Com basesport game betlei pioneira, Brasil concede cidadania a irmãs sem pátria:sport game bet

O irmão Edward foi brutalmente assassinadosport game betuma tentativasport game betassalto na noitesport game bet29sport game betjunhosport game bet2016,sport game betBelo Horizonte. Ele não falava português suficientemente bem para entender que estava sendo assaltado e não conseguiu entregar o relógio e a carteira como exigido. A faltasport game betcompreensão acabou custando a vida. Não teve temposport game betalcançar o sonhosport game betse tornar cidadão brasileiro.

"Eu sei quesport game betonde hoje ele está, sente muito orgulhosport game betnós. Ele está muito feliz. Sem ele a gente não teria conseguido. Ele ajudou tanto na luta por essa legislação. Eu ainda não estou acreditando nesse sonho. Será que é verdade mesmo? Minha irmã e minha mãe estão chorando até agora" disse à BBC News Brasil Maha Mamo.

A conquista póstuma do sonhosport game betEdward pelas irmãs foi comemoradasport game betuma cerimônia durante evento na 69ª sessão do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR),sport game betGenebra, na Suíça. A entrega da cidadania a Maha foi feita pelo Coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, e pela Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidassport game betGenebra.

Nesta quinta-feira Maha trazia orgulhosa a bandeira brasileira pendurada ao redor do pescoço e uma camiseta com os dizeressport game betinglês "Everybody has the right to belong", ou "Todos têm o direitosport game betpertencer". O documento assinado por Luis Pontelsport game betSouza, Secretário Nacionalsport game betJustiça, datavasport game bet02sport game betoutubrosport game bet2018, diasport game betque as irmãs tornaram-se oficialmente brasileiras.

A nova cidadã conta que a cerimôniasport game betrecebimento da nacionalidade foi uma surpresa para ela. "Eu não sabia que iria acontecer hoje, não estava esperando e ainda não estou acreditando", disse empolgada. "Agora, é o final felizsport game betuma da história e o começo da minha vida", se alegra.

Epopéia tropical

O Brasil foi o local onde os irmãos Mamo puderam reivindicar seus direitos humanos básicos. Eles se mudaram para o paíssport game bet2014 e, dois anos depois, foram reconhecidos como refugiados.

Maha viveu no Líbano até então existindo "nas sombras", como costuma dizer. Ela solicitou acolhimento a diversos países, mas todos negaram seu pedido. Apenas a embaixada brasileira no Líbano estendeu-lhe a mão. Uma oportunidade que mudou a vida dela e dos irmãos: um passaporte facilitadosport game betentrada no país.

Maha e os irmãos deixaram a mãe e foram se estabelecersport game betBelo Horizonte. Foi na capital mineira que voluntários conhecidos pelo Facebook, como a amiga Emiline, a adotaram. A aventurasport game betuma nova vida começou com a ajudasport game betestranhos.

A chegada ao Brasil propiciou que os irmãos obtivessem pela primeira vez uma carteirasport game betidentidade. Todos receberam o Registro Nacionalsport game betEstrangeiro, o reconhecimento fundamental que garantiu que uma sériesport game betbenefícios pudessem vir a ser conquistados.

Com a primeira cédulasport game betidentidade, Maha pôde obter o statussport game betrefugiada e trabalhar. Inicialmente, ela conseguiu empregosport game betuma fazenda esport game betseguida teve o reconhecimento do diploma universitário, por meiosport game betum projeto da ONG Compassiva.

Em um vídeo da BBC News Brasil do ano passado ela aparece com a madrinha e reencontrando a mãe depois da separação. "Esse é o único país onde eu existo", disse à BBC na ocasião. Hoje, ela comemora incrédula que a mãe poderá se juntar a ela e à irmã definitivamente. "Agora, minha mãe vai poder ter a residência no Brasil também".

Maissport game bet10 milhões sem documentos

O ACNUR estima que existam maissport game bet10 milhõessport game betpessoassport game bettodo o mundo que não possuem qualquer nacionalidade - ou cuja a nacionalidade não é reconhecida por outros países.

No Brasil, segundo dados do Ministério da Justiçasport game bet2017, 587 pessoas foram reconhecidas como refugiadas - 310 delas vieram da Síria. Dados da ONUsport game bet2016 apontam que, naquele ano, 60.800 pessoas apátridas conseguiram adquirir nacionalidades e foram acolhidas por 31 países.

