra privatizações.

Parte dos economistas acredita que faz sentido que existam estataissportsbet io appsetores considerados estratégicos – seja como mecanismosportsbet io apppromoçãosportsbet io appdesenvolvimento ousportsbet io appindução da inovação.

Outros, porsportsbet io appvez, questionam o conceitosportsbet io app"estratégico" e avaliam que o Estado pode promover crescimento econômico sem necessariamente ser donosportsbet io appempresas, com um bom marco regulatório, boas agênciassportsbet io appfiscalização e promovendo a competição.

Mas, afinal, o Brasil tem um número excessivosportsbet io appestatais? Faz sentido para o Estado se desfazer delas? Privatizar é bom ou ruim para a economia?

A seguir, a BBC News Brasil explica as privatizaçõessportsbet io app5 perguntas:

1) A União é donasportsbet io appmaissportsbet io app100 empresas – isso é muito?

Em uma listasportsbet io app39 países compilada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com dadossportsbet io app2015, as 134 estatais federais que o Brasil tinha na época colocavam o paíssportsbet io appquarto lugar, atrássportsbet io appÍndia (270), Hungria (370) e China (51.341).

Vizinhos como Argentina e Colômbia tinham, respectivamente, 59 e 39 estatais federais e economias desenvolvidas como Alemanha e França, 71 e 51. Estados Unidos e Reino Unido tinham 16 cada uma.

O economista-sênior da OCDE responsável pela áreasportsbet io appmonitoramento da economia brasileira, Jens Arnold, afirma que o Brasil está no gruposportsbet io apppaísessportsbet io appque as estatais têm peso importante – com faturamento total equivalente a cercasportsbet io app5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Mas ressalta que, quando o assunto são empresas públicas, "não existe um número ótimo".

"Contanto que elas tenham bom desempenho e boa governança (nenhum número pode ser considerado excessivo)", afirma o economista alemão.

Levando issosportsbet io appconsideração, contudo, ele avalia que o país tem espaço,sportsbet io appum lado, para melhorar a estruturasportsbet io appparte das empresas públicas e,sportsbet io appoutro, para privatizar.

"A privatização não deveria ser um debate ideológico, mas algo pragmático", diz.

Emsportsbet io appvisão, o excessosportsbet io appindicações políticas – que muitas vezes acaba abrindo caminho para a corrupção – e a faltasportsbet io appmetas concretassportsbet io appperformance na maioria das estatais brasileiras tornamsportsbet io appgestão,sportsbet io appforma geral, menos eficiente do que no setor privado.

2) O que aconteceu com as empresas que o Brasil já privatizou?

Um estudo amplo publicadosportsbet io app2005 por pesquisadores da USP, da Fundação Getulio Vargas e da Universidade Presbiteriana Mackenzie com 102 empresas privatizadas entre 1987 e 2000 concluiu que, grosso modo, elas melhoraram o desempenho desde que passaram a ser geridas pela iniciativa privada.

Com basesportsbet io app15 indicadoressportsbet io appperformance, calculados a partir das informações divulgadas nos relatórios financeiros anuais das empresas, o levantamento assinala especialmente um aumento na lucratividade e na eficiência operacional das companhias, afirma Francisco Anuatti Neto, professor do Departamentosportsbet io appEconomia da USPsportsbet io appRibeirão Preto e um dos autores do trabalho.

Esse é o caso, por exemplo, da Vale, objetosportsbet io appestudo dos professores do departamentosportsbet io appEconomia da PUC-Rio Vinicius Carrasco e João Manoel Pinhosportsbet io appMello.

Fazendo uma análise dos retornos das American Depositary Receipts (as ADRs, que são recibossportsbet io appações emitidos nos EUA para negociar açõessportsbet io appempresassportsbet io appfora do país na Bolsasportsbet io appNova York) da Vale, eles verificaram que elas geraram um retorno nominalsportsbet io appdólarsportsbet io appmaissportsbet io app3.000% entre 1997, ano da privatização, e 2011.

Os pesquisadores reconhecem que parte do desempenho foi impulsionado pelo aumento da demanda da China por minériosportsbet io appferro. Ainda assim, quando se comparam os resultados da Vale no período com ossportsbet io appoutra empresa do setorsportsbet io appmineração, a australiana Rio Tinto, os da brasileira seguem sendo bastante superiores.

