Denúnciasroleta 365 como funcionadiscursoroleta 365 como funcionaódio online dispararam no 2º turno das eleições, diz ONG:roleta 365 como funciona

A SaferNet, que atua desde 2006 na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, receberoleta 365 como funcionamaneira anônima e por meioroleta 365 como funcionauma plataforma digital denúnciasroleta 365 como funcionaatividades cibernéticas que violem esses princípios.

A ONG atuaroleta 365 como funcionacooperação com o Ministério Público Federal, e a tipificação desses crimes é feitaroleta 365 como funcionaacordo com o que está no Código Penal e na legislação brasileira.

O salto no númeroroleta 365 como funcionadenúnciasroleta 365 como funcionacrimesroleta 365 como funcionaxenofobia no segundo turno ocorreu, segundo a ONG, principalmente por causa do resultado do primeiro turno das eleições, quando o peso dos votos do Nordeste, emroleta 365 como funcionamaioria pró-Fernando Haddad (PT), fez com que Jair Bolsonaro (PSL) não fosse eleito já naquele dia.

Após o resultado, as redes sociais foram invadidas por comentários como "Nordestino não é gente", "Se o nordestino tivesse a cabeça redonda pensaria melhor" e "Vamos separar o Nordeste do resto do Brasil".

O site denuncie.org.br, que recebe as queixas, registrou 8.009 denúnciasroleta 365 como funcionaxenofobia entre 7 e 28roleta 365 como funcionaoutubro, contra 338 entre 16roleta 365 como funcionaagosto e 7roleta 365 como funcionaoutubro.

No mesmo período, as denúnciasroleta 365 como funcionaapologia e incitação a crimes contra a vida (apologia a tortura, linchamentos, violência física, assassinato etc.) passaramroleta 365 como funciona1.746 para 11.009; asroleta 365 como funcionahomofobia/LGBTfobia,roleta 365 como funciona422 para 1.478; asroleta 365 como funcionaneonazismo (intolerância com base na ideologia nazistaroleta 365 como funcionasuperioridade),roleta 365 como funciona254 para 1.393; asroleta 365 como funcionaracismo,roleta 365 como funciona531 para 1.159, e asroleta 365 como funcionaintolerância religiosa,roleta 365 como funciona195, para 283.

A única categoria que apresentou uma leve queda no período foi aroleta 365 como funcionaviolência ou discriminação contra as mulheres. Passouroleta 365 como funciona1.437 denúncias no primeiro turno para 1.232 no segundo turno, uma quedaroleta 365 como funciona14,26%.

A maior parte do conteúdo denunciado por meio da plataforma da SaferNet estava no Facebook. Entre 16roleta 365 como funcionaagosto e 28roleta 365 como funcionaoutubro, 13.592 denúncias foram feitas tendo URLs (os endereços) da rede social. Em segundo lugar vem o Twitter, com 1.509, seguidoroleta 365 como funcionaInstagram, com 1.088, e do YouTube, com 400.

O Ministério Público Federal tem acesso a todas as denúncias feitas na plataforma da ONG, e a partir desse bancoroleta 365 como funcionadados faz suas investigações.

Para o presidente da SaferNet, Thiago Tavares, o aumento na quantidaderoleta 365 como funcionadenúnciasroleta 365 como funcionadiscursoroleta 365 como funcionaódio reflete a polarização política do País.

"A internet é caixaroleta 365 como funcionaressonância da sociedade. Essas eleições foram muito polarizadas, e isso se refletiu nas redes sociais", diz Tavares à BBC News Brasil.

Segundo ele, o crescimentoroleta 365 como funcionadenúncias das eleiçõesroleta 365 como funciona2014 para 2018 também se deve à "produção e difusãoroleta 365 como funcionaescala industrialroleta 365 como funcionaconteúdos enganosos criados para incentivar o ódio, o preconceito e a discriminação".

Para Tavares, a alta circulaçãoroleta 365 como funcionanotícias falsas contribuiu para esse aumento do discursoroleta 365 como funcionaódio online.

"Boa parte das fake news tinham alvos claros: mulheres, negros, pessoas LGBT. Então, não surpreendeu que esses grupos fossem vítimas desses ataques", fala.

De acordo com o representante da ONG, houve mais ataques a mulheres no primeiro turno, principalmente por causa do movimento #EleNão - na ocasião, milharesroleta 365 como funcionamulheres foram às ruas pedir para que não se votasseroleta 365 como funcionaJair Bolsonaro, hoje presente eleito, acusando-oroleta 365 como funcionaser misógino e homofóbico, o que ele nega.

