Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo antesdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocareajuste aprovado hoje:descargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca

Se comparados com os vencimentosdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocajuízesdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaoutros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longedescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaser modestos.

Um estudodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigladescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocafrancês) mostra que,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda médiadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaum trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-basedescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaR$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda médiadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaum trabalhador do país (que eradescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaR$ 2.154 no fimdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Cortedescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaum país da União Europeia recebia,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocamédia, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbiodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocahoje, o valor equivaleria a cercadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaR$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiçadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaNúmeros, produzido pelo Conselho Nacionaldescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaJustiça (CNJ), o Brasil tem hoje cercadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocamédia, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores)descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocatodo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidadedescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaoutras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) sejadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chamadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunaisdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaJustiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, dependedescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaautorizaçãodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocalei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas:descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocavárias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

O que acontece agora?

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaagosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mistadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaOrçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumentodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2019.

A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celsodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaMello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandredescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaMoraes.

O orçamentodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortadosdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaoutras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocacarreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levadodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaconsideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentandodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocadívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da áreadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaJudiciário no Orçamentodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2019.

O professor da UnB e especialistadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaadministração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustesdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocasalários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos edescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaoutras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.

"O que causa preocupação é que estamosdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidasdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaausteridade. Veremos o governo, ao mesmodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaque exige que a sociedade aperte o cintodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaum lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.

No STF, porém, prevaleceu a argumentaçãodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaque os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foidescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2014, quando o teto constitucional passoudescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaR$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.

Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação eradescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaque a inflação acumulada desde o último reajuste édescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocacercadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.

Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos

Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.

De acordo com um levantamentodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2017 da entidade,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocanenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB),descargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2015.

No Brasil, o relatório Justiçadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaNúmeros informa que,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões,descargar juegos de tragamonedas gratis casino epocavalores da época.

Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foidescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocagastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termosdescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocacusto por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custodescargar juegos de tragamonedas gratis casino epocaR$ 50,8 mil por mês.

*A reportagem foi originalmente publicadadescargar juegos de tragamonedas gratis casino epoca09/08/2018 e atualizada pela última vez no dia 07/11/2018, após a aprovação no Senado