Bolsonaro presidente: como será a transiçãobr betano com cassinogoverno com Temer?:br betano com cassino

Michel Temer

Crédito, Marcos Correa/PR

Legenda da foto, O presidente Michel Temer parabenizou Bolsonaro pela vitória por telefone na noitebr betano com cassinodomingo

No começo da semana, o próprio Bolsonaro deve ir a Brasília para se reunir com Temer e tratar da sucessão.

Em pronunciamento feito logo após a oficialização da vitória do candidato do PSL, Temer reforçou que o gabinetebr betano com cassinotransição já estava disponível para a nova equipe e afirmou que iria "oferecer a ideia" a Bolsonarobr betano com cassinoque a reforma da Previdência que tramita no Congresso poderia ser aprovada ainda neste ano.

"Mas ela (a votação) só irá adiante se tiver o apoio do presidente eleito ebr betano com cassinosua equipe", afirmou na noitebr betano com cassinodomingo.

Por questõesbr betano com cassinosegurança, é possível que Bolsonaro use um avião da Força Aérea Brasileira no deslocamento à capital federal, diferentemente dos voos comerciais que usou ao longo da campanha. Temer preparou uma espéciebr betano com cassinocartilha para entregar ao sucessor, com suas principais realizações e com explicações sobre o processobr betano com cassinotransição.

O prédio do CCBB,br betano com cassinoBrasília

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, O prédio do CCBBbr betano com cassinoBrasília, onde trabalhará a equipebr betano com cassinotransição

O processobr betano com cassinodois mesesbr betano com cassinotransição entre os dois governos é regulamentado por uma lei (de 2002) e por um decreto (de 2010). O processo serve para que, ao subir a rampa do Palácio do Planalto, o próximo presidente já esteja completamente ciente da situação deixada pelo governo anterior.

Nos poucos maisbr betano com cassinodois meses até a data da posse,br betano com cassino1ºbr betano com cassinojaneirobr betano com cassino2019, Bolsonaro terábr betano com cassinodefinir não apenasbr betano com cassinoequipe ministerial, mas também os ocupantesbr betano com cassinomilharesbr betano com cassinooutros cargos, alémbr betano com cassinose familiarizar com os detalhes da estrutura e operaçãobr betano com cassinoministérios, secretarias, autarquias e outros órgãos.

"Quando uma nova elite política assume o poder, leva um tempo até ter um entendimentobr betano com cassinocomo opera a produçãobr betano com cassinopolíticas públicas, a execução dos programas. A transição serve para amenizar esse processobr betano com cassinoaprendizado", disse à BBC News Brasil o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria.

Equipebr betano com cassino50 pessoas e acesso a informações confidenciais

A partir desta segunda, Bolsonaro tem direito a indicar uma equipebr betano com cassinoaté 50 profissionais para trabalharembr betano com cassinoBrasília, no timebr betano com cassinotransição. Basta que ele envie um ofício para Michel Temer com os nomes.

Jair Bolsonaro

Crédito, LUIS MACEDO / Câmara dos Deputados

Legenda da foto, Bolsonaro terá direito a uma equipebr betano com cassinoaté 50 pessoas para a transição

Estas pessoas terão acesso a todas as informações do governo atual - inclusive as sigilosas e confidenciais, às quais terãobr betano com cassinomanterbr betano com cassinosegredo, segundo disse à reportagem o subchefebr betano com cassinoAssuntos Jurídicos da Casa Civil e atual ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha.

Cada um dos 27 ministros atuais precisa entregar relatórios sobre as atividadesbr betano com cassinosuas pastas, a serem repassados para o timebr betano com cassinotransição. Os ministros precisam informar os futuros integrantes do novo governo, por exemplo, sobre qualquer assunto que demande atenção urgente nos próximos seis meses.

As contasbr betano com cassinotodas as áreas do governo também precisam ser informadas, assim como o organogramabr betano com cassinotodos os cargos da Esplanada.

"Uma transiçãobr betano com cassinogoverno serve para você ter as informações básicas, começar a definir quais cargos vão ser ocupados por quem, aprender quais são os cargos mais estratégicos, o que cada ministério faz. Quando esse processo não é bem feito, esse aprendizado vai ser no decorrer do governo, o novo governo perde bastante tempo com isso", disse à BBC News Brasil o cientista político Sérgio Praça, professor da FGV.

Bolsonaro terá à disposição maisbr betano com cassino24 mil cargos que poderão ser preenchidos por indicação do governo, dos quais cercabr betano com cassinometade não precisa ser ocupada por servidores públicos.

"Nos ministérios, fora empresas estatais, são cercabr betano com cassino11 mil cargosbr betano com cassinoconfiança", calcula Praça, que faz partebr betano com cassinoum projetobr betano com cassinopesquisa sobre cargosbr betano com cassinoconfiançabr betano com cassinopaíses da América Latina.

Ao fim do processobr betano com cassinotransição, o presidente eleito deve saber minúcias, como a agendabr betano com cassinocompromissos e eventos assumidos pelo presidente anterior para os próximos 120 dias depoisbr betano com cassinosua posse.

