Quem são os ativistas que tentam proibir a exportaçãogremio futebolquase R$1 bigremio futebolgado vivo do Brasil:gremio futebol
Ele se referia ao caso do navio Nada, embarcação panamenha que tirou do país 27 mil bois vivosgremio futeboluma só vez,gremio futebolfevereiro. Avaliadagremio futebolR$ 64 milhões, a carga foi para a Turquia. Ela pertencia à Minerva Foods, uma das maiores empresasgremio futebolalimentos do país. Na época, a enorme quantidadegremio futebolanimaisgremio futebolum único barco despertou atenção dos ativistas, que denunciaram maus-tratos e entraram na Justiça para impedir esse tipogremio futebolexportação.
Um juiz federal chegou a suspender as saídasgremio futeboltodo o país, mas, horas depois, o governo do presidente Michel Temer (MDB) entrou na Justiça e conseguiu reverter a decisão, alegando que a proibição causaria prejuízos econômicos ao Brasil.
A disputa sobre exportaçãogremio futebolgado vivo continua na Justiça egremio futebolvárias instâncias do Legislativo - ela é hoje considerada a maior batalha que o movimentogremio futeboldefesa dos direitos dos animais já enfrentou no país.
Quem são os animalistas?
Em fevereiro, depois das denúncias do navio Nada, a advogada Letícia Filpi, vice-presidente da Associação Brasileiragremio futebolAdvogados Animalistas (Abra), atuougremio futeboluma ação judicial tentando impedir as exportaçõesgremio futebolSão Paulo.
"A legislação permite que você mate um animal para comê-lo, mas a Constituição proíbe que você faça isso com crueldade. Outro fator é ambiental: esses navios não são feitos para o transportegremio futebolanimais, são adaptados, inseguros. Há também a questão ética: a visão do pecuarista é que o animal é uma besta irracional que pode ser explorado até a morte. O animal é consciente e têm emoção, é sujeitogremio futeboldireito", diz.
Letícia tem 42 anos e milita na área desde que se formougremio futebolDireito. "Em 2012, quando virei vegana, decidi abraçar a causagremio futebolvez", conta. Ela atuougremio futebolvárias "batalhas", como a proibição da caçagremio futeboljavalis e da vaquejada, alémgremio futebolresgategremio futebolanimaisgremio futebolcondiçãogremio futebolmaus-tratos. Em 2013, por exemplo, dezenasgremio futebolbeagles foram retirados por ativistas do Instituto Royal, laboratório paulista que realizava testes com cães.
"As exportações são a maior causa que já enfrentamos, porque o agronegócio é uma indústria muito estabelecida, a mais forte do país. Ela gera muito dinheiro e tem fortes alianças com o poder", afirma. "Antigamente, o movimento era visto como protetor sógremio futebolcães e gatos, mas com a entrada dos veganos, mais organizados, começamos a entrargremio futebolquestões maiores", explica ela, que também é advogada da Agênciagremio futebolNotíciasgremio futebolDireitos Animais (Anda).
A jornalista Silvana Andrade, presidente da agência, critica o argumento do governogremio futebolque a proibição traria prejuízos econômicos ao país. "Esse argumento é falacioso, o mercadogremio futebolgados vivos é uma pequena parcela da carne que o Brasil produz. O país não pode ter uma economia baseada na crueldade."
Alémgremio futebolnoticiar temas do ativismo, a Anda promove ações judiciais contra procedimentos que considera equivocados. Silvana se lembra do diagremio futebolque começou a militar. "No dia 19gremio futebolfevereirogremio futebol2000, meu aniversário, ganhei um cãogremio futebolpresente, a Nina. Me apaixonei tanto por ela que, no dia seguinte, pareigremio futebolcomer carne. Depois, virei vegana", conta.
Exportação x maus tratos
O Brasil começou a exportar gado vivo há 20 anos - o país é considerado o maior produtorgremio futebolcarne processada do mundo. Os bichos são transportadosgremio futebolcaminhão das fazendas ao porto, colocadosgremio futebolgrandes embarcações, viajam milharesgremio futebolquilômetros pelo mar e, depois, são abatidos no país comprador. O trajeto do navio Nada até a Turquia, por exemplo, durou 15 dias.
