Ministro da Cultura culpa governos do PT e UFRJ por faltaestŕela betinvestimentos no Museu Nacional:estŕela bet
Questionado se o atual governo federal não teria parcela da responsabilidade diante da estagnação no orçamento da UFRJ, ele ressaltou que ajudou na negociação dos R$ 21 milhões que o Banco Nacionalestŕela betDesenvolvimento Social (BNDES) liberariaestŕela betnovembro para renovar o museu.
"Eu acho que esses problemas foram historicamente ignorados, mas não no meu período como ministro da Cultura. Nós tentamos ajudá-los a achar fundos para viabilizar a revitalização da instituição. E conseguimos os R$ 21 milhões para a revitalização, mas infelizmente o contrato foi assinado no dia 6estŕela betjunho, e o dinheiro não chegou antes do que aconteceu ontem."
Nos últimos dois anos, os gastos da UFRJ ficaram estagnados. Em 2016, a universidade gastou R$ 3,9 bilhões. Em 2017, foram liquidados cercaestŕela betR$ 4 bi -estŕela betvalores já corrigidos pela inflação. Neste ano, até agora os gastos foramestŕela betR$ 2,45 bilhões, segundo dados do Sistema Integradoestŕela betAdministração Financeira do Governo Federal (Siafi) levantados pela BBC News Brasil.
Já os gastos totais do Museu Nacional caíramestŕela betR$ 480 milestŕela bet2016 para R$ 445,5 milestŕela bet2017,estŕela betvalores corrigidos pela inflação. Em 2018, o Museu Nacional gastou R$ 268,4 mil até o começoestŕela betagosto.
Para o ministro Sá Leitão, museu e universidade deveriam ter corrido atrásestŕela betoutras fontesestŕela betfinanciamento.
"Eles poderiam ter tentado atrair empresas privadas, poderiam tentar financiamentos ou operaçõesestŕela betvendaestŕela betimóveis e terrenos. É fácil transferir a responsabilidade para os outros, mas se você gerencia algo, você é responsável por isso."
Na noiteestŕela betsegunda-feira, Sá Leitão, ao lado do ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou a liberação imediataestŕela betR$ 10 milhões à UFRJ para a realizaçãoestŕela betobras emergenciais no museu para garantir a segurança e preservação da estrutura do prédio.
Leia, a seguir, trechos da entrevista:
estŕela bet BBC News Brasil - Ao longoestŕela betvários anos, diversos relatórios apontaram para as precariedades do prédio do Museu Nacional e a faltaestŕela betinvestimentos. Um Relatórioestŕela bet2016 da Biblioteca Nacional, por exemplo, falou do riscoestŕela betque parte do teto caísse sobre a cabeça dos pesquisadores. Esses problemas não foram ignorados pelos governos anteriores e por este?
estŕela bet Sérgio Sá Leitão - Eu acho que esses problemas foram historicamente ignorados, mas não no meu período como ministro da Cultura.
O Museu Nacional é gerenciado pela Universidade Federal do Rioestŕela betJaneiro. Nós tentamos ajudá-los a achar fundos para viabilizar a revitalização da instituição.
Conseguimos os R$ 21 milhões para a revitalização, mas infelizmente o contrato foi assinado no dia 6estŕela betjunho, e o dinheiro não chegou antes do que aconteceu ontem. Fiz o que estava ao meu alcance, mas não posso responder por administrações anteriores.
estŕela bet BBC News Brasil - Em 2004, o então secretárioestŕela betEnergia do Estado do Rio disse que o prédio pegaria fogo eventualmente. Mas o que vemos são as diferentes esferas da administração empurrando responsabilidade uma para a outra. De quem é, então, a responsabilidade neste caso?
estŕela bet Sá Leitão - Os gestores têm responsabilidade direta sobre aquilo que é daestŕela betcompetência. Nessa gestão do Ministério da Cultura, nós somos parte da solução, não parte do problema.
Estamos resolvendo problemas criadosestŕela betgestões anteriores. Estamos viabilizando obras que estavam paradas e se arrastavam desde 2009, 2010, 2011, saneando convênios parados há anos, pagando editaisestŕela bet2013 que não foram pagos.
