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Brasil tem recordeonabet esporte da sorteassassinatos no campoonabet esporte da sorte2017, mas só dois casos são esclarecidos:onabet esporte da sorte
No caso do massacreonabet esporte da sortePau D'Arco (PA), com dez vítimas, 17 policiais militares e civis foram denunciados. A maioria deles foi presaonabet esporte da sortejulhoonabet esporte da sorte2017 - e soltaonabet esporte da sortejunho passado pelo Supremo Tribunalonabet esporte da sorteJustiça. Já na chacinaonabet esporte da sorteColniza (MT), que teve nove vítimas, cinco pessoas foram denunciadas - parte delas está foragida.
Em ambos os casos, porém, não há previsão para julgamento.
Mortesonabet esporte da sorteconflitos pela posse da terra e na Amazônia
O critério da Global Witness para considerar uma pessoa como ativista é se ela atuavaonabet esporte da sorteforma pacífica para proteger o direito a terra ou o meio ambiente.
Entram nessa categoria, por exemplo, sem-terra, pequenos posseiros e trabalhadores rurais ameaçados por madeireiros, grileiros (que ocupam terras públicas ilegalmente) ou proprietários rurais que contratam grupos armados.
"Esses ativistas defendem direitos humanos reconhecidos internacionalmente, como o direito a um meio ambiente saudável,onabet esporte da sorteparticipar na vida pública,onabet esporte da sorteprotestar e o direito à vida. Assim, eles são um subconjunto dos defensoresonabet esporte da sortedireitos humanos, que os governos são obrigados a proteger, conforme previstoonabet esporte da sortedeclaração das Nações Unidas", afirma a Global Witness.
No Brasil, os casos estão concentrados na Amazônia. Em 2017,onabet esporte da sortecada 10 homicídios registrados pela Global Witness, oito ocorreram na Amazônia Legal (que engloba a região Norte, Mato Grosso, Piauí e parte do Maranhão). Essa é, justamente, a área do Brasil com mais áreas sem regularização fundiária eonabet esporte da sortedisputa.
Não se tratam, porém,onabet esporte da sortemortes na floresta, mas simonabet esporte da sortezonas desmatadas nas bordas da Amazônia, onde há interesse econômico. Principalmente,onabet esporte da sorteRondônia e no leste do Pará.
Faltaonabet esporte da sorteação do Estado e impunidade
"Há três razões para esse recorde do Brasil. Em primeiro lugar, nenhum governo brasileiro jamais mostrou vontade política para enfrentar interesses econômicos e priorizar a proteção dos ativistas", diz Ben Leather, da Global Witness.
"Em segundo lugar, anosonabet esporte da sorteimpunidade fazem com que aqueles que buscam silenciar os ativistas acreditem que podem fazê-lo sem nenhuma consequência", continua Leather.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), instituição ligada à Igreja Católica que acompanha os conflitos no campo, apenas 5% dos casos ocorridos no Brasil desde 1985 foram a julgamento. "Esse climaonabet esporte da sorteimpunidade favorece a desfaçatez com que se mata", concorda Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT.
"Por último, as instituições que poderiam enfrentar as causas desse conflito - como o Incra e a Funai - tem sido enfraquecidas pelo governo", completa Leather.
O Ministério da Segurança Pública não respondeu aos questionamentos da BBC News Brasil.
Como está o andamento dos crimes?
A BBC News Brasil reuniu informações sobre o andamentoonabet esporte da sorte42 das 57 mortes apontadas pela Global Witness. Com exceção das 19 vítimas nas chacinasonabet esporte da sortePau D'Arco eonabet esporte da sorteColniza, os demais casos continuamonabet esporte da sortefaseonabet esporte da sorteinvestigação policial, sem que executores e/ou mandantes tenham sido denunciados pelo Ministério Público.
Um dos primeiros casosonabet esporte da sorte2017 ocorreuonabet esporte da sorte1ºonabet esporte da sortefevereiro, quando Roberto Santos Araújo, liderançaonabet esporte da sorteum acampamento sem-terraonabet esporte da sorteAriquemes (RO), foi morto a tiros. Duas semanas depois, foi assassinada outra liderança do mesmo acampamento, Elivelton Castelo Nascimento - no ano anterior, ele havia testemunhado contra policiais acusadosonabet esporte da sorteterem assassinado trabalhadores sem-terra.
Passados mais 17 dias, ocorreram outras duas mortesonabet esporte da sortesem-terraonabet esporte da sorteRondônia. Uma das vítimas foi Renato Souza Benevides, tambémonabet esporte da sorteAriquemes - um ano antes, ele havia escapadoonabet esporte da sorteuma tentativaonabet esporte da sortehomicídio. A outra foi Oreste Rodriguesonabet esporte da sorteCastro,onabet esporte da sorteuma cidade próxima. Os quatro casos continuamonabet esporte da sorteinvestigação e sem esclarecimento.