Como funciona

Qualquer pessoa pode denunciarroleta 365 como funcionamaneira anônima um conteúdo que tenha visto na internet e que julgue ser discriminatório, ou que faça apologia à violência contra grupos específicos. Basta entrar no site denuncie.org.br e colocar a URL - o link com o endereço da página/post onde viu o material.

A partir dessas denúncias, a plataforma faz uma varredura digital tentando coletar o maior número possívelroleta 365 como funcionaevidências, como fotos das páginas, por exemplo.

"Nós não investigamos nada, nem podemos. Só coletamos informações públicas sobre crimesroleta 365 como funcionaviolaçõesroleta 365 como funcionadireitos humanos na internet", diz Tavares.

Tavares explica que nem todo conteúdo denunciado é um crime. Muitas vezes, os materiais são apenas comentáriosroleta 365 como funcionamau gosto.

Quem vai averiguar essas denúncias e eventualmente instaurar um inquérito criminal é o Ministério Público Federal. Após essa investigação, se o conteúdo for considerado criminoso, ele é retirado do ar e o seu autor, processado.

Crime x Opinião

A lei 7.716/89 traz as definições do que é crimeroleta 365 como funcionadiscriminação e preconceito cometido via meiosroleta 365 como funcionacomunicação.

São elas: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitoroleta 365 como funcionaraça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para finsroleta 365 como funcionadivulgação do nazismo".

As penas podem chegar a cinco anosroleta 365 como funcionareclusão, alémroleta 365 como funcionamultas.

A procuradora Fernanda Domingos, do gruporoleta 365 como funcionaataques cibernéticos do Ministério Públicoroleta 365 como funcionaSão Paulo, explica que não há uma tipificação para crimesroleta 365 como funcionaódio ou intolerância no Brasil, mas diz que qualquer discursoroleta 365 como funcionaódio que se enquadre nas situações descritas na lei citada anteriormente é crime.

"O discurso do ódio, mesmo quando não é crime, como a homofobia, deve ser retirado dos meiosroleta 365 como funcionacomunicação porque ofende a dignidade da pessoa humana, princípio previsto na Constituição Federal", afirma Domingos à BBC News Brasil.

A procuradora reforça que nem todos os comentários que as pessoas consideremroleta 365 como funcionamau gosto ou preconceituosos são necessariamente criminosos, ou incitam, por exemplo, a violência.

"Com essa questão da polarização da eleição, por exemplo, fazemos ponderação para separar o que é liberdaderoleta 365 como funcionaexpressão, mesmo queroleta 365 como funcionamau gosto, do que é crimeroleta 365 como funcionaódio. Para ver o que é picuinha, piadaroleta 365 como funcionamau gosto, e o que é mesmo delitoroleta 365 como funcionadiscriminação e ódio. Em 2010, aquele tuíte daquela estudante, Mayara, era crime", fala.

A procuradora se refere ao caso da então estudanteroleta 365 como funcionadireito Mayara Petruso, que, no pleitoroleta 365 como funciona2010, tuitou "Nordestino não é gente. Faça um favor SP, mate um nordestino afogado".

Petruso foi julgada e condenada a 1 ano, 5 meses e 15 diasroleta 365 como funcionaprisão, convertidosroleta 365 como funcionatrabalho social.

A procuradora diz que o Ministério Público faz uma triagemroleta 365 como funcionatodas as denúncias enviadas pela SaferNet, mesmo que isso demore um tempo.

As que são investigadas primeiramente, segundo ela, possuem conteúdos que incitam a violência física.

"Colhemos provas, buscamos os dados dos Ips (Internet protocol, a identificaçãoroleta 365 como funcionacada computador), tiramos fotos, fazemos tudo. Após uma triagem inicial, podemos ou não abrir inquérito policial e pedir busca e apreensão do computador ou outro equipamentoroleta 365 como funcionaonde o post/vídeo tenha sido feito", diz Domingos.

"Se há flagrante, se o tuíte, por exemplo, está no computador ou no celular da pessoa, ela vai presa na hora", explica.

Domingos, no entanto, não sabe detalhar quantas das denúncias recebidas por meio da SaferNet acabam sendo investigadas e tendo inquérito instaurado pelo Ministério Público.

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