A prática vem crescendo. Segundo a Associação Brasileira dos Exportadoresgremio futebolAnimais Vivos (Abreav),gremio futebol2017 o Brasil vendeu 460 mil cabeçasgremio futebolgadogremio futebolpé - nome técnico para a modalidade -, movimentogremio futebolR$ 800 milhões e crescimentogremio futebol42%gremio futebolrelação a 2016. Para este ano, a entidade espera 30%gremio futebolalta.
A maior parte dos animais vai para países muçulmanos por uma questão religiosa. A carne consumida pelos fiéis deve ser abatida pela técnica halal, seguindo preceitos islâmicos.
O animal deve ser morto por um muçulmano que tenha atingido a puberdade. Ele deve pronunciar o nome ou uma oração que cite Alá durante o processo, com a face do animal voltada para Meca.
Segundo a Câmaragremio futebolComércio Árabe-Brasileira, as vendasgremio futebolgado vivo para cinco países árabes, como Iraque e Egito, cresceram 75% nos últimos dois anos -gremio futebolR$ 273 milhõesgremio futebol2015 para R$ 412 milhões no ano passado.
O caso do navio Nada começou a chamar a atenção depois que moradoresgremio futebolSantos reclamaram do mau cheiro deixado pelos excrementos que caíam dos caminhões. Em seguida, a ONG Fórum Nacionalgremio futebolProteção e Defesagremio futebolAnimal entrou na Justiça para impedir que o barco deixasse o país, alegando maus-tratos.
O processo chegou ao juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Civilgremio futebolSão Paulo, que nomeou a veterinária Magda Regina, funcionária da Prefeituragremio futebolSantos, para realizar um laudo sobre a embarcação.
No documento, ela escreveu que, no trajeto até o porto, os animais levavam choques elétricos no ânus para que ficassem deitados nos caminhões. Já dentro do navio, cada bicho ficava espremidogremio futebolum espaçogremio futebolum metro quadrado. Regina apontou que poderia haver mortes por pisoteamento e até por afogamento nas fezes.
Também afirmou que após a lavagem da embarcação, os dejetos e excrementos eram jogados no mar "sem qualquer tratamento" - cada boi produz cercagremio futebol30 quilosgremio futebolfezes por dia.
Segundo o laudo, o navio tinha três veterinários para cuidar dos 27 mil animais - um para cada 9 mil. Magda também apontou: "Em setor específico do navio, vulgarmente denominado Graxaria, foi constatada a presençagremio futebolum equipamento destinado a triturar os animais mortos, cujo resultado do trituramento é também lançado ao mar."
Uma vistoria dos auditores fiscais do Ministério da Agricultura Paulo Robertogremio futebolCarvalho Filho e Felipe Ávila Alcover, no entanto, apontou resultado oposto: para eles, não houve maus-tratos e o navio seguia todas as regras da Organização Mundial da Saúde Animal.
"Os animais apresentavam expressãogremio futeboltranquilidade, ausênciagremio futeboldor, ansiedade ou estresse térmico. Se aproximavam com curiosidade do toque humano, sinalgremio futebolque não são tratados com rudeza e acostumados ao arraçoamento por tratador", escreveram os auditores.
Eles disseram também que os bovinos estavam bem alimentados e que os decks da embarcação tinham piso adequado - a limpeza era feita a cada cinco dias.
Depois das vistorias, o juiz federal Djalma Moreira Gomes suspendeu as exportaçõesgremio futeboltodo o país, mas a decisão foi derrubada por uma desembargadora depoisgremio futeboluma ação da Advocacia Geral da União.
No dia 4gremio futebolfevereiro, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, encontrou-se com o presidente Michel Temer para falar do caso. "Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vindagremio futeboloutros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Alémgremio futeboljá ser um problema diplomático", afirmou à Agência Brasil.
Para Pedro Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), os maus-tratos precisam "ser comprovados" antesgremio futebolqualquer proibição. "A gente não pode acabar com um negócio por causagremio futebolum navio que não estágremio futebolcondições. Estamos todos contra a crueldade, mas é preciso separar, o transporte não é necessariamente cruel".