Parte desses ganhos, ressalta Carrasco, voltou para os cofres do governo na formasportsbet io appimpostos, um dos benefícios que ele considera "ignorados" nos processossportsbet io appprivatização.

No caso específico da Vale, ele acrescenta, o governo ainda ganhou comsportsbet io appparticipação minoritária na empresa, através do BNDESPar – o braço do Banco Nacionalsportsbet io appDesenvolvimento Econômico e Social que administra participações da instituição públicasportsbet io appfomentosportsbet io appoutras empresas.

Através do BNDES, o governo ainda detém pouco maissportsbet io app7% das ações da mineradora.

Um das críticas feitas à privatização da Vale se personifica no caso da Samarco, que é subsidiária da mineradora, e da cidade mineirasportsbet io appMariana.

Em 2015, a barragemsportsbet io appFundão da Samarco, com milhõessportsbet io appmetros cúbicossportsbet io apprejeitosportsbet io appminériosportsbet io appferro, se rompeu, destruiu completamente três distritos, deixou milharessportsbet io appdesabrigados e causou o maior desastre ambiental que o país já viu.

Esse seria um reflexo negativo da gestão pela iniciativa privada, mais focadasportsbet io appcortar custos para garantir retorno aos acionistas do quesportsbet io appgarantir condiçõessportsbet io appsegurança adequadassportsbet io appseus empreendimentos.

Para o economista da PUC-Rio, episódios como esse seriam evitados com melhor regulação. "Exigindo-se multas vultosas do culpados, por exemplo, até para mandar um sinal para os outros players (e desestimular condutas negligentes)."

Professor da UFRJ e pesquisador associado da Universidadesportsbet io appSussex, Caetano Penna ilustra a complexidade da discussão sobre as privatizações com o caso do setorsportsbet io apptelecomunicações.

O economista pondera que o serviço melhorou depois que passou a ser prestado pelo setor privado, "mas ele ainda não é exatamente competitivo, e o consumidor brasileiro paga caro quando comparado aosportsbet io appoutros países".

Um estudosportsbet io app2014 da União Internacionalsportsbet io appTelecomunicações (UIT), ligada à ONU, mostrava que a telefonia móvel no Brasil era uma das mais caras do mundo, com preço da ligação superior ao praticadosportsbet io apptodos os países europeus.

Entre 166 nações avaliadas,sportsbet io appapenas 47 os custos eram superiores aos do Brasil.

Olhando para os aspectos positivos da quebra do monopólio público do setorsportsbet io apptelecomunicações, Armando Castelar, do Ibre-FGV, destaca a universalização da telefonia fixa, possibilitada pelo desenhosportsbet io appum subsídio cruzado no processosportsbet io appprivatização: consumidoressportsbet io appregiões mais ricas pagavam inicialmente mais caro para possibilitar que o serviço chegasse a áreas mais remotas do país.

Esse seria, emsportsbet io appvisão, um exemplosportsbet io appcomo o Estado conseguiu assegurar um benefício social por meio do contratosportsbet io appprivatização e do modelo regulatório do setor.

"O Estado não precisa necessariamente ser dono para tomar decisões estratégicas", afirma.

3) E quando a privatização não funciona?

Entre 2000 e 2017, o mundo viu pelo menos 835 casossportsbet io app"remunicipalização",sportsbet io appacordo com o think tank Transnational Institute (TNI), baseado na Holanda.

No levantamento há maissportsbet io appuma centenasportsbet io appcasossportsbet io appempresassportsbet io appgeração e distribuiçãosportsbet io appenergia na Alemanha e a reestatizaçãosportsbet io appempresassportsbet io appágua e esgotosportsbet io appmaissportsbet io appdez cidades francesas, como Paris, Marselha e Bordeaux.

Entre os problemas observados durante a gestão privada estavam o não cumprimentosportsbet io appinvestimentos previstossportsbet io appcontrato, a queda na qualidade do serviço, a faltasportsbet io apptransparência e o aumentosportsbet io apppreços.

O trabalho se concentrousportsbet io appseis setores: energia, educação, transporte, saúde e assistência social, gestãosportsbet io appserviços públicos locais e água e saneamento.

