Eleições 2018: como partidos estão usando R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral para reeleger políticos tradicionais:einzahlungslimit bwin

Além do Fundoeinzahlungslimit bwincampanha, as campanhas poderão ser financiadas este ano por doaçõeseinzahlungslimit bwinpessoas físicas (seja diretamente ou por meioeinzahlungslimit bwin'vaquinhas' online, o chamado crowdfunding). Cada brasileiro pode doar até o limiteeinzahlungslimit bwin10% dos seus ganhos no ano anterior.

Além disso, candidatos também podem fazer doações para as próprias campanhas, sem limiteeinzahlungslimit bwingastos. E os partidos podem usar também o dinheiro do Fundo Partidário, diferente do Fundo Eleitoral, e que este ano seráeinzahlungslimit bwincercaeinzahlungslimit bwinR$ 800 milhões.

O PMNeinzahlungslimit bwinFernanda terá cercaeinzahlungslimit bwinR$ 3,8 milhões do FEFC para distribuir aos candidatos. Ao TSE, a sigla disse apenas que 98% do valor seria destinado às campanhaseinzahlungslimit bwindeputados federais, mas não disse quais - a decisão fica a cargo da direção do partido.

A reportagem da BBC tentou contato com o presidente municipal do PMN, Ronaldo Barbosa, mas não obteve resposta.

A situaçãoeinzahlungslimit bwinFernanda Gama está longeeinzahlungslimit bwinser uma exceção: a maioria das direções partidárias tende a concentrar os recursos do Fundo eleitoraleinzahlungslimit bwinpolíticos tradicionais - principalmente os que já têm mandato.

Algumas das siglas reservam formalmente recursos para deputados e senadores, como fizeram PP e MDB. Outros não inscreveram os valores num documento formal, mas privilegiaram os políticos estabelecidos: é o que acontece no PT e no PSDB.

Até o momento, os partidos já distribuíram R$ 843 milhões do Fundoeinzahlungslimit bwincampanhas para o Congresso. Deste total, 67% (ou R$ 563 milhões) foram para políticos que já têm mandato, segundo números compilados pelo jornal O Globo e checados pela BBC News Brasil usando informações do Repositórioeinzahlungslimit bwinDados Eleitorais do TSE.

O cientista político e professor da Fundação Escolaeinzahlungslimit bwinSociologia e Políticaeinzahlungslimit bwinSão Paulo (FESP-SP), Hilton Cesário Fernandes, lembra que caciques partidários sempre tiveram controle sobre a máquina partidária: decisões sobre o Fundo Partidário e o tempoeinzahlungslimit bwinTV sempre foram deles.

"A diferença é que, antes, as doaçõeseinzahlungslimit bwinempresaseinzahlungslimit bwinmaior volume ajudavam a contrabalançar este poder das direções partidárias", diz. "Este ano, com menos fonteseinzahlungslimit bwinrecursos (para campanha), este poder dos líderes partidários ficou mais evidente", diz o professor.

No PP, voto pró-Temer é recompensado com R$ 250 mil

Em 2017, o presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em ambos os casos, os supostos crimes foram mencionados nas delações dos empresários Wesley e Joesley Batista, donos da holding J&F, que controla o frigorífico JBS. Ao longo do ano passado, o plenário da Câmara rejeitou ambas as denúncias - o que significa que os processos só voltarão a tramitar na Justiça depois que Temer deixar a presidência,einzahlungslimit bwinjaneiroeinzahlungslimit bwin2019.

No Partido Progressista (PP), a votação a favoreinzahlungslimit bwinTemer virou critério para distribuição do "fundão eleitoral" entre os deputados. O compromisso está registrado numa resolução oficial da sigla sobre o uso do Fundo, entregue ao TSE.

De acordo com a resolução do PP, cada deputado federal do partido tem direito a pelo menos R$ 2 milhões para fazer campanha este ano. Mas a entrega deste valor está condicionada à lealdade dos congressistas: valores serão descontadoseinzahlungslimit bwinquem votou contra o partido nos temaseinzahlungslimit bwinque o PP "fechou questão" - isto é, questões nas quais há decisão formal da direção partidária para votareinzahlungslimit bwinuma forma ou outra. É o caso das duas denúncias contra Temer. Assim, cada voto a favor das investigações custará a um deputado pepista 10% do total, ou R$ 200 mil.

Além disso, quem votou com o partido (e com Temer) nas denúncias ganha 2,5% extras, ou R$ 50 mil a cada votação.