A Minerva Foods, dona da carga do navio Nada, afirmou que o manejo do gado seguiu todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, no embarque e no decorrer da viagem.
Não foi a primeira vez que a empresa se envolveugremio futeboluma polêmica sobre vendagremio futebolgado vivo. Em outubrogremio futebol2015, um navio com 5 mil animais naufragougremio futebolBarcarena, no Pará. Milhares deles morreram afogados - a companhia foi processada e condenada a pagar indenização R$ 4,5 milhões para o município paraense.
Mudanças na lei
Para Elizabeth MacGregor, diretora do Fórum Nacionalgremio futebolProteção e Defesagremio futebolAnimal, o caso do navio Nada foi importante para abrir a discussão sobre o transportegremio futebolgado vivo. "Antes, a população e a maioria dos veterinários desconheciam completamente este tema. Quando você falagremio futebolmeio ambiente, precisa falargremio futebolpecuária, porque ela causa grande impacto, com desmatamento, poluição, flatulência dos animais", diz ela, que é vegetariana e milita pelos direitos dos animais desde a décadagremio futebol1990.
Após a saída da embarcação, a cidadegremio futebolSantos aprovou uma lei proibindo o transportegremio futebolgado vivogremio futebolsuas vias, o que, na prática, limitava o acessogremio futebolcaminhões com animais ao maior porto do país. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, após uma ação da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), suspendeu o efeito da lei, argumentando que ela "impôs restrição desproporcional" à atividade dos produtores pecuários.
Ainda há dois projetosgremio futebollei que a visam pôr fim à prática - um na Assembleia Legislativagremio futebolSão Paulo e outro na Câmara dos Deputadosgremio futebolBrasília.
Já o processo do Fórum Nacionalgremio futebolProteção e Defesagremio futebolAnimal, que também pede o fim do mercadogremio futeboltodo o país, deve ser julgado novamentegremio futebolbreve. Em parecer sobre o caso, o Ministério Público Federal pediu a proibição da exportação porque, nas palavras do órgão, ela "viola a Constituição e é um atogremio futebolcrueldade".
Em entrevista à BBC Brasil, o autor do texto, procurador Sérgio Monteiro Medeiros, afirmou que os navios não garantem "condições sanitárias mínimas nem a saúde e o bem-estar dos animais".
"Os índicesgremio futebolmortalidade são muito altos. Eles (os bois) ficam comprimidosgremio futebolespaços muito pequenos, são pisoteados. Além disso, forma-se uma camagremio futeboldejetos, vômitos, urina, fezes. (Os navios) são um forte proliferadorgremio futeboldoenças", diz.
Em seu parecer, o procurador comparou o transporte aos navios negreiros. "Sei que essa é uma comparação polêmica, e que muita gente pode não gostar. Mas os escravos vinhamgremio futebolpéssimas condições, da mesma forma que os bois são levados hoje. Naquele momento, o tráfico foi objetogremio futebolrepúdio internacional. Por isso, aprovamos a proibição do tráficogremio futebolescravos. Em algum momento, (as exportações) serão alvo do repúdio", afirma.
Os dados apontados pelo procurador são questionados pela Câmaragremio futebolComércio Árabe Brasileira. Segundo o órgão, os países compradores do gado vivo brasileiro apontam que apenas 3% dos animais chegam mortos ao destino.
Em nota à BBC Brasil, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a "exportaçãogremio futebolgado no Brasil cumpre com as normativas nacionais, que alcança a atividadegremio futeboltodas as suas etapas: desde a seleção dos animais nas propriedadesgremio futebolorigem até o embarque nos portos no país e estão totalmente alinhadas às diretivas e recomendações da Organização Mundialgremio futebolSaúde Animal".
Em viagem à Turquia neste fimgremio futebolsemana, o ministro Blairo Maggi, acompanhadogremio futebolempresários do agronegócio brasileiro, encontrou-se com o colega turco Ahmet Fakibaba. O chefe da Agricultura do país avisou ao brasileiro: se o atual governo da Turquia for reeleito neste ano, ele vai viajar ao Brasil para anunciar a compragremio futebolmais gado vivo.