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Pais que preferem educar as criançasestrategia de jogo roletacasa defendem a prática, barrada pelo STF: 'Vamos continuar até se tornar lei':estrategia de jogo roleta
"Houve um crescimento exponencialestrategia de jogo roletaquase 2.000% da modalidade e não podemos simplesmente fingir que isso não está acontecendo no país", declarou Rick Dias, presidente da entidade.
A educação domiciliar é uma modalidadeestrategia de jogo roletaensino praticadaestrategia de jogo roletapelo menos 65 países, sendo os Estados Unidos o mais antigo deles, com cercaestrategia de jogo roletatrês milhõesestrategia de jogo roletaalunos sendo ensinadosestrategia de jogo roletacasa. Por questões pessoais, religiosas ou insatisfação com a qualidade do ensino, pais deixamestrategia de jogo roletamatricular seus filhos na escola regulamentar e assumem essa responsabilidade dentroestrategia de jogo roletacasa, criando métodosestrategia de jogo roletaensino que privilegiam as áreasestrategia de jogo roletaconhecimento nas quais as crianças têm mais afinidade.
Segundo dados da Aned, nas Américas países como Paraguai, Chile, Colômbia e Equador permitem o ensino domiciliar, e Argentina e México buscam a regulamentação.
Entre os europeus, Portugal, França, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda e Finlândia - esse último reconhecido como o país que proporciona a melhor educação do mundo -, são exemplosestrategia de jogo roletaquem permite a educação domiciliar. Por outro lado, Espanha, Alemanha e Suécia proíbem a prática.
Ainda segundo a associação, Austrália, Nova Zelândia, Japão e África do Sul também permitem o ensinoestrategia de jogo roletacasa.
"O ensino domiciliar é uma modalidade regulamentada nos cinco continentes, cada um àestrategia de jogo roletamaneira, com suas regras. Todos esses países ficam com notas acima do Brasil nas avaliações internacionaisestrategia de jogo roletaqualidadeestrategia de jogo roletaensino", afirmou Dias.
Cuidado ou negligência?
Muitas das famílias adeptas ao ensinoestrategia de jogo roletacasa se sentiram motivadas a aderir ao movimento depois da repercussão do caso do empresário mineiro Cleber Nunes, que tirou os três filhos da escolaestrategia de jogo roleta2006.
Alvoestrategia de jogo roletadiversas críticas à época, ele manteve a decisão e foi denunciado à Justiça pelo Conselho Tutelar. Acabou sendo processado formalmente nas áreas cível e criminal.
Mesmo provando à Justiça por meioestrategia de jogo roletaexames solicitados judicialmente que os filhos não estavam negligenciados, Nunes foi condenado por "abandono intelectual" das crianças e multadoestrategia de jogo roletaR$ 12 mil por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige a matrícula dos filhos na rede regularestrategia de jogo roletaensino.
Não pagou a multa nem rematriculou os filhos na escola, insistindo que o Estado não tem jurisdição sobre como uma família deve cumprir seu deverestrategia de jogo roletaeducar seus filhos.
Os anos passaram, os filhosestrategia de jogo roletaNunes cresceram e hoje são independentes, têm emprego e renda própria. Davi, o mais velho, trabalha numa empresa americanaestrategia de jogo roletae-commerce, mas fica remoto no Brasil. Jonatas administra a empresa da família. Nunes mudou-se para os Estados Unidos com a esposa, Bernadeth, e a filha mais nova, Ana.
O técnicoestrategia de jogo roletamateriais Hugleslei Vagner Mendonça Silva,estrategia de jogo roleta41 anos, é um dos que tirou as filhas da escola motivado pelo "caso Cleber Nunes". Silva conta que estava insatisfeito com a qualidadeestrategia de jogo roletaensino da escola dos filhos quando conheceu a históriaestrategia de jogo roletaNunes.
No começo, não teve coragemestrategia de jogo roletatomar a mesma atitude com as duas filhas, mas decidiu se informar melhor e procurar outras famílias adeptas do chamado "homeschooling".
"Nos parecia que o ensino estava defasado para o que elas conseguiam aprender."
