Bolsonaro presidente: como será a transiçãobetnacional twittergoverno com Temer?:betnacional twitter

No começo da semana, o próprio Bolsonaro deve ir a Brasília para se reunir com Temer e tratar da sucessão.

Em pronunciamento feito logo após a oficialização da vitória do candidato do PSL, Temer reforçou que o gabinetebetnacional twittertransição já estava disponível para a nova equipe e afirmou que iria "oferecer a ideia" a Bolsonarobetnacional twitterque a reforma da Previdência que tramita no Congresso poderia ser aprovada ainda neste ano.

"Mas ela (a votação) só irá adiante se tiver o apoio do presidente eleito ebetnacional twittersua equipe", afirmou na noitebetnacional twitterdomingo.

Por questõesbetnacional twittersegurança, é possível que Bolsonaro use um avião da Força Aérea Brasileira no deslocamento à capital federal, diferentemente dos voos comerciais que usou ao longo da campanha. Temer preparou uma espéciebetnacional twittercartilha para entregar ao sucessor, com suas principais realizações e com explicações sobre o processobetnacional twittertransição.

O processobetnacional twitterdois mesesbetnacional twittertransição entre os dois governos é regulamentado por uma lei (de 2002) e por um decreto (de 2010). O processo serve para que, ao subir a rampa do Palácio do Planalto, o próximo presidente já esteja completamente ciente da situação deixada pelo governo anterior.

Nos poucos maisbetnacional twitterdois meses até a data da posse,betnacional twitter1ºbetnacional twitterjaneirobetnacional twitter2019, Bolsonaro terábetnacional twitterdefinir não apenasbetnacional twitterequipe ministerial, mas também os ocupantesbetnacional twittermilharesbetnacional twitteroutros cargos, alémbetnacional twitterse familiarizar com os detalhes da estrutura e operaçãobetnacional twitterministérios, secretarias, autarquias e outros órgãos.

"Quando uma nova elite política assume o poder, leva um tempo até ter um entendimentobetnacional twittercomo opera a produçãobetnacional twitterpolíticas públicas, a execução dos programas. A transição serve para amenizar esse processobetnacional twitteraprendizado", disse à BBC News Brasil o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Equipebetnacional twitter50 pessoas e acesso a informações confidenciais

A partir desta segunda, Bolsonaro tem direito a indicar uma equipebetnacional twitteraté 50 profissionais para trabalharembetnacional twitterBrasília, no timebetnacional twittertransição. Basta que ele envie um ofício para Michel Temer com os nomes.

Estas pessoas terão acesso a todas as informações do governo atual - inclusive as sigilosas e confidenciais, às quais terãobetnacional twittermanterbetnacional twittersegredo, segundo disse à reportagem o subchefebetnacional twitterAssuntos Jurídicos da Casa Civil e atual ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.

Cada um dos 27 ministros atuais precisa entregar relatórios sobre as atividadesbetnacional twittersuas pastas, a serem repassados para o timebetnacional twittertransição. Os ministros precisam informar os futuros integrantes do novo governo, por exemplo, sobre qualquer assunto que demande atenção urgente nos próximos seis meses.

As contasbetnacional twittertodas as áreas do governo também precisam ser informadas, assim como o organogramabetnacional twittertodos os cargos da Esplanada.

"Uma transiçãobetnacional twittergoverno serve para você ter as informações básicas, começar a definir quais cargos vão ser ocupados por quem, aprender quais são os cargos mais estratégicos, o que cada ministério faz. Quando esse processo não é bem feito, esse aprendizado vai ser no decorrer do governo, o novo governo perde bastante tempo com isso", disse à BBC News Brasil o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV.

Bolsonaro terá à disposição maisbetnacional twitter24 mil cargos que poderão ser preenchidos por indicação do governo, dos quais cercabetnacional twittermetade não precisa ser ocupada por servidores públicos.

"Nos ministérios, fora empresas estatais, são cercabetnacional twitter11 mil cargosbetnacional twitterconfiança", calcula Praça, que faz partebetnacional twitterum projetobetnacional twitterpesquisa sobre cargosbetnacional twitterconfiançabetnacional twitterpaíses da América Latina.

Ao fim do processobetnacional twittertransição, o presidente eleito deve saber minúcias, como a agendabetnacional twittercompromissos e eventos assumidos pelo presidente anterior para os próximos 120 dias depoisbetnacional twittersua posse.

Quem estará na equipebetnacional twittertransiçãobetnacional twitterBolsonaro?

Há três núcleos do entornobetnacional twitterBolsonaro que estarão representados na equipebetnacional twittertransição.