A apatridia é um limbo jurídico que ocorre por diversas razões. Um cidadão pode não ter o direitosport game betexistir no papel quando pertence a uma minoria discriminada pela legislação nacional; quando há falhas legais no registro dos residentessport game betuma região, quando um país estásport game betprocessosport game bettornar-se independente (secessãosport game betEstados), ou quando há conflitossport game betleis entre os países.

Esses indivíduos não têm certidãosport game betnascimento e, portanto, não existem enquanto cidadãos. Consequentemente, os apátridas não conseguem obter outros documentossport game betidentificação e sofrem inúmeras dificuldades para ter acesso a direitos fundamentais. Para muitos, por exemplo, é impossível frequentar uma escola, consultar um médico da rede pública, trabalhar com carteira assinada ou até mesmo abrir uma conta bancária.

Bernardo Laferté, cujo avô era apátrida e foi acolhido no País, vê a ação brasileira como uma reafirmaçãosport game betum compromisso com a "proteçãosport game bettodos os imigrantes" e com a "redução da apatridia no mundo".

A concessãosport game betnacionalidade a Maha e Souad Mamo só foi possível graças à nova Leisport game betImigração,sport game betvigor desde novembrosport game bet2017. A nova legislação dedicou uma seção especial à proteção das pessoas sem cidadania, garantindo residência e um processosport game betnaturalização simplificado.

"O Brasil tem um amplo históricosport game betacolher imigrantes, refugiados e apátridas. Principalmente nos últimos 150 anos, acolhemos diversas comunidades que precisaram da nossa proteção, seja por razões econômicas, seja por guerra ou conflito. Tivemos grandes migrações que transformaram a nossa sociedade brasileira", diz Laferté.

Ele ressalta que o compromisso brasileiro no combate à apatridia teve início com a adoção das duas formassport game betnacionalidade originária, pelo território (jus soli) e pelo sangue (jus sanguinis), e agora extensiva aos reconhecidamente apátridas por meiosport game betum processo simplificadosport game betnaturalização, explicou.

Segundo Bernardo Laferté o Brasil concedeu pioneiramente a nacionalidade às irmãs Mamo, tendo justamente por base essa "seção especial"sport game betproteção ao apátrida da nova Leisport game betMigração que concede com maior facilidade a naturalização.

Para o Alto Comissariado da ONU, identificar e reconhecer as pessoas apátridas é o primeiro passo para permitir que governos possam vir a prevenir esses casos e reduzir a faltasport game betregistro e acolhimento.

Ativismo

Maha fez da apatridiasport game betmilitância e se juntou ao ACNUR na campanha "#IBelong", uma ação para acabar com as lacunas jurídicas e as perseguições a minorias que levam um indivíduo a não possuir uma nacionalidade.

Aos 30 anossport game betidade, ela atua hojesport game betdia como ativista e consultora, trabalhandosport game betmaneira incansável para promover a erradicação da apatridia. Ela assumiu um papel protagonista nas Américas e no mundo, tendo participadosport game bet2016 da primeira Cúpula Mundial Humanitária e se destacadosport game bet2017 como oradora no encontrosport game betespecialistas do ACNUR, do Conselhosport game betDireitos Humanos da ONU e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Agora que tenho a cidadania é que o trabalho vai começarsport game betverdade", prevê a ativista. "O meu trabalho será levar essa legislação brasileira campeã como um marco válido para todos países do mundo. Não advogo para trazer 12 milhõessport game betapátridas para o Brasil, mas fazer com que os países onde eles estão adotem essa legislação para reconhecê-los."

"É muito importante ter ativistas que levem essa pauta com base na experiência própria, porque torna muito mais real", disse Laferté à BBC News Brasil. "Alguém como a Maha pode debater o tema no mundo, nos meios acadêmicos, nos fóruns internacionais, nos fóruns governamentais e até no seio da nossa sociedade brasileira", defende. "Como ela vivenciou essa experiência ela consegue trazer elementos únicos para essa discussão", elogia.

Historicamente, o compromisso do paíssport game betprevenir e erradicar o problema vem da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Apátridas,sport game bet1954, e da Convenção da ONU para a Redução dos Casossport game betApatridia,sport game bet1961 - ambos documentos promulgados pelo Brasil.

"O Brasil é um grande líder global na solidariedade. Não somos o principal paíssport game betdestino nem dos refugiados, nem dos imigrantes econômicos, mas nós oferecemos proteção e somos uma sociedade pacífica", conclui Laferté.