Grupofold pokerdoutores quer mudar regra que obriga bolsista do governo a voltar ao Brasil: 'Não é fugafold pokercérebros':fold poker

A articulação do Brain começou a partirfold pokerum grupofold pokerpesquisadores brasileiros no Facebook. Em agostofold poker2017, eles fizeram uma das primeiras reuniões por videoconferência, iniciando a elaboraçãofold pokerpropostas para apresentar alternativas ao CNPq e à Capesfold pokerrelação ao retorno obrigatório ao país.

"Não se tratafold pokeruma "fuga", mas uma circulaçãofold pokercérebros", define Gilvano Dalagna,fold poker37 anos, que faz parte da diretoria do Brain.

Segundo os integrantes do grupo ouvidos pela BBC News Brasil, a obrigatoriedadefold pokerretorno ao país muitas vezes implica a recusafold pokerpropostasfold pokertrabalho e oportunidadesfold pokerpós-doutorado no exterior. Além disso, os pesquisadores criticam a ausênciafold pokerprogramas para reinserir os recém-doutores no mercado no Brasil – uma situação agravada pelo atual contexto econômico e por cortes no orçamento para a educação.

A posição do grupo não é, no entanto, unanimidade dentro da academia.

O biólogo Marcelo Hermes-Lima,fold poker53 anos, professor do Laboratóriofold pokerRadicais Livres da Universidadefold pokerBrasília (UnB), discorda dos argumentos do Brain.

"É óbvio que eles devem voltar. Eles assinaram um contrato (com as agênciasfold pokerfomento). O povo brasileiro está pagando a educação deles. Então, é horafold pokerser adulto, cumprir o compromisso e voltar ao país. Eles devem crescer. Não compartilho dessa visão 'choramingosa' da comunidade científica", critica.

Como funciona hoje – e o que o grupo defende

Segundo as regras atuais, os ex-bolsistas da Capes devem regressar ao país até 60 dias após a defesafold pokersuas teses; para o CNPq, o prazo éfold poker30 dias.

Nos dois casos, os ex-bolsistas devem residir novamente no Brasil por um período mínimo equivalente à estadia no exterior (um pesquisador que morou quatro anos fora, por exemplo, deverá passar quatro anos, no mínimo, no território brasileiro).

Se não retornarem ou não permanecerem o tempo previsto no país, ex-bolsistas estão sujeitos a processos administrativos e deverão devolver os valores recebidos pelas agências. E, se não devolverem, serão cobrados judicialmente a partir da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunalfold pokerContas da União (TCU) – a dívida pode ultrapassar R$ 300 mil.

Entre 2013 e 2017, 10.206 brasileiros foram contemplados com bolsasfold pokerdoutorado pleno no exterior pela Capes, que não possui dados sobre quantos doutores deveriam ter retornado no último ano. No mesmo período, 1.336 brasileiros receberam bolsasfold pokerdoutorado no exterior pelo CNPq, que tampouco possui informações sobre a expectativafold pokerretorno.

A proposta do Brain,fold pokeracordo com os integrantes ouvidos pela BBC Brasil, é apresentar uma alternativafold pokerressarcimento dos investimentos feitos na formação desses jovens doutores, que continuariam a contribuir com a ciência brasileira a distância.

Eles também pedem mais flexibilidade e transparência das agências na avaliaçãofold pokerseus pedidosfold pokeradiamentofold pokerinterstício, uma autorização para prolongar a estadia no exterior.

Entre os participantes do Brain estão doutores (27,4%) e pós-graduandos prestes a concluir seus doutorados até 2019 (72,6%),fold pokerdiversas áreas do conhecimento. Espalhados na Europa (84%), América do Norte (15%) e Austrália (1%), eles realizam assembleias periódicas por videoconferência.

Os integrantes enfatizam que reconhecem a necessidadefold pokerretribuição à ciência brasileira e admitem que as agências têm direitofold pokerexigir contrapartidas pelos investimentos feitos. Ao mesmo tempo, argumentam que é preciso repensar o formato das contrapartidas.

"Reconhecendo que tivemos apoio fundamental para nossa formação, queremos retribuir com a moeda que consideramos mais valiosa: nosso trabalho. O desenvolvimento intelectual foi o que nos trouxe até aqui e é a partir dele que queremos retribuir ao país. Isso não quer dizer que precisamos estar fisicamente no Brasil", diz Gilvano Dalagna.

Graduado pela Universidade Federalfold pokerSanta Maria (UFSM), ele fez o doutorado na Universidadefold pokerAveiro, Portugal, com apoio da Capes. Em 2012, estudou na University College London (UCL), Inglaterra, como parte do programa Erasmus Mundus.