Temos um históricoestŕela betnegligência, má gestão, populismo, e temos procurado resolver os problemasestŕela betmaneira objetiva e concreta.
estŕela bet BBC News Brasil - Os repasses às universidades federais foram reduzidos ou ficaram estagnados nos últimos anos, inclusive aqueles direcionados à UFRJ, responsável pelo financiamento do Museu Nacional. O governo federal não tem responsabilidade, portanto?
estŕela bet Sá Leitão - De dois anos para cá, repasses foram reduzidosestŕela betvárias áreas, porque os governos anteriores quebraram o Brasil.
Levaram o país à pior recessão da história,estŕela bet2015 e,estŕela bet2016, ao maior déficit fiscal da história. É uma grande situaçãoestŕela betdescalabro.
Isso fez com que a capacidadeestŕela betinvestimento do governo federal fosse reduzida. Várias medidas foram tomadas no sentidoestŕela betfazer o Estado brasileiro retomar a capacidadeestŕela betinvestimento, mas isso é um processo.
Ainda estamos pagando o descalabro das gestões anteriores. Agora, é importante dizer que quem determinava quanto ia ao Museu Nacional era a UFRJ, não era o governo federal nem o Ministério da Educação. O governo federal determinava quanto a UFRJ receberia. Agora, quanto seria destinado para o Museu Nacional, era do âmbito da esfera da UFRJ.
estŕela bet BBC News Brasil - Mas tendo menos recursos do governo federal para UFRJ, é natural imaginar que haveria menos repasses da UFRJ ao museu...
estŕela bet Sá Leitão - Seestŕela betmenosestŕela betum ano nós conseguimos obter R$ 21,7 milhões para o Museu Nacional (em financiamento do BNDES), por que a diretoria da universidade não foi atrás desse dinheiro antes?
Eles poderiam ter tentado atrair empresas privadas, poderiam tentar financiamentos ou operaçõesestŕela betvendaestŕela betimóveis e terrenos. É fácil transferir a responsabilidade para os outros, mas, se você gerencia algo, você é responsável por isso.
estŕela bet BBC News Brasil - Especialistas criticam o uso da Lei Rouanet dizendo que um volume maior desses recursos deveria ir para recuperaçãoestŕela betpatrimônio histórico. O senhor sempre defendeu que os recursos do incentivo fiscal fossem para usados projetos com valor artístico, mas também comercial. Como vê essa crítica?
estŕela bet Sá Leitão - Acho que é uma crítica que não procede e que está baseada na faltaestŕela betnúmeros eestŕela betcompreensão sobre o funcionamento dos mecanismos.
O fato é que, apenas via Lei Rouanet, já tivemos um investimentoestŕela betmaisestŕela betR$ 500 milhõesestŕela betrestauraçãoestŕela betpatrimônio histórico e museus desde o início do funcionamento da lei.
Além disso, temos feito um investimento direto significativo se levarmosestŕela betconta o quadroestŕela betdéficit. Investimos R$ 193 milhõesestŕela betpatrimônio histórico no ano passado e esse ano foram R$ 170 milhões. Providências têm sido tomadas. Projetosestŕela betrenovaçãoestŕela betmuseu incorporam a necessidadeestŕela betum planoestŕela betgestãoestŕela betrisco que precisa ser aprovado. Agora, obviamente temos um imenso déficit para dar conta.
estŕela bet BBC News Brasil - Do pontoestŕela betvista histórico, cultural e educacional, qual a dimensão dessa tragédia?
estŕela bet Sá Leitão - É uma das maiores tragédias que já tivemos no campo da cultura no Brasil.
A perdaestŕela betrelação ao acervo e o imóvel é imensa. Óbvio que o imóvel pode ser reconstruído, mas o acervo não pode ser recuperado.
estŕela bet BBC News Brasil - Já sabemos o que foi possível salvar e o que se perdeu?
estŕela bet Sá Leitão - Uma parte do acervo não foi afetada - o que estava na parte chamada horto, que é toda a parteestŕela betbotânica.
A biblioteca central, com cercaestŕela bet500 mil livros, e uma parte do acervoestŕela betarqueologia foram poupados, mas, do que estava no prédio central, boa parte se perdeu. Estamos começando a fazer esse inventário e identificar o que não pode ser recuperado.
*Colaborou André Shalders, da BBC News Brasilestŕela betSão Paulo