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'Há lobby para dar privilégios a transgêneros', diz procurador que contraria o Conselho Federaljogo suspenso betanoPsicologia:jogo suspenso betano
Seu alvo mais recente é o Conselho Federaljogo suspenso betanoPsicologia (CFP). Benedito quer derrubar o veto do órgão a qualquer atitudejogo suspenso betanoprofissionais da área que se refira a transexuais e travestis como se estivessem doentes, prática que, na visão do CFP, leva à "patologização" dessas pessoas. Publicadojogo suspenso betanojaneiro, o documento também proíbe a participaçãojogo suspenso betanopsicólogosjogo suspenso betano"terapiasjogo suspenso betanoconversão, reversão, readequação ou reorientaçãojogo suspenso betanoidentidadejogo suspenso betanogênero".
Na opiniãojogo suspenso betanoBenedito, a proibição do CFP viola o livre exercício da profissãojogo suspenso betanopsicólogo, um direito fundamental previsto na Constituição. "Não cabe ao conselho determinar o que é doença ou impor censura prévia a atuaçãojogo suspenso betanopsicólogosjogo suspenso betanoeventosjogo suspenso betanonatureza científica oujogo suspenso betanocomunicação que tratem do tema", afirma.
"Acredito que existe um lobby transgênerojogo suspenso betanoinstituições da sociedade, sobretudo voltado à formulaçãojogo suspenso betanopolíticas públicas. Para mim, é inconcebível que, pelo fatojogo suspenso betanose declarar transgênero, uma pessoa possa usufruirjogo suspenso betanodireitosjogo suspenso betanocondição privilegiada."
'Proteger a população'
Benedito também argumenta que a resolução vai contra o direito dos pacientesjogo suspenso betanobuscar assistência psicológica, alémjogo suspenso betanoimpedir o desenvolvimento científico na área caso as pesquisas não sejam "do agradojogo suspenso betanodeterminadas visões postas no conselho".
"Uma pessoa pode ser hétero e não conviver bem comjogo suspenso betanocondição e precisarjogo suspenso betanoassistência psicológica. Isso pode acontecer com qualquer ser humano, mas, como está na resolução, qualquer assistência oferecida pode ser interpretada como uma violação, mesmo que seja para que se conviva melhor com a própria condição", defende Benedito.
A princípio, a ação ajuizada pelo promotor na 4ª Vara da Justiça Federal foi recusada. O mérito da questão não foi julgado – o juiz entendeu que não cabia uma ação civil públicajogo suspenso betanoprimeira instância para julgar uma resoluçãojogo suspenso betanoum órgão federal. Agora, Benedito recorre ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O CFP refuta as acusações do procurador. Pedro Paulo Bicalho, diretor do conselho e professor do Institutojogo suspenso betanoPsicologia da Universidade Federal do Riojogo suspenso betanoJaneiro, considera a ação movida por Benedito um "grande equívoco" e diz que a resolução reconhece a possibilidadejogo suspenso betanoalguém se identificar com um gênero diferente, algo "considerado válido pela ciência".
"Nossa resolução é baseadajogo suspenso betanouma sériejogo suspenso betanoevidências científicas, construídas ao longo dos anos,jogo suspenso betanoque a transexualidade é uma identidade como qualquer outra. E que é legítimo que uma pessoa queira viver com um gênero diferente do que nasceu", afirma Bicalho.
"Queremos justamente prestar atendimento a essas pessoas para que elas possam ter uma convivência social. O que a resolução impede é que psicólogos tratem essa condição como doença e apliquem terapiasjogo suspenso betanoreversão. Se não é doença, não há o que ser revertido."
A posição está alinhada ao entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, emjogo suspenso betanonova classificaçãojogo suspenso betanodoenças, divulgada no mês passado, deixoujogo suspenso betanotratar a transgeneridade como um transtorno mental. "Não podemos reconhecer o charlatanismo como uma prática profissional", diz Bicalho sobre os que oferecem "reversão" ou "cura".
"Temos que proteger a população daqueles que,jogo suspenso betanonome da ciência, têm condutas que não são aprovadas pela própria ciência."
Contra a 'ideologiajogo suspenso betanogênero'
Benedito, por outro lado, argumenta que a postura do CFP torna impossível debater ou questionar a situaçãojogo suspenso betanotransgêneros "se não for para referendar a ideiajogo suspenso betanoque não se pode ter um conflito interior porjogo suspenso betanocondição".
"Isso é muito comum hojejogo suspenso betanotudo que diz respeito à ideologiajogo suspenso betanogênero que está sendo imposta nas instituições públicas", diz o procurador, usando um termo empregado por críticos a uma correntejogo suspenso betanopensamento que defende que o gênerojogo suspenso betanouma pessoa é construído ao longojogo suspenso betanosua vida e não está, necessariamente, vinculado ao sexo biológico.
Não é a primeira vez que Benedito faz críticas ligadas a esse tema. Em uma dos suas postagens no Twitter, publicadajogo suspenso betanojunho, ele diz: "Adultos que não sabem o que são nem o que desejam ser acharam a ideologiajogo suspenso betanogênero para solucionar seus problemasjogo suspenso betanoidentidade: usam o Estado para impor a desintegração do Ser como modelo para crianças e adolescentes".
