Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo antestipstop mod apkreajuste aprovado hoje:tipstop mod apk

Se comparados com os vencimentostipstop mod apkjuízestipstop mod apkoutros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longetipstop mod apkser modestos.

Um estudotipstop mod apk2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na siglatipstop mod apkfrancês) mostra que,tipstop mod apk2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda médiatipstop mod apkum trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-basetipstop mod apkR$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda médiatipstop mod apkum trabalhador do país (que eratipstop mod apkR$ 2.154 no fimtipstop mod apk2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Cortetipstop mod apkum país da União Europeia recebia,tipstop mod apkmédia, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbiotipstop mod apkhoje, o valor equivaleria a cercatipstop mod apkR$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.

Segundo a última edição do relatório Justiçatipstop mod apkNúmeros, produzido pelo Conselho Nacionaltipstop mod apkJustiça (CNJ), o Brasil tem hoje cercatipstop mod apk18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um,tipstop mod apkmédia, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores)tipstop mod apktodo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidadetipstop mod apkoutras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) sejatipstop mod apk95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chamatipstop mod apk'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunaistipstop mod apkJustiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente,tipstop mod apk90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, dependetipstop mod apkautorizaçãotipstop mod apklei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas:tipstop mod apkvárias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.

O que acontece agora?

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30tipstop mod apkagosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mistatipstop mod apkOrçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumentotipstop mod apk2019.

A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celsotipstop mod apkMello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandretipstop mod apkMoraes.

O orçamentotipstop mod apk2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortadostipstop mod apkoutras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual,tipstop mod apkcarreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levadotipstop mod apkconsideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentandotipstop mod apkdívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da áreatipstop mod apkJudiciário no Orçamentotipstop mod apk2019.

O professor da UnB e especialistatipstop mod apkadministração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustestipstop mod apksalários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos etipstop mod apkoutras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.

"O que causa preocupação é que estamostipstop mod apkano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidastipstop mod apkausteridade. Veremos o governo, ao mesmotipstop mod apkque exige que a sociedade aperte o cintotipstop mod apkum lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.

No STF, porém, prevaleceu a argumentaçãotipstop mod apkque os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foitipstop mod apk2014, quando o teto constitucional passoutipstop mod apkR$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.

Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação eratipstop mod apkque a inflação acumulada desde o último reajuste étipstop mod apkcercatipstop mod apk40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.

Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos

Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.

De acordo com um levantamentotipstop mod apk2017 da entidade,tipstop mod apknenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB),tipstop mod apk2015.

No Brasil, o relatório Justiçatipstop mod apkNúmeros informa que,tipstop mod apk2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões,tipstop mod apkvalores da época.

Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foitipstop mod apkgastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termostipstop mod apkcusto por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custotipstop mod apkR$ 50,8 mil por mês.

*A reportagem foi originalmente publicadatipstop mod apk09/08/2018 e atualizada pela última vez no dia 07/11/2018, após a aprovação no Senado