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O que acontece se a candidaturaroletas da betanoLula for definitivamente negada:roletas da betano
Cenário 1: Lula é considerado inelegível antesroletas da betano17roletas da betanosetembro
Dia 22roletas da betanoagosto se encerra o prazo para que sejam apresentadas no TSE outras manifestações contra a candidaturaroletas da betanoLula. Depois disso, será aberto períodoroletas da betanosete dias para o petista se defender e indicar testemunhas para serem ouvidas.
Barroso, então, decidirá se há necessidaderoletas da betanocolher depoimentos e realizar diligências para produçãoroletas da betanoprovas (etapa que pode levar até nove dias) ou se o processo se limita a um debate jurídico - cenário mais provável no casoroletas da betanoLula.
Dessa forma, a tendência é que no finalroletas da betanoagosto o caso seja levado ao plenário do TSE, corte formada por sete ministros (três do STF, dois do STJ e dois oriundos da advocacia, nomeados pelo presidente do país).
Mesmo que o TSE rejeite o registroroletas da betanoLula, a legislação permite ainda que seja apresentado,roletas da betanoaté três dias, mais um recurso (embargosroletas da betanodeclaração) à própria Justiça Eleitoral. Depois desse segundo julgamento, pode caber recurso também ao Supremo.
Se Lula for considerado inelegível antes do dia 17roletas da betanosetembro, que é o prazo final para partidos trocarem seus candidatos, a tendência é que o PT indique o ex-prefeitoroletas da betanoSão Paulo Fernando Haddad para assumir o lugarroletas da betanoLula. Por enquanto, ele foi registrado como candidato a vice-presidente e está atuando também como coordenador e porta-vozroletas da betanoLula na campanha. Caso esse cenário se confirme, a deputada estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.
Mas, se o processo não for concluído até 17roletas da betanosetembro, o PT vai ter que escolher entre indicar outro concorrente ou arriscar manter o ex-presidente na disputa, mesmo ele podendo ser barrado mais à frente, o que deixaria o partido fora da eleição presidencial.
A legislação garante que, até a conclusão do processo, Lula é candidato e pode fazer campanha, ainda que preso. Sua defesa está tentando autorização judicial para que ele grave peçasroletas da betanopropaganda eleitoral, conceda entrevistas e participeroletas da betanodebates, mas, por enquanto, isso têm sido negado e ele tem se manifestado apenas por cartas. A propagandaroletas da betanorádio e TV começa dia 31roletas da betanoagosto.
Cenário 2: Lula é considerado inelegível depoisroletas da betano17roletas da betanosetembro, mas antes da eleição
Na hipótese do processo contra o ex-presidente não acabar até 17roletas da betanosetembro e o PT decidir trocar o candidato por Haddad, o processo sobre o registroroletas da betanoLula será extinto. Mas, se o PT optar por manter Lula candidato e ele for barrado dias depois, antesroletas da betano7roletas da betanooutubro, o que acontecerá é que seu nome constará na urna eletrônica no primeiro turno da eleição, mas todos os votos dados ao ex-presidente serão considerados nulos.
Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chanceroletas da betanoa fotoroletas da betanoLula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17roletas da betanosetembro é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.
Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem maisroletas da betano50%.
Cenário 3: Lula é considerado inelegível depois da eleição
Mesmo que Lula chegue até a eleiçãoroletas da betanooutubro sem ter sido considerado inelegível,roletas da betanocandidatura ainda pode ser cancelada depois disso. Na hipóteseroletas da betanoele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugarroletas da betanoLula, explica o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoralroletas da betanoSanta Catarina.
Já se a análise da candidaturaroletas da betanoLula se estender tanto a pontoroletas da betanoele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,roletas da betanocandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depoisroletas da betanoeleito presidente.
"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretasroletas da betano90 dias", ressalta Peregrino.
Embora seja comum que processosroletas da betanoimpugnação acabem apenas após a eleição, a expectativa é que o casoroletas da betanoLula seja resolvido antes disso, para evitar que persista uma indefinição tão grande sobre a eleição presidencial.
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesaroletas da betanoLula na área eleitoral, reconheceu à BBC News Brasil nesta terça-feira que "antes do 17roletas da betanosetembro é provável que se defina" o casoroletas da betanoLula.
As pesquisasroletas da betanointençãoroletas da betanovoto têm indicado que o petista estároletas da betanoprimeiro lugar na preferência do eleitorado, com cercaroletas da betano30%.
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