Em outra postagem, diz que "ainda se chegará ao pontojogo suspenso betanoa 'orientação sexual' dissonante da biologia ser usada como excludente penal. Por exemplo, se um homem, alegando que se sente uma 'bonecajogo suspenso betano10 aninhos', mantiver uma relação sexual com criançajogo suspenso betano10 anos e alegar que 'boneca' não pratica estupro".
O procurador cita como exemplojogo suspenso betanoprivilégios a transgêneros a permissão para que, ao serem presas, travestis e mulheres transsexuais possam ficarjogo suspenso betanoalas femininas e a criaçãojogo suspenso betanocotas para transgênerosjogo suspenso betanocursosjogo suspenso betanopós-graduação da Universidade Federaljogo suspenso betanoCariri, no Ceará.
Também já criticou a autorizaçãojogo suspenso betanoque essas pessoas possam usarjogo suspenso betanodocumentos um novo nome, condizente com o gênero com o qual se identificam.
"É problemático que grupos sociais pouco representativos gerem obrigações para a sociedade. Uma coisa é a condição da pessoa para si mesma, outra é essa condição ser um pressuposto para exercíciojogo suspenso betanodireitos."
Porjogo suspenso betanovez, Bicalho afirma: "Falar que pessoas marginalizadas e estigmatizadas, que são expulsas da escola e não são absorvidas pelo mercadojogo suspenso betanotrabalho e têm uma expectativajogo suspenso betanovidajogo suspenso betano35 anos, desfrutamjogo suspenso betanoprivilégios é uma piadajogo suspenso betanoextremo mau gosto".
'Cidadãojogo suspenso betanobem'
O procurador é bastante ativo na rede social: já publicou maisjogo suspenso betano52,2 mil tuítesjogo suspenso betanosete anos, cercajogo suspenso betano20 por dia.
Ali, ele se apresenta aos seus 11,4 mil seguidores como um "cidadãojogo suspenso betanobem". Seu perfil é ilustrado pela imagemjogo suspenso betanouma grande cruzjogo suspenso betanomadeirajogo suspenso betanomeio a nuvens e raiosjogo suspenso betanosol. Logo abaixojogo suspenso betanoseu nome, vem a frase: "Yahveh é meu pastor, nada me falta".
Benedito diz ser um católico conservador. "No sentido antirrevolucionário da expressão", explica.
"Entendo que a sociedade é uma construção baseadajogo suspenso betanouma tradição milenar e na evolução dos valores e das relações sociais. Não há como refundá-la a partir do zero, criar um homem novo a partir da cabeçajogo suspenso betanoalguém."
Um dos alvos mais frequentes das críticas do procurador são os "militantes esquerdistas" e "esquerdopatas", além dos "bandidólatras e democidas".
É também, nas redes sociais, um defensor do projeto Escola Sem Partido, propostajogo suspenso betanolei que busca combater a "contaminação político-ideológica das escolas brasileiras" ao vedar que professores "promovam preferências religiosas, morais e políticas"jogo suspenso betanosalajogo suspenso betanoaula.
"Quando critico os defensores dos direitos humanos, não negojogo suspenso betanoexistência, mas falo contra uma opção no Brasil pela defesa intransigente dos bandidos como vítimas da sociedade, enquanto as vítimas reais são esquecidas", diz o procurador, que é crítico ao Estatuto do Desarmamento.
"'Nunca antes na história deste país' os bandidos conseguiram matar maisjogo suspenso betano60 mil brasileiros/ano. Só agora sob o Estatuto do Desarmamento", dissejogo suspenso betanouma postagem.
Aborto e castração química
Questionado sobre suas ações como procurador serem influenciadas por seus valores e fé, Benedito diz que não pode ser "hipócrita". "Não vou dizer que não orienta, mas minha atuação profissional é pautada pelo defesa à vida, liberdade, propriedade e segurança", diz.
"Se esses valores e direitos fundamentais combinam com minha pauta conservadora, muito bem, mas eles estão previstos na Constituição. Enquanto estiverem lá, eu os defenderei."
Entre as outras bandeiras que defendejogo suspenso betanosuas postagens, Benedito diz que gostariajogo suspenso betanover a castração química aplicadajogo suspenso betanocasosjogo suspenso betanoestupro, mas que a lei não permite o usojogo suspenso betanopenas corporais para crimes.
Também é contra o casamento gay, por não estar previsto na Constituição, e se opõe à criaçãojogo suspenso betanouma lei contra a homofobia. "Esse termo pode ser usadojogo suspenso betanoforma ampla para perseguições indevidas ao sujeito que seja homofóbico", justifica.
"Não se pode discriminar uma pessoa porjogo suspenso betanocondição sexual, mas uma pessoa tem o direitojogo suspenso betanoser homofóbica. A lei não pode punir preconceito, amor ou ódio, só atos e condutas que violem os direitos dos outros."
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