Eleições 2018: como partidos estão usando R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral para reeleger políticos tradicionais:como jogar em aposta de futebol
Além do Fundocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolcampanha, as campanhas poderão ser financiadas este ano por doaçõescomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolpessoas físicas (seja diretamente ou por meiocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebol'vaquinhas' online, o chamado crowdfunding). Cada brasileiro pode doar até o limitecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebol10% dos seus ganhos no ano anterior.
Além disso, candidatos também podem fazer doações para as próprias campanhas, sem limitecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolgastos. E os partidos podem usar também o dinheiro do Fundo Partidário, diferente do Fundo Eleitoral, e que este ano serácomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolcercacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolR$ 800 milhões.
O PMNcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolFernanda terá cercacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolR$ 3,8 milhões do FEFC para distribuir aos candidatos. Ao TSE, a sigla disse apenas que 98% do valor seria destinado às campanhascomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboldeputados federais, mas não disse quais - a decisão fica a cargo da direção do partido.
A reportagem da BBC tentou contato com o presidente municipal do PMN, Ronaldo Barbosa, mas não obteve resposta.
A situaçãocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolFernanda Gama está longecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolser uma exceção: a maioria das direções partidárias tende a concentrar os recursos do Fundo eleitoralcomo jogar em aposta de futebolpolíticos tradicionais - principalmente os que já têm mandato.
Algumas das siglas reservam formalmente recursos para deputados e senadores, como fizeram PP e MDB. Outros não inscreveram os valores num documento formal, mas privilegiaram os políticos estabelecidos: é o que acontece no PT e no PSDB.
Até o momento, os partidos já distribuíram R$ 843 milhões do Fundocomo jogar em aposta de futebolcampanhas para o Congresso. Deste total, 67% (ou R$ 563 milhões) foram para políticos que já têm mandato, segundo números compilados pelo jornal O Globo e checados pela BBC News Brasil usando informações do Repositóriocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolDados Eleitorais do TSE.
O cientista político e professor da Fundação Escolacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolSociologia e Políticacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolSão Paulo (FESP-SP), Hilton Cesário Fernandes, lembra que caciques partidários sempre tiveram controle sobre a máquina partidária: decisões sobre o Fundo Partidário e o tempocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolTV sempre foram deles.
"A diferença é que, antes, as doaçõescomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolempresascomo jogar em aposta de futebolmaior volume ajudavam a contrabalançar este poder das direções partidárias", diz. "Este ano, com menos fontescomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolrecursos (para campanha), este poder dos líderes partidários ficou mais evidente", diz o professor.
No PP, voto pró-Temer é recompensado com R$ 250 mil
Em 2017, o presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em ambos os casos, os supostos crimes foram mencionados nas delações dos empresários Wesley e Joesley Batista, donos da holding J&F, que controla o frigorífico JBS. Ao longo do ano passado, o plenário da Câmara rejeitou ambas as denúncias - o que significa que os processos só voltarão a tramitar na Justiça depois que Temer deixar a presidência,como jogar em aposta de futeboljaneirocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebol2019.
No Partido Progressista (PP), a votação a favorcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolTemer virou critério para distribuição do "fundão eleitoral" entre os deputados. O compromisso está registrado numa resolução oficial da sigla sobre o uso do Fundo, entregue ao TSE.
De acordo com a resolução do PP, cada deputado federal do partido tem direito a pelo menos R$ 2 milhões para fazer campanha este ano. Mas a entrega deste valor está condicionada à lealdade dos congressistas: valores serão descontadoscomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolquem votou contra o partido nos temascomo jogar em aposta de futebolque o PP "fechou questão" - isto é, questões nas quais há decisão formal da direção partidária para votarcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboluma forma ou outra. É o caso das duas denúncias contra Temer. Assim, cada voto a favor das investigações custará a um deputado pepista 10% do total, ou R$ 200 mil.
Além disso, quem votou com o partido (e com Temer) nas denúncias ganha 2,5% extras, ou R$ 50 mil a cada votação.
