Brasil tem prioridades além das privatizações, diz ministro da Fazendarivalo apostaTemer:rivalo aposta
O governo Temer propôs dezenasrivalo apostaprivatizações nos últimos dois anos. Parte não saiu do papel e o restante está sendo encaminhado pelo Programarivalo apostaParceriasrivalo apostaInvestimentos (PPI).
O ministro da Fazenda teve seu primeiro encontro com Paulo Guedes e a equiperivalo apostatransição nesta segunda-feira, dia 6rivalo apostanovembro.
Guardia diz não ter feito recomendações ao sucessor, mas expostorivalo apostavisão sobre os "temas que a gente tem que tratar": Previdência, a relação entre a União e Estados e municípios, reforma tributária, abertura da economia, relação com o Banco Central e o déficit nas contas públicas.
A equipe do futuro ministro da Economia - que assumirá também as atribuições que hoje sãorivalo apostaoutras duas pastas, a do Planejamento e da Indústria - já se reuniu com os secretários do Tesouro Nacional e da Previdência, Mansueto Almeida e Marcelo Caetano, respectivamente, e deve nos próximos dias se encontrar com representantes das demais secretarias que compõem hoje a Fazenda.
"Essa é uma transição muito bem organizada, muito transparente, pra gente ajudar o Paulo a tocar isso a partirrivalo apostajaneiro."
Zerar o déficitrivalo apostaum ano
O desequilíbrio fiscal, para Guardia, é o problema mais premente do país. Emrivalo apostaavaliação, a ambiçãorivalo apostaGuedesrivalo apostazerar o déficit primário do governorivalo aposta2019 - apontada como infactível por muitos economistas - teria chancerivalo apostaser alcançada, com a ajudarivalo apostarecursos vindos do leilãorivalo apostaconcessão das áreasrivalo apostacessão onerosa da Petrobras - que poderia render até R$ 100 bilhões aos cofres públicos - e da privatização da Eletrobras - cuja descotização ajudaria o resultado primáriorivalo apostaoutros R$ 12 bilhões, nas contas da Fazenda.
A questão, ele ressalta, é que,rivalo apostaambos os casos, essas são receitas não recorrentes, com as quais o governo não poderia contar no exercício seguinte.
"O que é possível é ter um resultado primário se não zero ou pertorivalo apostazero no ano que vem com receitas extraordinárias. Mas isso não é o ajuste estrutural que a gente precisa fazer", destaca. "Nós temos um caminho longo pela frente, e esse caminho só será sustentável se for pelo lado da redução da despesa."
O déficit primário do governo central, que exclui o resultadorivalo apostaEstados e municípios, previsto para este ano na Leirivalo apostaDiretrizes Orçamentárias (LDO) érivalo apostaR$ 159 bilhões. Esse será o quinto ano no vermelho. Desde 2014, o chamado resultado primário, que não contabiliza os gastos com o pagamentorivalo apostajuros, é negativo no Brasil.
Como não sobram recursos para arcar com o serviço da dívida, o governo precisa emitir novos títulos para pagar suas obrigações. Reflexo dessa dinâmica, a dívida bruta do país saltourivalo aposta50,6%rivalo aposta2014 para 77,2% no último mêsrivalo apostasetembro.
Para Guardia, o caminho para reverter essa tendência passa, além da reforma da Previdência, por uma mudança na dinâmicarivalo apostaconcessãorivalo apostasubsídios ao setor privado.
Nesse sentido, ele cita a atuação do atual governo no BNDES para reduzir incentivos "muito concentradosrivalo apostaalgumas grandes empresas", o acordo para o fim da desoneração da folharivalo apostapagamentos, prevista para acabarrivalo aposta2020, e o esforço para diminuir diversosrivalo apostasubsídios tributários, entre eles na Zona Francarivalo apostaManaus.
"Tem uma sérierivalo apostabenefícios específicos que têm que ser repensados", diz ele, ressaltando a questão do Simples, regime tributário para pequenas e médias empresas que prevê pagamentorivalo apostaum imposto único, menor do que aquele pago pelas companhiasrivalo apostamaior porte.
"O conceitorivalo apostapequena e média empresa no Brasil é muito maior do querivalo apostaoutros países. Aqui na Inglaterra, por exemplo, são 115 mil librasrivalo apostafaturamento anual (o teto para enquadramento no regime). No Brasil, são R$ 4,8 milhões. É uma diferença muito grande. Isso a gente tem que enfrentar."
Relação Brasil x China no governo Bolsonaro
Ao programa da BBC World News Talking Business, Guardia falou sobre o "superministério"rivalo apostaPaulo Guedes, que classificou como algo "desafiador".
"A Fazenda já é um ministério complexo, nós temos que lidar com uma sérierivalo apostaproblemas. Ele vai adicionar muita complexidade trazendo o Planejamento e a Indústria", afirmou ao apresentador Aaron Heslehurst.
Questionado sobre a retóricarivalo apostaBolsonarorivalo apostarelação à China, que estaria mais próxima da do presidente americano, Donald Trump, Guardia afirmou que "nós não somos os EUA, não podemos nos dar ao luxorivalo apostafazer esse tiporivalo apostacoisa".
"Nós precisamos fazer comércio com os Estados Unidos, com a Europa, com o Mercosul e com a China. Nós precisamosrivalo apostainvestimento chinês."
Em diversas ocasiões, o presidente eleito fez críticas ao apetite por investimentos do país asiático e chegou a dizer que a China "não está comprando no Brasil, ela está comprando o Brasil".
Encontro com Doria
À BBC News Brasil Guardia disse não ter recebido convite do governador eleitorivalo apostaSão Paulo, João Doria (PSDB), com quem se reuniu no início da semana, para a Secretariarivalo apostaFazenda do Estado.
Guardia foi titular da pasta do também tucano Geraldo Alckmin entre 2003 e 2006. Com Doria, ele afirma ter apenas conversado sobre economia do Brasil erivalo apostaSão Paulo.
"Eu vou seguir minha vida no setor privadorivalo apostanovo."
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