A família dele avalia que o ensino individualizado eestrategia de jogo roletaacordo com as necessidadesestrategia de jogo roletacada aluno traz mais benefíciosestrategia de jogo roletaaprendizagemestrategia de jogo roletarelação ao ensino coletivo, onde alguns avançam e outros não.
Mais confiante na técnica, Hugleslei tirou Emily e Camila da escolaestrategia de jogo roleta2011, quando tinham 11 e 7 anos, respectivamente. Sua esposa, Fabrícia, foi quem assumiu as aulas das meninas, que acontecem todas as manhãs, geralmente entre 7h30 e 11h30. "Nós optamos por seguir a grade curricular tradicional do Ministério da Educação e fomos nos adequando às necessidades delas", conta. Para explicar as disciplinas mais difíceis, diz Silva, Fabrícia procurava vídeos com aulas na internet e com amigas professoras e pedagogas.
"A internet ajuda e facilita muito."
A socialização - um dos aspectos mais criticados do modelo domiciliar - das meninas acontece por meio do esporte praticado no clube da cidade. Elas jogam vôlei e competem formalmente. "Elas viajam muito para competir, então têm muitas amigas e uma vida social super saudável", afirma o pai.
Para ele, a decisão do STFestrategia de jogo roletanão permitir por enquanto o ensino domiciliar não é totalmente negativa.
"É claro que esperávamos outra decisão, queríamos que a causa fosse defendida e não ficamos satisfeitos com o não. Mas, por outro lado, 8 dos 11 ministros não consideraram o ensino domiciliar inconstitucional e isso nos dá uma certa tranquilidade para continuar a lutar."
O que mudou com a decisão do STF
O STF não proibiu exatamente o ensino domiciliar. Afirmou que é preciso ter uma lei sobre o assunto, jogando a bola para o Congresso. Segundo o presidente da Aned, cercaestrategia de jogo roleta40 famílias respondem hoje a processos por causa da educação domiciliar. Sem regulamentação, quem mantém os filhos fora da escola corre o riscoestrategia de jogo roletaser denunciado ao conselho tutelar e eventualmente ser alvoestrategia de jogo roletaação judicial.
O comerciante George Freedman da Silva,estrategia de jogo roleta49 anos, já passou por essa situação. Ele diz ter conhecido o método na décadaestrategia de jogo roleta1990 por meioestrategia de jogo roletauma amiga, mas só se aprofundou no assuntoestrategia de jogo roletameadosestrategia de jogo roleta2005 - mas mesmo assim ainda não teve coragemestrategia de jogo roletatirar os filhos Juliana, Klaus e Karen da escola.
Somente anos depois,estrategia de jogo roleta2011, ele tomou definitivamente a decisão.
"Fui vendo o declínio da escola pública e não tinha condiçõesestrategia de jogo roletapagar pelo ensino particular. Estava muito insatisfeito. Procurei a Aned e fui conhecer outras famílias que ensinavam os filhosestrategia de jogo roletacasa. Me arrependiestrategia de jogo roletanão ter feito isso antes", afirma o comerciante, que chegou a receber visitas do conselho tutelarestrategia de jogo roletacasa, mas nunca foi denunciado à Justiça.
Após concluírem o ensinoestrategia de jogo roletacasa, Juliana, a filha mais velhaestrategia de jogo roletaSilva, e Klaus se inscreveram no exame do Centro Estadualestrategia de jogo roletaEducação Continuada (Cesec), conquistaram o diplomaestrategia de jogo roletaensino médio e hoje seguem suas profissões: Juliana se formouestrategia de jogo roletanutrição e Klaus faz faculdade à distância. Apenas Karen, a mais nova, continua sendo educadaestrategia de jogo roletacasa.
George admite que a decisão do STF causou um certo incômodo nas famílias, mas garante que não deixaráestrategia de jogo roletapraticar o ensino domiciliar. "Vamos continuar unidos nessa luta. Eu quero isso para os meus filhos e eles querem isso para os filhos deles. O STF não considerou inconstitucional, então vamos continuar praticando até se tornar lei", afirmou.