A resolução do PP inclui outras votações importantes nas quais o partido fechou questão. Deixaeinzahlungslimit bwinganhar R$ 300 mil (15% dos R$ 2 milhões) quem tenha votado contra a admissibilidade do impeachmenteinzahlungslimit bwinDilmaeinzahlungslimit bwin2015, por exemplo. Um voto contra a chamada "PEC do Tetoeinzahlungslimit bwingastos",einzahlungslimit bwin2016, custará R$ 100 mil para cada deputado.

O PP decidiu ainda que os deputados que não tentarão a reeleição este ano podem indicar um novo candidato à Câmara para receber a quantia a que teriam direito. Para conseguir acesso ao fundo, o deputado federal precisa ter exercido o mandato por pelo menos 2 anos e meio. O documento pepista também fixa os valores para senadores (R$ 3 milhões), deputados estaduais e governadores.

A reportagem da BBC News Brasil procurou o partido na tarde da última quinta-feira para comentários, mas não recebeu retorno. Também telefonou e enviou mensagenseinzahlungslimit bwintexto para o presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI), mas não houve resposta.

O pagamento do PP aos deputados que votaram contra Michel Temer não é, a princípio, ilegal. Falandoeinzahlungslimit bwintese, o desembargador Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Flávio Britto, disse que os partidos têm autonomia para definir a forma como distribuem os recursos. "O partido pode estabelecer estes critérios. As únicas obrigações que eles têm é aeinzahlungslimit bwininformar os critérios ao TSE e, depois,einzahlungslimit bwinprestar contas do uso do dinheiro", disse ele à BBC News Brasil.

Como MDB, PT e PSDB dividiram o dinheiro

Assim como o PP, o MDB também reservou expressamente uma quantia para cada umeinzahlungslimit bwinseus 51 deputados. O partido terá a maior fatia do fundo (R$ 230 milhões), e distribuirá ao menos R$ 1,5 milhão para cada deputado federal atual - a maioria deles tentará a reeleição. O partido também dará R$ 2 milhões para cada senador atual que disputar a eleição, independentemente do cargo,einzahlungslimit bwinacordo com a resolução entregue ao TSE.

Até agora, o MDB aplicou R$ 86,4 milhões na eleição para a Câmara dos Deputados. Desse total, R$ 81 milhões são para deputados que já tem mandato - e apenas R$ 5,4 milhões para candidatos novos. O partido também investiu R$ 14 milhõeseinzahlungslimit bwinseus governadores, e R$ 30,9 milhões para os candidatos ao Senado. Já o presidenciável do partido, Henrique Meirelles, não recebeu nada do Fundo eleitoral: investiu R$ 45 milhões do próprio bolso na campanha.

PT e PSDB, que ocupam o segundo e o terceiro lugares na listaeinzahlungslimit bwinpartidos com mais recursos do Fundo, não definiram uma quantia específica para cada cargo - mas as informações disponíveis até agora sugerem que também nestas legendas o dinheiro se concentraráeinzahlungslimit bwinpolíticos tradicionais.

O PSDB dispõeeinzahlungslimit bwinR$ 185 milhões do Fundo para este ano. Segundo os últimos dados do TSE, o partido já comprometeu deste total R$ 44,2 milhões para a campanha presidencialeinzahlungslimit bwinGeraldo Alckmin.

Outros R$ 22,9 milhões foram para os candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados - e R$ 20 milhões são para deputados que já têm mandato e tentarão a reeleição. Parte dos R$ 2,9 milhões restantes também ajudarão as campanhaseinzahlungslimit bwinfiguras conhecidas na política: o senador Aécio Neves (MG) receberá R$ 500 mil, e a mesma quantia irá para seu colegaeinzahlungslimit bwinsenado José Aníbal (SP). Ambos são candidatos à Câmara este ano.

No caso do PT, ainda não é possível contabilizar o total investidoeinzahlungslimit bwincandidatos novos e postulantes à reeleição - mas os dados já disponíveis indicam que a tendênciaeinzahlungslimit bwinconcentração deve se manter.

O partido aplicou R$ 20,5 milhões do Fundo eleitoral na disputa presidencial, por exemplo.

Em Minas Gerais, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 2,7 milhões do Fundo partidário - quase 6 vezes mais que o outro candidato petista ao Senado no Estado, o deputado federal Miguel Corrêa.

No Acre, o PT lançou cinco candidatos ao postoeinzahlungslimit bwindeputado federal. Três já têm mandato na Câmara - e ganharam R$ 450 mil, cada, do Fundo Eleitoral. As outras duas candidatas não têm cargo, e não receberam nada até o momento.