Só nessa última área foram mapeados 267 casos – e as histórias,sportsbet io appforma geral, são muito parecidas, diz Satoko Kishimoto, pesquisadora do TNI.

Para cumprir, ainda que parcialmente, os investimentos com os quais haviam se comprometido nos contratossportsbet io appprivatização, as empresas tomaram empréstimos no setor privado –sportsbet io appgeral mais caros do que os captados no setor público – e aumentaram progressivamente seu nívelsportsbet io appendividamento.

Com o passar do tempo, para arcar com o serviço e ao mesmo tempo garantir o nívelsportsbet io apprentabilidade entre 11% e 12%, a média do setor, os prestadoressportsbet io appserviço acabaram elevando as tarifas, o que fez com que o consumidor final pagasse cada vez mais caro.

O roteiro é semelhante ao que aconteceu na cidadesportsbet io appItu (SP), onde o serviçosportsbet io appsaneamento, após dez anos gerido pela iniciativa privada, voltou a ser administrado pela prefeiturasportsbet io app2017.

O caso do município paulista é um dos 12 que a TNI está verificando para incluir no mapeamentosportsbet io app2018 das remunicipalizações do setorsportsbet io appágua e esgoto.

"O que temos observado é que a tendência se mantém. Essa área é um caso clássicosportsbet io appque a administração privada falhou", avalia Kishimoto.

4) O que o governo Bolsonaro pretende privatizar?

O saneamento é um dos focos do PPI – e, portanto, uma das áreassportsbet io appque as privatizações devem ser retomadas.

Também estariam na fila a Eletrobras, cuja privatização foi proposta pelo governo Temersportsbet io appjaneirosportsbet io app2018 e segue parada no Congresso, e da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

A nova administração ainda não apresentou, contudo, um programa concretosportsbet io appprivatizações.

Mais que isso, os discursossportsbet io appBolsonaro e Paulo Guedes sobre o assunto se afastaram no fim da campanha eleitoral do ano passado: o futuro ministro da Economia sempre defendeu uma ampla privatização, enquanto o agora presidente, depoissportsbet io appadotar inicialmente essa posição, afirmou, por exemplo, que uma eventual venda da Petrobras preservaria seu "núcleo" e disse que não colocaria Caixa e Banco do Brasil à venda.

Nesse sentido, especialistas como Caetano Penna, da UFRJ, veem um possível conflito entre a equipe econômica e os ministros e altos funcionários militaressportsbet io appBolsonaro, vistos como mais nacionalistas.

"A 'febre privatizante' vai ser contrabalançada pelos militares, pela tensão interna entre eles e a equipe do Paulo Guedes", concorda Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras.

Para ele, um dos focossportsbet io appestresse vai ser justamente a estatalsportsbet io appenergia, já que o ministrosportsbet io appMinas e Energia, o almirante Bento Costa Lima Leite, também vem das Forças Armadas.

"Ele não falou abertamente que é contra a privatização da Eletrobras, mas também não se mostrou a favor", diz Rosa, que é professor do Programasportsbet io appPlanejamento Energético da Coppe/UFRJ.

Alémsportsbet io appMinas e Energia, a pasta da Defesa também é chefiada por um militar, Fernando Azevedo e Silva. Os militares ocupam ainda o Gabinetesportsbet io appSegurança Institucional, com o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, e a Vice-Presidência, com o general Hamilton Mourão.

Na outra ponta estariam o Secretário-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que já presidiu o PSL e que estará encarregadosportsbet io apptocar o PPI, e membros do alto escalão como o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, especializadosportsbet io appprivatizações, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que defendeu a venda da estatalsportsbet io appartigo publicado no jornal Folhasportsbet io appS.Paulo durante a greve dos caminheiros do ano passado.

5) Afinal, ter estatais é bom ou ruim para a economia?

Entre as economias desenvolvidas há desde paísessportsbet io appque as estatais têm um peso forte, como é o caso da Noruega esportsbet io appCingapura, até aquelessportsbet io appque elas são escassas, como os Estados Unidos.

"Não existe um único modelosportsbet io appsucesso", diz a professora da FGV Direito-SP Mariana Pargendler.

Ela e o professor da Universidadesportsbet io appStanford Curtis J. Milhaupt estudaram aqueles e outros cinco países para avaliar os desafiossportsbet io appgestãosportsbet io appestataissportsbet io appcapital abertosportsbet io appdiferentes regiões – como funcionam as leis às quais elas estão sujeitas, se estão suscetíveis a interferência política e que importância elas têm no contexto geral da economia local.