São eles o núcleo político, chefiado por Onyx Lorenzoni, o núcleo econômico, comandado pelo provável ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o núcleobetnacional twitterformuladoresbetnacional twitterBrasília, chefiado pelo general da reserva do Exército Augusto Heleno, integrado por militares e professores da Universidadebetnacional twitterBrasília (UnB)betnacional twittervárias áreas. As informações sãobetnacional twitterpessoa da equipebetnacional twitterBolsonaro, que falou à BBC sob condiçãobetnacional twitteranonimato.

Há também a possibilidadebetnacional twittercolaboradores voluntários participarem da transição.

Ainda não há definição dos nomes individuais que participarão da equipebetnacional twittertransição - o certo é que Heleno, Onyx e Guedes serão ouvidos na horabetnacional twitterescolher os profissionais.

"Se o Onyx for confirmado (como ministro da Casa Civil), então ele é que coordenará este processo do ladobetnacional twittercá", disse um dos formuladoresbetnacional twitterBolsonaro.

'Grupo do Heleno' se reúne há meses para formular propostas

Em Brasília, a preparaçãobetnacional twitterpropostas para o futuro governo já estavabetnacional twitterandamento muito antes desta segunda-feira - muito antes, inclusive, do começo oficial da campanha,betnacional twitter16betnacional twitteragosto.

Comandado pelo general Augusto Heleno Ribeiro, o grupo está se reunindo pelo menos desde abril, segundo uma pessoa que participa das conversas. No início, as reuniões aconteciam no apartamento do generalbetnacional twitterquatro estrelas Oswaldo Ferreira, na Asa Nortebetnacional twitterBrasília.

Depois, com o aumento do númerobetnacional twitterencontros ebetnacional twitterparticipantes, as conversas foram transferidas para um salão no subsolo do Brasília Imperial Hotel, um pequeno estabelecimento no Setor Hoteleiro Sul da capital.

"Aquilo começou a atrapalhar a rotina doméstica dele (Ferreira), então surgiu esse espaço no hotel", explica um apoiador.

Heleno e Ferreira já têm suas nomeações quase certas no próximo governo: Heleno deve chefiar o ministério da Defesa; o segundo vai comandar a áreabetnacional twitterInfraestrutura, que deve englobar ministérios já existentes hoje, como Transportes.

Para os formuladoresbetnacional twitterBolsonaro, a pastabetnacional twitterMeio Ambiente deve se juntar a este superministériobetnacional twitterInfraestrutura, e não à Agricultura, como ventilado inicialmente.

Alémbetnacional twitterHeleno e Ferreira, outro general que faz parte do grupobetnacional twitterformuladoresbetnacional twitterBolsonaro é Aléssio Souto, que deve ficar responsável pelo Ministério da Educação - no grupobetnacional twitterformuladores, ele cuida também da áreabetnacional twitterCiência e Tecnologia, e é possível que as duas pastas - MEC e MCTIC - sejam fundidas.

"O bom deste processo (das reuniõesbetnacional twitterformulação) é que o programabetnacional twittergoverno conseguiu reunir colaboraçõesbetnacional twitterum montebetnacional twitterespecialistas e consultores sem custo nenhum", disse um colaborador do grupo.

Ele cita os professores Carlos Alberto Decotelli (FGV), na áreabetnacional twitteragronegócio, e Fernando Coutinho (UnB), na áreabetnacional twitterminas e energia. Professores da UnBbetnacional twitteroutras áreas também compõem o grupo.

Para viabilizar as reuniões, o grupo acabou sendo divididobetnacional twitternúcleos temáticos - educação, infraestrutura etc. Na semana que antecedeu o 2º turno, a reunião no subsolo do Brasília Palace Hotel foi do núcleobetnacional twitterinfraestrutura, por exemplo.

De FHC para Lula

Apesar da importância desse período, o estabelecimentobetnacional twitterregras é relativamente recente no Brasil. A primeira vezbetnacional twitterque houve um processobetnacional twittertransição formal foi durante a trocabetnacional twittercomando entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou possebetnacional twitterjaneirobetnacional twitter2003.

"Uma das tarefas exitosas da administração FHC foi ter facilitado o processobetnacional twittertransição, justamente por conta do espírito da época, que era minimizar os riscos para a economia diante da incerteza que era gerada pela vitória do Lula", observa Cortez.

Desde então, não houve outro processobetnacional twittertransição da mesma magnitude, já que a sucessorabetnacional twitterLula, Dilma Rousseff, era ministrabetnacional twitterseu governo. Dilma foi substituídabetnacional twitter2016 por Temer, seu vice-presidente, após sofrer impeachment.