Para o analista político Antônio Augustoeinzahlungslimit bwinQueiroz, do Departamento Intersindicaleinzahlungslimit bwinAnálise Parlamentar (DIAP), a taxaeinzahlungslimit bwinrenovação na Câmara dos Deputados, este ano, deve ficar abaixo da média.

"Há três condições principais para alguém novo se eleger: tempo para fazer campanha, meios materiais para se fazer conhecer entre o eleitorado, e canaiseinzahlungslimit bwindivulgação. E este ano, estes três requisitos vão estar concentrados nas mãoseinzahlungslimit bwinquem já tem mandato", diz ele.

"Além disso, o deputado que já tem mandato tem algumas vantagens importanteseinzahlungslimit bwinrelação aos novos. Eles têm 'serviços prestados' às localidades nas quais se elegem. Direcionaram emendas àquelas comunidades, por exemplo, e isto pesa na hora da eleição. Têm uma redeeinzahlungslimit bwincabos eleitorais já montada, e contam com a estruturaeinzahlungslimit bwinseus gabineteseinzahlungslimit bwinBrasília e no Estado, entre outras vantagens", lembra Queiroz.

Candidatos milionários

O FEFC foi criado por iniciativaeinzahlungslimit bwindeputados e senadoreseinzahlungslimit bwin2017, na chamada 'minirreforma eleitoral'. Junto com o Fundo, o Congresso decidiu também impor um limite ao dinheiro que o candidato poderia doar para a própria campanha - a ideia era evitar que milionários desequilibrassem a disputaeinzahlungslimit bwinfavor próprio.

Graças a um vetoeinzahlungslimit bwinMichel Temer (MDB) e a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o limiteeinzahlungslimit bwinautodoações não valerá este ano - Temer vetou o limiteeinzahlungslimit bwinoutubro passado. O veto chegou a ser derrubado no Congresso, mas como a derrubada ocorreu a menoseinzahlungslimit bwinum ano das eleições,einzahlungslimit bwindezembro passado, o TSE entendeu que a regra não vale para a eleição deste ano.

Agora, um correligionário do próprio Temer é um dos principais beneficiados pela inexistênciaeinzahlungslimit bwinlimites às autodoações. O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) éeinzahlungslimit bwinlonge o candidato que mais colocou dinheiro próprio na campanha: até a semana passada, tinha aplicado R$ 45 milhões na disputa.

O emedebista, porém, não é o único. O segundo lugar na lista dos que mais investiram dinheiro próprio éeinzahlungslimit bwinCarlos Amastha (PSB), que doou R$ 2,9 milhões para a própria campanha até o momento. Com mais R$ 1,2 milhão recebidoeinzahlungslimit bwinseu partido, Amastha já arrecadou um totaleinzahlungslimit bwinR$ 4,1 milhões, próximo do limiteeinzahlungslimit bwinrecursos para candidatos a governador (R$ 4,9 milhões)einzahlungslimit bwinseu Estado.

Ao todo, 17 candidatos investiram R$ 1 milhão ou mais nas próprias campanhas este ano. Um deles é Cid Gomes - irmão do presidenciável Ciro (PDT), ele disputa uma vaga no Senado pelo PDT cearense. Juntos, estes 17 candidatos doaram a si próprios R$ 186 milhões até agora. É possível que a quantia investida pelos candidatoseinzahlungslimit bwinsuas campanhas cresça até o fim do pleito: João Doria (PSDB), por exemplo, não investiu nada na própria campanha ao governoeinzahlungslimit bwinSão Paulo até o momento, mesmo declarando um patrimônioeinzahlungslimit bwinquase R$ 190 milhões.

"É possível que cada Estado agora tenha um candidato ou um conjuntoeinzahlungslimit bwincandidatos mais ricos, desconhecidos a nível nacional, mas com poder para distorcer a disputa local a seu favor. Foi um equívoco grande acabar com o limiteeinzahlungslimit bwinautodoação", opina o cientista político e professor da Universidadeeinzahlungslimit bwinCampinas (Unicamp), Wagner Romão.

"Outro aspecto para prestar atenção é a faltaeinzahlungslimit bwinum limite nominal (numérico) para as doaçõeseinzahlungslimit bwinpessoas físicas. O limite hoje éeinzahlungslimit bwin10% dos rendimentos da pessoa no ano anterior. Então, acaba sendo um limite flexível: quem tem mais dinheiro continua doando mais e portanto influenciando mais no pleito", complementa Romão.