No casosportsbet io appCingapura, a administração do Partido da Ação Popular criou, desde a independência do país da Malásia nos anos 1960, uma sériesportsbet io app"empresas ligadas ao governo" (government linked companies, GLC), nas quais tem participação por meiosportsbet io appuma holding, a Temasek.

A holding controla hoje 23 das maiores empresas do país, com valorsportsbet io appmercado correspondente a 40% da capitalização do mercadosportsbet io appações (ou seja, do valorsportsbet io appmercado das empresassportsbet io appcapital aberto)sportsbet io appCingapura.

Segundo Pargendler, o desenho regulatório que dá uma orientação comercial às empresas e o fatosportsbet io appque entre o governosportsbet io appsi e as estatais há um intermediário (a Temasek) reduzem a influência política sobre as empresas públicas a um mínimo.

O modelosportsbet io appCingapura, destacado por organizações como o Banco Mundial e a OCDE, há anos inspira países como a China.

Na Noruega, ainda segundo o estudo, a estatização ganhou fôlego após a Segunda Guerra Mundial,sportsbet io appum cenáriosportsbet io appque o mercadosportsbet io appcapitais enfraquecido limitava a capacidade do setor privadosportsbet io appinvestir.

Uma das maiores empresas do país é a estatalsportsbet io apppetróleo, a Statoil, criadasportsbet io app1972 depois da descobertasportsbet io appum grande volumesportsbet io appreservas.

Parte da renda arrecadada com a exploração da commodity é encaminhada desde os anos 1990 a um fundo soberano destinado a financiar políticas sociais e a servirsportsbet io app"colchão" para a economia quando o petróleo se esgotar.

A pesquisadora pondera que não faltam exemplossportsbet io appempresas públicas demasiadamente suscetíveis à influência política ou usadas pelo Estado como vacas leiteiras ("cash cow", no jargãosportsbet io appinglês) – ou seja,sportsbet io apponde só se tiram recursos até que eles se esgotem.

O setorsportsbet io appóleo e gás, aliás, tem uma sériesportsbet io appcasos polêmicos nesse sentido – como a petroleira da Colômbia, a Ecopetrol, onde, segundo ela, a influência política interfere negativamente na gestão da empresa, e a própria Petrobras, objetosportsbet io appum dos maiores escândalossportsbet io appcorrupção do Brasil.

"Mas é uma visão maniqueísta colocar as estataissportsbet io appum lado (como ineficientes) e as privadassportsbet io appoutro", ressalva.

Para que as privatizações efetivamente funcionem, diz Castelar, do Ibre-FGV, o Estado precisa desenhar um bom modelo regulatório, estar "bem aparelhado para fiscalizar" e desenhar bons contratos, que condicionem a gestão privada a fazer novos investimentos para que a desestatização também gere eventuais benefícios sociais – no caso específico do saneamento, a universalização do serviço, já que metade dos brasileiros ainda não tem acesso a esgoto tratado.

"É preciso criar métricas para monitorar a qualidade do serviço, ter boas agências reguladoras e competição entre as empresas", acrescenta Carrasco, da PUC-RJ.

Penna, da UFRJ, pondera que a defesa das privatizações "às vezes se dá sobre argumentos muito teóricos". "É a ideiasportsbet io appque o Estado é propenso à corrupção e à ineficiência, mas tudo isso tem que ser verificado caso a caso."

Nesse sentido, ele pontua que, após reestatizada, a empresasportsbet io appsaneamentosportsbet io appParis voltou a dar lucro e reduziu os preços. Jásportsbet io appLondres, onde o serviço foi privatizado, um estudo da Universidadesportsbet io appGreenwich publicadosportsbet io app2017 apontava que os contribuintes estavam pagando 2,3 bilhõessportsbet io applibras a mais por ano.

"Privatizar ou não é um falso dilema. A questão é como, é definir o que é estratégico, fazer uma análisesportsbet io appcusto-benefício nas empresas públicas e, se elas forem ineficientes, tentar entender o porquê", diz.

sportsbet io app Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube sportsbet io app ? Inscreva-se no nosso canal!