Como foi o julgamento no STF
No inícioestrategia de jogo roletasetembro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram um mandadoestrategia de jogo roletasegurança impetrado pelos paisestrategia de jogo roletauma meninaestrategia de jogo roleta11 anos, moradoraestrategia de jogo roletaCanela (RS), que pretendiam educá-laestrategia de jogo roletacasa. A Secretaria Municipalestrategia de jogo roletaEducação negou o pedido, e os pais foram à Justiça.
A expectativaestrategia de jogo roletatorno do caso era aestrategia de jogo roletaque o STF tomasse uma decisão favorável, o que valeria como referência para juízesestrategia de jogo roletaprimeira instância.
No julgamento, os ministros da corte seguiram três linhasestrategia de jogo roletaraciocínio: apenas o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar, desde que submetido a condições que seriam fixadas até que o Congresso legislasse sobre o tema. Entre elas estava a notificação das secretarias municipaisestrategia de jogo roletaEducação e a submissão das crianças a avaliações periódicas. Em casoestrategia de jogo roletanão aproveitamento, seria determinada a matrícula oficial da criança.
Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaramestrategia de jogo roletamaneira totalmente oposta - para eles, a prática do "homeschooling" é inconstitucional e, mesmo que fosse aprovada uma lei, ela seria ilegal.
Mas a maioria dos ministros considera que, para a educação domiciliar ser considera válida, será necessária uma regulamentação no Congresso Nacional.
Problemas básicos
A professora doutora Maria Celi Chaves Vasconcelos, do Departamentoestrategia de jogo roletaPolíticas, Avaliação e Gestão da Educação da Universidade do Estado do Rioestrategia de jogo roletaJaneiro (Uerj), é estudiosa do tema e defende que a educação domiciliar seja regulamentada, mas apenas depoisestrategia de jogo roletao país resolver seus problemas básicosestrategia de jogo roletaeducação.
"Nós ainda não conseguimos universalizar a escolaridade, ainda temos criança fora da escola, não temos escolaestrategia de jogo roletatempo integral. O Brasil ainda tem muitas demandas a serem alcançadas", avalia Maria Celi.
De acordo com ela, a educação domiciliar é uma questão muito atual, que surgiu como parte da revolução tecnológica e dos avanços da sociedade, mas não pode ser vista como solução para uma suposta educaçãoestrategia de jogo roletamá qualidade.
"A nossa Constituição foi escrita nos anos 1980 e creio que, quase 40 anos depois, a Constituição precisa ser atualizada. E se o problema for a qualidade da educação, é ali que temos que mexer e não desescolarizar as crianças", diz a professora.
Maria Celi diz que, pessoalmente, não tiraria um filho da escola a fimestrategia de jogo roletaeducá-loestrategia de jogo roletacasa. "Mas isso não significa que eu não entenda que é preciso regulamentar o tema para dar suporte aos pais que têm essa disponibilidadeestrategia de jogo roletatrabalhar com a educação dentroestrategia de jogo roletacasa. A busca pela criaçãoestrategia de jogo roletauma lei a respeito é legítima", afirma.
As famílias brasileiras adeptas da educaçãoestrategia de jogo roletacasa reclamam que são perseguidasestrategia de jogo roletaum país no qual o índiceestrategia de jogo roletaevasão escolar é altíssimo.
"De fato, os números são desastrosos. Segundo o censo escolar, 25% dos estudantes que iniciam o ensino fundamental não chegam ao final do ciclo (9º ano). Além disso, quase 3 milhõesestrategia de jogo roletajovens brasileiros nem estudam nem trabalham", afirmou Ivan Cláudio Pereira Siqueira, presidente da Câmaraestrategia de jogo roletaEducação Básica do Conselho Nacionalestrategia de jogo roletaEducação (CNE).
Ao fazer uma análise pessoal do tema, Siqueira diz que o objetivo central da discussão é a criança. "Não acho que essa seja a melhor solução, mas entendo que é pior não regulamentar e deixar como está", afirma ele.
Ao criar uma legislação, o país criaria parâmetrosestrategia de jogo roletamonitoramento e acompanhamento dessas crianças, para saber se o método está funcionando. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Educação (MEC) informou que não se manifesta sobre o assunto porque o Brasil não tem uma lei a respeito.
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