Após a conclusão do doutorado,fold poker2016, ele voltou ao Brasil por apenas um mês: como recebera convites para participarfold pokerprojetos e lecionar na Escola Superiorfold pokerMúsica e Artes do Espetáculos do Porto, ele interrompeu o interstício e voltou a Portugal.

Radicadofold pokerAveiro, ele ministrou cursos online e prestou consultoria para programasfold pokerpós-graduaçãofold pokeruniversidades brasileiras. Como exemplosfold pokercontribuição a distância, cita a possibilidadefold pokerocupar posições estratégicas como "embaixadores"fold pokeruniversidades brasileiras, liderando projetos internacionais e promovendo intercâmbio para pesquisadores brasileiros.

'Qual é a lógicafold pokervoltar ao paísfold pokerperspectiva?'

Integrante do Brain desde o início, a pesquisadora mineira Déborah Maia Lima,fold poker47 anos, deve concluir o doutoradofold pokerdança na Universidadefold pokerQuebecfold pokerMontreal (UQAM), no Canadá, até o fim do ano. De lá, mantém colaborações com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a UnB e a Universidade Federal do Rio Grande do Rio (UFRGS).

"Não queremos privilégio ou 'fugir' do Brasil. Queremos uma mudançafold pokerparadigma: abandonar a ideiafold poker"fuga"fold pokercérebros (brain drain), que é da décadafold poker1960, para pensar a atualização da política das agênciasfold pokerfomento para a inserção internacional e a globalização do conhecimento", diz.

Titulados recentemente, os jovens doutores do Brain não têm vínculo empregatício no Brasil. Segundo relatos, muitos ex-bolsistas estão sendo forçados a abandonar as áreasfold pokerespecialização ao regressar ao país, por não conseguirem ingressar no mercado, seja nas universidades públicas seja na iniciativa privada.

"O governo investiu uma quantia gigantescafold pokerdinheiro nas nossas formações e somos imensamente gratos. Devemos retribuir ao povo brasileiro com desenvolvimento científico e inovação tecnológica. Assim, qual é a lógicafold pokervoltar ao país sem perspectiva e muitas vezes num subemprego?", questiona Lima.

"Para as agências, é como se não importasse se você passa os dias dormindo e assistindo Netflix desde que esteja no território brasileiro. Isso é poder contribuir com a ciência? Não seria melhor ter esses jovens pesquisadores brasileiros transitando e internacionalizando a educação do país?", conclui.

A pesquisadora Clarissa Justinofold pokerLima,fold poker27 anos, também integra o movimento, mas não pretende prolongarfold pokerestadia no exterior. Quer voltar ao paísfold pokermaiofold poker2019, após a conclusãofold pokerseu doutoradofold pokerengenharia civil na Universidade Técnicafold pokerDelft (TU Delft), Holanda. O plano é procurar um pós-doutorado no Brasil, mas ela está pessimista diante das disputadas vagas.

"Essa faltafold pokeroportunidades impede que o ex-bolsista gere conhecimento e inovação. Assim, a sociedade deixafold pokerreceber um retorno do montantefold pokerdinheiro público investido na formação dele. O ex-bolsista também perde, pois após anosfold pokerpreparação e profissionalização, se vê obrigado a atuarfold pokercampos completamente diferentes do seu, apenas para conseguir se sustentar", diz.

Caso a caso

Em outubrofold poker2012, a Capes publicou uma portaria que previa a possibilidadefold pokerliberar a obrigaçãofold pokerretornofold pokerex-bolsistas, a partirfold pokercritériosfold poker"desempenhofold pokeratividades técnico-científicas relevantes". Um mês depois, porém, ela foi revogada.

"A Capes não é uma agênciafold pokerviagens", comenta o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, que foi diretorfold pokeravaliação da agência entre 2004 e 2008 e ministro da Educação entre abril e outubrofold poker2015. Para ele, é preciso ter regras claras e responsabilidadefold pokerretornofold pokerex-bolsistas.

"Entendo, e autorizeifold poker2015, que alunos que recebemfold pokerentidades do exterior auxílios e bolsas para prolongaremfold pokerpermanência fora do país possam ter seu pedido aceito. Mas isso representa apenas um adiamentofold pokersua volta, não uma política sistemática na qual o Brasil passaria a apoiar o estabelecimentofold pokertais doutores no exterior, financiando assim universidades e institutosfold pokerpesquisafold pokerpaíses ricos", diz.

Em 2015, a equipe do então ministro foi procurada por um astrofísico que fazia pós-doutorado na França. O estudo do pesquisador, consideradofold pokerponta, atraiu a atenção da faculdade francesa que o convidou, mediante cartas assinadas, a continuar ali por dois anos adicionais.