Eliseu Padilha

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, Do ladobr betano com cassinoTemer, a transição será comandada por Eliseu Padilha

Quem estará na equipebr betano com cassinotransiçãobr betano com cassinoBolsonaro?

Há três núcleos do entornobr betano com cassinoBolsonaro que estarão representados na equipebr betano com cassinotransição.

São eles o núcleo político, chefiado por Onyx Lorenzoni, o núcleo econômico, comandado pelo provável ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o núcleobr betano com cassinoformuladoresbr betano com cassinoBrasília, chefiado pelo general da reserva do Exército Augusto Heleno, integrado por militares e professores da Universidadebr betano com cassinoBrasília (UnB)br betano com cassinovárias áreas. As informações sãobr betano com cassinopessoa da equipebr betano com cassinoBolsonaro, que falou à BBC sob condiçãobr betano com cassinoanonimato.

Há também a possibilidadebr betano com cassinocolaboradores voluntários participarem da transição.

Ainda não há definição dos nomes individuais que participarão da equipebr betano com cassinotransição - o certo é que Heleno, Onyx e Guedes serão ouvidos na horabr betano com cassinoescolher os profissionais.

"Se o Onyx for confirmado (como ministro da Casa Civil), então ele é que coordenará este processo do ladobr betano com cassinocá", disse um dos formuladoresbr betano com cassinoBolsonaro.

'Grupo do Heleno' se reúne há meses para formular propostas

Em Brasília, a preparaçãobr betano com cassinopropostas para o futuro governo já estavabr betano com cassinoandamento muito antes desta segunda-feira - muito antes, inclusive, do começo oficial da campanha,br betano com cassino16br betano com cassinoagosto.

Comandado pelo general Augusto Heleno Ribeiro, o grupo está se reunindo pelo menos desde abril, segundo uma pessoa que participa das conversas. No início, as reuniões aconteciam no apartamento do generalbr betano com cassinoquatro estrelas Oswaldo Ferreira, na Asa Nortebr betano com cassinoBrasília.

General Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Crédito, Agência Brasil

Legenda da foto, General Heleno, na épocabr betano com cassinoque ainda estava na ativa

Depois, com o aumento do númerobr betano com cassinoencontros ebr betano com cassinoparticipantes, as conversas foram transferidas para um salão no subsolo do Brasília Imperial Hotel, um pequeno estabelecimento no Setor Hoteleiro Sul da capital.

"Aquilo começou a atrapalhar a rotina doméstica dele (Ferreira), então surgiu esse espaço no hotel", explica um apoiador.

Heleno e Ferreira já têm suas nomeações quase certas no próximo governo: Heleno deve chefiar o ministério da Defesa; o segundo vai comandar a áreabr betano com cassinoInfraestrutura, que deve englobar ministérios já existentes hoje, como Transportes.

Para os formuladoresbr betano com cassinoBolsonaro, a pastabr betano com cassinoMeio Ambiente deve se juntar a este superministériobr betano com cassinoInfraestrutura, e não à Agricultura, como ventilado inicialmente.

Alémbr betano com cassinoHeleno e Ferreira, outro general que faz parte do grupobr betano com cassinoformuladoresbr betano com cassinoBolsonaro é Aléssio Souto, que deve ficar responsável pelo Ministério da Educação - no grupobr betano com cassinoformuladores, ele cuida também da áreabr betano com cassinoCiência e Tecnologia, e é possível que as duas pastas - MEC e MCTIC - sejam fundidas.

"O bom deste processo (das reuniõesbr betano com cassinoformulação) é que o programabr betano com cassinogoverno conseguiu reunir colaboraçõesbr betano com cassinoum montebr betano com cassinoespecialistas e consultores sem custo nenhum", disse um colaborador do grupo.

Ele cita os professores Carlos Alberto Decotelli (FGV), na áreabr betano com cassinoagronegócio, e Fernando Coutinho (UnB), na áreabr betano com cassinominas e energia. Professores da UnBbr betano com cassinooutras áreas também compõem o grupo.

Para viabilizar as reuniões, o grupo acabou sendo divididobr betano com cassinonúcleos temáticos - educação, infraestrutura etc. Na semana que antecedeu o 2º turno, a reunião no subsolo do Brasília Palace Hotel foi do núcleobr betano com cassinoinfraestrutura, por exemplo.

Lula (esq.) e Fernando Henrique Cardoso (dir.)

Crédito, Divulgação

Legenda da foto, A transiçãobr betano com cassinoLula para Fernando Henrique,br betano com cassino2002/2003, foi a primeira com regras estabelecidas no Brasil

De FHC para Lula

Apesar da importância desse período, o estabelecimentobr betano com cassinoregras é relativamente recente no Brasil. A primeira vezbr betano com cassinoque houve um processobr betano com cassinotransição formal foi durante a trocabr betano com cassinocomando entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou possebr betano com cassinojaneirobr betano com cassino2003.

"Uma das tarefas exitosas da administração FHC foi ter facilitado o processobr betano com cassinotransição, justamente por conta do espírito da época, que era minimizar os riscos para a economia diante da incerteza que era gerada pela vitória do Lula", observa Cortez.