A resolução do PP inclui outras votações importantes nas quais o partido fechou questão. Deixacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolganhar R$ 300 mil (15% dos R$ 2 milhões) quem tenha votado contra a admissibilidade do impeachmentcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolDilmacomo jogar em aposta de futebol2015, por exemplo. Um voto contra a chamada "PEC do Tetocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolgastos",como jogar em aposta de futebol2016, custará R$ 100 mil para cada deputado.
O PP decidiu ainda que os deputados que não tentarão a reeleição este ano podem indicar um novo candidato à Câmara para receber a quantia a que teriam direito. Para conseguir acesso ao fundo, o deputado federal precisa ter exercido o mandato por pelo menos 2 anos e meio. O documento pepista também fixa os valores para senadores (R$ 3 milhões), deputados estaduais e governadores.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o partido na tarde da última quinta-feira para comentários, mas não recebeu retorno. Também telefonou e enviou mensagenscomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboltexto para o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), mas não houve resposta.
O pagamento do PP aos deputados que votaram contra Michel Temer não é, a princípio, ilegal. Falandocomo jogar em aposta de futeboltese, o desembargador Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Flávio Britto, disse que os partidos têm autonomia para definir a forma como distribuem os recursos. "O partido pode estabelecer estes critérios. As únicas obrigações que eles têm é acomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolinformar os critérios ao TSE e, depois,como jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolprestar contas do uso do dinheiro", disse ele à BBC News Brasil.
Como MDB, PT e PSDB dividiram o dinheiro
Assim como o PP, o MDB também reservou expressamente uma quantia para cada umcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolseus 51 deputados. O partido terá a maior fatia do fundo (R$ 230 milhões), e distribuirá ao menos R$ 1,5 milhão para cada deputado federal atual - a maioria deles tentará a reeleição. O partido também dará R$ 2 milhões para cada senador atual que disputar a eleição, independentemente do cargo,como jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolacordo com a resolução entregue ao TSE.
Até agora, o MDB aplicou R$ 86,4 milhões na eleição para a Câmara dos Deputados. Desse total, R$ 81 milhões são para deputados que já tem mandato - e apenas R$ 5,4 milhões para candidatos novos. O partido também investiu R$ 14 milhõescomo jogar em aposta de futebolseus governadores, e R$ 30,9 milhões para os candidatos ao Senado. Já o presidenciável do partido, Henrique Meirelles, não recebeu nada do Fundo eleitoral: investiu R$ 45 milhões do próprio bolso na campanha.
PT e PSDB, que ocupam o segundo e o terceiro lugares na listacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolpartidos com mais recursos do Fundo, não definiram uma quantia específica para cada cargo - mas as informações disponíveis até agora sugerem que também nestas legendas o dinheiro se concentrarácomo jogar em aposta de futebolpolíticos tradicionais.
O PSDB dispõecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolR$ 185 milhões do Fundo para este ano. Segundo os últimos dados do TSE, o partido já comprometeu deste total R$ 44,2 milhões para a campanha presidencialcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolGeraldo Alckmin.
Outros R$ 22,9 milhões foram para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados - e R$ 20 milhões são para deputados que já têm mandato e tentarão a reeleição. Parte dos R$ 2,9 milhões restantes também ajudarão as campanhascomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolfiguras conhecidas na política: o senador Aécio Neves (MG) receberá R$ 500 mil, e a mesma quantia irá para seu colegacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolsenado José Aníbal (SP). Ambos são candidatos à Câmara este ano.
No caso do PT, ainda não é possível contabilizar o total investidocomo jogar em aposta de futebolcandidatos novos e postulantes à reeleição - mas os dados já disponíveis indicam que a tendênciacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolconcentração deve se manter.
O partido aplicou R$ 20,5 milhões do Fundo eleitoral na disputa presidencial, por exemplo.
Em Minas Gerais, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 2,7 milhões do Fundo partidário - quase 6 vezes mais que o outro candidato petista ao Senado no Estado, o deputado federal Miguel Corrêa.
No Acre, o PT lançou cinco candidatos ao postocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboldeputado federal. Três já têm mandato na Câmara - e ganharam R$ 450 mil, cada, do Fundo Eleitoral. As outras duas candidatas não têm cargo, e não receberam nada até o momento.