A pesquisa necessitavafold pokeruma tecnologia disponível na instituição estrangeira, que manteria integralmente o pesquisador visitante, "a custo zero para o Brasil", lembra Janine. Assim, frisa o filósofo, o astrofísico não estava se negando a retornar ao país, mas pedindo adiamento do interstício. Ele foi favorável à autorização, que acabou aprovada pela Capes.

"Se a volta do pesquisador não permite que ele continue a desenvolverfold pokerpesquisa com a mesma capacidade e fluência que teria se continuasse na instituição estrangeira, não faz sentido seguir uma norma que prejudica a ciência. Seria como se o Estado sabotasse o próprio Estado (e a ciência)", diz Janine.

Tentativas frustradas

Em outubrofold poker2016, a Capes publicou uma nova portaria que flexibilizou a regrafold pokerretorno. Para permanecer no exterior, o pesquisador deveria submeter um novo projetofold pokerpesquisa, designado "novação", a ser avaliado por três especialistas.

Em agostofold poker2017, a norma foi revogada. No meio tempo, 74 dos 76 projetos submetidos foram reprovados.

Uma das negativas foi ao projetofold pokerJulia Salles,fold poker36 anos, que deve concluir o doutorado no departamentofold pokercomunicação na UQAM, no Canadá, até setembro.

Mestrefold pokerarte contemporânea e novas mídias pela Universidadefold pokerParis 8, Julia faz partefold pokerum programafold pokerpós-graduação que integra outras duas instituições canadenses. "Faço pesquisafold pokeruma universidade, dou aulafold pokeroutra, sou alunafold pokeroutra", diz ela, que desenvolve documentários para internet. "Tenho um pé na indústria criativa, outro na academia."

O projetofold poker"novação" da autora incluía uma coprodução Brasil-Canadá para um projetofold pokerrealidade virtual, com investimento recebido do SP-Cine efold pokerum fundo canadense; um projeto intitulado Brazil Hub, no laboratório Sense Lab da Universidade Concordia,fold pokerMontreal; e um núcleofold pokerpesquisas na Universidade Federal do Estado do Riofold pokerJaneiro (Unirio) que incluía congressos e cursosfold pokercurta duração no Brasil.

O primeiro pedido foi negado, segundo a interpretação da autora sobre o parecer, por faltafold pokerinformações sobre o valor monetário das atividades.

Para o segundo pedido, ela adicionou um orçamento evidenciando a movimentação financeira dos projetos (ela recebera cercafold poker100 mil dólares canadensesfold pokerbolsa; as atividades envolveriam maisfold poker200 mil dólares canadensesfold pokerbenefício brasileiro). O projeto foi reprovado.

Conversas

Após a revogação da portaria da Capes, o Brain começou a se articular, buscando diálogo com as agências e apoiofold pokerassociações, como a Associação Nacionalfold pokerPós-Graduandos (ANPG) e a Associaçãofold pokerBrasileiros Estudantesfold pokerPós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP-UK).

A bióloga Daniela Machado,fold poker32 anos, mestre pela Fiocruz e desde dezembro doutora pela Escola Normal Superiorfold pokerLyon, na França, é uma das diretoras do grupo que participa desses diálogos.

Ela conta que a Capes aceitou ouvir as propostas do Brain. Foram feitas duas reuniões por videoconferênciafold pokerabril e maio. Os pesquisadores pediram para participar do grupofold pokertrabalho constituído por representantes da Capes e consultores para discutir a "novação".

Procurada pela reportagem, a entidade afirma que tem mantido um "diálogo aberto" com o movimento, "ponderando as demandas e levandofold pokerconsideração o pontofold pokervista dos bolsistas e ex-bolsistas".

De acordo com os integrantes do Brain, o CNPq não respondeu às mensagens encaminhadas ao presidente e a duas coordenaçõesfold pokerprojetos internacionais.

"O CNPq não tem conhecimento desta iniciativa, mas parece ser uma iniciativa interessante, pois a internacionalização da ciência é bandeira do CNPq", afirmou à BBC News Brasil o presidente do conselho, Mario Neto Borges.

Segundo ele, a nova diretoria já analisou o assunto e decidiu a favor da flexibilização. Trata-se da recente resolução normativa 007/2018.

"O fundamento principal desta flexibilização se baseia no fatofold pokerque o pesquisador, que por justa razão quiser permanecer no exterior, pode contribuir com o Brasil por meio das atividades propostas no termo da novação. Melhor assim que ser obrigado a voltar ao Brasil sem condiçõesfold pokerexercerfold pokernova qualificação", conclui.