A chacinaonabet esporte da sorteColniza (MT) veio a seguir,onabet esporte da sorte19onabet esporte da sorteabril,onabet esporte da sorteum local isolado no meio da floresta amazônica, há 1,1 mil quilômetros da capital do Estado e acessível por estradaonabet esporte da sortechão.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Mato Grosso, a mandoonabet esporte da sorteum madeireiro, quatro pessoas invadiram um assentamento e mataram nove pessoas a tiros e golpesonabet esporte da sortefacão. Parte das vítimas foi degolada. Ainda segundo a denúncia, a motivação do crime seria extrair recursos naturais das terras do assentamento. Os acusados negam as denúncias.
Nesse momento, a faseonabet esporte da sorteproduçãoonabet esporte da sorteprovas da chacinaonabet esporte da sorteColniza está chegando ao fim. Depois disso, as partes irão apresentar suas alegações finais e, então, o juiz vai decidir se o caso vai a julgamento pelo tribunal do júri.
Jáonabet esporte da sorte24onabet esporte da sortemaio, foi a vez da chacinaonabet esporte da sortePau D'Arco. As mortes ocorreram durante uma operação policial para dar cumprimento a mandadosonabet esporte da sorteprisão. A primeira versão do caso foi que os policiais reagiram a um suposto confronto armado com as vítimas. No entanto, nenhum policial ou viatura foi atingido por algum disparo.
Por solicitação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal foi chamada para investigar a chacina. Durante as investigações, a PF realizou a maior reconstituiçãoonabet esporte da sorteum crime já feita no país. Além disso, policiais civis fizeram delação premiada, o que ajudou a desvendar qual foi a participaçãoonabet esporte da sortecada acusado.
As provas reunidas apontam que as vítimas foram executadas - com tiros no peito ou na cabeça, muitas delas deitadas ou ajoelhadas. Os acusados, que negam terem cometido os crimes, ficaram presos preventivamente durante a maior parte da investigação. Mas,onabet esporte da sortejunho, uma decisão do Supremo Tribunalonabet esporte da sorteJustiça determinou que fossem soltos para aguardarem o fim do processoonabet esporte da sorteliberdade.
Agora, o processo estáonabet esporte da sortefaseonabet esporte da sortealegações finais da defesa. Em seguida, a Justiça vai determinar se o caso vai a júri. Além disso, a PF está realizando uma segunda fase das investigações, visando descobrir se houve ofertaonabet esporte da sortevantagens para execução dos crimes -onabet esporte da sorteoutras palavras, se há mandantes.
Casalonabet esporte da sorteidosos assassinado
Já no segundo semestreonabet esporte da sorte2017,onabet esporte da sorte25onabet esporte da sortejulho, o casal Manoel Índio Arruda,onabet esporte da sorte82 anos, e Maria da Lurdes Fernandes Silva,onabet esporte da sorte60 anos, foi assassinado a tiros no assentamento onde vivia,onabet esporte da sorteItupiranga (PA). São as vítimasonabet esporte da sorteconflitos no campo mais velhas.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, Índio vinha requerendo providênciasonabet esporte da sorteautoridades sobre a acumulaçãoonabet esporte da sortelotesonabet esporte da sortetornoonabet esporte da sortesuas terras. O delegado da Polícia Civil responsável pelo início da apuração do caso, Alexandre Silva, esclarece que as investigações apontaram que o mandante seria justamente a pessoa que estava visando a concentração fundiária. Mas ainda não há informação sobre quem seriam os executores. As investigações continuam.
A seguir,onabet esporte da sorte6onabet esporte da sorteagosto, seis pessoas foram mortas na comunidade quilombolaonabet esporte da sorteIúna,onabet esporte da sorteLençóis (BA). Há suspeitasonabet esporte da sorteque a motivação do crime não tenha sido um conflito agrário. A Comissão Pastoral da Terra, no entanto, discorda dessa interpretação. O caso segueonabet esporte da sorteinvestigação.
Em 13onabet esporte da sortesetembro, os sem-terra Jorge Matias da Silva e Eraldo Moreira Luz foram assassinados a tirosonabet esporte da sorteum acampamentoonabet esporte da sorteMarabá (PA).
Cinco dias depois,onabet esporte da sorteSimões Filho (BA), Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, defensoronabet esporte da sortecomunidades quilombolas no Estado, foi assassinado com dez tiros. Ele já estava ameaçadoonabet esporte da sortemorte. Em 14onabet esporte da sorteoutubro, João Ferreira dos Santos, antigo militante do Movimento Sem Terra (MST), foi assassinadoonabet esporte da sorteItamaraju (BA).
Os casosonabet esporte da sorteSilva, Luz, Pacífico dos Santos e Ferreira dos Santos continuamonabet esporte da sorteinvestigação.