Desde então, não houve outro processobr betano com cassinotransição da mesma magnitude, já que a sucessorabr betano com cassinoLula, Dilma Rousseff, era ministrabr betano com cassinoseu governo. Dilma foi substituídabr betano com cassino2016 por Temer, seu vice-presidente, após sofrer impeachment.

O modelo brasileiro é considerado pioneiro na América Latina. "Acho que o Brasil está muito bem nesse aspecto", avalia Praça. "A organização federal do governo brasileiro é melhor, na média, do que nos outros países da América Latina."

Como é a transição nos Estados Unidos?

O sistema no Brasil ainda é menos avançado do quebr betano com cassinopaíses como os Estados Unidos, onde os preparativos para a transição começam maisbr betano com cassinoseis meses antes do dia da votação, que ocorre sempre no iníciobr betano com cassinonovembro.

Em 2016, equipes dos principais favoritos nas primárias republicana e democrata começaram a se reunir com representantes da Casa Branca jábr betano com cassinoabril, antes mesmo que os candidatosbr betano com cassinocada partido fossem definidos. A partirbr betano com cassino1ºbr betano com cassinoagosto, quando os nomesbr betano com cassinoDonald Trump e Hillary Clinton foram formalmente confirmados, suas respectivas equipes começaram a trabalharbr betano com cassinoescritórios fornecidos pelo governo.

Trump e Obama

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, A transição nos EUA envolve bem mais gente e custos maiores que no Brasil

Essa operação, meses antes da eleição, é separada das campanhas. Cada candidato tem direito a espaçobr betano com cassinotrabalho e equipamentos para 114 pessoas. Entre suas atribuições estão elaborar listasbr betano com cassinopossíveis indicados para os 4 mil cargos que o presidente eleito deverá preencher e desenvolver planos e exercícios para supostas emergências relacionadas a terrorismo, clima, saúde e outras áreas.

O esforço é pago com recursos públicos e privados. Em 2016, o orçamento para as atividadesbr betano com cassinotransição antes da eleição ultrapassou US$ 13 milhões (cercabr betano com cassinoR$ 47 milhões). Além disso, as campanhas também têm permissão para arrecadar recursos privados, por meiobr betano com cassinoorganizações isentasbr betano com cassinoimpostos, para pagar suas equipesbr betano com cassinotransição.

Mas o sistema americano também é relativamente recente, e durante a maior parte da história do país a trocabr betano com cassinopoder ocorreu sem planejamento prévio. A lei que estabeleceu pela primeira vez mecanismos formais para o processo ébr betano com cassino1963 e prevê financiamento federal, espaço físico para as equipes, acesso a serviços do governo e treinamento para os novos funcionários.

No entanto, até 2008, esse trabalho só começava a partir da eleição. Foi somente no governo do presidente George W. Bush que o planejamento antecipado se tornou prioridade e os candidatos começaram a preparar a transição com vários mesesbr betano com cassinoantecedência.

Membros do governo Bush estavambr betano com cassinocontato com as equipes dos candidatos democrata, Barack Obama, e republicano, John McCain, meses antes da votação, e o esforço para transmitir informações sobre o governo e preparar os novos funcionários envolveu não apenas a Casa Branca, mas toda a administração.

Bush, Obama e Trump

Até hoje, a trocabr betano com cassinocomando entre Bush e Obama, que assumiubr betano com cassino20br betano com cassinojaneirobr betano com cassino2009, é considerada uma das mais bem-sucedidas da história e citada como exemplo.

Na eleição seguinte,br betano com cassino2012, o padrão foi seguido. O republicano Mitt Romney, que desafiava Obama, instaloubr betano com cassinoequipebr betano com cassinotransiçãobr betano com cassinojunho, antes mesmo da formalizaçãobr betano com cassinosua escolha como candidato pelo partido. A operação contava com maisbr betano com cassino400 funcionários e US$ 4 milhões (cercabr betano com cassinoR$ 14,5 milhões). Romney acabou sendo derrotado por Obama, que se reelegeu.

Apesarbr betano com cassinotoda a estrutura à disposição dos candidatos, a trocabr betano com cassinocomando entre Obama e Trump foi considerada conturbada, com desorganização e problemas na equipe do presidente eleito.

O coordenador inicial, Chris Christie, foi substituído três dias após a eleição. Mesmo após a posse, vários departamentos continuavam com lideranças provisórias e novos funcionários sem experiência nem conhecimento sobre os setoresbr betano com cassinoque iriam atuar.

No Brasil, a expectativa dos analistas consultados pela BBC News Brasil ébr betano com cassinoque a transição para o novo governo ocorra sem problemas, apesar da relativa inexperiência do grupo que assume.

"É um grupo político que nunca ocupou postos dessa magnitude. A curvabr betano com cassinoaprendizado pra essa nova elite vai ser muito expressiva. Há um incentivo para que minimizem esse custobr betano com cassinotransição e se aproximem da atual equipe", observa Cortez.

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