O modelo brasileiro é considerado pioneiro na América Latina. "Acho que o Brasil está muito bem nesse aspecto", avalia Praça. "A organização federal do governo brasileiro é melhor, na média, do que nos outros países da América Latina."

Como é a transição nos Estados Unidos?

O sistema no Brasil ainda é menos avançado do quebetnacional twitterpaíses como os Estados Unidos, onde os preparativos para a transição começam maisbetnacional twitterseis meses antes do dia da votação, que ocorre sempre no iníciobetnacional twitternovembro.

Em 2016, equipes dos principais favoritos nas primárias republicana e democrata começaram a se reunir com representantes da Casa Branca jábetnacional twitterabril, antes mesmo que os candidatosbetnacional twittercada partido fossem definidos. A partirbetnacional twitter1ºbetnacional twitteragosto, quando os nomesbetnacional twitterDonald Trump e Hillary Clinton foram formalmente confirmados, suas respectivas equipes começaram a trabalharbetnacional twitterescritórios fornecidos pelo governo.

Essa operação, meses antes da eleição, é separada das campanhas. Cada candidato tem direito a espaçobetnacional twittertrabalho e equipamentos para 114 pessoas. Entre suas atribuições estão elaborar listasbetnacional twitterpossíveis indicados para os 4 mil cargos que o presidente eleito deverá preencher e desenvolver planos e exercícios para supostas emergências relacionadas a terrorismo, clima, saúde e outras áreas.

O esforço é pago com recursos públicos e privados. Em 2016, o orçamento para as atividadesbetnacional twittertransição antes da eleição ultrapassou US$ 13 milhões (cercabetnacional twitterR$ 47 milhões). Além disso, as campanhas também têm permissão para arrecadar recursos privados, por meiobetnacional twitterorganizações isentasbetnacional twitterimpostos, para pagar suas equipesbetnacional twittertransição.

Mas o sistema americano também é relativamente recente, e durante a maior parte da história do país a trocabetnacional twitterpoder ocorreu sem planejamento prévio. A lei que estabeleceu pela primeira vez mecanismos formais para o processo ébetnacional twitter1963 e prevê financiamento federal, espaço físico para as equipes, acesso a serviços do governo e treinamento para os novos funcionários.

No entanto, até 2008, esse trabalho só começava a partir da eleição. Foi somente no governo do presidente George W. Bush que o planejamento antecipado se tornou prioridade e os candidatos começaram a preparar a transição com vários mesesbetnacional twitterantecedência.

Membros do governo Bush estavambetnacional twittercontato com as equipes dos candidatos democrata, Barack Obama, e republicano, John McCain, meses antes da votação, e o esforço para transmitir informações sobre o governo e preparar os novos funcionários envolveu não apenas a Casa Branca, mas toda a administração.

Bush, Obama e Trump

Até hoje, a trocabetnacional twittercomando entre Bush e Obama, que assumiubetnacional twitter20betnacional twitterjaneirobetnacional twitter2009, é considerada uma das mais bem-sucedidas da história e citada como exemplo.

Na eleição seguinte,betnacional twitter2012, o padrão foi seguido. O republicano Mitt Romney, que desafiava Obama, instaloubetnacional twitterequipebetnacional twittertransiçãobetnacional twitterjunho, antes mesmo da formalizaçãobetnacional twittersua escolha como candidato pelo partido. A operação contava com maisbetnacional twitter400 funcionários e US$ 4 milhões (cercabetnacional twitterR$ 14,5 milhões). Romney acabou sendo derrotado por Obama, que se reelegeu.

Apesarbetnacional twittertoda a estrutura à disposição dos candidatos, a trocabetnacional twittercomando entre Obama e Trump foi considerada conturbada, com desorganização e problemas na equipe do presidente eleito.

O coordenador inicial, Chris Christie, foi substituído três dias após a eleição. Mesmo após a posse, vários departamentos continuavam com lideranças provisórias e novos funcionários sem experiência nem conhecimento sobre os setoresbetnacional twitterque iriam atuar.

No Brasil, a expectativa dos analistas consultados pela BBC News Brasil ébetnacional twitterque a transição para o novo governo ocorra sem problemas, apesar da relativa inexperiência do grupo que assume.

"É um grupo político que nunca ocupou postos dessa magnitude. A curvabetnacional twitteraprendizado pra essa nova elite vai ser muito expressiva. Há um incentivo para que minimizem esse custobetnacional twittertransição e se aproximem da atual equipe", observa Cortez.

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