Já no final do ano,onabet esporte da sorte14onabet esporte da sortedezembro, três sem-terra desapareceramonabet esporte da sorteCanutama (AM), onde lideravam uma ocupação: Flávio Limaonabet esporte da sorteSouza, Marinalva Silvaonabet esporte da sorteSouza e Jairo Feitosa Pereira. Os três estavam ameaçadosonabet esporte da sortemorte. Durante dez dias, foram feitas buscas pelas vítimas, sem sucesso.
As informações sobre o desaparecimentoonabet esporte da sorteCanutama são desencontradas. Enquanto a Polícia Civil informou que o caso está encerrado e que os indiciados estão desaparecidos, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal disseram que a investigação segueonabet esporte da sortecurso.
Os homicídios estão caindo?
Ainda não há números consolidadosonabet esporte da sorte2018. Mas, dados iniciais da Global Witness obtidos pela BBC News Brasil apontam para uma queda expressiva. Autoridades e ativistas também confirmaram a sensaçãoonabet esporte da sorteque o númeroonabet esporte da sortecrimes começou a cair este ano.
"A impressão é que, esse ano, o númeroonabet esporte da sortecasos diminuiu. Pode ser um reflexo do destaque que alguns casos do ano passado ganharam na mídia. Queremos crer que esteja ocorrendo um refluxo da sensaçãoonabet esporte da sorteimpunidade", declara Ruben Siqueira, da CPT.
Sem dúvida, o casoonabet esporte da sortemaior repercussão foi oonabet esporte da sortePau D'Arco, com a investigação realizada pela PF e maisonabet esporte da sorteuma dúziaonabet esporte da sortepoliciais denunciados e presos preventivamente - a prisão preventiva é decretada apenas antes do julgamento, como instrumento do processo.
"Para a média dos crimes no Brasil, tivemos um avanço significativo e rápido", avalia José Vargas Júnior, advogado das vítimas ou sobreviventesonabet esporte da sortePau D'Arco.
"Rapidamente, desmantelamos a versãoonabet esporte da sorteque as mortes teriam ocorridoonabet esporte da sorteum confronto com a polícia, conseguimos a federalização da investigação, os laudos foram conclusivos e não deixaram dúvidasonabet esporte da sorteque as pessoas foram assassinadas quando já estavam rendidas. Para a quantidadeonabet esporte da sorteréus e a complexidade do crime, foi algo recorde", conclui.
Julgamento rápido e com condenações altas é 'divisoronabet esporte da sorteáguas'
Alémonabet esporte da sortePau D'Arco, outro caso chamou a atençãoonabet esporte da sorte2017:onabet esporte da sorteoutubro, o tribunal do júri condenou quatro pessoas pela morteonabet esporte da sorteAlysson Henriqueonabet esporte da sorteSá Lopes,onabet esporte da sorte23 anos, integranteonabet esporte da sorteum grupo sem-terra.
Em janeiroonabet esporte da sorte2016, Alysson e outros quatro sem-terra foram emboscados por um grupo armadoonabet esporte da sorteCujumin (RO). Três escaparam. O quarto, Ruan Lucas Hildebrandtonabet esporte da sorteAguiar, 18 anos, nunca foi encontrado. Já o corpoonabet esporte da sorteAlysson foi achado carbonizadoonabet esporte da sorteum carro.
Um cabo e um sargento da PM (este último também denunciado pela chacinaonabet esporte da sorteColniza) foram condenados a 30 anosonabet esporte da sorteprisão. O gerente da fazenda que estava ocupada pelos sem-terra, a maisonabet esporte da sorte28 anosonabet esporte da sorteprisão.
Além disso, o presidenteonabet esporte da sorteuma associação rural da região, que teria sido responsável por indicar os demais acusados para fazerem a segurança da propriedade, foi condenado a maisonabet esporte da sorteoito anosonabet esporte da sorteprisão. Já o dono da fazenda foi inocentado. Todos alegam que são inocentes. Tanto a defesa quando o MP pediram a realizaçãoonabet esporte da sorteum novo júri.
"Esse julgamento foi um divisoronabet esporte da sorteáguas. Foi muito emblemático e acabou tendo um efeito muito grande na região, porque muitas pessoas que acreditavamonabet esporte da sorteimpunidade viram que não é por aí, os crimes terão consequências muito pesadas", afirma o promotor do caso, Anderson Batistaonabet esporte da sorteOliveira.
Depois disso, diz Oliveira, o númeroonabet esporte da sortehomicídios na região caiu - Rondônia era, junto com o Pará, a região com mais conflitos no campo no Brasil.
"Julgamentos representam passos extremamente importantes e esperamos que tenham um efeitoonabet esporte da sortedissuasãoonabet esporte da sorteoutros potenciais criminosos. Porém, com centenasonabet esporte da sorteoutros casos sem solução, nós instamos o governo e o judiciário brasileiros a intensificarem os esforços. A federalizaçãoonabet esporte da sortemortes emblemáticasonabet esporte da sorteativistas, cujos casos não estejam progredindo no nível local, podem ajudar a acelerar esses esforços", conclui Ben Leather, da Global Witness.
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