Para o analista político Antônio Augustocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolQueiroz, do Departamento Intersindicalcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolAnálise Parlamentar (DIAP), a taxacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolrenovação na Câmara dos Deputados, este ano, deve ficar abaixo da média.
"Há três condições principais para alguém novo se eleger: tempo para fazer campanha, meios materiais para se fazer conhecer entre o eleitorado, e canaiscomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboldivulgação. E este ano, estes três requisitos vão estar concentrados nas mãoscomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolquem já tem mandato", diz ele.
"Além disso, o deputado que já tem mandato tem algumas vantagens importantescomo jogar em aposta de futebolrelação aos novos. Eles têm 'serviços prestados' às localidades nas quais se elegem. Direcionaram emendas àquelas comunidades, por exemplo, e isto pesa na hora da eleição. Têm uma redecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolcabos eleitorais já montada, e contam com a estruturacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolseus gabinetescomo jogar em aposta de futebolBrasília e no Estado, entre outras vantagens", lembra Queiroz.
Candidatos milionários
O FEFC foi criado por iniciativacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futeboldeputados e senadorescomo jogar em aposta de futebol2017, na chamada 'minirreforma eleitoral'. Junto com o Fundo, o Congresso decidiu também impor um limite ao dinheiro que o candidato poderia doar para a própria campanha - a ideia era evitar que milionários desequilibrassem a disputacomo jogar em aposta de futebolfavor próprio.
Graças a um vetocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolMichel Temer (MDB) e a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o limitecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolautodoações não valerá este ano - Temer vetou o limitecomo jogar em aposta de futeboloutubro passado. O veto chegou a ser derrubado no Congresso, mas como a derrubada ocorreu a menoscomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolum ano das eleições,como jogar em aposta de futeboldezembro passado, o TSE entendeu que a regra não vale para a eleição deste ano.
Agora, um correligionário do próprio Temer é um dos principais beneficiados pela inexistênciacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebollimites às autodoações. O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) écomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebollonge o candidato que mais colocou dinheiro próprio na campanha: até a semana passada, tinha aplicado R$ 45 milhões na disputa.
O emedebista, porém, não é o único. O segundo lugar na lista dos que mais investiram dinheiro próprio écomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolCarlos Amastha (PSB), que doou R$ 2,9 milhões para a própria campanha até o momento. Com mais R$ 1,2 milhão recebidocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolseu partido, Amastha já arrecadou um totalcomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolR$ 4,1 milhões, próximo do limitecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolrecursos para candidatos a governador (R$ 4,9 milhões)como jogar em aposta de futebolseu Estado.
Ao todo, 17 candidatos investiram R$ 1 milhão ou mais nas próprias campanhas este ano. Um deles é Cid Gomes - irmão do presidenciável Ciro (PDT), ele disputa uma vaga no Senado pelo PDT cearense. Juntos, estes 17 candidatos doaram a si próprios R$ 186 milhões até agora. É possível que a quantia investida pelos candidatoscomo jogar em aposta de futebolsuas campanhas cresça até o fim do pleito: João Doria (PSDB), por exemplo, não investiu nada na própria campanha ao governocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolSão Paulo até o momento, mesmo declarando um patrimôniocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolquase R$ 190 milhões.
"É possível que cada Estado agora tenha um candidato ou um conjuntocomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolcandidatos mais ricos, desconhecidos a nível nacional, mas com poder para distorcer a disputa local a seu favor. Foi um equívoco grande acabar com o limitecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolautodoação", opina o cientista político e professor da Universidadecomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolCampinas (Unicamp), Wagner Romão.
"Outro aspecto para prestar atenção é a faltacomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolum limite nominal (numérico) para as doaçõescomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebolpessoas físicas. O limite hoje écomo jogarcomo jogar em aposta de futebolaposta de futebol10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior. Então, acaba sendo um limite flexível: quem tem mais dinheiro continua doando mais e portanto influenciando mais no pleito", complementa Romão.
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